DOU 18/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 53, segunda-feira, 18 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 324, DE 6 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; e considerando o contido no Processo nº 23064.000777/2024-19, resolve:
I - conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a ELISABETH
HOLUB, matrícula SIAPE nº 0344303, ocupante do cargo efetivo de Assistente de
Laboratório, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16,
pertencente ao Quadro Permanente da UTFPR, Campus Ponta Grossa, integrante do Plano
de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação de que trata a Lei nº 11.091,
de 12 de janeiro de 2005, com fundamento no art. 4º, §6º, inciso I, e §8º, da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, acrescido de 05% (cinco por cento) de
Adicional por Tempo de Serviço, de acordo com o art. 244 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, do Incentivo à Qualificação "Graduação", conforme a Lei nº 11.091, de
12 de janeiro de 2005, na redação dada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de
2012;
II - declarar vago o cargo supramencionado.
MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 325, DE 6 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.005858/2024-05; considerando
o artigo 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e considerando o requerimento
datado de 23 de fevereiro de 2024, resolve:
I - exonerar, a pedido, a partir de 15/04/2024, GIANCARLO DA ROCHA
FERNANDES, matrícula SIAPE nº 1089463, lotado no Campus Santa Helena, do cargo efetivo
de Analista de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação "E", Nível de Capacitação
"I", Padrão de Vencimento "01";
II - declarar vago o cargo supramencionado.
MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 326, DE 6 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.007740/2024-11; considerando
a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente;
considerando o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20
subsequente; e considerando a Portaria Interministerial MPDG/ MEC nº 316, de 09 de
outubro de 2017, DOU de 19 subsequente, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação "D", Nível de Capacitação "I", Padrão de Vencimento "1", EDSON BENEDITO
GARCIA, habilitado em concurso público, homologado através do Edital nº 07/2024,
publicado no DOU de 16 de fevereiro de 2024, para o Campus Curitiba, na vaga nº
0304998, oriunda da aposentadoria de Maria Del Consuelo Doval Rozados.
MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
DESPACHO DE 15 DE MARÇO DE 2024
A Diretora-presidente do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria n. º 188 de 06.03.95 do Ministério da
Educação AUTORIZA o afastamento do país do (s) seguinte (s) empregado (s):
ANTONIO BALBINOTTO, Médico, de 11/04/2024 a 18/04/2024, a fim de
participar de WORLD CONGRESS OF NEPHROLOGY, Buenos Aires, Argentina. Com ônus
limitado. (Processo nº 23092.001652/2024-61).
RODRIGO MINUTO PAIVA, Médico, de 26/04/2024 a 02/05/2024, a fim de
participar de 34th European Congress of Clinical Microbiology and Infection Diseases - ECCMID
2024, Barcelona, Espanha. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.003074/2024-05).
TOMAZ DE JESUS MARIA GREZZANA
FILHO, Médico, de 16/03/2024 a
24/03/2024, a fim de participar de International Society of Liver Surgeons; Surgery Week
2024, Seoul, Coréia do Sul. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.002929/2024-72).
RUI DAVILA, Médico, de 31/05/2024 a 04/06/2024, a fim de participar de
American Society of Clinical Oncology annual Meeting 2024, Chicago, EUA. Com ônus
limitado. (Processo nº 23092.002850/2024-41).
PABLO BREA WINCKLER, Médico, de 15/04/2024 a 18/04/2024, a fim de
participar de AAN 2024 ANNUAL MEETING, Denver, EUA. Com ônus limitado. (Processo nº
23092.003159/2024-85).
ANGELICA NICKEL ADAMOLI, Profissional de Educação Física, de 08/04/2024 a
17/04/2024, a fim de participar de Visita institucional à Universidade de Maia, Porto,
Portugal. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.003155/2024-05).
NADINE OLIVEIRA CLAUSELL
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIAS DE 15 DE MARÇO DE 2024
O REITOR
DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DO AMAZONAS,
usando das
atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve:
Nº 447 - Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo no quadro de pessoal da Universidade
Federal do Amazonas, nos termos do Art. 9º, Inciso I da Lei Nº 8.112/1990, de 11 de
dezembro de 1990, os candidatos relacionados, habilitados em Concurso Público de
Provas objeto do Edital Nº 021/2023, para provimento de Cargo da Carreira de Técnico
Administrativo em Educação - TAE, Nível D (Nível Médio), em regime de 40 (quarenta)
horas semanais:
.
NOME
CARGO
LO C A L
CÓ D I G O
. ANTONIO NONATO BORGES NETO (NEGRO)
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
M A N AU S
A DEFINIR
.
ALEXANDRE OLIVEIRA DIAS
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
M A N AU S
A DEFINIR
. MARCO EDUARDO SANTIAGO DE OLIVEIRA
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
M A N AU S
A DEFINIR
.
KLEYBE JEFFERSON GARCIA OLIVEIRA
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
M A N AU S
A DEFINIR
.
VINÍCIUS GRAÇA PONTES
TÉCNICO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
BENJAMIN CONSTANT
814057
Art. 2º NOMEAR, em caráter efetivo no quadro de pessoal da Universidade
Federal do Amazonas, nos termos do Art. 9º, Inciso I da Lei Nº 8.112/1990, de 11 de
dezembro de 1990, os candidatos relacionados, habilitados em Concurso Público de
Provas objeto do Edital Nº 022/2023, para provimento de Cargo da Carreira de Técnico
Administrativo em Educação - TAE, Nível E (Nível Superior), em regime de 40 (quarenta)
horas semanais:
.
NOME
CARGO
LO C A L
CÓ D I G O
.
ADRIANO FALCÃO CARVALHO
ADMINISTRADOR
M A N AU S
A DEFINIR
.
PAULA INES FERREIRA OLIVEIRA
ADMINISTRADOR
M A N AU S
A DEFINIR
.
INGRID MARINA PINTO PEREIRA
ENGENHEIRO/ÁREA: PRODUÇÃO
M A N AU S
981695
Art. 3º NOMEAR, em caráter efetivo no quadro de pessoal da Universidade
Federal do Amazonas, nos termos do Art. 9º, Inciso I da Lei Nº 8.112/1990, de 11 de
dezembro de 1990, o candidato relacionado, habilitado em Concurso Público de Provas
objeto do Edital Nº 022/2023, para provimento de Cargo da Carreira de Técnico
Administrativo em Educação - TAE, Nível E (Nível Superior), em regime de 20 (vinte)
horas semanais:
.
NOME
CARGO
LO C A L
CÓ D I G O
.
DENIS DE MORAES BARBOSA
MÉDICO/ÁREA: CLÍNICA GERAL
PARINTINS
748379
Nº 448 - Art. 1º DISPENSAR a servidora JÉSSICA FERNANDA DE FREITAS EUFRÁZIO,
Matrícula SIAPE n.º 2377410, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, da
Função Gratificada FG-01, de Secretária da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas -
PROGESP/UFAM, a partir de 04/03/2024.
Art. 2º DESIGNAR o servidor MARA SOARES BUÁS, matrícula SIAPE n.º
1291154, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a Função
Gratificada
FG-01,
de
Secretária
da
Pró-Reitoria
de
Gestão
de
Pessoas
-
PROGESP/UFAM, a partir de 04/03/2024, convalidando-se os atos praticados na
função.
Nº 455 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o Artigo 9º, Inciso I, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1.990, para o cargo de PROFESSOR do Quadro de Pessoal
da Fundação Universidade do Amazonas, habilitado em Concurso Público para a
Carreira do Magistério Superior da Fundação Universidade do Amazonas, objeto do
Edital n° 038 de 24/04/2019, publicado no DOU em 25/04/2019, retificado em
03/05/2019, 07/05/2019, 22/05/2019, 27/05/2019, 31/05/2019 e 12/06/2019 referente
ao CONCURSO PÚBLICO destinado ao provimento de vagas do cargo de PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR, conforme segue:
.
