DOU 18/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 53, segunda-feira, 18 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SIAPE nº 01767631; Joao Marcos Magalhães, matrículas DNIT nº 5271-0 e SIAPE
nº20775512; Luciana Nogueira Dantas, matrículas DNIT nº 0552-5 e SIAPE nº 01185960;
Desidério Torres de Almeida, matrículas DNIT nº 5266 e SIAPE nº 02077588; Marcelo
Cotrim Borges, matrículas DNIT nº 1330 e SIAPE nº 01213495; Mauro Medeiros de
Carvalho Júnior, matrículas DNIT nº 4845-3 e SIAPE nº 02063940; Marta Lopes Motta
Cardoso, matrículas DNIT nº 1337 e SIAPE nº 01093877; Prepredigna Delmira Elga
Almeida da Silva, matrículas DNIT nº 0560-6 e SIAPE nº 01099350; Thielly Schimidt
Furtado Stalhein, matrículas DNIT nº 5360-0 e SIAPE nº 20933541.
Art. 2º Designar para a composição da equipe de apoio, os servidores:
Eliane Maria Esteves de Freitas, matrículas DNIT nº 6005 e SIAPE nº
1674031; Gabriela de Albuquerque Maciel, matrículas DNIT nº 5329 e SIAPE nº
2077683; Homero Renato Silva Brantes, matrículas DNIT nº 2940 e SIAPE nº 1523695;
Robson de Almeida Delgado, matrículas DNIT nº 5790 e SIAPE nº 1720789 e
Wanderson Lopes da Silva, matrículas DNIT nº 0073 e SIAPE nº 01095267.
Art. 3º Para os fins previstos no art. 7° da Lei nº 14.133, de 1 de abril de
2021, a autoridade imediatamente superior aos agentes é o Superintendente Regional
do DNIT no Estado do Rio de Janeiro.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ANTÔNIO ROCHA DE BARROS
Ministério do Turismo
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 117, DE 15 DE MARÇO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e tendo em vista o que dispõe o art. 3º da
Portaria MTur nº 8, de 7 de março de 2024, resolve:
Art. 1º Designar os seguintes servidores para atuar, em caráter de força tarefa, no
âmbito de suas competências, nas atividades de implantação do Grupo de Trabalho de Turismo
para o G20, no âmbito do Ministério do Turismo:
I - Gabinete do Ministro, que o coordenará:
a) Titular: Janara Braga D'Ávila Moura, Chefe de Gabinete do Ministro; e
b) Suplente: Denilva Pereira Bonfim, Chefe da Assessoria de Documentação.
II - Assessoria Especial de Relações Internacionais:
a) Titular: Heitor Magalhães de Sousa Kadri, Chefe da Assessoria Especial de
Relações Internacionais; e
b) Suplente: Rosangela Duso, Coordenadora de Relações Multilaterais.
III - Coordenação-Geral de Cerimonial:
a) Titular: Adriana Oliveira e Silva, Coordenadora-Geral de Cerimonial; e
b) Suplente: Rubens Bezerra de Andrade, Coordenador de Apoio ao Cerimonial
VI - Secretaria-Executiva :
a) Titular: Diogo Gonçalves Machado, Subsecretário de Administração; e
b) Suplente: Ana Carla Machado Lopes, Secretária-Executiva.
V - Secretaria Nacional de Políticas de Turismo :
a) Titular: Maria Fernanda M. dos Santos Melis, Diretora de Marketing, Eventos e
Expansão Digital; e
b) Suplente: Antônio Paulo Lopes Serra, Coordenadora-Geral de Marketing e
Expansão Digital.
VI - Secretaria Nacional de Infraestrutura, Crédito e Investimentos no Turismo:
a) Titular: Willana Santos Félix, Chefe de Gabinete; e
b) Suplente: Rafael Costa Morgado Soares Braga, Coordenador-Geral de Parcerias e
Concessões.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO SABINO
Banco Central do Brasil
ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E
O R G A N I Z AÇ ÃO
PORTARIA Nº 119.949, DE 14 DE MARÇO DE 2023
O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E
ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o
art. 62, inciso I do Regimento Interno, divulgado pela Resolução BCB nº 340, de 21 de
setembro de 2023, resolve:
Conceder aposentadoria a MARLY BOMFA SANTOS NUNES, matrícula nº
7.004.247-0, ocupante do cargo de Analista, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de
Pessoal do Banco Central do Brasil, com fundamento no art. 20, §2°, inc. I, e §3°, inc. I, da
Emenda Constitucional n°103, de 12 de novembro de 2019, tendo em vista o que consta
do Processo 264265.
MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA
PORTARIA Nº 119.953, DE 15 DE MARÇO DE 2024
O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E
ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o
art. 62, inciso I, do Regimento Interno, divulgado pela Resolução BCB nº 340, de 21 de
setembro de 2023, publicada no DOU de 25 de setembro de 2023, resolve:
Conceder aposentadoria a FRANCISCO RUBENS LEMOS, matrícula nº 3.489.711-
9, ocupante do cargo de Técnico, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do
Banco Central do Brasil, com fundamento no art. 10, §§ 1º, I, e 4º, e no art. 26, §§ 2º, II,
e 7º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, tendo em vista o que
consta do Processo 264177.
MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA
PORTARIA Nº 119.959, DE 15 DE MARÇO DE 2024
O Chefe do Departamento de Gestão de Pessoas, Educação, Saúde e Organização
do Banco Central do Brasil, no uso da competência estabelecida pelo art. 7° da Portaria n°
97.162, de 22 de fevereiro de 2018, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021,
publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, e na Lei nº 9.650, de 27 de maio de
1998, e demais informações que constam do processo eletrônico (PE) nº 144389, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor PEDRO AUGUSTO CUNTO DE ALMEIDA MACHADO,
matrícula nº 8.216.952-7, pertencente ao quadro de pessoal do Banco Central do Brasil,
cargo de Analista, para exercício no Ministério da Agricultura e Pecuária.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro
de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA
ÁREA DE FISCALIZAÇÃO
PORTARIA Nº 119.961, DE 15 DE MARÇO DE 2024
O Diretor de Fiscalização do Banco Central do Brasil, substituto, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 13, inciso V, alínea "a", do Regimento Interno do Banco
Central, anexo à Resolução BCB n° 340, de 21 de setembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica dispensado o servidor RODRIGO MONTEIRO, matrícula nº
8.712.251-0, da função comissionada de Chefe Adjunto de Unidade, sigla FDE-2, no
Desuc/Gsuc1.
Art. 2º Fica designado o servidor GUSTAVO MARTINS DOS SANTOS, matrícula
3.879.887-5, para exercer interinamente, pelo prazo de 30 dias, a função comissionada de
Chefe Adjunto de Unidade, sigla FDE-2, no Desuc/Gsuc1, sem prejuízo das atribuições da
função de que é titular.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RENATO DIAS DE BRITO GOMES
Controladoria-Geral da União
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N° 581, DE 14 DE MARÇO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, considerando
o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto n.º 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15
de outubro de 2021, c/c o art. 18, inciso V, da Lei n.º 11.890, de 24 de dezembro de 2008,
e demais informações que constam no Processo n.º 00190.100741/2024-85, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor WALDEIR MACHADO DA SILVA, matrícula SIAPE nº
1586871, pertencente ao Quadro de Pessoal da Controladoria-Geral da União, para exercer
o cargo de Assessor Superior I, na Secretaria da Fazenda, no Estado do Rio Grande do Sul,
código CCS/FGS-11.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto n.º 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
VINICIUS MARQUES DE CARVALHO
PORTARIA N° 664, DE 14 DE MARÇO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, considerando
o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto n.º 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15
de outubro de 2021, e, ainda, em conformidade com o art. 18 da Lei n.º 11.890, de 24 de
dezembro de 2008, cumulado com os arts. 30 a 32 da Lei n.º 10.180, de 06 de fevereiro
de 2001, e demais informações que constam no Processo n.º 00190.101343/2024-86,
resolve:
Art. 1º Ceder o servidor HENRIQUE JOSÉ DE ARAÚJO, matrícula SIAPE nº
0161306, pertencente ao Quadro de Pessoal da Controladoria-Geral da União, para o
exercício descentralizado junto à Coordenação-Geral de Auditoria (CGAUD), da Secretaria
de Controle Interno (CISET), código FCE 2.07, do Ministério da Defesa.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto n.º 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente à entidade cessionária no prazo de trinta dias, a contar da data de cessão.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
VINICIUS MARQUES DE CARVALHO
PORTARIA N° 689, DE 14 DE MARÇO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, considerando
o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15
de outubro de 2021, c/c o art. 18, inciso IV, da Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008,
e demais informações que constam no Processo nº 00190.103807/2023-16, resolve:
Art. 1º Prorrogar a cessão da servidora LUANA MARCELINO, matrícula SIAPE nº
1555255, pertencente ao Quadro de Pessoal da Controladoria-Geral da União, para exercer
o cargo em comissão de Secretário Parlamentar na Câmara dos Deputados, código CD-CC-
SP-25, no Gabinete do Deputado Alberto Fraga (PL/DF), pelo período de 12 (doze) meses,
a partir de 28 de abril de 2024.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto n.º 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente à entidade cessionária no prazo de trinta dias, a contar da data de cessão.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
VINICIUS MARQUES DE CARVALHO
PORTARIA N° 710, DE 14 DE MARÇO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, considerando
o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto n.º 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15
de outubro de 2021, e, ainda, em conformidade com o art. 30, da Lei n.º 10.180, de 06 de
fevereiro
de
2001,
e
demais
informações
que
constam
no
Processo
n.º
00190.101922/2024-29, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor VAGNER DE SOUZA LUCIANO, matrícula SIAPE nº
1097702, pertencente ao Quadro de Pessoal da Controladoria-Geral da União, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Integridade, Transparência, Gestão
de Riscos e Controles Internos, código FCE 1.10, na Assessoria Especial de Controle Interno
do Ministério do Turismo.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto n.º 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente à entidade cessionária no prazo de trinta dias, a contar da data de cessão.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
VINICIUS MARQUES DE CARVALHO
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