DOU 18/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 53, segunda-feira, 18 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N° 394, DE 13 DE MARÇO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto
nos artigos 79, inciso II, e 82 do Anexo I ao Decreto nº 11.357, de 1º de janeiro de 2023,
e nos termos da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, resolve:
Remover, ex officio, ANDRÉ BAKER MÉIO, ministro de segunda classe da carreira
de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a
embaixada do Brasil em Lima, designando-o para exercer a função de ministro-conselheiro
naquela missão diplomática.
MAURO VIEIRA
PORTARIA N° 395, DE 13 DE MARÇO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto
no art. 18, inciso II, do Decreto n° 93.325, de 1° de outubro de 1986, e nos termos da Lei
n° 11.440, de 29 de dezembro de 2006, resolve:
Remover, ex officio, DURVAL CARDOSO DE CARVALHO JUNIOR, conselheiro da
carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em
Roma para a Secretaria de Estado.
MAURO VIEIRA
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM MARSELHA
PORTARIA N° 2, DE 15 DE MARÇO DE 2024
O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM MARSELHA, no uso de suas atribuições e nos
termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve:
Designar, até o término de sua missão no posto, ANDRÉ VICENTE LINO DE
SOUZA, oficial de chancelaria, classe B, padrão V, matrícula Siape nº 2561528, do
Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta repartição
consular, a partir da data de publicação desta Portaria.
CARLOS ALFONSO IGLESIAS PUENTE
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM XANGAI
PORTARIA N° 4, DE 14 DE MARÇO DE 2024
O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM XANGAI, no uso de suas atribuições e nos
termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve:
Designar, até o término de sua missão no posto, PEDRO ROMARIZ PEIXOTO,
oficial de chancelaria, classe B, padrão V, Siape nº 2359289, do Ministério das Relações
Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta repartição consular, a partir da data
de publicação desta Portaria.
AUGUSTO SOUTO PESTANA
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA N° 392, DE 14 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Designar RAFAELA PINTO GUIMARÃES VENTURA, primeira-secretária da carreira
de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1651432, para exercer a função
de assessora técnica do escritório de representação no Rio de Janeiro, código FCE 2.10.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR
DIVISÃO DO PESSOAL
PORTARIA N° 393, DE 15 DE MARÇO DE 2024
O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386,
de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Designar HELDER NOZIMA PEREIRA, oficial de chancelaria, classe A, padrão V,
do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1478417, para
exercer a função de assistente técnico, código FCE 2.01, da Divisão de Pagamentos.
FERNANDO PERDIGÃO
Ministério da Saúde
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 225, DE 15 DE MARÇO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Designar NATALI PIMENTEL MINÓIA, matrícula no SIAPE nº 2887285, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Gestão e Apoio Estratégico
da Atenção Primária, FCE 1.10, código 20.0028, da Coordenação-Geral de Saúde da Família
e Comunidade, do Departamento de Estratégias e Políticas de Saúde Comunitária, da
Secretaria de Atenção Primária à Saúde.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 233, DE 14 DE MARÇO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Nomear ROGÉRIO VENTURA TEIXEIRA para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Subsecretário Adjunto, CCE 1.14, código 16.0043, da Subsecretaria de
Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 238, DE 14 DE MARÇO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730,
de 14 de junho de 2023, resolve:
Designar SYLVIO VALENÇA DE LEMOS NETO, Matrícula Siape nº 242248, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Anestesiologia, FCE 1.05,
código 24.0448, da Divisão Cirúrgica, do Hospital do Câncer - Unidade I, do Instituto
Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, ficando dispensada da
referida função TATIANA GOLDGABER BORGES, Matrícula Siape nº 3560805.
MÁRCIA LUZ DA MOTTA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 240, DE 15 DE MARÇO DE 2024
CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730,
de 14 de junho de 2023, resolve:
Dispensar, à pedido, CICERO DANTAS DOS SANTOS FILHO, matrícula no SIAPE nº
1506195, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Contratação de
Recursos Logísticos, FCE 1.05, código 36.0043, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto
Rio Purus, da Secretaria de Saúde Indígena.
