DOU 18/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 53, segunda-feira, 18 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 2.187, DE 15 DE MARÇO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Tornar sem efeito a nomeação do(a) candidato (a) FERNANDO GALVAO DA SILVA OLIVEIRA ao cargo de Assistente em Administração, incluído(a) na portaria nº 1952, de 06/03/24,
publicada no DOU nº 39, de 11/03/24, conforme consta no processo 23079.201320/2024-52.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 2.190, DE 15 DE MARÇO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Contratar os candidatos aprovados em processo seletivo simplificado para o cargo de Professor Substituto, a saber:
. NOME
U N I DA D E
P R O C ES S O
INÍCIO
TÉRMINO
R EG I M E
CLASSE
. ALINE MAGALHAES DOS SANTOS
Colégio de Aplicação
23079.211785/2024-11
18-mar-24
20-dez-24
20
Adjunto A
. ANA CHRISTINA DE ABREU ARAUJO
Colégio de Aplicação
23079.211251/2024-95
18-mar-24
20-dez-24
20
Assistente A
. ANA DE ABREU ALTBERG
Faculdade de Arquitetura e Urbanismo
23079.210984/2024-11
18-mar-24
21-dez-24
20
Assistente A
. ANA LUIZA NEVES MARTINS LISBOA DOS SANTOS
Colégio de Aplicação
23079.211355/2024-08
18-mar-24
20-dez-24
20
Auxiliar
. CLARISSA MATTOS FARIAS
Instituto de História
23079.211272/2024-19
18-mar-24
21-dez-24
20
Adjunto A
. FABIANA DOS SANTOS E SOUZA FRICKMANN
Campus Duque de Caxias
23079.210732/2024-83
18-mar-24
21-dez-24
20
Adjunto A
. GABRIEL BARROSO VERTULLI CARNEIRO
Instituto de História
23079.210374/2024-17
18-mar-24
21-dez-24
20
Adjunto A
. GABRIELA DA SILVA CAMPOS ALMEIDA
Colégio de Aplicação
23079.211761/2024-62
18-mar-24
20-dez-24
20
Auxiliar
. GUSTAVO MACEDO POEYS
Faculdade de Arquitetura e Urbanismo
23079.210836/2024-98
18-mar-24
21-dez-24
20
Assistente A
. HUGO VIEIRA DOS REIS
Colégio de Aplicação
23079.211786/2024-66
18-mar-24
20-dez-24
20
Auxiliar
. LAURA DA COSTA RESI VALADARES FONSECA
Colégio de Aplicação
23079.211450/2024-01
18-mar-24
20-dez-24
20
Assistente A
. LUISA LOUREIRO MONTEIRO DE CASTRO TEIXEIRA
Colégio de Aplicação
23079.211329/2024-71
18-mar-24
20-dez-24
20
Assistente A
. NATALIA DA CUNHA CIDADE
Faculdade de Arquitetura e Urbanismo
23079.210537/2024-53
18-mar-24
21-dez-24
20
Assistente A
. PEDRO BARRETO DE MORAES
Faculdade de Arquitetura e Urbanismo
23079.210961/2024-06
18-mar-24
21-dez-24
20
Adjunto A
. RODRIGO DO AMARAL FERREIRA
Colégio de Aplicação
23079.211354/2024-55
18-mar-24
20-dez-24
20
Assistente A
. THAIS FERNANDES VELLOSO
Colégio de Aplicação
23079.211328/2024-27
18-mar-24
20-dez-24
20
Assistente A
. YASMIN EL HAGE GOMES DA SILVA
Colégio de Aplicação
23079.211762/2024-15
18-mar-24
20-dez-24
20
Auxiliar
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIAS DE 13 DE MARÇO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Nº 2.166 - Exonerar, a pedido, a partir de 01/03/2024, nos termos do inciso I do artigo 33, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, o(a) servidor(a) Bianca Aloise Maneira Correa Santos,
Matrícula SIAPE nº 2893883, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, conforme processo nº 23079.209472/2024-01.
Nº 2.170 - Contratar WILLIAM SILVA FERNANDES na vaga de professor substituto do/a Instituto de Química, com salário correspondente à classe de Assistente A, em regime de 20 horas
semanais de trabalho, durante o período de 18/03/2024 à 21/12/2024, conforme processo nº. 23079.211005/2024-33.
