DOE 18/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº053  | FORTALEZA, 18 DE MARÇO DE 2024
três mil, seiscentos e oito reais e sessenta e quatro centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratifica-se as demais Cláusulas;; V - DATA E ASSINANTES: 
12/03/2024: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e JOSÉ ANTUNÍZIO DE BRITO (Prefeito do Muni-
cípio de Tejuçuoca-CE)..
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.001333/2024-96
EXTRATO TERCEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº142/2021
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 142/2021, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – 
SOP/CE E O MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, 
nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superinten-
dente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, 
residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, Sobral- CE, e, de outro lado, o MUNICÍPIO 
DE GENERAL SAMPAIO-CE, devidamente qualificado no termo originário, neste ato representado pelo prefeito municipal Sr. FRANCISCO CORDEIRO 
MOREIRA, devidamente qualificado no termo originário, doravante denominado CONVENENTE;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a 
prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 240 (duzentos e quarenta) dias, findando em 14/11/2024;; III - VALOR GLOBAL: 268.349,56 
( Duzentos e sessenta e oito mil, trezentos e quarenta e nove reais e cinquenta e seis centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS 
CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 04/03/2024: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) E 
FRANCISCO CORDEIRO MOREIRA (Prefeito do Município de General Sampaio-CE)..
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.001831/2024-39
EXTRATO TERCEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº151/2021
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 151/2021, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP/CE E O MUNICÍPIO DE CROATÁ – CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – 
Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto 
de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e 
domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, Sobral-CE e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE CROA-
TÁ-CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 10.462.349/0001-07, com sede na Rua Manoel Braga, nº 573, CEP: 63.390-000, Croatá-CE, neste ato representado pelo 
prefeito municipal SR. RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 088.487.997-60, todos devidamente qualificados nos 
instrumentos anteriores, doravante denominado CONVENENTE;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do 
convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 13/09/2024;; III - VALOR GLOBAL: 2.100.593,58 ( Dois milhões, cem mil, quinhentos e noventa 
e três reais e cinquenta e oito centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: ratifica-se as demais Cláusulas;; V - DATA E ASSINANTES: 08/03/2024: JOSÉ ILO DE 
OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA (Prefeito do Município de Croatá-CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.000557/2024-81
EXTRATO TERCEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº001/2022
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 001/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP/CE E O MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE – CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, 
nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente 
Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, resi-
dente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, Sobral-CE e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE 
VÁRZEA ALEGRE-CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.539.273/000158, com sede na Rua Dep. Luiz Otacílio Correia, nº 153, Centro, CEP: 63.540-000, 
Várzea Alegre-CE, neste ato representado pelo prefeito municipal SR. JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 
222.968.753-00, todos devidamente qualificados nos instrumentos anteriores, doravante denominado CONVENENTE;; II - OBJETO: O presente aditivo tem 
por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 240 (duzentos e quarenta) dias, findando em 11/11/2024;; III - VALOR GLOBAL: 
1.703.431,30 ( Um milhão, setecentos e três mil, quatrocentos e trinta e um reais e trinta centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratifica-se as demais Cláu-
sulas;; V - DATA E ASSINANTES: 29/02/2024: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e JOSÉ HELDER 
MÁXIMO DE CARVALHO (Prefeito do Município de Várzea Alegre-CE)..
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.001498/2024-68
EXTRATO TERCEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº073/2022
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 073/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP/CE E O MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE– CE. CONVÊNIO N.º 073/2022 PROCESSO NUP 43022.001498/2024-68 TERCEIRO TERMO 
ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 073/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE E O MUNICÍPIO 
DE VÁRZEA ALEGRE– CE, NA FORMA ABAIXO: A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 
2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente 
Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, 
residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, Sobral-CE e, de outro lado, o MUNICÍPIO 
DE VÁRZEA ALEGRE-CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.539.273/000158, com sede na Rua Dep. Luiz Otacílio Correia, nº 153, Centro, CEP: 63.540-
000, Várzea Alegre-CE, neste ato representado pelo prefeito municipal SR. JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO, brasileiro, inscrito no CPF sob o 
nº 222.968.753-00, todos devidamente qualificados nos instrumentos anteriores, doravante denominado CONVENENTE;; II - OBJETO: O presente aditivo 
tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 210 (duzentos e dez) dias, findando em 31/10/2024;; III - VALOR GLOBAL: 
453.197,99 ( Quatrocentos e cinquenta e três mil, cento e noventa e sete reais e noventa e nove centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratifica-se as demais 
Cláusulas; V - DATA E ASSINANTES: 06/03/2024: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e JOSÉ 
HELDER MÁXIMO DE CARVALHO (Prefeito do Município de Várzea Alegre-CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.000316/2024-31
EXTRATO TERCEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº398/2022
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 398/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP/CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, 
neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, 
inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, 
Sobral-CE, e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE ICAPUÍ – CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 10.393.593/0001-57, com sede na Av. 22 de Janeiro, nº 
5183, Centro, CEP: 62.810-000, Icapuí-CE, representado pelo prefeito municipal SR. RAIMUNDO LACERDA FILHO, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº