DOU 18/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 53, segunda-feira, 18 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Autorizar o afastamento do país, com ônus, do servidor MATHEUS DE
CARVALHO HERNANDEZ, Matrícula/SIAPE nº 1880566, Chefe do Escritório de Assuntos
Internacionais - ESAI/UFGD, no período de 1º de abril de 2024 a 6 de abril de 2024, para
participar do 35º Encontro da Rede Zicosur Universitário em Salta, Argentina. Processo nº
23005.025432/2022-01.
CLÁUDIA GONÇALVES DE LIMA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 165, DE 15 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais; com base no artigo 7º do Decreto nº
7.485/2011, publicado no DOU de 19.05.2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, publicado
no DOU de 30.05.2014; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, com
redação dada pela Lei nº 9.527/1997, a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº
12.863/2013; e em face ao contido no processo nº 23115.008239/2024-11, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos, homologado pelo Edital PROGEP Nº 90 , publicado no DOU de
13/03/2024, ILANNA CAMPELO LOPES, CPF ***.689.733-**, para ocupar o cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe A, Nível de Vencimento 1, Denominação Professor
Adjunto A (Doutorado), sob o regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na área de
Química Analítica / Instrumentação Analítica, no código de vaga nº 0934164, junto a(o)
Coordenação do Curso de Licenciaturas em Ciências Naturais/Grajaú.
A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
FERNANDO CARVALHO SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 270-RTR/UFMS, DE 14 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11,
CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº
23104.008426/2024-24, resolve:
Autorizar o afastamento de PATRICIA BRIGONI CORREA MEYER, Assistente em
Administração, lotada na Secretaria de Controle Escolar da Diretoria de Planejamento e
Gestão Acadêmica da Pró-Reitoria de Graduação, para participar do "XII Campeonato
Panamericano Del Maxibasquetebol", em Yucatán, México, no período de 10 a 25 de abril
de 2024, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 275-RTR/UFMS, DE 15 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, considerando o Mandado de Segurança Cível Nº
5002236-61.2017.4.03.6000 e o Parecer de Força Executória nº 00162/2024/ERADM
EATE/EADM3/PGF/AGU, e o contido no Processo nº 23104.027733/2017-85, resolve:
Tornar sem efeito, nos termos do §6º do art. 13 da Lei 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, a nomeação de DAIANA BONFIM para o cargo de Professor do Grupo
de Magistério Superior, Classe de Professor Adjunto A, regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, para a área de Ciências da Saúde/ Enfermagem, para o Câmpus de Três Lagoas,
em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº 933181, conforme Portaria nº 120-
RTR/UFMS, de 2 de fevereiro de 2024, publicada no DOU, de 5 de fevereiro de 2024.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 277-RTR/UFMS, DE 15 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XV, do Regimento Geral da
UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.031240/2023-98, resolve:
1. Dispensar THAINA CELIA ALVES DA SILVA da Função Gratificada de Assistente
em Gestão Administrativa (FG4) do Gabinete da Faculdade de Computação.
2. Designar MARIA CRISTINA DIAS DA ROCHA PAVAN para exercer a Função
Gratificada de Assistente em Gestão Administrativa (FG4) do Gabinete da Faculdade de
Computação.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 956/UFPEL, DE 15 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.007179/2024-60, resolve:
Dispensar a servidora CLAUDIA DA SILVA CAMPELO, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 1664321, SIAPECAD nº 01430053, lotado(a) no(a)
Pró-Reitoria Administrativa, e em exercício no(a) Núcleo de Licitações, da função de Chefe,
FG - 01, do(a) Núcleo de Licitações. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02 de março
de 2024.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 957/UFPEL, DE 15 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.007179/2024-60, resolve:
Designar a servidora PRISCILA GONCALVES MARCHAND, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 1144451, SIAPECAD nº 01920651, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Chefe, percebendo FG - 01, do(a)
Núcleo de Licitações, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 959/UFPEL, DE 15 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.008525/2024-27, resolve:
Designar a servidora FABIANE DOS SANTOS LUIZ, ocupante do cargo de Copeiro,
SIAPE nº 1099858, SIAPECAD nº 00323865, lotada no(a) Superintendência de Inovação e
Desenvolvimento Interinstitucional, e em exercício no(a) Núcleo de Desenvolvimento
Regional e Projetos, para substituir o(a) Coordenador, CD - 04, do(a) Agência da Lagoa
Mirim, tendo em vista o afastamento do titular para Viagem Fora do País, conforme
estabelece o artigo 38 da Lei 8.112/90, pelo período de 18 de março de 2024 a 23 de
março de 2024.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
ATO Nº 375, DE 12 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais; Resolve:
1. Cessar os efeitos do Ato da Reitoria n.º 147/23, de 27/01/2023, publicado no
D.O.U de 30/01/2023, referente à designação de PAULO ROBERTO RAMALHO SILVA,
Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de
Curso, símbolo FCC, de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento
e Meio Ambiente (Mestrado), com mandato de 02 (dois) anos, a partir de 26/02/2024.
2.Cessar os efeitos do Ato da Reitoria n.º 148/23, de 27/01/2023, referente à
designação de JULIANA DO NASCIMENTO BENDINI, Professora do Magistério Superior,
como Subcoordenadora do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio
Ambiente (Mestrado), com mandato de 02 (dois) anos, a partir de 26/02/2024.
(considerando o Processo n.º 23111.013485/2024-94)
GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
ATOS DE 13 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais; Resolve:
Nº 379 - Dispensar, a pedido, ALEXANDRE FERNANDES PERAZZO, matrícula SIAPE nº
1281743, da Função Comissionada de Coordenação de Curso, símbolo FCC, de Coordenador
do Curso de Graduação em Engenharia Agronômica/CCA, a partir de 01/07/2024.
