DOMCE 19/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 19 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3420

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Alimentação Escolar – PNAE nas escolas da Rede Municipal de
Ensino, junto à Secretaria de Educação do município de Palhano,
Estado do Ceará. CONTRATADO: YBP COMERCIAL LTDA,
CNPJ n.º 26.970.227/0001-53. VALOR GLOBAL: R$ 9.000,00 (nove
mil
reais).
VIGÊNCIA:
15/02/2024
a
31/12/2024.
DATA
ASSINATURA: 15/02/2024.

PROCESSO
ADMINISTRATIVO:
12.04-001/2023.
PREGÃO
ELETRÔNICO SRP N.º 024/2023-PE. CONTRATO Nº: 2024.02.15-
0014.
DATA:
15/02/2024.
CONTRATANTE:
Secretaria
de
Educação, CNPJ 30.039.373/0001-37. OBJETO: Aquisição de
gêneros alimentícios para atender ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar – PNAE nas escolas da Rede Municipal de
Ensino, junto à Secretaria de Educação do município de Palhano,
Estado do Ceará. CONTRATADO: YBP COMERCIAL LTDA,
CNPJ n.º 26.970.227/0001-53. VALOR GLOBAL: R$ 24.000,00
(vinte e quatro mil reais). VIGÊNCIA: 15/02/2024 a 31/12/2024.
DATA ASSINATURA: 15/02/2024.

PROCESSO
ADMINISTRATIVO:
12.04-001/2023.
PREGÃO
ELETRÔNICO SRP N.º 024/2023-PE. CONTRATO Nº: 2024.02.15-
0015.
DATA:
15/02/2024.
CONTRATANTE:
Secretaria
de
Educação, CNPJ 30.039.373/0001-37. OBJETO: Aquisição de
gêneros alimentícios para atender ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar – PNAE nas escolas da Rede Municipal de
Ensino, junto à Secretaria de Educação do município de Palhano,
Estado do Ceará. CONTRATADO: YBP COMERCIAL LTDA,
CNPJ n.º 26.970.227/0001-53. VALOR GLOBAL: R$ 8.400,00 (oito
mil, quatrocentos reais). VIGÊNCIA: 15/02/2024 a 31/12/2024.
DATA ASSINATURA: 15/02/2024.

PROCESSO
ADMINISTRATIVO:
12.04-001/2023.
PREGÃO
ELETRÔNICO SRP N.º 024/2023-PE. CONTRATO Nº: 2024.02.15-
0016.
DATA:
15/02/2024.
CONTRATANTE:
Secretaria
de
Educação, CNPJ 30.039.373/0001-37. OBJETO: Aquisição de
gêneros alimentícios para atender ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar – PNAE nas escolas da Rede Municipal de
Ensino, junto à Secretaria de Educação do município de Palhano,
Estado do Ceará. CONTRATADO: YBP COMERCIAL LTDA,
CNPJ n.º 26.970.227/0001-53. VALOR GLOBAL: R$ 600,00
(seiscentos reais). VIGÊNCIA: 15/02/2024 a 31/12/2024. DATA
ASSINATURA: 15/02/2024.

PROCESSO
ADMINISTRATIVO:
12.04-001/2023.
PREGÃO
ELETRÔNICO SRP N.º 024/2023-PE. CONTRATO Nº: 2024.02.15-
0017.
DATA:
15/02/2024.
CONTRATANTE:
Secretaria
de
Educação, CNPJ 30.039.373/0001-37. OBJETO: Aquisição de
gêneros alimentícios para atender ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar – PNAE nas escolas da Rede Municipal de
Ensino, junto à Secretaria de Educação do município de Palhano,
Estado do Ceará. CONTRATADO: YBP COMERCIAL LTDA,
CNPJ n.º 26.970.227/0001-53. VALOR GLOBAL: R$ 300,00
(trezentos reais). VIGÊNCIA: 15/02/2024 a 31/12/2024. DATA
ASSINATURA: 15/02/2024.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO:
12.04-001/2023.
PREGÃO
ELETRÔNICO SRP N.º 024/2023-PE. CONTRATO Nº: 2024.02.15-
0018.
DATA:
15/02/2024.
CONTRATANTE:
Secretaria
de
Educação, CNPJ 30.039.373/0001-37. OBJETO: Aquisição de
gêneros alimentícios para atender ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar – PNAE nas escolas da Rede Municipal de
Ensino, junto à Secretaria de Educação do município de Palhano,
Estado do Ceará. CONTRATADO: YBP COMERCIAL LTDA,
CNPJ n.º 26.970.227/0001-53. VALOR GLOBAL: R$ 300,00
(trezentos reais). VIGÊNCIA: 15/02/2024 a 31/12/2024. DATA
ASSINATURA: 15/02/2024.
Publicado por:
Beatriz de Lima Nogueira
Código Identificador:BB8A4C7B

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL
OFÍCIO Nº 078/2024 - SME

Palhano/CE, 12 de março de 2024.
Ao
GERENTE DO BRADESCO
AGENCIA PALHANO-CE

Senhor Gerente:
Ao cumprimenta-lo, venho através deste a presenta a V.sa.
SOLICITAR a abertura e os poderes da conta onde os responsáveis
pela mesma que assinarão em conjunto, A Secretaria de educação do
município Lilianne de Sousa silva portadora do CPF 014.562.543-22,
PORTERIA DE N°2023.11.01-002/GABPREF e o prefeito do
município Jose Luciano da silva portador do CPF 049.649.433-30

AGENCIA
NOME
CNPJ
0696
FOPAG Educação
30.039.373/0001-37

OUTORGADOS COM NO MÍNIMO DUAS ASSINATURAS EM
CONJUNTO
NOME: LILIANNE DE SOUSA SILVA CPF:013.562.543-22
Cargo: SECRETÁRIA – PORTARIA Nº2023.11.01-002/GABPREF
NOME: Jose Luciano da silva CPF 049.649.433-30
Cargo: PREFEITO MUNICIPAL

PODERES:
EMITIR CHEQUES
ABRIR CONTAS DE DEPÓSITO
AUTORIZAR COBRANÇA
UTILIZAR O CRÉDITO ABERTO NA FORMA E CONDIÇÕES
RECEBER, PASSAR RECIBO E DAR QUITAÇÃO
SOLICITAR SALDOS, EXTRATOS E COMPROVANTES
REQUISITAR TALONÁRIOS DE CHEQUES
AUTORIZAR DEBITO EM CONTA RELATIVO A OPERAÇÕES
RETIRAR CHEQUES DEVOLVIDOS
ENDOSSAR CHEQUE
REQUISITAR CARTÃO ELETRÔNICO
MOVIMENTAR
CONTA
CORRENTE
COM
CARTÃO
ELETRÔNICOSUSTAR/CONTRA-ORDENAR CHEQUES
CANCELAR CHEQUES
BAIXAR CHEQUES
EFETUAR RESGATES/APLICAÇÕES FINANCEIRAS
CADASTRAR, ALTERAR E DESBLOQUEAR SENHAS
EFETUAR SAQUES - CONTA CORRENTE
EFETUAR SAQUES – POUPANÇA
EFETUAR PAGAMENTOS POR MEIO ELETRÔNICO
EFETUAR TRANSFERÊNCIAS POR MEIO ELETRÔNICO
CONSULTAR
CONTAS/APLIC.PROGRAMAS
REPASSE
RECURSOS FEDERAIS
LIBERAR
ARQUIVOS
DE
PAGAMENTOS
NO
GER.
FINANCEIRO/AASP
SOLICITAR SALDOS/EXTRATOS DE INVESTIMENTOS
SOLICITAR
SALDOS/EXTRATOS
DE
OPERAÇÕES
DE
CRÉDITO
EMITIR COMPROVANTES
ENCERRAR CONTAS DE DEPÓSITO
CONSULTAR
OBRIGAÇÕES
DO
DÉBITO
DIRETO
AUTORIZADO
CARTÃO TRANSPORTE - AUTORIZAR DEB/TRANSF MEIO
ATUALIZAR
FATURAMENTO
PELO
GERENCIADOR
FINANCEIRO/AASP
ASSINAR CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO
ASSINAR INSTRUMENTO DE CONVÊNIO E CONTRATOS DE
PRESTAÇÃO DE SERVÇOS
CADRASTRAMENTO ONLINE DAS CONTAS FAVORESIDAS
DE CREDITO
CADRASTRO DE LIMETE DE CONTA ONLINE

Em anexo, segue cópias dos Atos de nomeação dos outorgados com as
devidas publicações.

Atenciosamente,

JOSÉ LUCIANO SILVA
Prefeito Municipal de Palhano