NOME
LOT AÇ ÃO
CLASSE/ PADRÃO/ REGIME DE TRABALHO
LISTA
CÓDIGO DA VAGA
.
IRACI CARVALHO UCHOA
FAC E D
Assistente
A/
Classe
A/
Nível
1/
Dedicação
Exclusiva
AC
311477
Nº 456 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o Artigo 9º, Inciso I, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1.990, para o cargo de PROFESSOR do Quadro de Pessoal
da Fundação Universidade do Amazonas, habilitado em Concurso Público para a
Carreira do Magistério Superior da Fundação Universidade do Amazonas, objeto do
Edital n° 001 de 03/01/2022, publicado no DOU em 04/01/2022, retificado em
13/01/2022,
14/01/2022,
07/02/2022,
14/02/2022 e
12/04/2022,
referente
ao
CONCURSO PÚBLICO destinado ao provimento de vagas do cargo de PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR, conforme segue:
.
NOME
LOT AÇ ÃO
CLASSE/ PADRÃO/ REGIME DE TRABALHO
LISTA
CÓDIGO DA VAGA
.
RODRIGO GHEDINI GHELLER
FEFF
Adjunto
A/
Classe
A/
Nível
1/
Dedicação
Exclusiva
AC
311607
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATOS DE 15 DE MARÇO DE 2024
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, publicado no DOU n. 13,
Seção 2, de 19 de janeiro de 2021, e de acordo com a competência que lhe foi delegada
por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58,
Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:
Nº 538 - Contratar, em caráter temporário, ALINE ALVES DE MENEZES, na categoria de
Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 4.692,37 (quatro mil
seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos) para prestar serviço junto ao
Departamento de Serviço Social, área Serviço Social, em regime de 40 horas semanais, pelo
período de 07 de março de 2024 a 25 de agosto de 2024, com fulcro no art. 37, inciso IX
da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09
de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei
12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 027/2024, Processo nº
23106.014552/2024-06.
Nº 539 - Contratar, em caráter temporário, PRISCILA IZABEL SANTOS DE TOTARO, na
categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 3.046,99
(três mil quarenta e seis reais e noventa e nove centavos) para prestar serviço junto ao
Departamento de Genética e Morfologia, área Morfologia, em regime de 20 horas
semanais, pelo período de 07 de março de 2024 a 31 de dezembro de 2024, com fulcro no
art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei
nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de
1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n.
043/2024, Processo nº 23106.014167/2024-51.
Nº 555 - Contratar, em caráter temporário, LEVI APRIGLIANO ORTHOF, na categoria de
Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 4.692,37 (quatro mil
seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), para prestar serviço junto ao
Departamento de Artes Visuais, área História da Arte, em regime de 40 horas semanais,
pelo período de 01 de março de 2024 a 31 de julho de 2024, com fulcro no art. 37, inciso
IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de
09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei
12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 023/2024, Processo nº
23106.013936/2024-01.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA N° 175, DE 14 DE MARÇO DE 2024
A
VICE-REITORA
DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DA
GRANDE
DOURADOS, no exercício do cargo de Reitora, no uso das atribuições legais conferidas pela
Portaria nº 445, de 1º de julho de 2022, publicada no DOU nº 124, de 4 de julho de 2022,
seção 2, página 38, e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, considerando a
Portaria/MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus, do servidor PAULO VINÍCIUS DA
SILVA, Matrícula/SIAPE nº 3133448, Professor do Magistério Superior, no período de 20 de
março de 2024 a 25 de março de 2024, para participar de visita técnica à Utah State
University em Salt Lake City, Estados Unidos da América. Processo nº 23005.005508/2024-
35.
CLÁUDIA GONÇALVES DE LIMA
PORTARIA N° 180, DE 15 DE MARÇO DE 2024
A
VICE-REITORA
DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DA
GRANDE
DOURADOS, no exercício do cargo de Reitora, no uso das atribuições legais conferidas pela
Portaria nº 445, de 1º de julho de 2022, publicada no DOU nº 124, de 4 de julho de 2022,
seção 2, página 38, e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, considerando a
Portaria/MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
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