DOMCE 19/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 19 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3420

www.diariomunicipal.com.br/aprece 45

DO GRUPO JUNINO BOIADEIROS DO SERTÃO E PARA A
REALIZAÇÃO DE CURSO DE GRAFITE 2024 - MOMBAÇA
TEM COR, DERESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE
JUVENTUDE, ESPORTE, CULTURA E TURISMO,conforme
legislação correlata (DECRETO MUNICIPAL Nº 171/2018) e demais
normas que regem a matéria,com prazo para a entrega da
documentação até as 12:00h do dia 19 de abril de 2024, quando dará
início à sessão de julgamento, na Sala da CPL, situada à Rua Dona
Anésia Castelo, 01, Centro, Mombaça - Ceará, ou pelo FONE (0**88)
3583-1997.
Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:DC69BD17

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº
18032401SMS

EXTRATO
DO
INSTRUMENTO
CONTRATUAL
Nº
18032401SMS. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO No
008/2023DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO
DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO
DE
EQUIPAMENTOS
E
MATERIAIS
PERMANENTES, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS
DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA.
CRÉDITO
PELO
QUAL
OCORRERÁ
A
DESPESA:
Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s) Fonte(s) de Recurso(s):
SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. UNID.
ORÇ/PROJETO
ATIVIDADE:
0901.10.301.00092.025.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00/ 3.3.90.30.28. FONTE
DE RECURSOS: TRANS. SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO.
VALOR DO CONTRATO: R$ 4.954,00 (quatro mil, novecentos e
cinquenta e quatro reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: O contrato
resultante da presente licitação terá vigência a partir da data de sua
assinatura, até 31 (trinta e um) de dezembro de 2024. ASSINA PELA
CONTRATANTE: LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR –
Secretária de Saúde. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A):
LEONI PARCIANELLO KILPP (Titular) da empresa LPK LTDA.
Mombaça - CE, 18 de março de 2024.
Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:BF98F394

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO
SEGUNDO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº
17072301SISP.PROCESSO DE ORIGEM: RDC Nº
003/2022SISP-RDC.

CONTRATO Nº 17072301SISP.PROCESSO DE ORIGEM: RDC
Nº
003/2022SISP-RDC
-
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA,
OBRAS
E
SEGURANÇA
PÚBLICA.OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do
contrato inicial.VALOR DO ADITIVO: O valor decorrente do
presente aditivo de prazo é de R$ 3.137.618,74 (três milhões cento
e trinta e sete mil seiscentos e dezoito reais e setenta e quatro
centavos).PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato
será prorrogado por mais 293 (duzentos e noventa e três) dias,
com inicio da nova vigência em 17 de março de 2024 até 01 de
abril de 2025.CLÁUSULA QUINTA – DAS DOTAÇÕES
ORÇAMENTÁRIAS:

ÓRGÃO
PROJETO/
ATIVIDADE
ELEMENTO
DE
DESPESA
FONTE
DE
RECURSOS
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA,
OBRAS
E
SEGURANÇA
PÚBLICA
0701.17.544.0012.1.034
4.4.90.51.00/4.4.90.51.92
OUTROS
CONVÊNIOS
DA UNIÃO

ASSINA
PELA
CONTRATANTE:
LEANDRO
LIMA
EVANGELISTA – Secretário de Infraestrutura, Obras e Segurança
Pública.ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): ANA MARIA
CHAGAS FACUNDO (Sócia Administradora),da empresa CONJASF
CONSTRUTORA DE AÇUDAGEM LTDA.MOMBAÇA - CE, 15 de
março de 2024.

LEANDRO LIMA EVANGELISTA-
Secretário de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública.

Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:AFFACD5D

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA NOVA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE:
PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-001/2024 - SESA. OBJETO:
SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO
DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE 10 (DEZ)
VEÍCULOS TIPO AMBULÂNCIA ZERO QUILÔMETRO DE
PRIMIRO USO ANO/MODELO 2024/2024, PARA FICAR A
DISPOSIÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO,
CONFORME
AS
QUANTIDADES
E
ESPECIFICAÇÕES
CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. TIPO: MENOR
PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA: ABERTO E
FECHADO. O AGENTE DE CONTRATAÇÃO COMUNICA AOS
INTERESSADOS
QUE
A
ENTREGA
DAS
PROPOSTAS
COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 04.04.2024 ÀS 08:00
HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E SEUS
ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES:
https://bllcompras.com/Home/PublicAccess “Acesso Identificado
no link – acesso publico e www.tce.ce.gov.br.
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:B46980A1

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS

GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 1.549, DE 18 DE MARÇO DE 2024.

REVOGA LEI MUNICIPAL Nº 1.359, DE 17 DE JANEIRO DE
2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra.
Giordanna Silva Braga Mano, faço saber que a Câmara Municipal
decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º. Fica revogada a Lei Municipal nº 1.359, de 17 de janeiro de
2022.

Art. 2º. A Lei Municipal nº 1.239/20, passa a vigorar com a sua
redação original.

Art. 3º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS,
Estado do Ceará, aos 18 de março de 2024.

GIORDANNA SILVA BRAGA MANO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Eduarda Sousa Alves
Código Identificador:7A7DD796

GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 1.550, DE 18 DE MARÇO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS
AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE