DOMCE 19/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Março de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3420 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               29 
 
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO 
PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E 
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base na Lei Complementar Nº 
2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com base no Art. 8º-A da Lei 
nº 3.019, de 03 de fevereiro de 2023. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - DESIGNAR o senhor REGINALDO PASTOR DE SOUSA 
inscrito no CPF Nº: 429.803.483-68 e RG Nº: 193614590, para 
responder pelo cargo de provimento em comissão de Chefe de Núcleo 
do Controle de Patrimônio e Material Permanente – código CNI-3, 
com lotação na Fundação de Saúde Pública do Município de Iguatu – 
FUSPI, assim podendo exercer todas as atividades inerentes a essa 
função. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de fevereiro 
de 2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 09 DE 
FEVEREIRO DE 2024. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:681AC623 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 776/2024 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA 
OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E 
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
   
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei 
Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 3.019 
de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de 
março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR o senhor ANTONIO FERNANDES NETO, 
inscrito no CPF Nº: 244.424.373-00 e RG Nº: 61082983 para ocupar o 
cargo de provimento em comissão de Secretario Executivo de 
Assistência Legislativa – código CDS–3, com lotação na Secretaria de 
Governo – SEGOV. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de 
Fevereiro de 2024. 
   
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
   
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 09 DE 
FEVEREIRO DE 2024. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:8839D0CC 
 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 
PORTARIA N.º 001/2024/SECULT 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO PODER 
PÚBLICO PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE 
POLÍTICA CULTURAL DE IGUATU NO BIÊNIO 2023/2024 E 
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O SECRETÁRIO DE CULTURA E TURISMO DE IGUATU, no 
uso de suas atribuições legais, 
  
CONSIDERANDO a necessidade de indicar os membros do Poder 
Público para compor o Conselho Municipal de Política Cultural de 
Iguatu no biênio 2023/2024; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º NOMEAR os seguintes membros do Poder Público para 
compor o Conselho Municipal de Política Cultural de Iguatu-Ceará, 
no biênio 2023/2024: 
  
I – Secretaria de Cultura e Turismo 
a) Titular: Carleziana Rodrigues dos Santos, inscrita no CPF sob o nº 
035.441.793-26; 
b) Suplente: Francisco Fabrício Franco Vieira, inscrito no CPF sob o 
nº 027.513.553-58. 
  
II – Secretaria do Gabinete 
a) Titular: Jahilton de Alcântara Venâncio, inscrito no CPF sob o nº 
690.256.033-91; 
b) Suplente: Eunice Carvalho dos Santos, inscrita no CPF sob o nº 
750.273.135-00. 
  
III – Câmara de Vereadores 
a) Suplente: Neuria Alcântara de Matos, inscrita no CPF sob o nº 
034.927.523-81; 
  
IV – Secretaria do Esporte 
a) Suplente: Patrício Zacarias de Oliveira, inscrito no CPF sob o nº 
821.348.713-34; 
  
V – Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania 
a) Titular: Jamile Viana de Araújo, inscrita no CPF sob o nº 
077.549.403-88; 
b) Suplente: Marylandy Félix Araújo, inscrita no CPF sob o nº 
696.290.303-06. 
  
VI – Secretaria da Educação 
a) Titular: Marijara Palácio Alves Vieira, inscrita no CPF sob o nº 
465.319.473-49; 
b) Suplente: Juliana Artilano Sucupira, inscrita no CPF sob o nº 
001.441.253-58 
  
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 18 
DE MARÇO DE 2024. 
  
JOSÉ JOÁS RODRIGUES ALVES  
Secretário de Cultura e Turismo 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:DE3C0B5E 
 
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB 
DECRETO Nº 020, DE 18 DE MARÇO DE 2024. 
 
DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 19 DE MARÇO DE 
2024E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais, com base no inciso V, do artigo 66, da 
Lei Orgânica do Município,