DOE 18/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº053 | FORTALEZA, 18 DE MARÇO DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Orós. Através da Secretaria de Obras, Transporte e Urbanismo, comunica aos interessados que no dia 08 de
abril de 2024, às 10:00 horas, fase de lances no portal: https://bllcompras.com/, abrirá Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 2024.03.15.01,
cujo objeto é a Pavimentação e urbanização da Rua Projetada 01, no Distrito de Guassusse Município de Orós/CE, tudo conforme Anexo. O edital poderá
ser retirado na Comissão de Licitação, no endereço Praça Anastácio Maia, nº 40-Centro- Orós/CE, no horário de expediente ao público ou pelo portal das
Licitações (TCE-CE), e também poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, e no portal: https://bllcompras.com/. Informações
adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma. Orós/CE, 15 de Março de
2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú - Aviso de Revogação - Concorrência Pública Nº. 10.047/2023 – CP. A Comissão Especial
de Licitação 1 da Prefeitura de Maracanaú, torna público para conhecimento dos interessados, nos termos do art. 49 da Lei nº 8.666/93, que Revoga, por
interesse público decorrente de fato superveniente, conforme CI nº 10.03.14.01/2024/SEINFRA/PMM, a licitação na modalidade Concorrência Pública,
tombada sob o nº 10.047/2023-CP, com fins a contratação de empresa visando a construção do novo mercado público do Jereissati e urbanização do entorno,
que será localizado na Av. 04 de julho, s/n, Jereissati II, em Maracanaú/CE, consoante decisão da Autoridade Competente, estando aberto o prazo recursal,
fundamentado na alínea “c”, do inciso I, do art.109, da Lei n° 8.666/93. Mais informações pelo e-mail comissaolicitacao_sefin@maracanau.ce.gov.br.
Maracanaú, Ceará, em 15 de março de 2024 – Anderson Gazetta de Sousa – Presidente da CEL 1.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Governo, Administração e Finanças - Aviso do 1° Adendo de Licitação. A Pregoeira
e equipe de apoio, de acordo com as condições estabelecidas no Edital supracitado, observadas as disposições contidas na Lei Federal n° 14.133 no Edital
em epígrafe, e por motivos de ordem administrativa, ficando Adiada a data da realização do certame para o dia 02 de Abril de 2024, às 09h00min, a licitação
na modalidade Pregão Presencial n° 01/2023-SEGAFpara o seguinte objeto Prestação dos serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens
aéreas no âmbito nacional, por taxa de transação, para atender as necessidades das secretarias municipais. O edital poderá ser obtido junto a pregoeira, na
sede da Comissão de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/nº - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br. Cruz-CE, 15 de março
de 2024. Erochânia Acácio Pinho Lopes – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Crato - Resultado das Propostas de Preços - Tomada de Preços Nº 0612.01/2023. A Comissão Permanente
de Licitação da Câmara Municipal de Crato/CE comunica aos interessados o Resultado da Tomada de Preços Nº 0612.01/2023, cujo objeto é a contratação
de serviços especializados a serem prestados na assessoria e acompanhamento das atividades relacionadas ao setor de compras, incluindo a realização de
coletas e pesquisas de preços, elaboração de mapa, justificativas técnicas, análise de pautas de bens e orientação e serviços e treinamento na área específica de
interesse da Câmara Municipal do Crato/CE, declarando vencedora a empresa: Ecivando Evangelista de Lima ME, inscrita no CNPJ sob nº 29.100.721/0001-
55, com valor global de R$ 73.200,00 (Setenta e três mil e duzentos reais). A Comissão de licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art.
109, inciso I, alínea “b”. Crato - CE, 15 de março de 2024. Maria Jailça da Silva Lopes - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2024.03.15.1. O Município de Porteiras, em
conformidade com art. 28, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados, que pretende realizar Certame Licitatório na Modalidade
Pregão Eletrônico, tombado sob nº 2024.03.15.1, cujo o objeto é a contratação de empresa para o fornecimento de material permanente destinado à Escola
de ensino fundamental Franklin Pinheiro do Município de Porteiras/CE. Início de acolhimento das propostas: 20 de março de 2024 a partir das 17:00 horas.
Data e horário de encerramento de acolhimento das propostas: 03 de abril de 2024 às 09:00 horas. Início da sessão e disputa de preços: 03 de abril de 2024 às
09:00 horas - através do Portal de Compras do Município de Porteiras no site www.licitacaoporteiras.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral
do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à
Rua Mestre Zuca, nº 16, Centro, Porteiras - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3557-1254. Porteiras/CE, 15 de março
de 2024 – Franceilda Tavares dos Santos – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará. A Secretária de Educação, Secretária da Cidadania e Promoção Social, Secretário de
Agricultura e Extensão Rural, Secretário de Turismo, Cultura e Meio Ambiente, Secretário Geral de Infraestrutura, Secretário de Saúde, comunicam a
Anulação do Processo Administrativo nº. PE 01/2023-SEAG/SRP na Modalidade Pregão Eletrônico 14/2023-SEAG/SRP, cujo objeto Registro de Preços
para futura e eventual aquisição de material de construção para as Secretarias Municipais. Motivo: vício de insanável no edital. Fundamentação Legal:
art. 49 da Lei 8.666/93. Willia Maria Oliveira de Andrade - Secretária de Educação; Antônia Rosenilda Olivindo Rodrigues - Secretária da Cidadania e
Promoção Social; Antônio José Sousa de Morais - Secretário de Agricultura e Extensão Rural; Gilton Barreto de Castro - Secretário de Turismo, Cultura e
Meio Ambiente; Pedro da Silva Brito - Secretário Geral de Infraestrutura. Adriano Rocha da Silva - Secretário de Saúde. Viçosa do Ceará/Ce, em 15
de março de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO – ERRATA DE EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
SRP N° PE-001/2024-SEINFRA. OBJETO: Seleção de Melhor Proposta através de Registro de Preços para Futuras Contratações Referentes à Aquisição
de Tubos e Conexões (Materiais Hidráulicos) destinados a Ampliação e Reforma do Sistema de Abastecimento de Água das diversas Localidades, Zona
Rural, do Municipio de Alto Santo, de Responsabilidade da Secretaria de Obras e Infraestrutura, Recursos Hídricos, Energia e Saneamento, de Acordo com
as Especificações e Quantidades Constantes no Termo de Referência. Tipo: Menor Preço. A Comissão de contratação comunica aos interessados que ONDE
LÊ-SE nos itens: 03 TUBO PVC PBA JEI Classe 12, DN 60, 6 M PARA REDE DE ÁGUA (NBR-5647); 04 TUBO PVC PBA JEI Classe 12, DN 85, 6
M PARA REDE DE ÁGUA (NBR-5647), para LÊ-SE: 03 TUBO CANO PVC MARRON SOLDÁVEL COLA DE 60MM 2”, BARRA DE 6M PARA
REDE DE ÁGUA; 04 TUBO CANO PVC MARRON SOLDÁVEL COLA DE 85MM 3”, BARRA DE 6M PARA REDE DE ÁGUA. A Comissão de
Contratação comunica aos interessados que a Entrega das Propostas Comerciais dar-se-á até o dia 02.04.2024 às 08:00 horas (Horário de Brasília). Para
maiores informações através do e-mail: licitacao@altosanto.ce.gov.br. Manoel Pessoa Coutinho - Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 – PE. O
Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Mulungu-CE torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO, tombado sob o Nº 002/2024-PE, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, tendo como objeto a Aquisição de Material
Didático e Literário, para atender as demandas de Alunos e Professores do Ensino Fundamental I e II da Rede Municipal de Ensino, junto a
Secretaria de Educação do Município de Mulungu-CE. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será
até às 08h00min do dia 03 de abril de 2024 e a Sessão de Disputa de Lance as 11h00min no dia 03 de abril de 2024. O edital e seus anexos estarão
disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.bbmnetlicitacoes.com.br / wwwnovobbmnet.com.br. Maiores informações no
endereço citado ou pelo Fone: (85) 3318-1786 das 08:00 à 12:00 Horas. Mulungu/CE, 15 de março de 2024. DIÓGENES SILVA DO NASCIMENTO
OLIVEIRA - Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Mulungu/CE.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE Aviso de Julgamento (Propostas Técnicas) – Concorrência nº
2023.12.08.1 - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais,
torna público para conhecimento dos interessados que fora concluído o julgamento da Fase de Propostas Técnicas referentes ao certame licitatório na
modalidade Concorrência tombada sob o n° 2023.12.08.1, sendo o seguinte: CSL CONSULTORIA DE ENGENHARIA E ECONOMIA LTDA: média
final 72,67 (setenta e dois vírgula sessenta e sete) pontos; TPF ENGENHARIA LTDA: média final 83,33 (oitenta e três vírgula trinta e três) pontos;
HIDROCONSULT CONSULTORIA ESTUDOS E PROJETOS LTDA: média final 67,33 (sessenta e sete vírgula trinta e três) pontos e ATEPLAN
CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA: média final 68,67 (sessenta e oito vírgula sessenta e sete) pontos, conforme relatório da Comissão Técnica
Especial da Secretaria de Infraestrutura constante em anexo a ata da sessão. Maiores informações no Setor de Licitações, sito à Rua Interventor Francisco
Erivano Cruz, nº 120 – 1º andar, Centro - CEP: 63.010-015, Juazeiro do Norte/CE, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou pelo telefone (88)3199-0363.
Juazeiro do Norte/CE, 15 de março de 2024. Wandson de Freitas Pereira - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.