DOMCE 19/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Março de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3420 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               50 
 
R E S O L V E: 
  
Art. 1º NOMEAR o Sr. DANILO SOUSA FARIAS DE 
ALCANTARA, portador do RG nº 27.502.431-3 e inscrito no CPF 
sob o nº 062.730.813-95, ao cargo de provimento comissionado de 
ASSESSOR ESPECIAL II (CDA II), vinculado ao Gabinete da 
Prefeita, previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 
2009 e suas alterações posteriores. 
  
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 18 de março de 2024. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:6B4A400C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 729, DE 18 DE MARÇO DE 2024. 
 
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA ATRIBUIÇÃO DE 
FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDORA QUE INDICA E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. 
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, 
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica 
Municipal; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. REVOGAR a função gratificada atribuída de simbologia FG-
3, a Sra. JOANA MARTINS DE FARIAS, portadora do RG nº 
2953803- 95 e inscrita no CPF sob o nº 808.098.473-53, atualmente 
lotada na Secretaria de Educação, prevista no art. 47 da Lei Municipal 
741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações posteriores. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 18 de março de 2024. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:CA644801 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E 
CONTROLADORIA 
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº GM-
TP001/2022.01 
 
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº GM-
TP001/2022.01 
  
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO 
MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS TORNA PÚBLICO O EXTRATO 
DO SEGUNDO ADITIVO CONTRATUAL RESULTANTE DA 
TOMADA DE PREÇOS Nº GM-TP001/2022: 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS; 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E 
ASSESSORIA NA FORMALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO 
DE PROJETOS (COVÊNIOS E INSTRUMENTOS SIMILARES) 
QUE TENHAM COMO OBJETO O REPASSE DE RECURSOS 
FINANCEIROS 
A 
TÍTULO 
DE 
TRANSFERÊNCIAS 
VOLUNTÁRIAS PARA O MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, 
JUNTO AO GOVERNO FEDERAL E AO GOVERNO DO 
ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DE SEUS ÓRGÃOS E 
ENTIDADES 
DE 
INTERESSE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE NOVA RUSSAS. 
  
PRAZO: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, com vigência a partir 
de 07 de março de 2024 a 07 de março de 2025; 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS; 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSE NONATO BRAGA 
ROLIM – Ordenador de Despesas; 
  
CONTRATADA: LEQUE ASSESSORIA, CONSULTORIA E 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA; 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: MARCOS RONNY MOURA 
SALDANHA – Representante Legal; 
  
Nova Russas/CE, 06 de março de 2024 
  
Publicado por: 
José Nonato Braga Rolim 
Código Identificador:0D1138F6 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – GM-
PE004/23.¬¬¬¬13 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – GM-
PE004/23.13 
  
O Ordenador de despesas da SECRETARIA DE AGRICULTURA E 
RECURSOS HÍDRICOS do Município de Nova Russas - Ceará, torna 
público o Extrato do Instrumento Contratual resultante do PREGÃO 
ELETRÔNICO nº GM-PE004/2023. 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS. 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS, 
BORRACHARIA, FUNILARIA, PINTURA, ESTOFAMENTOS E 
GUINCHO, NA FROTA DE VEICULOS DE DIVERSAS 
UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0401.04.122.0132.2.005. 
  
ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00. 
  
SUB-ELEMENTO: 3.3.90.39.39. 
  
CONTRATADOS(AS) 
VALOR GLOBAL 
ME AUTO SERVICE LTDA 
R$ 2.123,00 (DOIS MIL E CENTO E VINTE E 
TRÊS REAIS) 
  
VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do 
contrato, até 31 de dezembro de 2024. 
  
ASSINA(M) PELO(S) CONTRATADO(S): HILLENE RIBEIRO 
GONÇALVES.