(considerando o Processo n.º 23111.013819/2024-97)
Nº 381 - Declarar vago, a partir de 26/07/2022, o cargo de Professora do Magistério
Superior, em decorrência do falecimento de MARIA SUELI RODRIGUES DE SOUSA, matrícula
SIAPE n.º 1581663. (considerando o Processo n.º 23111.013165/2024-04)
Nº 382 - No Ato da Reitoria n.º 271/24, publicado no D.O.U. de 26/02/2024, referente à
concessão de aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a MARIA DAS GRAÇAS
MOITA RAPOSO PEREIRA, matrícula SIAPE n.º 1167737, ocupante do cargo do Professora
do Magistério Superior, Adjunto - 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no
Departamento de Filosofia/CCHL, desde que atendidos os requisitos insculpidos no art. 4º
da EC 103/2019, acrescentar a expressão: a partir de 24/02/2024. (considerando o
Processo n.º 23111.063182/2023-79)
Nº 389 - Dispensar FRANCISCO ARISTIDES DE OLIVEIRA SANTOS FILHO, matrícula SIAPE n.º
2086362, da Função Comissionada de Coordenação de Curso, FCC, de Coordenador do
Ensino Médio, do Colégio Técnico de Floriano - CTF, a partir desta data. (considerando o
Processo n.º 23111.013781/2024-56)
Nº 390 - Designar MARIA PEREIRA DA SILVA XAVIER, matrícula SIAPE n.º 2269333, para
exercer, pro tempore, a Função Comissionada de Coordenação de curso, FCC, de
Coordenador do Ensino Médio, do Colégio Técnico de Floriano - CTF, a partir desta data,
até que se realizem as eleições. (considerando o Processo n.º 23111.013781/2024-56)
GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
ATOS DE 14 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais; Resolve:
Nº 393 - Conceder, em decorrência do falecimento de José Crisóstomo Gomes de Oliveira,
ex-servidor, matrícula SIAPE n.º 422267, Pensão Vitalícia a MARIA DO SOCORRO FEITOZA
DE OLIVEIRA, viúva, na forma do art. 23, caput, da Emenda Constitucional n.º 103/2019 c/c
art. 16, I da Lei n.º 8.213/91 c/c art. 1º, VI, da Portaria ME 424/2020, por força da
determinação constante do art. 23, § 4º da EC n.º 103/2019. (considerando o Processo n.º
23111.002288/2024-64)
Nº 395 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a RAIMUNDO JOSE
DE SOUSA ROCHA, matrícula SIAPE n.º 423596, ocupante do cargo do Professor do Ensino
Básico Técnico e Tecnológico, Classe D, nível 501, com doutorado, em regime de Dedicação
Exclusiva, com lotação no Colégio Técnico de Teresina - CTT, desde que atendidos os
requisitos insculpidos no
art. 3º da EC 47/2005. (considerando
o Processo n.
23111.003523/2024-87)
Nº 397 - Dispensar KANNYA LEAL ARAÚJO, matrícula SIAPE n.º 2980033, da Função
Gratificada, FG-2, de Chefe da Divisão de Desenvolvimento/STI, a partir desta data.
(considerando o Processo n.º 23111.014147/2024-680
Nº 398 - Designar MATHEUS DE MENESES CAMPANHÃ SOUZA, matrícula SIAPE n.º
2326068, para exercer
a Função Gratificada, FG-2, de Chefe
da Divisão de
Desenvolvimento/STI,
a
partir
desta
data.
(considerando
o
Processo
n.º
23111.014147/2024-68)
Nº 399 - Dispensar RONIVON SILVA DIAS, matrícula SIAPE nº. 1195934, da Função
Gratificada, FG-2, de Chefe da Divisão de Atendimento ao Usuário/STI, a partir de
06/03/2024.
Nº 400 - Designar KANNYA LEAL ARAÚJO, matrícula SIAPE nº. 2980033, para exercer a
Função Gratificada FG-2, de Chefe da Divisão de Atendimento ao Usuário/STI, a partir desta
data. (considerando o Processo n.º 23111.014154/2024-73)
GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 15 DE MARÇO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Ato da Reitoria Nº.
224/2022, de 15/03/2022, publicado no DOU de 16/03/2022; Resolve:
Nº 185 - Autorizar a contratação, por até 12 meses, de GISLENE DANIELLE DE CARVALHO, para
exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40 horas
semanais, na área de Teoria Geral da Música, com lotação na Coordenação do Curso de
Licenciatura em Música/CCE - Campus Ministro Petrônio Portela, em Teresina - PI (considerando
o Edital n.º 09/23-CCE, publicado no DOU em 21/12/2023; a Homologação publicada no DOU
em 05/03/2024; o Processo n.º 23111.056404/2023-46 e a Lei n.º 8.745/93).
Nº 186 - Autorizar a contratação, por até 12 meses, de IRAILDO FRANCISCO SOARES, para
exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40 horas
semanais, na área de Nutrição, com lotação na Coordenação de Nutrição - Campus
Senador Helvídio Nunes de Barros, em Picos - PI (considerando o Edital n.º 02/ 2 3 - C S H N B,
publicado no DOU em 13/03/2023; a Homologação publicada no DOU em 18/04/2023; o
Processo n.º 23111.060214/2023-93 e a Lei n.º 8.745/93).
Nº 187 - Autorizar a contratação, por até 06 meses, de JANY DE MOURA CRISÓSTOMO,
para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40
horas semanais, na área de Nutrição, com lotação na Coordenação de Nutrição - Campus
Senador Helvídio Nunes de Barros, em Picos - PI (considerando o Edital n.º 02/ 2 3 - C S H N B,
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