DOU 18/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 53, segunda-feira, 18 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 303 - Art. 1º Declarar a vacância do cargo de Assistente em Administração, do Quadro
de Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ocupado por FILIPE CAMARA
DE OLIVEIRA, matrícula nº 1953014, lotado(a) no(a) Administração do Centro de Ciências
da Saúde (CCS), a partir de 18 de março de 2024, em virtude de posse em outro cargo
público inacumulável, nos termos do artigo 33, item VIII da Lei n. º 8.112, de 11.12.90.
(Processo nº 23077.033825/2024-06)
Nº 304 - Art. 1º Declarar a vacância do cargo de Administrador, do Quadro de Pessoal da
Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ocupado por THALES EFIGENIO DA S I LV A
CARVALHO, matrícula nº 3159349, lotado(a) no(a) Faculdade de Ciências da Saúde do Trairí
(FACISA), a partir de 15 de março de 2024, em virtude de posse em outro cargo público
inacumulável, nos termos do artigo 33, item VIII da Lei n. º 8.112, de 11.12.90. (Processo
nº 23077.033705/2024-09)
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria n.º 1.270/95-R, de
23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço n.º 059, de 10/11/1995, e considerando o
que consta do Processo nº 23077.016573/2024-42, resolve:
Nº 296 - Alterar a Portaria nº 235/2024-PROGESP, de 05 de março de 2024, publicada no
DOU nº 46, de 07/03/2024, seção 2, para incluir pensão, com efeitos a partir da data do
óbito, a MARIANA VARELA DA SILVA (filha com deficiência), nascido(a) em 30/05/1989, que
será de 100% (cem por cento) da aposentadoria do(a) servidor(a) até o limite máximo dos
benefícios do RGPS, e rateado em partes iguais, até o afastamento da deficiência para a
filha, sem paridade, de acordo com o art. 23, § 2º, incisos I da Emenda Constitucional n.º
103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, combinado com o artigo 16, inciso
I da Lei n.º 8.213/91, com redação dada pela Lei n.º 13.146/2015, e com o art. 3º, incisos
IV, alínea "d" da Portaria SGP/SEDGG/ME nº. 4645, de 24 de maio de 2022 calculada com
base no valor integral dos proventos a que fazia jus o(a) ex-servidor(a) EDUARDO ANTONIO
VARELA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0349842, permanecendo inalterados os demais
termos.
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria n.º 1.270/95-R, de
23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço n.º 59, de 10/11/1995, alterada pela Portaria
n.º 1174/2020-REITORIA, de 07/10/2020, publicada no Boletim de Serviço n.º 198, de
09/10/2020, e considerando o que consta do Processo nº 23077.024700/2024-87,
resolve:
Nº 297 - Conceder pensão vitalícia, com efeitos a partir da data do requerimento, a
SEVERINO SOARES DA CAMARA (cônjuge), de acordo com os arts. 23 e 24, § 1º, inciso II
e § 2º da Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de
13/11/2019, combinado com o artigo 16, inciso I da Lei n.º 8.213/91, com redação dada
pela Lei n.º 13.146/2015, e com o Art. 3º, inciso I, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº. 4645, de
24 de maio de 2022, calculada com base no valor integral dos proventos a que fazia jus
o(a) ex-servidor(a) GERALDA DE OLIVEIRA CAMARA, matrícula SIAPE nº 0348900, falecido(a)
em 25 de outubro de 2023.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA N° 1.823, DE 14 DE MARÇO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de LUCIANO ZUBARAN GOLDANI, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Medicina Interna da
Faculdade de Medicina, com a finalidade de participar do "European Congress of Clinical
Microbiology and Infectious Diseases" junto à European Society of Clinical Microbiology
and Infectious Diseases, em Barcelona, Espanha, no período compreendido entre
26/04/2024 e 01/05/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 99652.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 1.824, DE 14 DE MARÇO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de MARCELINO DE SOUZA, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Economia e Relações
Internacionais da Faculdade de Ciências Econômicas, com a finalidade de participar da
"INVITUR Conference 2024" junto à Universidade de Aveiro, em Aveiro, Portugal, no
período compreendido entre 04/05/2024 e 11/05/2024, incluído trânsito, com ônus
limitado. Solicitação nº 99765.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 1.864, DE 15 DE MARÇO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do País de ANGELICA PAIVA PONZIO, Professor do
Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Arquitetura da Faculdade
de Arquitetura, com a finalidade de atuar como Professor Visitante junto à Bartlet School
of Architecture, em Londres, Inglaterra, no período compreendido entre 28/03/2024 e
30/06/2024, incluído trânsito, sendo de 01/04/2024 a 30/06/2024 com ônus CAPES/ PRINT,
e o restante com ônus limitado. Processo nº 23078.500121/2024-34.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 15 DE MARÇO DE 2024
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
N° 1.836 - Designar JANE MEDEIROS, Matrícula SIAPE 3389808, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, Código 701200, do Quadro de Pessoal desta Universidade,
para exercer a função de Secretária de Pós-Graduação da Faculdade de Odontologia,
Código SRH 1335, código FG-7, UORG 3043, com vigência a partir da data de publicação no
Diário Oficial da União. Processo nº 23078.518328/2024-65.
N° 1.837 - Dispensar a partir de 01/04/2024, a ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, classe Titular do Quadro de Pessoal desta Universidade, RAQUEL
JANISSEK MUNIZ, matrícula SIAPE n° 1552359, da função de Diretora do Centro de Estudos
e Pesquisas em Administração (CEPA), Código SRH 495, Código FG-5, UORG 447, para a
qual foi designada pela Portaria 8402, de 05/12/2023, publicada no Diário Oficial da União
do dia 07/12/2023. Processo nº 23078.503205/2024-20.
N° 1.838 - Designar BARBARA FRANCESCHINI RICHTER, Matrícula SIAPE 2057381, ocupante
do cargo de Auxiliar em Administração, Código 701405, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, para exercer a função de Chefe da Subprefeitura do Campus Olímpico,
Código SRH 357, código FG-4, UORG 1256, com vigência a partir de 18/03/2024. Processo
nº 23078.514622/2024-06.
N° 1.840 - Retificar a Portaria n° 1486/2024, de 29/02/2024, publicada no Diário Oficial da
União de 01/03/2024, que designou IVANI SCHUSTER, Assistente em Administração, com
exercício no Almoxarifado de Obras da Superintendência de Infraestrutura. Processo nº
23078.509165/2024-20.
Onde se lê:
"(...) para exercer a função de Chefe do Almoxarifado de Obras do Setor de
Suprimento e Logística da SUINFRA, código SRH 999, código FG-3, UORG 1263 (...)"
leia-se:
"(...) para
exercer a
função de
Chefe do
Almoxarifado de
Obras do
Departamento de Suporte à Infraestrutura da SUINFRA, código SRH 999, código FG-3,
UORG 1263(...)", ficando os demais termos ratificados.
N° 1.867 - Designar SIBELLE CARVALHO DE MEDEIROS, Matrícula SIAPE 1319722, ocupante
do cargo de Assistente em Administração, Código 701200, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, para exercer a função de Coordenadora do Núcleo Administrativo da
Gerência Administrativa da Faculdade de Odontologia, Código SRH 548, código FG-7, UORG
2779, com vigência a partir de 20/03/2024. Processo nº 23078.519132/2024-98.
N° 1.868 - Dispensar, a pedido, a partir de 20/03/2024, a ocupante do cargo de Assistente em
Administração - 701200, do Nível de Classificação DIV, do Quadro de Pessoal desta Universidade,
CRISTINA NORONHA CURY, matrícula SIAPE 2052436 da função de Coordenadora do Núcleo
Administrativo da Gerência Administrativa da Faculdade de Odontologia, Código SRH 548,
Código FG-7, UORG 2779, para a qual foi designada pela Portaria nº 4300/2022 de 22/07/2022,
publicada no Diário Oficial da União de 25/07/2022. Processo nº 23078.519132/2024-98.
