DOMCE 19/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Março de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3420 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               18 
 
Art. 1º - DESIGNAR o servidor ARMANDO LIMA BARRETO 
FILHO, inscrito no CPF Nº: 906.382.553-68 e RG Nº: 307179096, 
ocupante do cargo em provimento efetivo de Cirurgião Dentista - 
PSF, para responder pelo cargo de Coordenador Executivo de Saúde 
Bucal – código CNA – 1, com lotação na Secretaria da Saúde – SMS, 
assim podendo exercer todas as atividades inerentes a essa função. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 01 de 
Fevereiro de 2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 DE 
FEVEREIRO DE 2024.  
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:E3A78CB7 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 718/2024 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA 
OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E 
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei 
Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 3.019 
de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de 
março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR a servidora CICERA DE SOUSA LIMA, inscrita 
no CPF Nº 824.374.673-00, e RG Nº: 304275896, ocupante do cargo 
de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerias, matrícula: 
020596, para ocupar o cargo de provimento em comissão de 
Coordenadora Executivo do Núcleo de Hotelaria – código CNA – 1, 
com lotação na Fundação de Saúde Pública de Iguatu - FUSPI. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 01 de 
Fevereiro de 2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 DE 
FEVEREIRO DE 2024. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:55DF7128 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 744/2024 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA 
OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E 
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei 
Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 3.019 
de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de 
março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR o senhor ANTONIO RICARTE SOBRINHO, 
inscrito no CPF Nº: 056.999.068-86 e RG Nº: 17026745 para ocupar o 
cargo de provimento em comissão de Secretario do Meio Ambiente – 
código CDS–1 com lotação na Secretaria do Meio Ambiente - SEMA. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 09 de 
Fevereiro de 2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 09 DE 
FEVEREIRO DE 2024. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:E86D237D 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 741/2024 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR 
PÚBLICO 
OCUPANTE 
DE 
CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E 
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da Lei 
Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR o senhor ANTONIO RICARTE SOBRINHO, 
inscrito no CPF Nº: 056.999.068-86 e RG Nº: 17026745 matricula Nº: 
69643 do cargo de provimento em comissão de Secretario Executivo 
da Arrecadação – código CDS–3, com lotação na Secretaria da 
Fazenda Municipal – SEFAM. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 08 de 
Fevereiro de 2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 08 DE 
FEVEREIRO DE 2024. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:41990471 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 742/2024 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
NOMEAÇÃO 
DE 
SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O 
CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E 
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei 
Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 3.019 
de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de 
março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR o senhor BRENO CHAVES FLORENTINO, 
inscrito no CPF Nº: 052.865.183-89 e RG Nº: 2005029112860 para 
ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretario Executivo