DOU 18/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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62
Nº 53, segunda-feira, 18 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 238-Designar MOZART AUGUSTO MARIANO MACHADO, matrícula n° 3007799, para
exercer o encargo de substituto da Coordenadora de Conservação e Recuperação
Ambiental, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão Ambiental da Diretoria de
Promoção ao Desenvolvimento Sustentável desta Fundação, no período de 18 a 23 de
março de 2024, em decorrência de afastamento regulamentar da titular e férias da
substituta eventual.
Nº 239-Designar ANTÔNIO SÉRGIO FERREIRA SENNA, matrícula n° 0444597, para exercer o
encargo de substituto do Coordenador de Auditoria, código FCE 1.10, da Auditoria Interna desta
Fundação, nos impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
JOENIA WAPICHANA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 70, DE 15 DE MARÇO DE 2024
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela Portaria nº 1119/PRES, de 02 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União nº 196, de 13 de outubro de 2020, e tendo em vista o que consta no Processo nº
08620.002224/2024-46, resolve:
Art. 1º Conceder pensão por morte à IRAIDES FERNANDES DE ALMEIDA, a partir
de 21 de fevereiro de 2024, data do óbito, na condição de companheira do ex-servidor
Benedito Rodrigues de Andrade, matrícula SIAPE nº 0446800, ocupante do cargo de Artífice,
NI-S-III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional dos Povos Indígenas-Funai, lotado na
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, com fundamento no artigo 217, inciso III, e artigo
222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/1990; incluídos pela Lei nº 13.135/2015;
assegurados pela Emenda Constitucional nº 103/2019 e observada a Lei nº 13.846/2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDERSON BOSQUE DIAS
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 71, DE 15 DE MARÇO DE 2024
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela Portaria nº 1119/PRES, de 02 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União nº 196, de 13 de outubro de 2020, e tendo em vista o que consta no Processo nº
08743.000199/2024-70, resolve:
Art. 1º Conceder pensão por morte à LAURA LAWARIDERU KARAJÁ, a partir de
26 de setembro de 2020, data do óbito, na condição de companheira do ex-servidor
Joaquim Hureari, matrícula SIAPE nº 0444684, ocupante do cargo de Piloto de Lancha, NA-
S-III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional dos Povos Indígenas-Funai, lotado na
Coordenação Regional Araguaia Tocantins, com fundamento no artigo 217, inciso III, e artigo
222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/1990; incluídos pela Lei nº 13.135/2015;
assegurados pela Emenda Constitucional nº 103/2019 e observada a Lei nº 13.846/2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDERSON BOSQUE DIAS
Ministério da Previdência Social
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MPS Nº 747, DE 14 DE MARÇO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 14022.019578/2024-71 e
35014.080869/2024-31, resolve:
Dispensar MARGARIDA EMILIA ALBANO DE OLIVEIRA CABO, matrícula nº
1.708.760, CPF nº 850.XXX.XXX-00, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço
Social, código FCE 1.05, da Coordenação de Gestão de Benefícios da Superintendência
Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO
DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 180, DE 11 DE MARÇO DE 2024
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 ,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Renato Savaget Mafra, matrícula
SIAPE 0919701, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do
quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5 de julho de 2005, combinado com o artigo
3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais
calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a
aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado o contido no
processo SEI nº 35014.035065/2024-87 e Protocolo de Requerimento GET 435882474 do
MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 185, DE 12 DE MARÇO DE 2024
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação -Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso de suas atribuições e a delegação de competência estabelecida
pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de
01/04/2022 publicada no DOU nº 64 de 04/04/2022, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a servidora MARLISE PELIZZA SBABO,
matrícula SIAPE 0925104, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão
IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com
fundamento no Artigo 4º, § 6º, Inciso II da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 (Regra
de Transição), com proventos calculados com base no Artigo 26, §2°, inciso I, média
aritmética e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado o contido no
processo SEI nº 35014.073332/2024-14 e Protocolo de Requerimento GET 198898050 do
MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 186, DE 13 DE MARÇO DE 2024
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação -Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso de suas atribuições e a delegação de competência estabelecida
pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de
01/04/2022 publicada no DOU nº 64 de 04/04/2022, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor SERGIO RICARDO BARCELLOS,
matrícula SIAPE 0653298, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV,
do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento
no Artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 (Regra de Transição),
com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo
em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado
o contido no processo SEI nº 35014.070449/2024-46 e Protocolo de Requerimento GET
1715319071 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 187, DE 13 DE MARÇO DE 2024
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação -Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso de suas atribuições e a delegação de competência estabelecida
pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de
01/04/2022 publicada no DOU nº 64 de 04/04/2022, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor EDVAN ANTONIO SOARES DA
SILVA, matrícula SIAPE 0455488, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S,
Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com
fundamento no Artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 (Regra de
Transição), com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no
cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei.
Observado o contido no processo SEI nº 35014.085313/2024-31 e Protocolo de Requerimento
GET 1399616232 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 198, DE 13 DE MARÇO DE 2024
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022,
resolve:
Alterar a Portaria DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS N° 946 de 06 de NOVEMBRO
de 2023, publicada no DOU N° 214, de 10 de novembro de 2023, seção 2, página 58,
referente a aposentadoria da servidora MÔNICA DUQUE, matrícula 1379185, ocupante do
cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal
permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, concedida com fundamento no Artigo
40, §1º, inciso III, alínea "A" da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda
Constitucional 41/03, c/c Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos
calculados pela média das contribuições, para constar que os proventos passam a
fundamentar-se no Artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 (Regra
de Transição), com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no
cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da
lei. Observado o Requerimento de Revisão de Aposentadoria contido no processo SEI nº
35014.065070/2024-14 e Protocolo de Requerimento GET 87436955 do MEU INSS.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 203, DE 14 DE MARÇO DE 2024
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no
que consta no Processo SEI nº 35014.437723/2023-91 e tarefa GET 1034233413,Resolve:
Art. 1º Conceder Pensão a GEORGINA BRITO DA SILVA, na qualidade de cônjuge
do ex-servidor JOEL ANTÔNIO DA SILVA, SIAPE: 942307, ocupante do cargo de AGENTE DE
SERVIÇOS DIVERSOS, Classe "S", Padrão "IV", do quadro de pessoal do Instituto Nacional de
Seguridade Social - INSS, falecido na aposentadoria em 25/10/2023, com fundamento no
inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art.
217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº
103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 25/10/2023, (data do óbito).
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 204, DE 14 DE MARÇO DE 2024
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no
que consta no Processo SEI nº 35014.068757/2024-10 e tarefa GET 970227397, resolve:
Conceder Pensão à FRANCISCA MARIA RODRIGUES DO NASCIMENTO, na
qualidade de cônjuge, do ex-servidor GERALDO ANTUNES DE SOUZA, matrícula SIAPE nº
0.884.026, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe "S", Padrão IV, do
quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido em 12/02/2024, com
fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos destas Portarias entram em vigor a partir de 12/02/2024 (data do óbito).
ANÁLIA TAMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 205, DE 15 DE MARÇO DE 2024
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no
que consta no Processo SEI nº 35014.059444/2024-62 e tarefa GET 313776926, Resolve:
Art. 1º Conceder Pensão a MARIA DA CONCEIÇÃO BEZERRA NEVES PEREIRA, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor VANDRAGESILO NEVES PEREIRA, SIAPE: 902440,
ocupante do cargo de PROCURADOR FEDERAL, Classe "S", Padrão "CAT", do quadro de
pessoal do Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, falecido na aposentadoria em
19/01/2024, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645,
de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art.
23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 19/01/2024 (data do óbito).
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS