DOE 18/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº053 | FORTALEZA, 18 DE MARÇO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 – PE. O
Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Mulungu-CE torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO, tombado sob o Nº 001/2024-PE, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, tendo como objeto a Aquisição de Material
Didático Voltado para o Ensino da Educação Trânsito e Saúde Bucal, através da Secretaria de Educação do Município de Mulungu-CE. A Comissão
de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até às 08h00min do dia 03 de abril de 2024 e a Sessão de Disputa
de Lance às 09h00min no dia 03 de abril de 2024. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes,
www.bbmnetlicitacoes.com.br/wwwnovobbmnet.com.br. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3318-1786 das 08:00 às 12:00 horas.
Mulungu/CE, 15 de março de 2024. DIÓGENES SILVA DO NASCIMENTO OLIVEIRA - Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Mulungu/CE.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – AVISO DE CONTRATAÇÃO – CONCORRÊNCIA
Nº CP/01/150322/SEINFRA. Termo Original: Contrato Nº 2702-2401/05 – Processo Originário: Concorrência nº CP/01/150322/SEINFRA – Objeto:
Contratação de empresa(s) especializada(s) em engenharia civil para adequação de Estradas Vicinais em diversas localidades do Município de Guaraciaba
do Norte/CE. – Contratada: RVP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 07.876.676/0001-92– Valor: R$ 1.156.088,58 (um milhão cento e
cinquenta e seis mil oitenta e oito reais e cinquenta e oito centavos). Data da assinatura: 27/02/2024 – Vigência: 27/02/2024 à 26/02/2025 – Fundamentação
Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Antônio Edson Araújo Pires (Contratante). Romulo Vasconcelos Pontes (Contratada). Guaraciaba
do Norte - CE, 28/02/2024. Antonio Edson Araújo Pires - Secretario/Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO/CE – CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DO ENVELOPE - CONCORRÊNCIA
N° 2023.12.15.1. Objeto: Contratação De Serviços De Engenharia Para Os Serviços De Limpeza Urbana-Capinação /Roçagem Remoção De Entulhos,
Pintura De Meios Fios, Varrição Manual, Poda De Árvore E Limpeza De Valas. Para Atender As Necessidades Da Secretaria De Serviços Públicos Do
Crato/Ce. A Comissão Permanente De Licitação Da Pmc Convoca Para Que Se Faça Presente Na Sessão Pública De Licitação, Os Representantes Legais
Das Empresas Construtora Nova Hidrolândia Ltda, Cnpj: 22.675.190/0001-80; Farias Magalhães Serviços E Construções Ltda Epp, 07.794.738/0001-
17; Lr Serviços E Construções Ltda, Cnpj: 26.287.364/0001-98; Nag – Engenharia Ltda, Cnpj: 03.087.043/0001-44, E, Ainda, Convocamos Os Demais
Interessados Em Acompanharem O Transcorrer Da Sessão Pública, Que Acontecerá No Dia 20 De Março De 2024, Às 10h:00m. Maiores Informações
Através Do Telefone (88)3521.9600 Das 08h00min Às 14:00 Horas. Crato-Ce, Em 15 De Março De 2024.Valéria Do Carmo Moura – Presidente Da
Cpl/Pmc
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE/CE - AVISO DE PROSSEGUIMENTO - TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.29.1.
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Várzea Alegre, Estado do Ceará, no cumprimento de suas atribuições legais, torna público,
para conhecimento dos interessados, que estará dando prosseguimento ao certame licitatório na Modalidade Tomada de Preços nº 2023.03.29.1, cujo objeto é
a contratação de serviços de manutenção predial preventiva, corretiva e emergencial, incluindo reposição de insumos, para atuação nas unidades pertencentes
a Secretaria de Esportes e Lazer do Município de Várzea Alegre – CE, no dia 20 de Março de 2024 às 09:00hs., com abertura do(s) envelope(s) contendo
a(s) Proposta(s) de Preços da(s) Empresa(s) Habilitada(s). Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito à Rua Dep. Luis Otacílio Correia,
nº 153, Centro, ou pelo telefone (88) 3541-1337, no horário de 08:00 às 14:00 horas. Várzea Alegre/CE, 15 de Março de 2024. Everton Clementino de
Souza - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Resultado de Julgamento de Habilitação - Tomada de Preços N° 2012.01/2023-SMDU/TP.
Objeto: contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em diversas ruas do Pontal de Maceió no Município de Fortim-CE; através da
Secretaria de Desenvolvimento Urbano. A Presidente da CPL, comunica aos interessados o ato de julgamento da Habilitação: foram declarados Inabilitados:
Construvasp Construções & Serviços LTDA; TECTA Construções e Serviços LTDA; Consbral Construções & Empreendimentos LTDA; FTS Serviço de
Construções e Comercio LTDA – ME; Lexon Servicos & Construtora Empreendimentos LTDA; Clezinaldo Construções LTDA – EPP; F M S Oliveira –
ME; Construtora Impacto Comercio e Serviços EIRELI; Constram – Construções e Aluguel de Máquinas LTDA; Copa Engenharia LTDA; GTM Engenharia
LTDA; AJ Construtora e Transporte LTDA; Novo Caminho Construtora LTDA; NX Empreendimentos LTDA; CSA Engenharia LTDA. Desse modo, fica
estabelecido prazo do Art. 48 parágrafo 3º, da Lei 8.666/93. A ata de julgamento encontra-se disponível nos sites: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.
br/, https://fortim.ce.gov.br/licitacao.php. Aurelita Martins da Silva Lima - Presidente/CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Abaiara - Aviso de Licitação – Pregão n° 2024.03.15.1. O Pregoeiro Oficial torna público, que estará
realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica www.comprasabaiaragov.com.br, certame licitatório, na modalidade Pregão n°
2024.03.15.1, do tipo eletrônico, cujo objeto é a Aquisição de medicamentos diversos destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde
do Município de Abaiara/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 03
de abril de 2024, a partir das 08:30 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 20 de março de 2024, às 16:00 horas. Informações e editais
nos endereços eletrônicos: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, www.comprasabaiaragov.com.br, https://pncp.gov.br e https://abaiara.ce.gov.
br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo E-mail: licitacao@abaiara.ce.gov.br. Abaiara/CE, 15 de março de 2024. Carlos Mateus Bezerra Flores -
Pregoeiro Oficial do Município.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA/CE - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n° 2024.03.01.01-PE. A
Pregoeira Oficial do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica
www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2024.03.01.01-PE, do tipo eletrônico,
cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, AMBULATORIAL E ODONTOLÓGICO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES
DA SECRETARIA DE SAÚDE E ÓRGÃOS VINCULADOS, DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE, conforme especificações apresentadas junto ao
edital convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 20 de março de 2024, a partir das 13:00 horas. O início de acolhimento das propostas
comerciais ocorrerá a partir do dia 04 de abril de 2024, às 13:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br
e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3546-1639. Nova Olinda-CE, 15 de março de 2024.
Samara Pereira de Lucena – Pregoeira Oficial do Município.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – RESULTADO DA FASE DE PROPOSTAS DE PREÇOS
– TOMADA DE PREÇOS Nº 05.005/2023-TP – A Comissão Permanente de Licitação, torna público o Resultado da Fase de Propostas de Preços
referente à Tomada de Preços Nº 05.005/2023-TP, cujo OBJETO é Execução dos serviços de manutenção e recuperação de pavimentação em pedra tosca,
pavimentação asfáltica, drenagem superficial e sinalização viária vertical e horizontal em diversas ruas na sede do Município de Monsenhor Tabosa - CE. A
Empresa R E SOUSA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 40.560.312/0001-74 foi declarada VENCEDORA conforme critérios
estabelecidos no Edital, com a proposta mais vantajosa no VALOR GLOBAL de R$ 917.396,70 (Novecentos e Dezessete Mil, Trezentos e Noventa e Seis
Reais e Setenta Centavos). Fica aberto o prazo recursal previsto no Artigo 109, I, b da Lei Federal nº 8.666/93. Monsenhor Tabosa-CE. Tiago de Araújo
Lima – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0032024PEFMS – Pelo
o presente aviso e cumprimento a Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de 2021 e suas alterações, o Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ipu torna público
que no dia 05 de Abril de 2024, às 09h, será realizado o Pregão Eletrônico Nº 0032024PEFMS, cujo o Objeto é a Aquisição de frutas e verduras para
atender as necessidades de diversas Secretarias e Autarquia Municipal de Trânsito de Ipu/CE. Entrega das Propostas: A partir desta data, Abertura
das Propostas: 05 de Abril de 2024 as 09h (horário de Brasília) no Sitio: https://bnccompras.org.br. Informações Gerais: O Edital poderá ser obtido através
do referido sitio ou junto ao Pregoeiro na Comissão de Licitação, sito a Praça Abílio Martins, S/Nº, Centro, CEP: 62.250-000, Ipu - CE. Ipu-CE, 15 de
Março de 2024. Francisco Josemar Pereira Peres – Pregoeiro.
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