DOU 18/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 53, segunda-feira, 18 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 2.936, DE 14 DE MARÇO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10113.000027/2024-
64, resolve:
Art. 1º Nomear MARIBEL ALVES FIERRO SEVILLA, matrícula SIAPE nº 1094510,
para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Qualidade dos Gastos
de Estatais, código CCE 1.13, da Diretoria de Inovação e Inteligência em Gestão de Estatais da
Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 2.954, DE 14 DE MARÇO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 04600.000625/2024-
49, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 18 de março de 2024, RUIVALDO
AZEVEDO LOBÃO NETO, matrícula SIAPE nº 1389198, da Função Comissionada Executiva de
Coordenador de Sistemas Educacionais, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de
Tecnologia da Informação da Diretoria de Gestão Interna da Fundação Escola Nacional de
Administração Pública - ENAP, entidade vinculada a este Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 2.955, DE 14 DE MARÇO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 08227.000625/2024-
12, resolve:
Art. 1º Nomear MARIANA RODRIGUES CARRIJO, matrícula SIAPE nº 1800081,
para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, do
Arquivo Nacional deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 2.961, DE 14 DE MARÇO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência contida na Portaria MGI Nº 572, de 8 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, considerando
o disposto no inciso II do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a
redação conferida pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e, ainda, na Lei nº
9.020, de 30 de março de 1995, e demais informações que constam do Processo nº
19995.108173/2023-42, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora INGRID XAVIER FERREIRA,
matrícula SIAPE nº 1747770, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para
exercício na Defensoria Pública da União.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º A servidora deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 2.972, DE 14 DE MARÇO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19975.007324/2024-
65, resolve:
Art. 1º Designar ROSANGELA BIANCHI FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1723790,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da
Coordenação de Soluções Digitais de Gestão de Pessoas, da Coordenação-Geral de
Transformação Digital em Gestão de Pessoas, da Diretoria de Soluções Digitais e
Informações Gerenciais, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 2.992, DE 15 DE MARÇO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19974.000375/2024-
76, resolve:
Art. 1º Designar SYLVIO CEZAR KOURY MUSOLINO FILHO, matrícula SIAPE nº
1908791, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor, código FCE 2.13, da
Coordenação-Geral de Identificação Civil da Secretaria de Governo Digital deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
ARQUIVO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL AN Nº 124, DE 05 DE MARÇO DE 2024
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pelo
Art. 12, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023 e Portaria AN nº 144, de 23 de fevereiro de 2024, DOU 1
de março de 2024, considerando o que consta do Processo nº 08227.000668/2024-90,
resolve:
Art. 1º. Dispensar Marco Antonio Junqueira, matrícula SIAPE 1543432, do
encargo de substituto eventual da função de Chefe da Divisão de Execução Financeira e
Contábil da Coordenação de Recursos Orçamentários e Financeiros, Código FCE 1.07, da
Diretoria de Gestão Interna do Arquivo Nacional, em seus afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
Art. 2º. Designar Jorge Luiz Duval Senna, matrícula SIAPE 1743560, para exercer
o encargo de substituto eventual da função de Chefe da Divisão de Execução Financeira e
Contábil da Coordenação de Recursos Orçamentários e Financeiros, Código FCE 1.07, da
Diretoria de Gestão Interna, em seus afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância do cargo.
Art. 3º. Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua publicação.
GECILDA ESTEVES SILVA
PORTARIA DE PESSOAL AN Nº 131, DE 15 DE MARÇO DE 2024
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pelo
Art. 12, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023 e Portaria AN nº 144, de 23 de fevereiro de 2024, DOU 1
de março de 2024, considerando o que consta do Processo nº 08227.000709/2024-48,
resolve:
Art. 1º. Dispensar Jorge Carlos de Oliveira Cerqueira, matrícula SIAPE 1543696,
do encargo de substituto eventual da função de Chefe da Divisão de Planejamento e
Execução Orçamentária da Coordenação de Recursos Orçamentários e Financeiros, Código
FCE 1.07, da Diretoria de Gestão Interna do Arquivo Nacional, em seus afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
Art. 2º. Designar Dalva de Fatima Guimarães dos Santos, matrícula SIAPE
1747531, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe da Divisão de
Planejamento e Execução Orçamentária da Coordenação de Recursos Orçamentários e
Financeiros, Código FCE 1.07, da Diretoria de Gestão Interna, em seus afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
Art. 3º. Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua publicação.
GECILDA ESTEVES SILVA
SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 2.932, DE 14 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto no art.
93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835,
de 14 de outubro de 2021, o disposto no art. 18 da Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de
2008, e demais informações que constam do Processo nº 19973.005000/2024-11,
resolve:
Art. 1º Ceder a servidora VANESSA MEIRELES BARRETO, matrícula SIAPE nº
1353717, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercício de cargo em
comissão no Ministério da Fazenda, em Brasília/DF.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término
da cessão, observando o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO POJO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP/MGI Nº 2.959 DE 14 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
19975.007324/2024-65, resolve:
Art. 1º Dispensar ROSANGELA BIANCHI FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1723790,
da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de
Soluções Digitais de Carreiras e de Desenvolvimento de Pessoal, da Coordenação de
Soluções Digitais de Gestão de Pessoas, da Coordenação-Geral de Transformação Digital
em Gestão de Pessoas, da Diretoria de Soluções Digitais e Informações Gerenciais, da
Secretaria de Gestão de Pessoas.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JUNIOR
PORTARIA SGP/MGI Nº 2.960 DE 14 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
19975.007324/2024-65, resolve:
Art. 1º Designar CAROLINA VILELA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1102212,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da
Divisão de Soluções Digitais de Carreiras e de Desenvolvimento de Pessoal, da Coordenação
de Soluções Digitais de Gestão de Pessoas, da Coordenação-Geral de Transformação Digital
em Gestão de Pessoas, da Diretoria de Soluções Digitais e Informações Gerenciais, da
Secretaria de Gestão de Pessoas.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JUNIOR
PORTARIA SGP/MGI Nº 2.964, DE 15 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a
delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no
Processo SEI nº 19975.009001/2024-14, resolve:
Art. 1º Designar CARMEM BORGES ORTEGA, matrícula SIAPE nº 1145028,
ocupante do cargo efetivo de Contadora, para exercer o encargo de substituto eventual da
Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de
Monitoramento
e Conformidade,
da Coordenação-Geral
de
Segurança, Dados
e
Informações Gerenciais, da Diretoria de Soluções Digitais e Informações Gerenciais, da
Secretaria de Gestão de Pessoas, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JUNIOR
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria SGP/MGI Nº 2.227, de 5 de março de 2024, publicada no DOU de
8 de março de 2024, seção 2, pág. 46,
onde se lê: " ...matrícula SIAPE 3358456...,"
leia-se: "... matrícula SIAPE 3359456...".