DOMCE 19/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Março de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3420 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               53 
 
ORGAO GERENCIADOR: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 
ESPORTE E JUVENTUDE. 
  
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO 
DE GENEROS ALIMENTICIOS, DESTINADOS A MERENDA 
ESCOLAR 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
ORÓS/CE, 
JUNTO 
A 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE, 
TUDO CONFORME ANEXO I DO EDITAL. 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, na Lei 
Complementar nº 123/2006 e suas alterações, Lei Complementar 
147/2014, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 
e suas posteriores alterações, e suas alterações, Decreto 10.024, de 
21/09/2019, e o Decreto Municipal nº 80/2018. 
  
EMPRESA : FRANCIE DE CARVALHO MENDES ME 
ENDEREÇO : RUA ANTONIO MENDONCA, 454, VILA 
BRASILIA, IGUATU/CE 
CNPJ Nº : 29.048.310/0001-68. 
REPRESENTANTE: FRANCIE DE CARVALHO MENDES 
CPF N° : 821.796.463-72 
  
VALOR GLOBAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: R$ 
16.500,00 (DEZESSEIS MIL, QUINHENTOS REAIS). 
  
VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 12 (doze) 
meses da data da assinatura da Ata (14/03/2024). 
  
DATA DE ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS: 14 de março de 2024. 
ASSINA PELO LICITANTE: FRANCIE DE CARVALHO 
MENDES (FRANCIE DE CARVALHO MENDES ME) 
ASSINA 
PELA 
ORGAO 
GERENCIADOR: 
FRANCISCO 
MOISÉS BEZERRA DE FREITAS (ORDENADOR DE DESPESAS 
DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE). 
  
Orós-Ce, 14 de março de 2024. 
  
JOSÉ KLÉRISTON MEDEIROS MONTE JÚNIOR 
Pregoeiro 
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:8E368F89 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO 
PORTARIA Nº 2024.03.15-01 
 
Palhano-Ce, 15 de março de 2024. 
   
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO - 
ESTADO DO CEARÁ - consoante preceitua o Art. 81 da Lei 
Orgânica do Município, no uso de suas atribuições legais, 
   
R E S O L V E: 
  
CONCEDER ao Sr. JÚLIO EMÍDIO DA COSTA NETO, ocupante 
do Cargo de Vereador deste Legislativo, para viajar à Fortaleza-Ce, no 
dia 15 de março de 2024, junto ao Gabinete do Deputado Estadual 
Antônio Granja, para tratar de assunto de interesse desse município. 
Ficando atribuída 01 (uma) diária, no valor de R$ 300,00 (Trezentos 
reais), devendo a despesa correr por conta da dotação própria do 
vigente orçamento da Câmara Municipal. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. 
  
SIMPLÍCIO GALVÃO SANTIAGO 
Presidente   
Publicado por: 
Eliane Maria de Lima 
Código Identificador:045ABA84 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA DE PALHANO 
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 12.04-001/2023 PREGÃO 
ELETRÔNICO SRP N.º 024/2023-PE 
 
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO 
  
A Secretaria de Educação do município de Palhano, Estado do Ceará, 
torna público o resultado da homologação do Pregão Eletrônico SRP 
n.º 024/2023-PE, processo administrativo n.º 12.04-001/2023, 
conforme a seguir: YBP COMERCIAL LTDA, CNPJ n.º 
26.970.227/0001-53, 
valor 
total 
R$ 
85.200,00; 
R 
N 
DISTRIBUIDORA 
DE 
ALIMENTOS 
LTDA, 
CNPJ 
n.º 
12.622.231/0001-16, valor total R$ 143.069,20; IRANILDO BRITO 
RAMOS, CNPJ n.º 45.848.335/0001-00, valor total R$ 811.142,66. 
Adjudicado por Beatriz Lima de Nogueira, Pregoeira, em 29/01/2024, 
homologado por Lilianne de Sousa Silva, Secretária Municipal de 
Educação em 15/02/2024. Palhano, Estado do Ceará, 15/02/2024. 
Lilianne de Sousa Silva, Secretária Municipal de Educação. 
  
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS 
  
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 12.04-001/2023. Pregão 
Eletrônico SRP N.º 024/2023-PE. Ata SRP N.º 2024.02.15-0001: A 
empresa 
IRANILDO 
BRITO 
RAMOS, 
Inscrição 
n.º 
45.848.335/0001-00, foi vencedora dos Itens n.º 1, 2, 6, 7, 8, 9, 11, 12, 
14, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 
34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47. Valor total 
registrado: R$ 811.142,66. Objeto da Ata: Registro de preços para 
futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios para atender ao 
Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE nas escolas da 
Rede Municipal de Ensino, junto à Secretaria de Educação do 
município de Palhano, Estado do Ceará. VIGÊNCIA: 15/02/2024 a 
14/02/2025. Data assinatura: 15/02/2024. Lilianne de Sousa Silva, 
Gestora da Ata SRP. 
  
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 12.04-001/2023. Pregão 
Eletrônico SRP N.º 024/2023-PE. Ata SRP N.º 2024.02.15-0002: A 
empresa R N DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, Inscrição 
n.º 12.622.231/0001-16, foi vencedora dos Itens n.º 3, 4, 5, 10, 13. 
Valor total registrado: R$ 143.069,20. Objeto da Ata: Registro de 
preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios 
para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE 
nas escolas da Rede Municipal de Ensino, junto à Secretaria de 
Educação do município de Palhano, Estado do Ceará. VIGÊNCIA: 
15/02/2024 a 14/02/2025. Data assinatura: 15/02/2024. Lilianne de 
Sousa Silva, Gestora da Ata SRP. 
  
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 12.04-001/2023. Pregão 
Eletrônico SRP N.º 024/2023-PE. Ata SRP N.º 2024.02.15-0003: A 
empresa YBP COMERCIAL LTDA, Inscrição n.º 26.970.227/0001-
53, foi vencedora do Item n.º 15. Valor total registrado: R$ 85.200,00. 
Objeto da Ata: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições 
de gêneros alimentícios para atender ao Programa Nacional de 
Alimentação Escolar – PNAE nas escolas da Rede Municipal de 
Ensino, junto à Secretaria de Educação do município de Palhano, 
Estado do Ceará. VIGÊNCIA: 15/02/2024 a 14/02/2025. Data 
assinatura: 15/02/2024. Lilianne de Sousa Silva, Gestora da Ata SRP. 
  
EXTRATOS DE CONTRATO 
  
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: 
12.04-001/2023. 
PREGÃO 
ELETRÔNICO SRP N.º 024/2023-PE. CONTRATO Nº: 2024.02.15-
0001. 
DATA: 
15/02/2024. 
CONTRATANTE: 
Secretaria 
de 
Educação, CNPJ 30.039.373/0001-37. OBJETO: Aquisição de 
gêneros alimentícios para atender ao Programa Nacional de 
Alimentação Escolar – PNAE nas escolas da Rede Municipal de 
Ensino, junto à Secretaria de Educação do município de Palhano, 
Estado do Ceará. CONTRATADO: IRANILDO BRITO RAMOS, 
CNPJ n.º 45.848.335/0001-00. VALOR GLOBAL: R$ 70.896,52 
(setenta mil, oitocentos e noventa e seis reais e cinquenta e dois 
centavos). 
VIGÊNCIA: 
15/02/2024 
a 
31/12/2024. 
DATA 
ASSINATURA: 15/02/2024.