DOU 18/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 53, segunda-feira, 18 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
CENTRO DE TECNOLOGIA
PORTARIAS DE PESSOAL CT/UFSM DE 15 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR DO CENTRO DE TECNOLOGIA da Universidade Federal de Santa
Maria, nomeado pela Portaria N. 2.138, de 15/12/2021, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias, e de acordo com o Art. 73 do Regimento Geral da UFSM, resolve:
Nº 34-DISPENSAR VANESSA GOULART DORNÉLES, Matrícula SIAPE 2860414, ocupante do
cargo de Professora do Magistério Superior do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função
de Coordenadora, pro tempore, do Programa de Pós-Graduação em Arquitetura, Urbanismo
e Paisagismo da estrutura organizacional do Centro de Tecnologia, Código FCC.168, para a
qual havia sido designada pela Portaria de Pessoal Nº 27/2024/CT, de 23/02/2024.
Nº 35- DESIGNAR VANESSA GOULART DORNÉLES, Matrícula SIAPE 2860414, ocupante do
cargo de Professora do Magistério Superior do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para
exercer a Função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Arquitetura,
Urbanismo e Paisagismo da estrutura organizacional do Centro de Tecnologia, Código
FCC.168, pelo período de 2 (dois) anos.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TIAGO BANDEIRA MARCHESAN
COLÉGIO TÉCNICO INDUSTRIAL
PORTARIAS DE PESSOAL CTISM/UFSM DE 14 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR DO COLÉGIO TÉCNICO
INDUSTRIAL DE SANTA MARIA da
Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 266, de
28/12/2021, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de
competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, e
processo N. 23081.034190/2024-97 resolve:
Nº 8-DISPENSAR Anderson Pereira Colvero, Matrícula SIAPE 1094963, ocupante do cargo
de Técnico em Telecomunicação, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função
Gratificada de Chefe do Laboratório de Manutenção em Informática do Departamento
Técnico do Colégio Técnico Industrial de Santa Maria, Código FG4.111, para a qual foi
designado pela Portaria N. 040/CTISM, de 28/01/2022.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 9-DESIGNAR Lucas Teixeira, Matrícula SIAPE 1352648, ocupante do cargo de Professor
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer
a Função Gratificada de Chefe do Laboratório de Manutenção em Informática do
Departamento Técnico do Colégio Técnico Industrial de Santa Maria, Código FG 4 . 1 1 1 .
II - Mantém-se a lotação oficial.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL ADAIME PINTO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 14 DE MARÇO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.012 - Conceder o afastamento do país a KLEBER SIMÕES DO ESPÍRITO SANTO, Médico
lotado no Serviço de Anatomia Patológica do Hospital Universitário, no período de
21/03/2024 a 30/03/2024, para participar do USCAP 113th Annual Meeting, nos Estados
Unidos da América, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.005919/2024-48).
Nº 1.013 - Conceder o afastamento do país a MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA IZAR, Professora
Adjunta-A do Departamento de Medicina do Campus São Paulo, no período de 04/04/2024
a 10/04/2024, para participar do ACC - American College of Cardiology 2024, nos Estados
Unidos da América, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.006428/2024-14).
Nº 1.014 - Conceder o afastamento do país a GUSTAVO BUENO GREGORACCI, Professor
Adjunto do Departamento de Ciências do Mar do Campus Baixada Santista, no período de
08/04/2024 a 13/04/2024, para participar no evento internacional FAPESP Week Illinois, nos
Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.000142/2024-25).
Nº 1.015 - Conceder o afastamento do país a ANGELA FLAVIA LOGULO WAITZBERG, Professora
Adjunta do Departamento de Patologia do Campus São Paulo, no período de 13/04/2024 a
17/04/2024, para participar do XXVI Congresso Anual da Associação Portuguesa de Nutrição
Entérica e Parentérica, em Portugal, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.004198/2024-59).
RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PORTARIAS DE 14 DE MARÇO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.016 - Dispensar a servidora JANAINA ANCHIETA COSTA, Matrícula SIAPE nº 1434681,
da função de Secretária II da Ouvidoria (FG-02).
Nº 1.017 - Designar a servidora JANAINA ANCHIETA COSTA, Matrícula SIAPE nº 1434681,
para exercer a função de Ouvidora Titular da UNIFESP (FG-01).
Nº 1.019 - Art. 1º - Dispensar a servidora abaixo relacionada, na respectiva função
gratificada, em cumprimento a decisão Judicial da Ação Civil Pública, nº 5019991-
21.2019.4.03.6100 / 5ª Vara Cível Federal de São Paulo:
.
Função gratificada
Tipo
Servidor(a)
Matricula SIAPE
.
Coordenador(a) do NAE Campus Diadema
FG - 0 4
Alessandra Pereira da Silva
1844789
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.020 - Designar a servidora JOICE KELLY PEREIRA GARCÊS, Matrícula SIAPE nº 2089264,
para exercer a função de Coordenadora do NAE Campus Diadema (FG-04).
RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIA Nº 1.067, DE 15 DE MARÇO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no
uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU
de 13/03/20, e conforme Processo do Tribunal de Contas da União (TC 032.684/2023-1 -
Acórdão 1142/2024-TCU-Primeira Câmara), resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 1.035 de 14/03/2024, publicada no DOU em
15/03/2024, Seção 2, Página 35, que trata de Alteração no amparo legal referente à
Concessão de Aposentadoria (Portaria nº 2.223 de 16/06/2011, publicada no DOU de
20/06/2011, Seção 2, Página 34) do servidor TURIBIO LEITE DE BARROS NETO, Matrícula
SIAPE nº 1137486, em razão de o servidor não se enquadrar em nenhuma regra prevista
no Sistema Integrado
de Administração de Pessoal - SIAPE
(Processo SEI nº
23089.001514/2010-35).
ELAINE DAMASCENO
PORTARIAS DE 14 DE MARÇO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654/2020, publicada
no DOU de 13/03/2020, usando das atribuições legais e estatutárias e nos termos do
Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10, da Lei 8.112, de 11/12/90, em
conformidade com a Lei nº 11.091, de 12/01/2005 e, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de
2010, resolve:
Nº 1.038 - Tornar sem efeito a portaria de nomeação nº 593 de KAUE BRAGGION NEIMAN
publicada no DOU de 26/02/2024, seção 2, página nº 36, em virtude da não aceitação do
cargo público.
Nº 1.039 - Tornar sem efeito a portaria de nomeação nº 595 de ANDERSON ANDRADE
publicada no DOU de 26/02/2024, seção 2, página nº 36, em virtude da solicitação de
reposicionamento ao final da lista de classificados, conforme artigo 22 da Instrução Normativa
nº 2 de 27 de agosto de 2019, do Ministério da Economia, publicada no DOU de 30/08/2019.
Nº 1.040 - Tornar sem efeito a portaria de nomeação nº 596 de ELAINE CRISTINA ROCHA
DOS SANTOS publicada no DOU de 26/02/2024, seção 2, página nº 36, em virtude da não
aceitação do cargo público.
Nº 1.041 - Tornar sem efeito a portaria de nomeação nº 598 de LUIZA NOGUEIRA LOSCO publicada
no DOU de 26/02/2024, seção 2, página nº 36, em virtude da não aceitação do cargo público.
Nº 1.042 - Tornar sem efeito a portaria de nomeação nº 600 de BEATRIZ CAROLINA
VERIDIANO PEREIRA BASSETTO publicada no DOU de 26/02/2024, seção 2, página nº 36,
em virtude da não aceitação do cargo público.
ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 203, DE 14 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições
legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.002001/2024-87,
resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor TOMÁS ROTELLI DE OLIVEIRA FERREIRA,
matrícula SIAPE 2423890, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
com carga horária de 20 HORAS SEMANAIS, código de vaga nº 0925619, com base no
artigo 33, inciso I, da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Em consequência, declarar o cargo vago.
Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos a partir de 18 de março de 2024.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
PORTARIAS DE PESSOAL DE 15 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições
legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23755.000103/2024-28,
resolve:
Nº 210 - Art. 1º Exonerar a servidora LUCI APARECIDA SOUZA BORGES DE FARIA, matricula
SIAPE 1307096, ocupante do cargo de PEDAGOGO-ÁREA, como DIRETORA DO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA (CD-4) desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se a Portaria de Pessoal nº 1082, de 04/09/2023, da Reitora, publicada no DOU
de 06/09/2023.
Nº 211 - Art. 1º Nomear o servidor MAURO FERREIRA MACHADO, matrícula SIAPE
2106405, ocupante do cargo de ENGENHEIRO-ÁREA, como DIRETOR DO DEPARTAMENTO
DE GESTÃO ADMINISTRATIVA (CD-4) desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI
PORTARIA Nº 492, DE 15 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Prorrogar de 20 de março de 2024 a 19 de setembro de 2024, o prazo do
contrato por tempo determinado, celebrado por meio da Portaria nº 544, de 16 de março
de 2023, publicada no DOU de 17 de março de 2023, prorrogado por meio da Portaria nº
2076 de 19 de setembro de 2023, publicada no DOU de 20 se setembro de 2023, seção 2,
página 33, entre esta Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e o
Professor do Magistério Superior - Substituto RAFAEL MENDES COELHO.
HERON LAIBER BONADIMAN
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 101, DE 15 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 12.289, de 20
de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010 e Decreto Presidencial de 05 de
maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84, Seção 2, Página 1;
Considerando o
que consta no
Processo 23282.004794/2024-42,
resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora RACHEL FERNANDES DA SILVA OLIVEIRA,
matrícula SIAPE nº 3285683, da função de Chefe do Serviço Administrativo do
Instituto de Desenvolvimento Rural (IDR), código FG-03.
Art. 2º Designar
o servidor JEFFERSON BERNARDO
DA SILVA,
matrícula SIAPE nº 3338308, para a função de Chefe do Serviço Administrativo
do Instituto de Desenvolvimento Rural (IDR), código FG-03.
Art. 3º Esta portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE