DOMCE 19/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Março de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3420 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               43 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO 
SEGUNDO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 
08032201SEAD.PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 001/2022SEAD-PE – SECRETARIA DE 
ADMINISTRAÇÃO 
 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO 
SEGUNDO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 
08032201SEAD.PROCESSO 
DE 
ORIGEM: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 001/2022SEAD-PE – SECRETARIA DE 
ADMINISTRAÇÃO 
  
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SEGUNDO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 08032201SEAD.PROCESSO DE 
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022SEAD-PE – 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.OBJETO: Prorrogação 
do prazo de vigência do contrato inicial.DO VALOR A SER 
ADITIVADO: R$ R$ 22.800,00 (vinte e dois mil e oitocentos 
reais), com o valor mensal de R$ 1.900,00 (hum mil e novecentos 
reais).DA 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
As 
despesas 
decorrentes do presente aditivo correrão por conta da Dotação 
Orçamentária nº 0501.04.122.0004.2.010, Elemento de Despesa 
3.3.90.40.00/3.3.90.40.11 e serão pagas com Recursos não 
vinculados de Impostos.PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial 
do contrato será prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início 
em 08/03/2024 e término em 07/03/2025. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: MARIA AURINETE DE ALMEIDA – 
Secretária Municipal de Administração. ASSINA PELO(A) 
CONTRATADO(A): RAIMUNDO FREIRE DE BRITO NETO 
(Procurador) da empresa ASP- AUTOMAÇÃO, SERVIÇOS E 
PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA. Mombaça - CE, 06 de 
março de 2024. 
  
MARIA AURINETE DE ALMEIDA - 
Secretária de Administração. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:6238156F 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
18032402SDS 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
18032402SDS. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 
013/2023DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: 
SALDO DO CONTRATO PARA REGISTRO DE PREÇOS, 
CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, 
PARA 
FUTURA 
E 
EVENTUAL 
AQUISIÇÃO 
DE 
FARDAMENTOS 
E 
ROUPARIAS, 
PARA 
SUPRIR 
AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: 
Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s)/Fontes de Recurso(s): 
UNIDADE 
GESTORA: 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL. 
PROJETO/ATIVIDADE: 
1402.08.244.00132.060/ 
1402.08.244.00132.061/ 
1402.08.244.00132.062/ 1402.08.244.00132.063. ELEMENTO DE 
DESPESA: 3.3.90.30.00/ 3.3.90.30.23. FONTE DE RECURSOS: 
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. VALOR DO 
CONTRATO: R$ 42.600,00 (quarenta e dois mil e seiscentos reais). 
PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá vigência a partir da data de 
sua assinatura, até 31 (trinta e um) de dezembro de 2024. ASSINA 
PELA CONTRATANTE: MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA 
LIMA – Secretária de Desenvolvimento Social. ASSINA PELO(A) 
CONTRATADO(A): 
ANTONIO 
VAGNER CAVALCANTE 
COSTA (Titular) da empresa A V CAVALCANTE COSTA - ME. 
Mombaça - CE, 18 de março de 2024.  
  
MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA – 
Secretária de Desenvolvimento Social. 
 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:C73E567E 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SEGUNDO ADITIVO DE 
PRAZO AOS CONTRATOS Nº 01032301GAPR; 01032301SAP; 
01032301SDS; 01032301SEAD; 01032301SECULT; 
01032301SEMA; 01032301SISP; 01032301SME; 01032301SMS E 
01032302SMS. 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SEGUNDO ADITIVO DE 
PRAZO AOS 
CONTRATOS Nº 01032301GAPR; 01032301SAP; 01032301SDS; 
01032301SEAD; 
01032301SECULT; 
01032301SEMA; 
01032301SISP; 01032301SME; 01032301SMS e 01032302SMS. 
  
PROCESSO DE ORIGEM: Contrato oriundo de licitação na 
modalidade 
Pregão 
Eletrônico 
sob 
nº 
015/2022DIVE 
– 
SECRETARIAS DE DIVERSAS.OBJETO: Prorrogação do prazo de 
vigência do contrato inicial. PRAZO DE VIGÊNCIA: Será 
prorrogado por mais 12 (doze) meses, com vigência à partir de 
01/03/2024 
e 
término 
em 
28/02/2025.DA 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA E DA FONTE DE RECURSOS: As despesas 
decorrentes deste contrato correrão por conta da Dotação 
Orçamentária de nº 0201.04.122.0004.2.003, Elemento de Despesa 
3.3.90.39.00/3.3.90.39.14 e serão pagas com Recursos não vinculados 
de impostos.DO VALOR: O valor decorrente do presente aditivo é de 
R$ 319.956,72 (trezentos e dezenove mil, novecentos e cinquenta e 
seis 
reais 
e 
setenta 
e 
dois 
centavos).ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: NEY WERBSON MOREIRA ALVES – Chefe 
de Gabinete. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): IVANICE 
OLIVEIRA 
DA 
SILVA 
(Titular) 
da 
empresa 
ALIVAN 
LOCAÇÕES DE AUTOMOVEIS LTDA. Mombaça - CE, 28 de 
fevereiro de 2024. 
  
PROCESSO DE ORIGEM: Contrato oriundo de licitação na 
modalidade 
Pregão 
Eletrônico 
sob 
nº 
015/2022DIVE 
– 
SECRETARIAS DE DIVERSAS. OBJETO: Prorrogação do prazo 
de vigência do contrato inicial. PRAZO DE VIGÊNCIA: Será 
prorrogado por mais 12 (doze) meses, com vigência à partir de 
01/03/2024 
e 
término 
em 
28/02/2025.DA 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA E DA FONTE DE RECURSOS: As despesas 
decorrentes deste contrato correrão por conta da Dotação 
Orçamentária de nº 0601.20.122.0004.2.011, Elemento de Despesa 
3.3.90.39.00/3.3.90.39.14 e serão pagas com Recursos não vinculados 
de impostos. DO VALOR: O valor decorrente do presente aditivo é 
de R$ 25.396,32 (vinte e cinco mil, trezentos e noventa e seis reais 
e trinta e dois centavos). ASSINA PELA CONTRATANTE: 
JEAN CARLOS MARQUES FAUSTINO – Secretário de 
Agricultura e Pecuária. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): 
IVANICE OLIVEIRA DA SILVA (Titular) da empresa ALIVAN 
LOCAÇÕES DE AUTOMOVEIS LTDA. Mombaça - CE, 28 
fevereiro de 2024. 
  
PROCESSO DE ORIGEM: Contrato oriundo de licitação na 
modalidade 
Pregão 
Eletrônico 
sob 
nº 
015/2022DIVE 
– 
SECRETARIAS DE DIVERSAS. OBJETO: Prorrogação do prazo 
de vigência do contrato inicial. PRAZO DE VIGÊNCIA: Será 
prorrogado por mais 12 (doze) meses, com vigência à partir de 
01/03/2024 
e 
término 
em 
28/02/2025.DA 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA E DA FONTE DE RECURSOS: As despesas 
decorrentes deste contrato correrão por conta da Dotação 
Orçamentária de nº 1401.08.122.0004.2.054, Elemento de Despesa 
3.3.90.39.00/3.3.90.39.14 e serão pagas com Recursos não vinculados 
de impostos. DO VALOR: O valor decorrente do presente aditivo é 
de R$ 71.851,68 (setenta e um mil, oitocentos e cinquenta e um 
reais 
e 
sessenta 
e 
oito 
centavos). 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA – 
Secretária 
de 
Desenvolvimento 
Social. 
ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): IVANICE OLIVEIRA DA SILVA (Titular) 
da empresa ALIVAN LOCAÇÕES DE AUTOMOVEIS LTDA. 
Mombaça - CE, 28 de fevereiro de 2024.