DOMCE 19/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Março de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3420 
 
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Art. 1º. NOMEAR a Sra. ELIANE PAIVA DE CARVALHO 
MARTINS, portadora do RG nº 20081272426 e inscrita no CPF sob 
o nº 795.167.343-91, ao cargo de provimento comissionado de 
SECRETÁRIA ESCOLAR (CDA I), vinculada à Secretaria 
Municipal de Educação, previsto na Lei Municipal nº 1.548, de 26 de 
fevereiro de 2024. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE.  
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 18 de março de 2024. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:EF56F913 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 718, DE 18 DE MARÇO DE 2024. 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR 
OCUPANTE 
DO 
CARGO 
DE 
PROVIMENTO 
COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. 
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, 
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica 
Municipal;  
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. EXONERAR a Sr. MANOEL ISAAC DE OLIVEIRA 
JÚNIOR, portador do RG nº 2007273215-0 e inscrito no CPF sob o 
nº 045.479.903-95, ocupante do cargo de provimento comissionado de 
ASSISTENTE TÉCNICO I (CDA VIII), vinculado à Secretaria 
Municipal de Educação, previsto na Lei Municipal nº 1.454, de 08 de 
março de 2023. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 18 de março de 2024. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:4224F28E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 719, DE 18 DE MARÇO DE 2024. 
 
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO 
MUNICIPAL EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Sra. 
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, 
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica 
Municipal; 
  
CONSIDERANDO 
a 
solicitação 
constante 
do 
Ofício 
nº 
40/2024/PRES/ALECE do Presidente da Assembleia Legislativa do 
Estado do Ceará; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. AUTORIZAR a cessão do Sr. LEONARDO BEZERRA 
PINHEIRO, servidor municipal efetivo, ocupante do cargo de 
Analista de Controle Interno, portador do RG nº 94025017312 e 
inscrito no CPF sob o nº 741.337.483-87, vinculado à Secretaria 
Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, para a Assembleia 
Legislativa do Estado do Ceará, durante o período de 18/03/2024 a 
31/12/2024. 
  
Art. 2º. A remuneração do servidor ora cedido, dar-se-á com ônus 
para a origem, ficando o cessionário responsável por zelar pela 
assiduidade e pelo cumprimento da jornada de trabalho do servidor. 
  
Art. 3º. O Município de Nova Russas/CE poderá, nos termos do § 1º 
do art. 4º da Lei Municipal nº 901/2014, por interesse público e 
especialmente por motivo de reduzido quadro de pessoal do órgão ou 
entidade cedente ou de indisponibilidade financeira e orçamentária, 
requisitar o servidor cedido de volta ao seu quadro funcional, de 
acordo com o disposto no Convênio. 
  
Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 18 de março de 2024. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:2AAC4FEC 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 720, DE 18 DE MARÇO DE 2024. 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDORA 
OCUPANTE 
DO 
CARGO 
DE 
PROVIMENTO 
COMISSIONADO 
QUE 
INDICA 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. 
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, 
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica 
Municipal; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. EXONERAR a Sra. SILVANA MELO FERREIRA, 
portadora do RG nº 63.773.031-8 e inscrita no CPF sob o nº 
039.796.063-84, ocupante do cargo de provimento comissionado de 
ASSISTENTE TÉCNICA I (CDA VIII), vinculada ao Gabinete da 
Prefeita, previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 
2009 e suas alterações posteriores. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 18 de março de 2024.