DOE 18/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
113
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº053 | FORTALEZA, 18 DE MARÇO DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal – Aviso de Julgamento de Habilitação. A Comissão Permanente de Licitação, depois de proceder
à verificação e análise dos documentos de habilitação das empresas participantes na Tomada de Preço Nº. 01.040/2023-TP, referente à Contratação de empresa
para execução de manutenção preventiva e corretiva de prédios públicos de responsabilidade da Secretaria de Educação, com fornecimento de materiais e
insumos diversos, pelo maior percentual de desconto sobre a tabela de custos e insumos da tabela da SEINFRA-Ce, Tabela Nº. 28.1 (Desonerada), decidiu e
julgou Habilitadas: W M de Vasconcelos Engenharia; Kronus Serviços, Locações e Construções LTDA; Fortalece Construtora LTDA; SERFI Construtora e
Serviços de Transporte LTDA; R S M Pessoa LTDA; Apolo Serviços e Construções EIRELI; CENPEL- Centro Norete Projetos e Empreendimento LTDA;
Araujo Batalha Serviços e Construções ME LTDA; J E Martins da Silva Construções e Serviços; Bezerra Lopes Empreendimentos e Serviços EIRELI;
J M X Neto Construtora LTDA; Renova Construções LTDA; Construtora Ponte LTDA; Master Serviços e Construções LTDA; Praciano Edificações e
Empreendimentos LTDA; Avila Construções e Serviços LTDA; Moreira Mesquita Engenharia e Serviços LTDA; Imperius Serviços e Construções EIRELI;
L B Construções LTDA; Apla Comercio, Serviços, Projetos e Construções LTDA; Arktec Construtora e Arquitetura LTDA; Vipon Empreendimentos
LTDA; Construvasp Construções & Serviços LTDA; CONJASF- Construtora de Açudagem LTDA; WU Construções e Serviços LTDA; Planalto Timbo
Construções e Serviços LTDA; Tecta Construções e Serviços LTDA; Locarlimp Empreendimentos LTDA; Consbral Construções & Empreendimentos LTDA;
M5 Construtora & Serviços Urbanos EIRELI; R E Sousa Construções e Serviços EIRELI – ME; Brandão Construções e Serviços LTDA. Decidiu e julgou
Inabilitadas: N Landy Boto Portela; F&G Serviços e Locações – ME; Francisco Anderson Lucio; F. Alisson Zuza do Nascimento; Avante Empreendimentos
LTDA; S & B Assessoria e Serviços; RM Mesquita; M L N Construções e Serviços LTDA. As razões que motivaram tal decisão encontram-se à disposição
dos interessados, para consulta, junto ao processo licitatório no setor de licitação da Prefeitura Municipal de Carnaubal/CE, situada na Rua Presidente
Médici, 167, Centro, nos dias úteis das 08h00min às 12h00min, ou através do Portal de Licitações dos Municípios no site TCE: http://www.tce.ce.gov.
br/licitacoes. Comunicamos que a partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal de acordo com o Art. 109, Inciso I, alínea “a” da
Lei 8.666/93. Caso não seja impetrado nenhum recurso fica a abertura dos envelopes de Propostas de Preços, marcada para o dia 01/04/2024 as 08h30m.
Carnaubal - CE, 15 de Março de 2024. Adriana Passos de Lima - Presidente da Comissão de Licitação.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Edital de Notificação. A Prefeitura Municipal de Eusébio-CE, nos termos do art. 31 da Lei Federal
13.465/2017, expede a presente notificação para informar a quem interessar possa, que a área identificada como Urucunema, matrícula 1991, está sendo
objeto de regularização fundiária urbana (Reurb) nos termos da Lei Federal 13.465/2017, delimitada conforme memorial: O Poligonal Urucunema – Etapa
1, localizado no bairro Urucunema, na cidade de Eusébio - CE, Comarca de Eusébio - CE, formada pelos confrontantes Rua 04, Área Livre, Rua 02 e Rua
10 com área de 9.828,00 m² e perímetro de 438,00 m. Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice V01, definido pelas coordenadas E: 561.250,355 m e
N: 9.567.743,493 m; confrontando com Rua 04, segue com azimute 118° 20’ 52,17’’ e distância de 63,00 m até o vértice V02, definido pelas coordenadas
E: 561.306,485 m e N: 9.567.713,210 m; confrontando com Área Livre, segue com azimute 207° 35’ 57,39’’ e distância de 156,00 m até o vértice V03,
definido pelas coordenadas E: 561.235,488 m e N: 9.567.577,403 m; confrontando com Rua 02, segue com azimute 298° 20’ 30,00’’ e distância de 63,00
m até o vértice V04, definido pelas coordenadas E: 561.178,804 m e N: 9.567.607,977 m; confrontando com Rua 10, segue com azimute 27° 50’ 00,46’’
e distância de 156,00 m até o vértice V01, encerrando este perímetro. Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico
Brasileiro e encontram-se representadas no Sistema UTM, referenciadas ao Meridiano Central nº 39 WGr (Zona 24S), tendo como Datum o SIRGAS2000.
