DOU 18/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 53, segunda-feira, 18 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 197, DE 13 DE MARÇO DE
2024, publicada no DOU nº 52 de 15/03/2024,
onde se lê: "Conceder Pensão a JACILENE SIMÕES DA SILVA...",
leia-se: "Conceder Pensão a JACILENE SIMÕES DA SILVA, por determinação judicial..."
Ministério das Relações Exteriores
ATO Nº 3 DE 15 DE MARÇO DE 2023
O ORDENADOR DE DESPESAS DO GEIMF, SETOR DE GESTÃO DE IMÓVEIS
FUNCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 11, da Portaria nº 419, de
22 de Novembro de 2022, e em conformidade com os termos do Decreto nº 980, de 11
de novembro de 1993, resolve:
Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 307
F, apartamento 504, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações
Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo
5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a BÁRBARA BOECHAT DE ALMEIDA, Primeiro
Secretário.
Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 108
E, apartamento 507, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações
Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo
5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a RAFAEL MENDES BERNARDES, Segundo
Secretário.
Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 104
I, apartamento 303, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações
Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo
5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a ALFREDO CESAR MARTINHO LEONI, Ministro de
Primeira Classe do Quadro Especial.
Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 216
A, apartamento 602, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações
Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo
5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a GUSTAVO HENRIQUE MARQUES BEZERRA,
Conselheiro do Quadro Especial.
Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 411
H, apartamento 102, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações
Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo
5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a BÁRBARA POLICENO PEREIRA, Segundo
Secretário.
Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 216
A, apartamento 601, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações
Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo
5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a DANIEL FALCON LINS, Ministro de Segunda
Classe.
Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 213
B, apartamento 403, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações
Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo
5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a MARCELO SALOMÃO MARTINEZ, Primeiro
Secretário.
Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 411
H, apartamento 206, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações
Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo
5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a MATEUS DE ANDRADE KUNTZLER, Terceiro
Secretário.
Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 213
E, apartamento 203, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações
Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo
5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a CIRO MARQUES RUSSO, Conselheiro.
Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 110
I, apartamento 603, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações
Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo
5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a SYDMA AGUIAR DAMASCENO, Conselheiro.
Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 213
B, apartamento 506, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações
Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo
5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a MARIA ELISA TEÓFILO DE LUNA, Ministra de
Primeira Classe do Quadro Especial.
Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 307
B, apartamento 602, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações
Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo
5º, inciso
VIII, do Decreto
nº 980/93,
a REBECCA SOARES
NICOLICH, Primeira
Secretária.
Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 213
E, apartamento 104, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações
Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo
5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a RICARDO DE OLIVEIRA SERRANO, Primeiro
Secretário.
Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 213
D, apartamento 303, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações
Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo
5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a RODRIGO ALEXANDRE OLIVEIRA DE CARVAL H O,
Ministro de Segunda Classe.
Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 307
B, apartamento 106, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações
Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo
5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a TULIO CARLOS DE MOURA NEVES, Oficial de
Chancelaria.
Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 210
B, apartamento 608, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações
Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo
5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a BERNARDO MACEDO ALVES DE MORAIS, Segundo
Secretário.
Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 307
H, apartamento 107, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações
Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo
5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a MARIA CRISTINA DE CASTRO MARTINS, Ministra
de Segunda Classe do Quadro Especial.
Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 411
K, apartamento 202, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações
Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo
5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a LUIZ CARLOS KEPPE NOGUEIRA, Segundo
Secretário.
Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 213
B, apartamento 101, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações
Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo
5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a GUSTAVO LUDWIG RIBEIRO ROSAS, Primeiro
Secretário.
Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 213
E, apartamento 306, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações
Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo
5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a DANIEL MACHADO DA FONSECA, Conselheiro.
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 307
F, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e
destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII,
do Decreto nº 980/93, a RENATO BERNARDELLI, Oficial de Chancelaria.
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 207
E, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e
destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII,
do Decreto nº 980/93, a MILENA MARQUES VIEIRA, Segundo Secretário.
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 104
I, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e
destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII,
do Decreto nº 980/93, a DANIEL FALCON LINS, Ministro de Segunda Classe.
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 213
B, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e
destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII,
do Decreto nº 980/93, a MARCELO SALOMÃO MARTINEZ, Primeiro Secretário.
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 409
M, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e
destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII,
do Decreto nº 980/93, a MATEUS DE ANDRADE KUNTZLER, Terceiro Secretário.
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 213
E, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e
destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII,
do Decreto nº 980/93, a CIRO MARQUES RUSSO, Conselheiro.
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 108
E, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e
destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII,
do Decreto nº 980/93, a DAVI DE OLIVEIRA PAIVA BONAVIDES, Segundo Secretário.
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 307
H, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e
destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII,
do Decreto nº 980/93, a RODRIGO BOVO SOARES, Segundo Secretário.
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 213
D, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e
destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII,
do Decreto nº 980/93, a RICARDO DOS SANTOS POLETTO, Primeiro Secretário.
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 307
I, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e
destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII,
do Decreto
nº 980/93, a
ZAIRA GERIBELLO
DE ARRUDA BOTELHO,
Oficial de
Chancelaria.
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 411
H, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e
destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII,
do Decreto nº 980/93, a LUIZA GRIESANG CABISTANI, Terceira Secretária.
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 307
A, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e
destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII,
do Decreto nº 980/93, a MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA, Assistente de Chancelaria.
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 106
E, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e
destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII,
do Decreto nº 980/93, a LAURA BERDINE SANTOS DELAMONICA, Segunda Secretária.
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 307
F, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e
destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII,
do Decreto nº 980/93, a JOSÉ ROBERTO GIOIA ALFAIA JUNIOR, Primeiro Secretário.
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 213
C, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e
destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII,
do Decreto nº 980/93, a ALISSON SOUZA GASPARETE, Primeiro Secretário.
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 213
B, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e
destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII,
do Decreto nº 980/93, a ARTUR ANDRADE DA SILVA MACHADO, Primeiro Secretário.
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 210
F, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e
destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII,
do Decreto nº 980/93, a ILZA PINTO DOS SANTOS, Assistente de Chancelaria.
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 216
E, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e
destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII,
do Decreto nº 980/93, a REBECCA SOARES NICOLICH, Primeira Secretária.
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 210
H, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e
destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII,
do Decreto nº 980/93, a MATHEUS CARDOSO CATALDI, Assistente de Chancelaria.
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 213
B, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e
destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII,
do Decreto nº 980/93, a GRACE TANNO, Ministra de Segunda Classe.
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 213
D, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e
destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII,
do Decreto nº 980/93, a DANIEL CRISTIANO GUIMARÃES, Primeiro Secretário.
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 308
B, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e
destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII,
do Decreto nº 980/93, a JORGE ROBERTO LOBO, Assistente de Chancelaria.
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 106
C, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e
destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII,
do Decreto nº 980/93, a MARIA DAS GRAÇAS MALAQUIAS, Assistente de Chancelaria.
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 411
H, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e
destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII,
do Decreto
nº 980/93,
a MARCELA RANGEL
DOS SANTOS
OLIVEIRA, Terceira
Secretária.
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 104
H, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e
destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII,
do Decreto nº 980/93, JOSÉ LUIZ ARAUJO DOREA JUNIOR, Oficial de Chancelaria.
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 213
E, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e
destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII,
do Decreto nº 980/93, PEDRO MENDONÇA CAVALCANTE, Segundo Secretário.
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 213
E, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e
destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII,
do Decreto nº 980/93, ROBERTA MARIA LIMA FERREIRA, Primeiro Secretário.
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 213
E, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e
destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII,
do Decreto nº 980/93, PEDRO DE SOUZA DANTAS, Primeiro Secretário.
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 106
B, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e
destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII,
do Decreto nº 980/93, NESTOR FARIAS DE ANDRADE NETO, Assistente de Chancelaria.
DIOGO LYRA