N° 1.870 - Designar ANDERSON ZALEWSKI VARGAS, matrícula SIAPE n° 0353338, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Associado, lotado no Departamento
de História do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, do Quadro de Pessoal da
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, como Coordenador da COMGRAD de História,
Código SRH 1184, código FCC, UORG 3073, com vigência a partir da data de publicação no
Diário Oficial da União até 10/02/2025, a fim de completar o mandato do Prof. Pedro
Telles da Silveira, conforme artigo 92 do Estatuto da mesma Universidade. Processo nº
23078.517018/2024-23.
N° 1.871 - Dispensar, a pedido, a partir de 12/03/2024, o ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, classe Adjunto A do Quadro de Pessoal desta Universidade, PEDRO
TELLES DA SILVEIRA, matrícula SIAPE n° 1395041, da função de Coordenador da CO M G R A D
de História, Código SRH 1184, Código FCC, UORG 3073, para a qual foi designado pela
Portaria 921/2024, de 06/02/2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 07/02/2024.
Processo nº 23078.517018/2024-23.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.834, DE 15 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Retificar, 
por
decisão 
judicial 
proferida
no 
processo
nº 
5061522-
48.2011.4.04.7100, da 1ª Vara Federal de Porto Alegre, o enquadramento no PCC TAE,
homologado pelo anexo II da Portaria nº 1.074, de 13/04/2005, publicada no DOU de
19/04/2005, do servidor RONALDO KERN ALVIM , matrícula SIAPE n° 0355110, aposentado
no cargo de Arquiteto e Urbanista - 701004, para a Classe E , Padrão de Vencimento 12,
conforme o Processo nº 23078.511724/2024-61.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO DE 12 DE MARÇO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
SIDNEY CESAR SILVA GUERRA , matrícula SIAPE nº 144****, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Direito , no período de
03/04/2024 a 14/04/2024 , para participação no I Congresso Germano Brasileiro de Direito,
junto à Goethe Universitat Frankfurt, em Frankfurt, Alemanha - com ônus limitado.
(Processo 23079.203211/2024- 70)
JULIANA SOUZA BAIOCO, matrícula SIAPE nº 115****, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola Politécnica , no período de
20/04/2024 a 06/05/2024, para participação em banca de doutorado e realização de visita
à NTNU, em Trondheim, Noruega - com ônus limitado. (Processo 23079.209386/2024-91)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 15 DE MARÇO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
RENATA DA SILVA SCHMITT , matrícula SIAPE nº 108****, ocupante do cargo de
Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Geociências, no período de
19/03/2024 a 31/03/2024, para realização de trabalho de campo na Bacia de Corinto, na
Ilha de Creta, Grécia - com ônus limitado. (Processo 23079.210741/2024-74)
JOEL SENA SALES JUNIOR, matrícula SIAPE nº 306****, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola Politécnica, no período de
26/03/2024 a 31/03/2024, para participar de reunião do comitê científico da International
Ship Structures Conference, em Washington DC, EUA - com ônus limitado. (Processo
23079.208756/2024-72)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 11 DE MARÇO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril
de
2009, 
resolve
autorizar 
o
afastamento
do 
país
do(s)
seguinte(s)servidor(es):
LUCIA RABELLO DE CASTRO, matrícula SIAPE nº 217****, ocupante do
cargo de Professor
do Magistério Superior, lotado(a)
no(a) Instituto de
Psicologia, no período de 03/06/2024 a 28/06/2024, para realização de estadia
de pesquisa, junto à Université Cheikh Anta DIOP, em Dacar, Senegal, e
realização de visita acadêmica, junto à University of Ghana, em Accra, Gana-
com ônus FAPERJ . (Processo 23079.210188/2024-70)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO

                            

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