DOMCE 19/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Março de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3420 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               44 
 
PROCESSO DE ORIGEM: Contrato oriundo de licitação na 
modalidade 
Pregão 
Eletrônico 
sob 
nº 
015/2022DIVE 
– 
SECRETARIAS DE DIVERSAS. OBJETO: Prorrogação do prazo 
de vigência do contrato inicial. PRAZO DE VIGÊNCIA: Será 
prorrogado por mais 12 (doze) meses, com vigência à partir de 
01/03/2024 
e 
término 
em 
28/02/2025.DA 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA E DA FONTE DE RECURSOS: As despesas 
decorrentes deste contrato correrão por conta da Dotação 
Orçamentária de nº 0501.04.122.00042.010, Elemento de Despesa 
3.3.90.39.00/3.3.90.39.14 e serão pagas com Recursos não vinculados 
de impostos. DO VALOR: O valor decorrente do presente aditivo é 
de R$ 35.925,84 (trinta e cinco mil, novecentos e vinte cinco reais e 
oitenta e quatro centavos). ASSINA PELA CONTRATANTE: 
MARIA 
AURINETE 
DE 
ALMEIDA 
– 
Secretária 
de 
Administração. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): IVANICE 
OLIVEIRA 
DA 
SILVA 
(Titular) 
da 
empresa 
ALIVAN 
LOCAÇÕES DE AUTOMOVEIS LTDA. Mombaça - CE, 28 de 
fevereiro de 2024. 
  
PROCESSO DE ORIGEM: Contrato oriundo de licitação na 
modalidade 
Pregão 
Eletrônico 
sob 
nº 
015/2022DIVE 
– 
SECRETARIAS DE DIVERSAS. OBJETO: Prorrogação do prazo 
de vigência do contrato inicial. PRAZO DE VIGÊNCIA: Será 
prorrogado por mais 12 (doze) meses, com vigência à partir de 
01/03/2024 
e 
término 
em 
28/02/2025. 
DA 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA E DA FONTE DE RECURSOS: As despesas 
decorrentes deste contrato correrão por conta da Dotação 
Orçamentária de nº 0801.27.122.0004.2.021, Elemento de Despesa 
3.3.90.39.00/3.3.90.39.14 e serão pagas com Recursos não vinculados 
de impostos. DO VALOR: O valor decorrente do presente aditivo é 
de R$ 64.152,00 (sessenta e quatro mil, cento e cinquenta e dois 
reais). 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
JÔNATAS 
MACHADO LIMA - Secretário de Juventude, Esporte, Cultura e 
Turismo. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): IVANICE 
OLIVEIRA 
DA 
SILVA 
(Titular) 
da 
empresa 
ALIVAN 
LOCAÇÕES DE AUTOMOVEIS LTDA. Mombaça - CE, 28 de 
fevereiro de 2024. 
  
PROCESSO DE ORIGEM: Contrato oriundo de licitação na 
modalidade 
Pregão 
Eletrônico 
sob 
nº 
015/2022DIVE 
– 
SECRETARIAS DE DIVERSAS. OBJETO: Prorrogação do prazo 
de vigência do contrato inicial. PRAZO DE VIGÊNCIA: Será 
prorrogado por mais 12 (doze) meses, com vigência à partir de 
01/03/2024 
e 
término 
em 
28/02/2025. 
DA 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA E DA FONTE DE RECURSOS: As despesas 
decorrentes deste contrato correrão por conta da Dotação 
Orçamentária de nº 1313.18.122.0004.2.053, Elemento de Despesa 
3.3.90.39.00/3.3.90.39.14 e serão pagas com Recursos não vinculados 
de impostos. DO VALOR: O valor decorrente do presente aditivo é 
de R$ 6.349,08 (seis mil, trezentos e quarenta e nove reais e oito 
centavos).ASSINA PELA CONTRATANTE: NATANAEL DE 
OLIVEIRA MARQUES – Secretário do Meio Ambiente. ASSINA 
PELO(A) CONTRATADO(A): IVANICE OLIVEIRA DA SILVA 
(Titular) da empresa ALIVAN LOCAÇÕES DE AUTOMOVEIS 
LTDA. Mombaça - CE, 28 de fevereiro de 2024. 
  
PROCESSO DE ORIGEM: Contrato oriundo de licitação na 
modalidade 
Pregão 
Eletrônico 
sob 
nº 
015/2022DIVE 
– 
SECRETARIAS DE DIVERSAS. OBJETO: Prorrogação do prazo 
de vigência do contrato inicial. PRAZO DE VIGÊNCIA: Será 
prorrogado por mais 12 (doze) meses, com vigência à partir de 
01/03/2024 
e 
término 
em 
28/02/2025. 
DA 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA E DA FONTE DE RECURSOS: As despesas 
decorrentes deste contrato correrão por conta da Dotação 
Orçamentária de nº 0701.15.122.0004.2.014, Elemento de Despesa 
3.3.90.39.00/3.3.90.39.14 e serão pagas com Recursos não vinculados 
de impostos. DO VALOR: O valor decorrente do presente aditivo é 
de R$ 19.047,24 (dezenove mil, quarenta e sete reais e vinte e 
quatro centavos). ASSINA PELA CONTRATANTE: LEANDRO 
LIMA EVANGELISTA – Secretário de Infraestrutura, Obras e 
Segurança Pública. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): 
IVANICE OLIVEIRA DA SILVA (Titular) da empresa ALIVAN 
LOCAÇÕES DE AUTOMOVEIS LTDA. Mombaça - CE, 28 de 
fevereiro de 2024. 
PROCESSO DE ORIGEM: Contrato oriundo de licitação na 
modalidade 
Pregão 
Eletrônico 
sob 
nº 
015/2022DIVE 
– 
SECRETARIAS DE DIVERSAS. OBJETO: Prorrogação do prazo 
de vigência do contrato inicial. PRAZO DE VIGÊNCIA: Será 
prorrogado por mais 12 (doze) meses, com vigência à partir de 
01/03/2024 
e 
término 
em 
28/02/2025.DA 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA E DA FONTE DE RECURSOS: As despesas 
decorrentes deste contrato correrão por conta da Dotação 
Orçamentária de nº 1003.12.361.0016.2.041/1003.12.122.0004.2.033, 
Elemento de Despesa 3.3.90.39.00/3.3.90.39.14 e serão pagas com 
Receitas de Impostos e Transferência da Educação.DO VALOR: O 
valor decorrente do presente aditivo é de R$ 12.698,16 (doze mil, 
seiscentos e noventa e oito reais e dezesseis centavos).ASSINA 
PELA CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA – 
Secretária de Educação. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): 
IVANICE OLIVEIRA DA SILVA (Titular) da empresa ALIVAN 
LOCAÇÕES DE AUTOMOVEIS LTDA. Mombaça - CE, 28 de 
fevereiro de 2024. 
  
PROCESSO DE ORIGEM: Contrato oriundo de licitação na 
modalidade 
Pregão 
Eletrônico 
sob 
nº 
015/2022DIVE 
– 
SECRETARIAS DE DIVERSAS. OBJETO: Prorrogação do prazo 
de vigência do contrato inicial. PRAZO DE VIGÊNCIA: Será 
prorrogado por mais 12 (doze) meses, com vigência à partir de 
01/03/2024 
e 
término 
em 
28/02/2025.DA 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA E DA FONTE DE RECURSOS: As despesas 
decorrentes deste contrato correrão por conta da Dotação 
Orçamentária 
de 
nº 
0901.10.122.0004.2.022/0901.10.301.0009.2.024/0901. 
10.302.0009.2.028, Elemento de Despesa 3.3.90.39.00/3.3.90.39.14 e 
serão pagas com Receitas de Impostos e Transferência da Saúde/ 
Transf. SUS Bloco de Manuteção. DO VALOR: O valor decorrente 
do presente aditivo é de R$ 19.047,24 (dezenove mil, quarenta e sete 
reias e vinte e qutro centavos). ASSINA PELA CONTRATANTE: 
LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR – Secretária de Saúde. 
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): IVANICE OLIVEIRA 
DA SILVA (Titular) da empresa ALIVAN LOCAÇÕES DE 
AUTOMOVEIS LTDA. Mombaça - CE, 28 de fevereiro de 2024. 
  
PROCESSO DE ORIGEM: Contrato oriundo de licitação na 
modalidade 
Pregão 
Eletrônico 
sob 
nº 
015/2022DIVE 
– 
SECRETARIAS DE DIVERSAS. OBJETO: Prorrogação do prazo 
de vigência do contrato inicial. PRAZO DE VIGÊNCIA: Será 
prorrogado por mais 12 (doze) meses, com vigência à partir de 
01/03/2024 
e 
término 
em 
28/02/2025. 
DA 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA E DA FONTE DE RECURSOS: As despesas 
decorrentes deste contrato correrão por conta da Dotação 
Orçamentária de nº 0901.10.301.0009.2.028, Elemento de Despesa 
3.3.90.39.00/3.3.90.39.14 e serão pagas com Receitas de Impostos e 
Transferência da Saúde. DO VALOR: O valor decorrente do presente 
aditivo é de R$ 871.200,00 (oitocentos e setenta e um mil e 
duzentos reais). ASSINA PELA CONTRATANTE: LIANE 
EVANGELISTA DE ALENCAR – Secretária Municipal de Saúde. 
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): ANTONIO JANES 
CARLOS DE SOUZA OLIVEIRA (Titular) da empresa FOX 
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EIRELI. Mombaça - CE, 28 de 
fevereiro de 2024.  
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:84ABE825 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
AVISO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 
001/2024SECULT-CP 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MOMBAÇA – A SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE, 
CULTURA E TURISMO,através da Comissão Permanente de 
Licitação, torna público o EDITAL Nº 001/2024SECULT-CP 
doTERMO DE COLABORAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DO 
CAMPEONATO MOMBACENSE DE FUTEBOL SÉRIES A E B 
E FUTSAL MASCULINO E FEMININO 2024, REALIZAÇÃO 
DO FESTIVAL DE QUADRILHAS MUNICIPAL E REGIONAL 
DE ARRASTA PÉ 2024, REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÕES