DOE 18/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº053 | FORTALEZA, 18 DE MARÇO DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Senador Pompeu – EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA
DE PREÇOS Nº SI-TP005/2023 A Secretaria de Infraestrutura do Município de Senador Pompeu, torna público o Extrato do Termo de Homologação e
Adjudicação referente à TOMADA DE PREÇOS Nº SI-TP005/2023 que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS LOCALIDADES DE ASSENTAMENTO RIACHO DO MEIO,
ENTRE RIOS, BELO MONTE E RIACHO VERDE, CONFORME CONVÊNIO DA FUNASA Nº 0685/18, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA, CONFORME PROJETO BÁSICO, PARTE INTEGRANTE DESTE PROCESSO. Fica Homologado e Adjudicado em favor
da empresa ARCOS CONSTRUTORA & INCORPORADORA LTDA – EPP, inscrito no CNPJ sob o nº 15.342.816/0001-70, pelo valor global de
R$ 1.961.294,20 (um milhão novecentos e sessenta e um mil duzentos e noventa e quatro reais e vinte centavos). Homologado e Adjudicado pelo Sr.
FRANCISCO VALBERLANIO MARTINS – Secretário de Infraestrutura, em 15.03.2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapajé - Aviso de Licitação. A(O) Prefeitura Municipal de Itapajé, por intermédio do(a) Pregoeiro(a),
torna público que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico com Registro de Preço nº. 04.03.2024.01-SRPE, tipo menor preço, cujo objeto é Futura
e eventural contratação no período de 12 (doze) meses para aquisição de material permanente destinados a Escola EMEF Eudes Magalhães para suprir
as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Itapajé-Ce, conforme especificações detalhadas no edital e seus anexos. O recebimento das
propostas através do site https://compras.m2atecnologia.com.br/ dar-se-á a partir das 17:30 horas do dia 20 de março de 2024, com data de abertura das
Propostas no dia 03 de abril de 2024, às 09:00 horas e início de disputa de preços no dia 03 de abril de 2024, as 10:00 horas. O Edital estará disponível nos
Sites: https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e demais meios de publicação. Os interessados poderão obter
informações detalhadas no setor da Comissão de Pregão, em dias de expediente normal. Itapajé – CE, 15 de março de 2024. Franciano Franca Cordeiro
– Pregoeiro(a).
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Estado do Ceará - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Quixelô - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 2024.03.15.1. O Agente de
Contratação/Pregoeiro do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Quixelô, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade
Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição de materiais elétricos e hidráulicos, destinados ao atendimento das necessidades do Serviço Autônomo de Água e
Esgoto - SAAE de Quixelô/CE. Início de acolhimento das propostas: 20 de março de 2024 a partir das 17:00 horas. Abertura da Sessão: 03 de abril de 2024
às 08:00 horas, através da Plataforma Digital no Portal de Licitações do SAAE de Quixelô no site (www.licitacaosaaequixelo.com.br). Os interessados
poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: Portal de Licitações (www.licitacaosaaequixelo.com.br), no Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br), e no Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), ou ainda no Setor de Licitações
do SAAE, situado à Rua Monsenhor Coelho, nº 125, Bairro Centro, Quixelô – Ceará – CEP: 63.515-000, no horário de 08:00 às 12:00h. Informações pelo
telefone (88) 3579-1163. Aderson Neto Freitas Gomes – Agente de Contratação/Pregoeiro. Quixelô/CE, em 15 de março de 2024.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Fortim - Resultado do Julgamento da Proposta de Preços. A Comissão Permanente de Licitação torna público
para fins de intimação e conhecimento dos interessados, que após análise do Resultado do Julgamento da Proposta de Preços referente à Tomada de Preços
Nº 003/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Planejamento, Organização, Realização e Processamento
de Resultado do Concurso Público para provimento de cargos, destinado ao preenchimento de vagas do quadro de pessoal efetivo da Câmara Municipal de
Fortim, Estado do Ceará, declarando as seguintes empresas Classificadas: Instituto Cearense de Educação Cultura e Ecologia - I.C.E.C.E, inscrita no CNPJ
sob o nº 04.992.564/0001-09 e Objetiva Concursos LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 00.849.426/0001-14. Comunicamos que fica aberto o prazo
recursal conforme artigo 109, inciso I, alínea “b”, da Lei 8.666/93. Não havendo interposição de recurso fica declarada vencedora do certame a seguinte
empresa: Instituto Cearense de Educação Cultura e Ecologia - I.C.E.C.E, inscrita no CNPJ sob o nº 04.992.564/0001-09, cuja proposta global foi de R$
65.000,00 (sessenta e cinco mil reais). Fortim - CE, 15 de março de 2024. Renata Soraia Ferreira dos Santos - Presidente da Comissão Permanente
de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Dispensa Eletrônica Nª 2024.03.04.001-01. A CPL da Prefeitura Municipal de
Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 18 de março das 2024 às 08h00min até o dia 22 de março das 2024 às
07h59min, estará aberto o recebimento das propostas iniciais do processo de Dispensa Eletrônica detalhado abaixo, através do endereço eletrônico www.
licitamaisbrasil.com.br. A íntegra do aviso de dispensa eletrônica poderá ser obtida junto ao site www.gov.br/pncp/pt-br, www.licitacoes.tce.ce.gov.br e
www.licitamaisbrasil.com.br, ou no seguinte endereço na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE. A fase de lances
será realizada no dia 22 de março de 2024 às 08h00min se encerrando no dia 22 de março de 2024 às 14h00min, a Dispensa Eletrônica, será do tipo Menor
Preço por Item, tombada sob o N.º 2024.03.04.001-01, com fins a objeto: aquisição de 01(uma) grade aradora de 16 discos, para atender as necessidades
da Secretaria de Pesca, Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Camocim-CE. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília.
Informações pelo fone: (88) 3621-7075. Camocim/CE, 15 de março de 2024. Larissa Setúbal Monteiro Guimarães – Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Viçosa do Ceará – Aviso de Licitação. O Pregoeiro comunica que estará abrindo licitação na modalidade
Pregão Eletrônico n° 01/2024-CMVC, cujo objeto é aquisição de combustíveis (gasolina comum e diesel s10), para suprir as necessidades da frota de
veículos oficiais da Câmara Municipal de Viçosa do Ceará-CE, o sistema receberá o cadastramento das propostas até 02 de abril de 2024, às 08:00h, abertura
e classificação das propostas às 08:30h, disputa de lances a partir das 09:00h (horários de Brasília). O edital estará à disposição dos interessados nos dias
úteis após esta publicação no site: www.novobbmnet.com.br, municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e camaravicosadoceara.ce.gov.br/ e no horário de 08:00 às
13:30h, na Av Major Felizardo de Pinho Pessoa, s/n - Centro. Viçosa do Ceará/CE, em 15 de março de 2024.
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Wow Franqueadora Ltda. Na qualidade de administradora não sócia da empresa limitada cadastrada no CNPJ sob o nº 22.107.868/0001-28, convoco todos
os seus respectivos sócios para a Reunião Extraordinária de Sócios, a ocorrer no dia 28 de março de 2024, às 09 horas, na sede da empresa sito à Avenida
Desembargador Moreira, nº 1300, sala 1001 a 1006, Torre Sul, bairro Aldeota, em Fortaleza – CE, CEP - 60.170-002. A reunião versará sobre as matérias
elencadas nos incisos I, V e VI do artigo 1.071 do Código Civil brasileiro, respeitando-se também ao estabelecido nos arts. 1.072, 1.074 e 1.079 do mesmo
ordenamento jurídico. Contando com a presença e participação de V. S.as, subscrevo-me. Fortaleza - Ce, 15 de março de 2024. Camila Costa Pinto Pedrosa.
Administradora não sócia.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região Metropolitana B – CPMRS/RMB - Aviso de Prosseguimento -
Abertura de Envelopes de Proposta de Preços – Tomada de Preços Nº 01.001/2023-TP – CPMRS. A Presidente da CEL da CPMRS/RMB, torna público
para conhecimento dos interessados que no próximo dia 02/04/2024 às 10:00hs, na sede do Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região
Metropolitana B – CPMRS/RMB, na Rua Tabelião José Gama Filho, Nº 540, sala 10, Ed. Art Shopping, Centro, Pacajus -CE, dará continuidade a sessão
da licitação supramencionada, onde irá ocorrer a abertura dos envelopes de Proposta de Preços. Pacajus - CE, 15/03/2024. Rosicléia da Silva Magalhães
– Presidente da CEL da CPMRS/RMB.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Palhano - Secretaria de Educação - Chamada Pública N.º 003/2023 - Extrato de Termo Aditivo. Espécie:
Primeiro aditivo ao Edital de Chamada Pública n.º 003/2023. Tipo de Aditivo: Prorrogação de prazo. Objeto: Prorrogação de validade do Processo
Seletivo n.º 003/2023, que tem por objeto a seleção para composição de Banco de Bolsistas Municipais no âmbito do Projeto Mais Tempo Juntos (Pacto
pela Aprendizagem), por mais 1 (um) ano, na forma do item 2 do Edital, com ínício em 01/01/2024 e término em 31/12/2024. Gabinete da Secretária de
Educação, 2 de janeiro de 2024. Lilianne de Sousa Silva - Secretária de Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Aviso de Convocação para Abertura de Proposta de Preços - Tomada de Preços Nº 2023.11.23.01/
TP. Objeto: Ampliação e Reforma de Unidades Escolares, no Município de Mauriti/CE. A Comissão de Licitação convoca as empresas habilitadas para
abertura das Propostas de Preços no dia 20/03/2024, às 08h00. Local: Sala da Comissão de Licitação - Av. Senhor Martins, s/nº, Bela Vista. Mauriti/CE, 15
de março de 2024. Iarinda Franca de Almeida - Presidente da Comissão de Licitação.