MÁRCIA LUZ DA MOTTA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 241, DE 15 DE MARÇO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730,
de 14 de junho de 2023, resolve:
Designar CLAUDIO COSTA DE ARAÚJO, Matrícula no SIAPE nº 1241381, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Casa de Apoio à Saúde Indígena -
Icoaraci, FCE 1.05, código 36.0227, da Divisão de Atenção à Saúde Indígena do Distrito Sanitário
Especial Indígena - Guamá-Tocantins, da Secretaria de Saúde Indígena, ficando dispensado da
referida função RAIMUNDO JORGE PINTO FREIRE, Matrícula no SIAPE nº 0498707.
MÁRCIA LUZ DA MOTTA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 198, DE 12 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023,
resolve:
Designar DANIELE CRISTINA VITAL, matrícula SIAPE nº 1686293, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Logística Administrativa, FCE 1.05,
código nº 16.0261, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em São Paulo, da
Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 202, DE 13 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora LUZIA HELENA CARVALHO,
matrícula SIAPE nº 1172535, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto René Rachou -
IRR, da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de integrar missão de trabalho para
explorar áreas de cooperação visando ao fortalecimento de atividades de pesquisa e à
internacionalização de programas de pós-graduação da Fundação Oswaldo Cruz, no âmbito
do Programa Institucional de Internacionalização - PRINT/CAPES-FIOCRUZ, nas cidades de
Atlanta, Washington-DC, Baltimore, Princeton e Nova Iorque - EUA, no período de 20 de
abril a 5 de maio de 2024, inclusive trânsito, com ônus para a CAPES (Processo SEI nº
25381.000108/2024-71).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 203, DE 13 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor GIOVANNY VINÍCIUS ARAÚJO DE
FRANÇA, matrícula SIAPE nº 1616143, Assessor Técnico Especializado da Coordenação-Geral
de Ações Estratégicas em Pesquisa Clínica, do Departamento de Ciência e Tecnologia, da
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde,
com a finalidade de participar da 14ª Cúpula Global dos Comitês Nacionais de
Ética/Bioética, sob o tema: "Crise, evolução, crescimento: Contribuições dos Comitês
Nacionais de Ética em um mundo de incertezas", promovida pela Organização Mundial da
Saúde (OMS), em San Marino - República de San Marino, no período de 14 a 21 de abril de
2024, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo SEI nº 25000.028401/2024-31).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 204, DE 13 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das competências
que lhe confere o item III, e Parágrafo único, do Art. 13, da Seção 1, do Capítulo III, do
Anexo I, do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e, considerando o disposto no
art. 15, art. 16 e art. 16-B, da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e no Decreto nº
9.058, de 25 de maio de 2017, alterado pelo Decreto nº 10.334, de 29 de abril de 2020,
resolve:
Revogar, a pedido, a contar de 1º de fevereiro de 2024, a concessão da
Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração
Pública Federal, do Sistema de Contabilidade Federal - Macroprocesso de Orientação sobre
a Execução Orçamentária e Financeira - GSISTE CF-MPEOF, de Nível Superior, de Órgão
Setorial, código 14G.001, feita ao servidor JADSON JEZUS VIEIRA VALENTIM, matrícula
SIAPE nº 2150614.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 205, DE 14 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria MS/GM nº 2.741, de 7 de julho de 2022, resolve:
Designar JOSÉ EUDES BARROSO VIEIRA, matrícula SIAPE nº 2314065, para
substituir no período de 02 a 07 de março de 2024, o Cargo Comissionado Executivo de
Diretor, do Departamento de Estratégias e Políticas de Saúde Comunitária, da Secretaria de
Atenção Primária à Saúde, CCE 1.15, código nº 20.0019, em virtude de afastamento da titular
do cargo para tratamento de saúde e em virtude de vacância do substituto eventual.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 206, DE 14 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das competências
que lhe confere o item III, e Parágrafo único, do Art. 13º, da Seção 1, do Capítulo III, do
Anexo I, do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e, considerando o disposto no
art. 15, art. 16 e art. 16-B, da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e no Decreto nº 9.058,
de 25 de maio de 2017, alterado pelo Decreto nº 10.334, de 29 de abril de 2020, resolve:
Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores
da Administração Pública Federal, do Sistema de Serviços Gerais, GSISTE-SISG, de Nível
Superior, de Órgão Setorial, código 01G.031, ao servidor LUIZ CARLOS CURY, Estatístico,
matrícula SIAPE nº 599560.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA