DOE 18/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº053  | FORTALEZA, 18 DE MARÇO DE 2024
Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Pregão Eletrônico n° 2023.04.20. Extrato de Contrato n° 
2024.03.12.46. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa CARLOS CESAR DE MORAES 
INFORMÁTICA - ME, CNPJ n° 33.011.597/0001-29. Objeto: AQUISIÇÃO DE ITENS DE INFORMÁTICA E ASSESSÓRIOS ELETRÔNICOS PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE GERENCIADAS PELO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO 
DE CRATO – CPSMC. Valor Global de R$ 20.349,28 (Vinte Mil, Trezentos e Quarenta e Nove Reais e Vinte e Oito Centavos). Vigência: 31 de dezembro 
de4. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Carlos Cesar de Moraes. CRATO/CE, 12/03/2024.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Pregão Eletrônico n° 2023.04.27. Extrato de Contrato n° 
2024.03.12.47. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa DIAGRAMA TECNOLOGIA 
EIRELI, CNPJ n° 10.918.347/0002-52. Objeto: AQUISIÇÃO DE ITENS DE INFORMÁTICA E ASSESSÓRIOS ELETRÔNICOS PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE GERENCIADAS PELO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – 
CPSMC. Valor Global de R$ 5.800,00 (Cinco Mil e Oitocentos Reais). Vigência: 31 de dezembro de 2024. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e 
Luiz Gustavo Santos Pereira. CRATO/CE, 12/03/2024
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruburetama. A Prefeitura de Uruburetama, torna público o Extrato do 5º Aditivo ao Instrumento Contratual 
nº 002/2022.03.01 resultante da Concorrência Pública nº 002/2022.03. Unid. Gestora/Contratante: Secretaria de Obras, Infraestrutura e Urbanismo. 
Fundamentação Legal: Art. 57, § 1º, inc. II da Lei Federal nº 8.666/93. Objeto: Execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas do 
Município de Uruburetama, conforme Convênio nº 183/Cidades/2022 (MAPP 5706). Assinatura: 04.03.2024. Vigência: 60 (sessenta) dias. Contratada: DH 
Construções Serviços e Locações Ltda EPP. Assina p/ Contratada: Francisco Daniel Araújo. Assina p/ Contratante: Josenir Lobo Fonteles. Uruburetama/
CE, 04 de março de 2024. À Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruburetama. A Prefeitura de Uruburetama, torna público o Extrato do 4º Aditivo ao Instrumento Contratual 
nº 001/2022.03.01 resultante da Concorrência Pública nº 001/2022.03. Unid. Gestora/Contratante: Secretaria de Obras, Infraestrutura e Urbanismo. 
Fundamentação Legal: Art. 57, § 1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Objeto: Execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas 
do Município de Uruburetama, conforme Convênio nº 140/Cidades/2022 (MAPP 5486). Assinatura: 04.03.2024. Vigência: 120 dias. Contratada: Marea 
Locação e Serviços Ltda ME. Assina p/ Contratada: José Carneiro da Costa Neto. Assina p/ Contratante: Josenir Lobo Fonteles. Uruburetama/CE, 04 de 
março de 2024. À Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruburetama. A Prefeitura de Uruburetama, torna público o Extrato do 4º Aditivo ao Instrumento Contratual 
nº 003/2022.03.01 resultante da Concorrência Pública nº 003/2022.03. Unid. Gestora/Contratante: Secretaria de Obras, Infraestrutura e Urbanismo. 
Fundamentação Legal: Art. 57, § 1º, inc. II da Lei Federal nº 8.666/93. Objeto: Execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas 
do Município de Uruburetama, conforme Convênio nº 182/Cidades/2022 (MAPP 5679). Assinatura: 08.03.2024. Vigência: 90 dias. Contratada: Zenedini 
Zidame Sampaio Cavalcante Construções EPP. Assina p/ Contratada: Zinedini Zidane Sampaio Cavalcante. Assina p/ Contratante: Josenir Lobo Fonteles. 
Uruburetama/CE, 08 de março de 2024. À Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaumirim - Aviso de Julgamento Final. O Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Ipaumirim/
CE, torna público, que fora concluído o Julgamento referente à Fase de Proposta de Preços do Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços n. 
