DOMCE 19/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Março de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3420 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               42 
 
Nacional de Contratações Públicas - PNCP em www.gov.br/pncp/pt-
br. Informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, no endereço e 
horário acima mencionado de segunda a sexta feira. Milagres/CE, 18 
de março de 2024 -  
  
FRANCISCO JAILES VASQUES MEDEIROS -  
Agente de Contratação. 
Publicado por: 
Luan Dos Santos Ferreira 
Código Identificador:7F2EA46F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO 
SEGUNDO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 
01022201ESPJ 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SEGUNDO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 01022201ESPJ.PROCESSO DE 
ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2022ESPJ- DP 
SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE, CULTURA E 
TURISMO.OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do 
contrato 
inicial. 
DO 
VALOR 
DECORRENTE 
DA 
PRORROGAÇÃO: O valor decorrente do presente aditivo de 
prazo é de R$ 2.750,00 (dois mil setecentos e cinquenta reais), 
correspondendo ao valor mensal de R$ 250,00 (duzentos e 
cinquenta reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DA 
FONTE DE RECURSO: As despesas decorrentes do presente 
aditivo correrão por conta da dotação orçamentária nº 
0801.27.122.0004.2.022, 
elemento 
de 
despesa 
3.3.90.36.00/3.3.90.36.15, Recursos não vinculados a Impostos. 
PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será 
prorrogado por mais 11 (onze) meses, com início em 01/02/2024 e 
término em 31/12/2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: 
JÔNATAS MACHADO LIMA - Secretário de Juventude, 
Esporte, 
Cultura 
e 
Turismo. 
ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): FRANCISCO MOREIRA NETO.  
  
Mombaça-CE, em 30 de janeiro de 2024. 
  
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:50E351B6 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE 
ADITIVO AO CONTRATO Nº 01022201ESPJ. (REAJUSTE DE 
PREÇOS). 
 
EXTRATO 
DO 
TERCEIRO 
TERMO 
DE 
ADITIVO 
AO 
CONTRATO 
Nº 
01022201ESPJ.(REAJUSTE 
DE 
PREÇOS).OBJETO: O objeto do presente aditivo é o reajuste do 
valor inicial do contrato nº 01022201ESPJ, que tem como objeto a 
Locação de um Imóvel Rural no Sítio Queimadas dos Cirilos, n° 84, 
Distrito de Cangati, Mombaça – Ceará, destinado ao funcionamento 
de Campo de Futebol para lazer daquela comunidade.DO VALOR A 
SER ADITIVADO: conforme planilha abaixo: 
  
VALOR MENSAL INICIAL 
VALOR 
MENSAL 
REAJUSTADO 
VALOR 
TOTAL 
DO 
CONTRATO 
COM 
REAJUSTE 
R$ 250,00 
R$ 300,00 
R$ 3.300,00 
  
ASSINAM PELA LOCATÁRIO: JÔNATAS MACHADO LIMA - 
Secretário de Juventude, Esporte, Cultura e Turismo.ASSINA 
PELO(A) LOCADOR(A): FRANCISCO MOREIRA NETO. 
  
Mombaça-CE, em 30 de janeiro de 2024. 
  
JÔNATAS MACHADO LIMA- 
Secretário de Juventude, Esporte, Cultura e Turismo. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:6D4B8102 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
18032401SECULT 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
18032401SECULT. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 
013/2023DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: 
SALDO DO CONTRATO PARA REGISTRO DE PREÇOS, 
CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, 
PARA 
FUTURA 
E 
EVENTUAL 
AQUISIÇÃO 
DE 
FARDAMENTOS 
E 
ROUPARIAS, 
PARA 
SUPRIR 
AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE, 
CULTURA E TURISMO. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ 
A DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s)/Fontes de 
Recurso(s): 
UNIDADE 
GESTORA: 
SECRETARIA 
DE 
JUVENTUDE, 
ESPORTE, 
CULTURA 
E 
TURISMO. 
PROJETO/ATIVIDADE: 0801.27.122.00042.022. ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.30.00/ 
3.3.90.30.23. 
FONTE 
DE 
RECURSOS: RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. 
VALOR DO CONTRATO: R$ 54.360,00 (cinquenta e quatro mil, 
trezentos e sessenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá 
vigência a partir da data de sua assinatura, até 31 (trinta e um) de 
dezembro de 2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: JÔNATAS 
MACHADO LIMA - Secretário de Juventude, Esporte, Cultura e 
Turismo. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): ANTONIO 
VAGNER CAVALCANTE COSTA (Titular) da empresa A V 
CAVALCANTE COSTA - ME. Mombaça - CE, 18 de março de 
2024. 
  
JÔNATAS MACHADO LIMA - 
Secretário de Juventude, Esporte, Cultura e Turismo. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:1CC805B4 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
18032401SDS 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
18032401SDS. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 
013/2023DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: 
SALDO DO CONTRATO PARA REGISTRO DE PREÇOS, 
CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, 
PARA 
FUTURA 
E 
EVENTUAL 
AQUISIÇÃO 
DE 
FARDAMENTOS 
E 
ROUPARIAS, 
PARA 
SUPRIR 
AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: 
Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s)/Fontes de Recurso(s): 
UNIDADE 
GESTORA: 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL. 
PROJETO/ATIVIDADE: 
1401.08.122.00042.055/ 1401.08.122.00132.057. ELEMENTO DE 
DESPESA: 3.3.90.30.00/ 3.3.90.30.23. FONTE DE RECURSOS: 
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. VALOR DO 
CONTRATO: R$ 14.200,00 (quatorze mil e duzentos reais). 
PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá vigência a partir da data de 
sua assinatura, até 31 (trinta e um) de dezembro de 2024. ASSINA 
PELA CONTRATANTE: MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA 
LIMA – Secretária de Desenvolvimento Social. ASSINA PELO(A) 
CONTRATADO(A): 
ANTONIO 
VAGNER 
CAVALCANTE 
COSTA (Titular) da empresa A V CAVALCANTE COSTA - ME. 
Mombaça - CE, 18 de março de 2024.  
  
MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA –  
Secretária de Desenvolvimento Social. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:091FFBC5