DOMCE 19/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 19 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3420

www.diariomunicipal.com.br/aprece 39

Henrique Carneiro. Representante da Empresa Detentora do Registro
de Preço: Fernando Rodrigues Vale. Data da assinatura: 14 de março
de 2024.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:A6B34501

SECRETARIA DE FINANÇAS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº:
2024.03.15.01-SEFAZ

Extrato da Ata de Registro de Preço Nº: 2024.03.15.01-SEFAZ -
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.27.02/PE/SRP. Órgão
Gerenciador: Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de
Fazenda. Empresa Detentora do Registro de Preço: ALLMAX
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, vencedora dos lotes 02 e 21,
com valor total de (R$ 189.853,10). Prazo: 12 (doze) meses. Objeto:
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de
construção, hidráulicos e elétricos, destinados aos pequenos reparos e
manutenção dos prédios públicos de responsabilidades das diversas
Secretarias do Município de Mauriti/CE. Signatários: Representante
do Órgão Gerenciador: José Henrique Carneiro. Representante da
Empresa Detentora do Registro de Preço: Gabriel dos Santos Oliveira.
Data da assinatura: 15 de março de 2024.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:B244440D

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº:
2024.03.15.02-SME

Extrato da Ata de Registro de Preço Nº: 2024.03.15.02-SME -
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.11.07.01/PE/SRP. Órgão
Gerenciador: Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de
Educação. Empresa Detentora do Registro de Preços: SERVIÇOS
DE AR CONDICIONADO IMPERIAL LTDA, vencedora do
processo no valor total de (R$ 624.893,20). Prazo: 12 (doze) meses.
Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de esgotamento de
fossa e transporte de dejetos até o local de descarte para atender as
demandas das diversas Secretarias do município de Mauriti/CE.
Signatários: Representante do Órgão Gerenciador: Gilberto Juca da
Silva. Representante da Empresa Detentora do Registro de Preço:
Gabriel Elias Campos Dias. Data da assinatura: 15 de março de 2024.

Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:187C2BAF

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.03.15.03/SME.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.03.15.03/SME. Partes:
Prefeitura Municipal de Mauriti, através da Secretaria de Educação e a
empresa GB COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA, OBJETO:
Aquisição de Material de Higiene e Limpeza para atender as
necessidades da Secretaria de Educação Município de Mauriti/CE.
Valor: (R$ 71.126,00). Mauriti/CE, 15 de Março de 2024. Signatários:
Francisco José Cavalcante Furtado e Adriano Holanda Ferreira.

Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:0C4EAF4E

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

AUTARQUIA MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE
MILAGRES - AMAEM
EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE
CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
2024.03.04.1

O Ilmo. Sr. Francisco Grangeiro Ferreira, Presidente da Autarquia
Municipal de Água e Esgoto de Milagres/CE, no uso suas atribuições
que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único
do Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda
documentação constante nos autos do processo administrativo
Dispensa
de
Licitação
nº
2024.03.04.1,
HOMOLOGO
e
AUTORIZO a contratação da empresa JF SERVIÇOS DE
INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.203.151/0001-35,
para a prestação de serviços na Contratação de empresa especializada
para implantação, treinamento, suporte técnico e locação de softwares
para sistema de faturamento, arrecadação e controle de contas de
consumo, gerenciador de sistema, convênio arrecadação, negociação
de débito e módulo de recebimento de contas, destinado ao
atendimento das necessidades da Autarquia Municipal de Água e
Esgoto de Milagres/CE, pelo valor global de R$ 17.400,00 (dezessete
mil e quatrocentos reais) com fundamento no artigo 75, inciso II da
Lei Federal nº. 14.133/2021. Milagres/CE, 18 de março de 2024.

Publicado por:
Francisco Jailes Vasques Medeiros
Código Identificador:A9D2F2AA

CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS
SÓLIDOS DA REGIÃO DO CARIRI ORIENTAL
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.03.18.1

O Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região do
Cariri Oriental - CORES, em conformidade com art. 75, inciso II c/c o
§ 2º do mesmo artigo da Lei Federal nº. 14.133/2021 e na Lei
Municipal nº 1.499/2023, de 27 de março de 2023, torna público aos
interessados que pretende realizar acontratação de serviços a serem
prestados na licença de uso de sistemas informatizados
(softwares), destinados ao atendimento das necessidades do
Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região do
Cariri, podendo eventuais interessados apresentarem Propostas de
Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta publicação,
oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa, nos
termos do art. 75, § 3º Lei Federal nº. 14.133/2021. As propostas de
preços poderão ser entregues/protocoladas na Sede da Prefeitura
Municipal de Milagres/CE, no horário das 07:30hrs às 13:30hrs em
dias úteis até o dia 22 de março de 2024 ou enviadas pelo e-mail:
licitacao@cpmrscaririoriental.ce.gov.br, na mesma data, após esse
prazo, o processo estará encerrado para o recebimento de novos
orçamentos. O Aviso de Dispensa de Licitação e seus Anexos estarão
disponíveis no Site Oficial do CORES - Cariri Oriental
emwww.cpmrscaririoriental.ce.gov.br e no Portal Nacional de
Contratações
Públicas
-
PNCP
em
www.gov.br/pncp/pt-br.
Informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, no endereço e
horário acima mencionado de segunda a sexta feira. Brejo Santo/CE,
18 de março de 2024 -

FRANCISCO JAILES VASQUES MEDEIROS
Agente de Contratação.
Publicado por:
Francisco Jailes Vasques Medeiros
Código Identificador:A75E5E53

FUNDO DE PREVIDENCIA DE MILAGRES - PREVIMIL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2024

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01 DE 15 DE MARÇO DE 2024

Instaura o processo eleitoral para preenchimento dos cargos de
conselheiros do Conselho Fiscal de de Administração (CFA) da
PREVIMIL e convoca os interessados a registrar suas candidaturas.

1. DO INÍCIO DO PROCESSO
1.1. A Diretoria Executiva da PREVIMIL, assumindo a função de
Comissão Eleitoral, na forma dos arts. 5º e 6º, inc. I, da Resolução nº
04 de 15 de Janeiro de 2024, declara oficialmente iniciado, o processo
de eleição, na forma dos arts. 2º a 4º da mesma Resolução, para os
cargos de: a) 01 (um) membro representante dos servidores inativos e
pensionistas, eleito entre seus pares; b) 02 (dois) membros
representantes dos servidores ativos, eleitos entre seus pares.