2023.10.06.1, sendo o seguinte: Klebio Landim de Franca EIRELI sagrou-se vencedora da presente licitação, com proposta no valor global de R$ 197.082,74 
(cento e noventa e sete mil oitenta e dois reais e setenta e quatro centavos). Por sua vez a empresa A.I.L. Construtora LTDA teve sua proposta considerada 
desclassificada. Maiores informações na sede da CPL, sito na Rua Cel. Gustavo Lima, 230, Centro, no horário das 8h às 12h. Ipaumirim/CE, 15 de março 
de 2024. Hugo Daniel Porfirio Mariano - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aurora – Aviso de Licitação. Localizada na Avenida Antônio Ricardo, Nº 43 – Centro – Aurora-CE, comunica 
aos interessados que no dia 04 de abril de 2024, às 09:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024.03.15.01, objeto: aquisição de 
material de consumo geral (expediente, limpeza, alimentício, copa e cozinha) sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação de Aurora/CE. O 
edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00h, ou pelos os 
sites: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - aurora.ce.gov.br/diariooficial.php - https://www.gov.br/pncp/pt-br, e portal das licitações: http://municipios.
tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Aurora - CE, 15 de março de 2024. Francisco Ramalho Meireles – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Orós. Através da Secretaria de Obras, Transporte e Urbanismo, comunica aos interessados que no dia 08 de 
Abril de 2024, às 14:00 horas, fase de lances no portal: https://bllcompras.com/, abrirá licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 2024.03.15.02, 
cujo objeto é a ampliação da Unidade Básica de Saúde do Distrito de Guassusse Município de Orós/CE, tudo conforme Anexo. O Edital poderá ser retirado 
na Comissão de Licitação, no endereço Praça Anastácio Maia, nº 40-Centro- Orós/CE, no horário de expediente ao público ou pelo portal das Licitações 
(TCE-CE), e também poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, e no portal: https://bllcompras.com/. Informações adicionais, 
dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma. Orós/CE, 15 de Março de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus. A Secretaria Municipal de Saúde, vem realizar Chamada Pública Nº 2024.03.13.001, para Contratação 
da organização social, entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como organização social na área de atuação de serviços de atenção à saúde, 
para gerenciamento e execução das ações, atividades e serviços do Hospital José Maria Philomeno Gomes, no Município de Pacajus/CE. Os interessados 
deverão apresentar a documentação na Sede da Prefeitura Municipal de Pacajus, conforme as especificações contidas no Edital, disponível na sede da 
Comissão de licitação ou pelos sites https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.pacajus.ce.gov.br/, até ás 17:00h, do dia 04 de abril de 2024. A abertura 
dos Envelopes será efetuada no dia 05 de abril de 2024 às 10:00h. Pacajus - CE, 15 de março de 2024. Wyara Machado Pinto -Secretária de Saúde.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 2024.03.15.01/CE. Objeto: Construção 
de Pavimentação na Rua Benjamin Constant, na sede do munícipio de Mauriti/CE. Entrega das Propostas: a partir desta data e abertura das propostas: 
08/04/2024 às 08h:30min (horário de Brasília) no sítio www.bllcompras.com. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima 
e nos sites http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.mauriti.ce.gov.br ou junto a Agente de Contratação no Setor de Licitação, sito à Av. Senhor Martins, 
S/Nº - Bairro Bela Vista. Mauriti/CE, 15 de março de 2024. Iarinda Franca De Almeida – Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Irauçuba - Aviso de Revogação de Licitação. O Município de Irauçuba/CE, através da Câmara Municipal 
de Irauçuba, por meio da Comissão de Contratação/Pregão, torna público o Aviso de Revogação da Licitação Tomada de Preço Nº 002/2023, cujo objeto 
é a contratação de Pessoa Jurídica para prestar os serviços de reforma e ampliação do prédio da Câmara Municipal de Irauçuba. Demais informações no 
endereço: Rua: Walmar Braga, nº 723 – Centro – Irauçuba – Ce. Fones: (88) 3635-1255, de segunda a sexta-feira, de 08h00min as 13h00min. Gustavo Silva 
De Mesquita – Presidente da CPL.
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INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO – IDT – EXTRATO DE CONTRATO Nº 04/2024 – CONTRATANTE: IDT, CNPJ Nº 
02.533.538/0001-97. CONTRATADA: ADS QUEIROZ, CNPJ nº 34.590.793/0001-68. OBJETO: material de consumo, escritório e expediente. BASE 
LEGAL: Pregão nº 01/2024, Lei nº 14.133/21. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 meses. LOTE 3: R$ 63.655,00; LOTE 4: 185.970,00; LOTE 7: 
34.501,50. Fortaleza, 14/03/24. Raimundo Nonato Lima Angelo e Alleson da Silva Queiroz.