NEUZA LUZIA PINTO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 237, DE 15 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Art. 1º DECLARAR VAGO, a partir de 18/03/2024, o cargo de Professor(a) do
Magistério Superior, ocupado pelo(a) servidor(a) desta Universidade RODRIGO EIJI
HAKAMADA, Matrícula SIAPE nº 3049349, código de vaga nº 297567, lotado(a) no(a)
Departamento de Ciência Florestal, tendo em vista a posse em outro cargo inacumulável,
conforme Portaria nº 073 0154/2024, de 29/01/2024, da Universidade de São Paulo - USP,
publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo de 30/01/2024, página 57. Tal ato
fundamenta-se no art. 33, VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, corroborado com o
disposto nas Notas Técnicas 538 e 365/2010 - COGES/DENOP/SRH/MP.
(Processo UFRPE nº 23082.003071/2024-82)
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
PORTARIA Nº 239, DE 15 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria, que deverá ser deferida a partir do dia
16/03/2024, com fundamento no Art. 10, §1º, inciso III, da Emenda Constitucional
103/2019. A aposentadoria será concedida com proventos proporcionais, a partir do dia
imediato àquele em que o servidor atingir a idade limite de permanência em atividade no
serviço. Seguem informações do(a) servidor(a) em tela:
. Servidor(a)
ROMILDO DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA
. Nº Matrícula SIAPE
1130289
. Cargo
PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
. Código de Vaga
297469
. Lotação
D M FA
Art. 2º Declarar a vacância do cargo, na forma do art. 33, VII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
(Processo UFRPE nº 23082.000149/2024-15)
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA PROGEP Nº 1.493, DE 15 DE MARÇO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO
RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 629/GR, de 08
de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e
nº 679/GR, de 10 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022,
Seção II, pág. 28, tendo em vista o que consta no Processo nº 23083.006704/2023-13,
resolve:
Rescindir o contrato de LEONE SANTANA DE MELO VENERONI, como Professor
(a) substituto (a), na área de FÍSICA GERAL TEÓRICA E EXPERIMENTAL, do Departamento de
Física, do Instituto de Ciências Exatas, a partir de 06/03/2024.
MILIANE MOREIRA SOARES DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIA N° 334, DE 13 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelece o
inciso XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o Processo nº 23091.0003504/2024-48,
resolve:
Conceder pensão a Francisco Leoncio das Neves Filho, na qualidade de cônjuge,
pelo falecimento da servidora aposentada Terezinha Paz da Neves, matrícula Siape n° 396375,
a partir da data do óbito da instituidora, ocorrido em 14 de fevereiro de 2024, e considerando
o inciso I do artigo 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; a alínea "b" do inciso VII
do artigo 222, com nova redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, sendo a
pensão vitalícia, com o cálculo dos benefícios fundamentados no artigo 23, combinado com o
§ 4º do artigo 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019. Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação e os seus efeitos retroagem a 14 de fevereiro de 2024.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
PORTARIAS DE 14 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de
suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição
extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que
estabelecem as Leis nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e nº 12.772, de 28 de
dezembro de 2012; o Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019; o inciso VI do art. 44
do Estatuto da Ufersa; o que consta no Processo nº 23091.021548/2023- 94; a Resolução
nº 14, de 29 de fevereiro de 2024, do Consuni, resolve:
N° 336 Autorizar o afastamento do servidor docente Francisco Souto de Sousa Júnior,
matrícula Siape nº 3825899, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
lotado no Departamento de Ciências Humanas - DCH, vinculado ao Centro de Ciências
Sociais Aplicadas e Humanas - CCSAH, com a finalidade de realizar Estágio Pós-Doutoral
em estudo da ciência e do teatro como divulgação científica, na Universidade de Lisboa,
em Lisboa, Portugal, no período de 30 de março de 2024 a 29 de março de 2025.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de
suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição
extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que
estabelece o Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011 e suas alterações; o inciso VI do
artigo 44 do Estatuto da universidade, resolve:
N° 337 Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com
lotação no Campus Pau dos Ferros, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, Yáscara Maia Araújo de Brito, classificada em 2º lugar em
concurso público para professor efetivo, realizado pela Ufersa nos termos do Edital de
Abertura nº 32, de 1/12/2021, publicado no Diário Oficial da União - DOU, de 2/12/2021,
homologado pelo Edital nº 27, de 8/06/2022, publicado no DOU de 9/06/2022, para
exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, classe A, denominação conforme o
§ 2º do art. 1º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e suas alterações, nível
1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da Portaria nº 2.085, de
4/12/2023, expedida pelo Ministério da Educação, publicada no DOU nº 231, de 6 de
dezembro de 2023, seção 1, pág. 46, referente à redistribuição de cargos e códigos de
vagas a eles referentes, das carreiras do Magistério Superior e de Professor do Ensino
Básico Técnico e Tecnológico, entre o Ministério da Educação e as Instituições Federais
de Ensino Superior, código de vaga nº 0934071.

                            

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