DOU 18/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 53, segunda-feira, 18 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
A posse da servidora ora nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias,
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de
suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição
extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que
estabelece o Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011 e suas alterações; o inciso VI do
artigo 44 do Estatuto da universidade, resolve:
N° 338 Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com
lotação no Campus Pau dos Ferros, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, Rodrigo Costa do Nascimento, classificado em 3º lugar em
concurso público para professor efetivo, realizado pela Ufersa nos termos do Edital de
Abertura nº 29, de 12/11/2021, publicado no Diário Oficial da União - DOU, de
16/11/2021, homologado pelo Edital nº 21, de 6/05/2022, publicado no DOU de
9/05/2022, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A,
denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012
e suas alterações, nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da
Portaria nº 2.085, de 04/12/2023, expedida pelo Ministério da Educação, publicada no
DOU nº 231, de 6 de dezembro de 2023, seção 1, pág. 46, referente à redistribuição de
cargos e códigos de vagas a eles referentes, das carreiras do Magistério Superior e de
Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, entre o Ministério da Educação e as
Instituições Federais de Ensino Superior, código de vaga nº 0934073.
A posse do servidor ora nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias,
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de
suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição
extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que
estabelece o Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011 e suas alterações; o inciso VI do
artigo 44 do Estatuto da universidade, resolve:
N° 339 Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com
lotação no Campus de Pau dos Ferros, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, Camylla Rachelle Aguiar Araújo Dantas, classificada em 3º
lugar em concurso público para professor efetivo, realizado pela Ufersa nos termos do
Edital de Abertura nº 9, de 27 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União -
DOU, de 28 de abril de 2021, homologado pelo Edital nº 9, de 8 de março de 2022,
publicado no DOU de 9 de março de 2022, para exercer o cargo de Professor do
Magistério Superior, classe A, denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772,
de 28 de dezembro de 2012 e suas alterações, nível 1, em regime de Dedicação
Exclusiva, em vaga decorrente da Portaria nº 2.085, de 4/12/2023, expedida pelo
Ministério da Educação, publicada no DOU nº 231, de 6 de dezembro de 2023, seção 1,
pág. 46, referente à redistribuição de cargos e códigos de vagas a eles referentes, das
carreiras do Magistério Superior e de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico,
entre o Ministério da Educação e as Instituições Federais de Ensino Superior, código de
vaga nº 0934072.
A posse da servidora ora nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias,
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de
suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição
extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que
estabelecem os incisos VI e XIX do artigo 44 do Estatuto da Ufersa; o § 2º do art. 189
do Regimento da universidade; a Portaria nº 128, de 16 de março de 2022, alterada pela
Portaria nº 809, de 23 de maio de 2023; o Oficio nº 5/2024 - DIR - ANG, de 13 de março
de 2024, o qual encaminha Ata para homologação do resultado do processo eleitoral
para Chefe e Vice-Chefe do Departamento de Engenharias da Ufersa, Campus Angicos,
realizada no dia 8 de março de 2024, resolve:
N° 340 Dispensar os servidores docentes Rafael da Costa Ferreira e Maristelio da Cruz
Costa, ocupantes do cargo de Professor do Magistério Superior, da função de Chefe e de
Vice-Chefe, respectivamente, do Departamento de Engenharias - Denge, do Centro
Multidisciplinar de Angicos. Dispensar o servidor docente Rafael da Costa Fe r r e i r a ,
matrícula Siape nº 1750756, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da
Função Gratificada de Chefe do Departamento de Engenharias - Denge, do Centro
Multidisciplinar de Angicos, código FG-1. Designar os servidores docentes Rafael da Costa
Ferreira e Maxwell Ferreira Lobato, para exercerem a função de Chefe e de Vice-Chefe,
respectivamente, do Departamento de Engenharias - Denge, do Centro Multidisciplinar
de Angicos. Designar o servidor docente Rafael da Costa Ferreira, matrícula Siape nº
1750756, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função
gratificada de Chefe
do Departamento de Engenharias -
Denge, do Centro
Multidisciplinar de Angicos, código FG- 1. O mandato dos servidores, ora designados,
será de 2 (dois) anos, conforme determina o § 2º do art. 189 do Regimento da
universidade.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos em 17
de março de 2024.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 14 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº 681 - Art. 1º Dispensar, a partir de 05 de Março de 2024, CARLOS EDUARDO
NORONHA ROESLER, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3065615, do exercício
da função de Chefe do Serviço de Expediente - SE/ODT/CCS, código FG4, para a qual
foi designado pela Portaria nº 2531/2022/GR, de 6 de dezembro de 2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.(Ref. Sol. 10262/2024)
Nº 682 - Art. 1º Designar MOACIR TADEU DE MELO, TÉCNICO EM PRÓTESE DENTÁRIA,
SIAPE nº 1204320, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente -
S E / O DT / C C S .
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.(Ref. Sol. 10262/2024)
Nº 685 - Art. 1º Dispensar LUZIANE CORDOVA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE
nº 3031115, do exercício da função de Chefe da Divisão de Secretaria de Planejamento
e Administração - DSPA/BU/DGG/GR, código FG3, para a qual foi designada pela
Portaria nº 003/2024/GR, DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.(Ref. Sol. 012948/2024)
Nº 686 - Art. 1º Designar GILVANO DA ROSA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE
nº 3033431, para exercer a função de Chefe da Divisão de Secretaria de Planejamento
e Administração - DSPA/BU/DGG/GR.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG3, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.(Ref. Sol. 012948/2024)
Nº 687 - Art. 1º Dispensar GLECI BECKER FACCO, TÉCNICO EM CONTABILIDADE, SIAPE
nº 1456237, do exercício da função de Coordenadora de Controle Orçamentário -
CCO/SO/SEPLAN, código FG1, para a qual foi designada pela Portaria nº 543/2017/GR,
DE 13 DE MARÇO DE 2017.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.(Ref. Sol. 013575/2024)
Nº 688 - Art. 1º Designar Joel Fernando Roth, ECONOMISTA, SIAPE nº 3455469, para
exercer a função de Coordenador de Controle Orçamentário - CCO/SO/SEPLAN.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.(Ref. Sol. 1456237)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 140, DE 15 DE MARÇO DE 2024
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e
regimentais, resolve:
Declarar vago, a partir de 18 de março de 2024, o cargo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 2, Padrão de Vencimento
03, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-
administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, ocupado por RAFAEL
ALBUQUERQUE PODDIXI, matrícula SIAPE 3216601, código de vaga 689502, em virtude de
posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112 de 11
de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.012636/2024-32).
EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
DESPACHO DE 15 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n.
188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o
Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
FABIO 
MARIANO 
BAYER, 
PROFESSOR
DO 
MAGISTÉRIO 
SUPERIOR 
do
DEPARTAMENTO DE ESTATÍSTICA, de 28 de maio de 2024 à 09 de junho de 2024, para
realizar Afastamento Eventual para participar de atividades de pesquisa na instituição
Blekinge Institute of Technology (BTH), em Karlskrona/Suécia com ônus para
FAPERGS(Diárias) 28/05/2024 - 09/06/2024; com
ônus para FAPERGS (Passagens)
28/05/2024 - 08/06/2024; (Processo Nº 23081.034236/2024-78).
RAUL
CERETTA
NUNES,
PROFESSOR 
DO
MAGISTÉRIO
SUPERIOR
do
DEPARTAMENTO DE COMPUTAÇÃO APLICADA, de 07 de abril de 2024 à 13 de abril de
2024, para realizar Afastamento Eventual para viagem a trabalho na instituição Clarion
Defence & Security, em Londres/Inglaterra com ônus para Projeto SIS-ASTROS GM (Diárias)
07/04/2024 - 13/04/2024; com ônus para Projeto SIS-ASTROS GMF (Passagens) 07/04/2024
- 13/04/2024; (Processo Nº 23081.030952/2024-86).
LUCIANO SCHUCH
R E T I F I C AÇ ÃO
No despacho publicado no Diário Oficial da União de 2024-03-12, referente ao
afastamento do país, da servidora ELISANGELA CARLOSSO MACHADO MORTARI, Matrícula
SIAPE n. 1304007,
onde se lê: Afastamento com ônus para: UFSM (Diárias) 03/04/2024 -
05/04/2024; UFSM (Passagens) 02/04/2024 - 06/04/2024;
leia-se: Afastamento com ônus para: UFSM (Diárias) 02/04/2024 - 06/04/2024.
PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 15 DE MARÇO DE 2024
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, de acordo com a delegação de competência concedida pela
Portaria de Pessoal UFSM nº 2.190/2021 e sua(s) apostila(s), resolve:
Nº 628-EXONERAR Sandra Cristina Barasuol Arcaro, Matrícula SIAPE 1616634, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, do Cargo de
Direção de Coordenadora de Áreas da Coordenadoria de Concessões e Registros da Pró-
Reitoria de Gestão de Pessoas, Código CD4.49, para o qual foi nomeada pela Portaria de
pessoal UFSM N. 2.693/UFSM, de 27/10/2023. (Processo n. 031323/2024-73)
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 629-NOMEAR Marcia Helena do Nascimento Lorentz, Matrícula SIAPE 1751792, ocupante
do cargo de Administrador, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer o Cargo de
Direção de Coordenadora da Coordenadoria de Concessões e Registros da Pró-Reitoria de
Gestão de Pessoas da Reitoria, Código CD4.49. (Processo n. 031323/2024-73)
II - Mantém-se a lotação oficial.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 630- EXONERAR Lahraine Rubinich Montardo, Matrícula SIAPE 3305868, ocupante do cargo
de Administrador, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, do Cargo de Direção de
Coordenadora de Areas da Coordenadoria Planejamento e Avaliação Institucional da Pró-
Reitoria de Planejamento, Código CD4.45, para o qual foi nomeada pela Portaria de pessoal
UFSM N. 2.551/UFSM, de 11/10/2023. (Processo n. 034900/2024-89)
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 631- NOMEAR Silvana Bortoluzzi Balconi, Matrícula SIAPE 1969770, ocupante do cargo de
Administrador, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer o Cargo de Direção de
Coordenadora da Coordenadoria Planejamento e Avaliação Institucional da Pró-Reitoria de
Planejamento da Reitoria, Código CD4.45. (Processo n. 034900/2024-89)
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 632-EXONERAR Marcia Helena do Nascimento Lorentz, Matrícula SIAPE 1751792, ocupante
do cargo de Administrador, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, do Cargo de Direção de
Coordenadora de Areas da Coordenadoria de Planejamento Administrativo da Pró-Reitoria de
Planejamento, Código CD4.12, para o qual foi nomeada pela Portaria de pessoal UFSM N.
494/UFSM, de 01/03/2024. (Processo n. 034900/2024-89)
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 633-NOMEAR Carlo Alessandro Castellanelli, Matrícula SIAPE 2616624, ocupante do cargo
de Administrador, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer o Cargo de Direção de
Coordenador(a) da Coordenadoria de Planejamento Administrativo da Pró-Reitoria de
Planejamento da Reitoria, Código CD4.12. (Processo n. 034900/2024-89)
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARTHA BOHRER ADAIME