DOE 18/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº053  | FORTALEZA, 18 DE MARÇO DE 2024
Rua Vilebaldo Aguiar, nº 521, ap. 1702, Bairro Cocó, CEP: 60.192-010, Fortaleza-CE, e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE MAURITI – CE, devidamente 
qualificado no termo originário, neste ato representado pelo prefeito municipal Sr. JOÃO PAULO FURTADO, devidamente qualificado no termo originário, 
doravante denominado CONVENENTE;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 210 
(duzentos e dez) dias, findando em 15/10/2024;; III - VALOR GLOBAL: 252.024,15 ( Duzentos e cinquenta dois mil, vinte e quatro reais e quinze centavos 
); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratifica-se as demais Cláusulas;; V - DATA E ASSINANTES: 01/03/2024: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA 
(Superintendente Adjunto de Edificações da SOP) e JOÃO PAULO FURTADO (Prefeito do Município de Mauriti – CE)..
Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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Nº DO PROCESSO: 43022.001044/2024-97
EXTRATO SEGUNDO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº242/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 242/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP/CE E O MUNICÍPIO DE MAURITI– CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – 
Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto 
de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e 
domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, Sobral-CE e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE MAURI-
TI-CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.655.269/0001-55, com sede na Av. Senhor Martins Morais, s/n, Bela Vista, CEP: 63.210-000, Mauriti-CE, neste ato 
representado pelo prefeito municipal SR. JOÃO PAULO FURTADO, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 852.343.203-59, todos devidamente qualificados 
nos instrumentos anteriores, doravante denominado CONVENENTE;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência 
do convênio por mais 210 (duzentos e dez) dias, findando em 15/10/2024;; III - VALOR GLOBAL: 185.576,58 ( cento e oitenta e cinco mil, quinhentos e 
setenta e seis reais e cinquenta e oito centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFIQUE-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 
06/03/2024: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) E JOÃO PAULO FURTADO (Prefeito do Município 
de Mauriti-CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.000651/2024-30
EXTRATO SEGUNDO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº245/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 245/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP/CE E O MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA– CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 
2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente 
Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, 
residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, Sobral-CE e, de outro lado, o MUNICÍPIO 
DE NOVA OLINDA-CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.536.444/0001-95, com sede na Av. Perimetral Sul, s/n, Centro, CEP: 63.195-000, Nova Olin-
da-CE, neste ato representado pelo prefeito municipal SR. ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 006.489.613-70, todos 
devidamente qualificados nos instrumentos anteriores, doravante denominado CONVENENTE;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorro-
gação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 14/09/2024;; III - VALOR GLOBAL: 1.006.058,54 ( Um milhão, 
seis mil, cinquenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratifica-se as demaos Cláusulas;; V - DATA E ASSINANTES: 
12/03/2024: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES (Prefeito do 
Município de Nova Olinda-CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.001045/2024-31
EXTRATO SEGUNDO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº261/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 261/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E 
O MUNICÍPIO DE MAURITI-CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 33.866.288/0001-30, com 
sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, bairro Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, doravante denominada SOP ou CONCEDENTE, neste ato repre-
sentada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, Sr. GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA, brasileiro, casado, servidor público, inscrito 
no CPF/MF sob no nº 769.878.683-87, residente e domiciliado na Rua: Vilebaldo Aguiar, nº 521, aptº 1702, Bairro Cocó, CEP: 60192-010, Fortaleza-CE e, 
doravante denominado CONCEDENTE e, de outro o MUNICÍPIO DE MAURITI-CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.655.269/0001-55, com sede na Av. 
Senhor Martins de Morais, s/nº, Bairro Bela Vista, Mauriti-CE, CEP 63210-000, neste ato representado por seu Prefeito, Sr. JOÃO PAULO FURTADO, 
brasileiro, casado, portador de Identidade nº 98029020370 (SSP-CE) e de CPF n° 852.343.203-59, residente e domiciliado na Av. Fernandes Teles Cartaxo, 
nº 16, Bairro Bela Vista, Mauriti-CE, CEP: 63.210-000, doravante denominado CONVENENTE;; II - OBJETO: O Convênio em alusão tem por finalidade a 
prorrogação do prazo de vigência, cujo objeto é a RECUPERAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO DISTRITO DE PALESTINA, NO MUNICÍPIO 
DE MAURITI-CE. O prazo de vigência fica prorrogado por mais 210 (duzentos e dez) dias corridos, findando em 22/10/2024;; III - VALOR GLOBAL: 
149.427,94 ( Cento e quarenta e nove mil, quatrocentos e vinte e sete reais e noventa e quatro centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS 
DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 12/03/2024: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA (SUPERINTENDENTE ADJUNTO 
DE EDIFICAÇÕES DA SOP) E JOÃO PAULO FURTADO (PREFEITO MUNICIPAL DE MAURITI-CE)..
Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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Nº DO PROCESSO: 43022.001801/2024-22
EXTRATO SEGUNDO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº269/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 269/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – 
SOP/CE E O MUNICÍPIO DE RUSSAS-CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo 
– Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de 
Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e domi-
ciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, Sobral- CE, e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE RUSSAS-CE, 
devidamente qualificado no termo originário, neste ato representado pelo prefeito municipal Sr. SÁVIO GURGEL NOGUEIRA, devidamente qualificado 
no termo originário, doravante denominado CONVENENTE;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do 
convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 08/10/2024;; III - VALOR GLOBAL: 611.521,44 ( Seiscentos e onze mil, quinhentos e vinte e 
um reais e quarenta e quatro centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratifica-se as demais Cláusulas; V - DATA E ASSINANTES: 04/03/2024: JOSÉ ILO 
DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e SÁVIO GURGEL NOGUEIRA (Prefeito do Município de Russas-CE)..
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.001827/2024-71
EXTRATO SEGUNDO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº270/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 270/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP/CE E O MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA – CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 
– Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente 
Adjunto de Rodovias, Sr. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, casado, divorciado, engenheiro civil, (CREA Nº 4688D), inscrito no CPF sob 
no nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua Das Oitocicas, nº 413, bairro Jerônimo de Medeiros Prazo, CEP. 62.044-400, Sobral/CE, e, de outro 
lado, o MUNICÍPIO DE ITAPIUNA – CE, devidamente qualificado no termo originário, neste ato representado pelo prefeito municipal Sr. FRANCISCO