DOMCE 19/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 19 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3420

www.diariomunicipal.com.br/aprece 35

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as
disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

GILBERTO JUCA DA SILVA
Secretário Municipal de Educação – SME
Portaria nº 002/GP/2024
Publicado por:
Jocian Almeida de Sousa
Código Identificador:BA2149DF

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA NO 206/GP/2024

PORTARIA NO 206/GP/2024

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA
GERAL DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA
SOCIAL-
CRAS
BURITIZINHO,
DA
SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO TRABALHO,
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO
CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE
MAURITI,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1.797/2023, que
alterou a nomenclatura da Secretaria Municipal de Assistência Social
para SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E DO TRABALHO;

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR a Sra. LAISA DE PAULA FURTADO LIMA,
CPF: 022.484.803-85, para exercer o cargo de COORDENADORA
GERAL DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA
SOCIAL- CRAS BURITIZINHO, DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL
E
DO
TRABALHO,
DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI.

Art. 2º - DETERMINAR que cópia da presente Portaria seja
encaminhado
ao
Departamento
de
Recursos
Humanos
da
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI para que se cumpram os
devidos fins.

Art. 3º - Esta Portaria retroage a 01/03/2024 entrando em vigor
mediante assinatura, revogando as disposições em contrário, devendo
ser dada ampla divulgação e devidamente publicada no Diário Oficial
dos Municípios do Estado do Ceará, nos termos da Lei Municipal nº
1.255/2014.

Art. 4º - Registre-se publique-se e cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti/CE, em 13 de março de
2024.

JOÃO PAULO FURTADO
Prefeito Municipal de Mauriti/CE

Publicado por:
Jocian Almeida de Sousa
Código Identificador:682F9CFE

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA NO 207/GP/2024

PORTARIA NO 207/GP/2024

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA DE
EQUIPES
MULTIPROFISSIONAIS
DE
ATENÇÃO
ESPECIALIZADA,
DA
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI,
ESTADO DO CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE
MAURITI,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC

CONSIDERANDO o disposto o disposto no Art. 115-VII da Lei
Orgânica Municipal de Mauriti;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal NO 1.311/2015, que
criou a estrutura administrativa do Município de Mauriti;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal NO 1.748/2023 que
altera a Lei municipal Nº 1.311/2015, que criou a estrutura
administrativa do Município de Mauriti;

RESOLVE
Art. 1º - NOMEAR a Sra. MARIA KATIANE LUCENA LEITE,
CPF: 632.268.393-49, para exercer o cargo de COORDENADORA
DE
EQUIPES
MULTIPROFISSIONAIS
DE
ATENÇÃO
ESPECIALIZADA,
DA
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI;

Art. 2º - DETERMINAR que a cópia da presente Portaria seja
encaminhado
ao
Departamento
de
Recursos
Humanos
da
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI para que se cumpram os
devidos fins.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor mediante assinatura, revogando
as disposições em contrário, devendo ser dada ampla divulgação e
devidamente publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do
Ceará, nos termos da Lei Municipal nº 1.255/2014.

Art. 4º - Registre-se publique-se e cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti/CE, em 14 de março de
2024.

JOÃO PAULO FURTADO
Prefeito Municipal de Mauriti/CE

Publicado por:
Jocian Almeida de Sousa
Código Identificador:412C9FCD

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA NO 208/GP/2024

PORTARIA NO 208/GP/2024

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR DE
GUARDA
E
CONSERVAÇÃO
DE
VEÍCULOS,
DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ E ADOTA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE
MAURITI,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC

CONSIDERANDO o disposto o disposto no Art. 115-VII da Lei
Orgânica Municipal de Mauriti;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal NO 1.311/2015, que
criou a estrutura administrativa do Município de Mauriti;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal NO 1.748/2023 que
altera a Lei municipal Nº 1.311/2015, que criou a estrutura
administrativa do Município de Mauriti;

RESOLVE
Art. 1º - NOMEAR o Sr. ADRIANO ALVES BARBOSA, CPF:
910.388.473-20, para exercer o cargo de COORDENADOR DE
GUARDA
E
CONSERVAÇÃO
DE
VEÍCULOS,
DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE MAURITI;