Todos os azimutes e distâncias, área e perímetro foram calculados no plano de projeção UTM. Notifica-se, especialmente o particular: FIBRAC Fibras do
Nordeste LTDA. Os interessados têm trinta dias para manifestar-se e, querendo, apresentar impugnação, contado o prazo da data da publicação do edital.
Após o decurso desse prazo, a ausência de manifestação será interpretada como concordância com a Reurb. Maiores informações poderão ser obtidas na
Assessoria Especial de Políticas Públicas de Habitação, situada na Avenida Cel. Cícero Sá, 100, Centro, Eusébio-CE - Cep: 61760-430. E-mail: habitacao@
eusebio.ce.gov.br. Horário de segunda-feira a sexta-feira das 07:00 às 16:00hs. Eusébio - CE, 04 de dezembro de 2023. Wellyson Ferreira Marques -
Gerente de Habitação.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS - AVISO DE RETIFICAÇÃO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO -
CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 2212.01/2023-CP. A CPL do Município de Groaíras torna público para conhecimento dos interessados a Retificação
do aviso da Publicação de resultado de julgamento que circulou dia 13/02/2024 de habilitação da CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 2212.01/2023-CP.
A Comissão apresentou resultado nos seguintes termos: HABILITADAS: 1 A & V PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA; 2 ABRAV CONSTRUÇÕES
SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA; 4 CONSTRUTORA IMPACTO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI; 5 CONSTRUTORA AG LTDA;
6 CONSTRUTORA MONTE CARMELO LTDA; 7 CONSTRUTORA E SERVIÇOS SOBRALENSE LTDA; 8 CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES &
SERVIÇOS LTDA; 10 DEC ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO LTDA; 12 FTS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E COMERCIO
LTDA; 14 F. AIRTON VICTOR – ME; 17 LEXON SERVIÇOS & CONSTRUTORA; 23 RSM CONSTRUÇÕES; 24 RVP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
EIRELI; 26 SAVIRES ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA; 28 TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. INABILITADAS: 3 AVANTE
EMPREENDIMENTOS LTDA; 9 D SOUSA RIOS – ME; 11 FC EMPREENDIMENTOS LTDA; 13 F. ALISSON ZUZA DO NASCIMENTO; 15 FRANCISCO
ANDERSON LUCIO 05880849309; 16 FERNANDO MAECKEL CRUZ DE SOUSA; 18 ML ENTRETENIMENTOS, ASSESSORIA E SERVIÇOS
LTDA; 19 MAÇAL CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI; 20 N LANDY BOTO PORTELA – ME; 21 PIO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA;
22 R. R PORTELA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE VEICULOS LTDA; 25 RM MESQUITA – ME; 27 STAN CONSTRUÇÕES EIRELI; 29 T.
SOUSA DE OLIVEIRA – ME. Portanto fica aberto o prazo recursal, conforme preceitua o artigo 109, inciso I, letra a, da Lei Federal Nº 8.666/93. Maiores
informações com a CPL. Groaíras/CE, 15 de março de 2024. Adriana Paiva Souza - Presidente da CPL
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mucambo – Tomada de Preços Nº. 2712.01/2023-TP. Objeto: Contratação de empresa para construção da
praça da igreja de santa luzia na localidade de Canafistula no Município de Mucambo/CE, comunica aos interessados o Resultado da Fase de Habilitação
da Licitação supra da seguinte forma: Licitantes Habilitadas: 1 A G Construções e Serviços LTDA; 3 Avila Construções e Serviços; 4 B & C Edificações
Locações LTDA; 6 Brandão Construções e Serviços LTDA; 7 Centro Norte Projetos e Empreendimentos LTDA – CENPEL; 8 Clezinaldo S de Almeida
Construções – ME; 11 Construvasp Construcoes & Servicos LTDA; 12 Delmar Construções LTDA; 15 Fortalece Construtora; 19 Imperius Serviços e
Construções; 20 JC de Aguiar Engenharia e Construções EPP; 21 KLF Serviços; 22 Kronus Serviços Locações e Construções EIRELI; 23 L & L Serviços
LTDA; 24 Lexon Serviços e Construtora Empreendimentos EIRELI; 25 Lipyserv Serviços e Empreendimentos LTDA; 26 MAX & Miranda Construtora
LTDA; 27 Medeiros Construções e Serviços LTDA; 29 Prime Construções e Locações EIRELI; 30 Ramilos Construções EIRELI; 31 RE Serviços e
Locações; 32 RSM Pessoa EIRELI; 33 RVP Construções & Serviços EIRELI; 35 SERFI Construtora e Serviços de Transporte EIRELI ME; 37 Tecta
Construções E Serviços LTDA; 38 VK Construções e Empreendimentos LTDA; 39 VM Construções e Coleta LTDA. Licitantes Inabilitadas: 2 Avante
Empreendimentos; 5 BMAG Serviços LTDA; 9 Consbral Construções & Empreendimentos; 10 Construtora Bambu LTDA; 13 F&G Serviços e Locações
ME; 14 F.A. Construções e Serviços EIRELI; 16 Franscisco Anderson Lucio; 17 G. A Rabelo Junior – ME; 18 IF3 Empreendimentos LTDA; 28 N . Landy
Boto Portela ME, 34 S & B Assessoria e Serviço; 36 T.C.S da Silva Construções LTDA; 40 Zuza Serviços. Fica aberto o prazo recursal, conforme determina
o Art. 109, Inciso I, Alínea a, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. A ata da sessão encontra-se a disposição dos interessados na Prefeitura Municipal
de Mucambo, situada à Av. Construtor Gonçalo Vidal, s/n, Centro.Mucambo/CE, em 14 de março de 2024. Francisco Orécio de Almeida Aguiar –
Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Palhano - Secretaria de Educação - Chamada Pública N.º 003/2023. Extrato de Resultado. A Secretaria
de Educação do Município de Palhano, Estado do Ceará, torna público o Resultado da Chamada Pública n.º 003/2023, Edital n.º 003/2023, que tem por
bjeto a seleção para composição de Banco de Bolsistas Municipais no âmbito do Projeto Mais Tempo Juntos (Pacto pela Aprendizagem), conforme a seguir:
1º Karine da Silva Amaral, pontuação 78,4; 2º Francisca Rosimeire de Lima, pontuação 76,2; 3º Evângela Cristina da Silva Martins, pontuação 74,9; 4º
Girlailson Silva, pontuação 74,7; 5º Ana Maria de Sousa, pontuação 74,1; 6º Antônia Janiele Nogueira da R. Barros, pontuação 72,0; 7º Maria Lucelena
da Silva Gomes, pontuação 71,5; 8º Ariadne dos Santos Beserra, pontuação 71,4; 9º Sâmia Andreza Soares, pontuação 70,3; 10º Francisca Meires de
Oliveira, pontuação 70,0; 11º Francisca Ivoneide da Silva Santos, pontuação 68,82; 12º Edailson Galdino Lima, pontuação 68,1; 13º Maria Jozana Silva
Lima, pontuação 68,0; 14º Fátima Maria de Oliveira, pontuação 67,9; 15º Washington Aluísio de Oliveira, pontuação 67,7; 16º Raveliene Nunes de Lima
Soares, pontuação 67,7; 17º Nilcelene Marques Freitas Farias, pontuação 67,6; 18º Tereza Rodrigues de Oliveira, pontuação 66,7; 19º Francisca Jocikarla
de L. Correia, pontuação 65,2; 20º Fernanda Barbosa Soares, pontuação 64,7; 21º Ivanildo Monteiro de Lima, pontuação 64,7; 22º Márcia de Oliveira S.
do Amaral, pontuação 61,1; 23º Izabel Cristina Amaral S. Santana, pontuação 59,9; 24º Camila Maria Santiago de Oliveira, pontuação 59,5; 25º Renilda
Beserra da Fonseca, pontuação 59,4; 26º Francisca Silvana de Arruda, pontuação 59,2; 27º Géssica Lima Barros, pontuação 59,1; 28º Maria Elisângela de
Lima Silva, pontuação 56,0. Gabinete da Secretária de Educação, 03 de maio de 2023. Lilianne de Sousa Silva - Secretária de Educação.
*** *** ***
Fechar