DOMCE 19/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Março de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3420 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               54 
 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: 
12.04-001/2023. 
PREGÃO 
ELETRÔNICO SRP N.º 024/2023-PE. CONTRATO Nº: 2024.02.15-
0002. 
DATA: 
15/02/2024. 
CONTRATANTE: 
Secretaria 
de 
Educação, CNPJ 30.039.373/0001-37. OBJETO: Aquisição de 
gêneros alimentícios para atender ao Programa Nacional de 
Alimentação Escolar – PNAE nas escolas da Rede Municipal de 
Ensino, junto à Secretaria de Educação do município de Palhano, 
Estado do Ceará. CONTRATADO: IRANILDO BRITO RAMOS, 
CNPJ n.º 45.848.335/0001-00. VALOR GLOBAL: R$ 18.865,84 
(dezoito mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e oitenta e quatro 
centavos). 
VIGÊNCIA: 
15/02/2024 
a 
31/12/2024. 
DATA 
ASSINATURA: 15/02/2024. 
  
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: 
12.04-001/2023. 
PREGÃO 
ELETRÔNICO SRP N.º 024/2023-PE. CONTRATO Nº: 2024.02.15-
0003. 
DATA: 
15/02/2024. 
CONTRATANTE: 
Secretaria 
de 
Educação, CNPJ 30.039.373/0001-37. OBJETO: Aquisição de 
gêneros alimentícios para atender ao Programa Nacional de 
Alimentação Escolar – PNAE nas escolas da Rede Municipal de 
Ensino, junto à Secretaria de Educação do município de Palhano, 
Estado do Ceará. CONTRATADO: IRANILDO BRITO RAMOS, 
CNPJ n.º 45.848.335/0001-00. VALOR GLOBAL: R$ 193.161,95 
(cento e noventa e três mil, cento e sessenta e um reais e noventa e 
cinco centavos). VIGÊNCIA: 15/02/2024 a 31/12/2024. DATA 
ASSINATURA: 15/02/2024. 
  
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: 
12.04-001/2023. 
PREGÃO 
ELETRÔNICO SRP N.º 024/2023-PE. CONTRATO Nº: 2024.02.15-
0004. 
DATA: 
15/02/2024. 
CONTRATANTE: 
Secretaria 
de 
Educação, CNPJ 30.039.373/0001-37. OBJETO: Aquisição de 
gêneros alimentícios para atender ao Programa Nacional de 
Alimentação Escolar – PNAE nas escolas da Rede Municipal de 
Ensino, junto à Secretaria de Educação do município de Palhano, 
Estado do Ceará. CONTRATADO: IRANILDO BRITO RAMOS, 
CNPJ n.º 45.848.335/0001-00. VALOR GLOBAL: R$ 113.500,66 
(cento e treze mil, quinhentos reais e sessenta e seis centavos). 
VIGÊNCIA: 15/02/2024 a 31/12/2024. DATA ASSINATURA: 
15/02/2024. 
  
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: 
12.04-001/2023. 
PREGÃO 
ELETRÔNICO SRP N.º 024/2023-PE. CONTRATO Nº: 2024.02.15-
0005. 
DATA: 
15/02/2024. 
CONTRATANTE: 
Secretaria 
de 
Educação, CNPJ 30.039.373/0001-37. OBJETO: Aquisição de 
gêneros alimentícios para atender ao Programa Nacional de 
Alimentação Escolar – PNAE nas escolas da Rede Municipal de 
Ensino, junto à Secretaria de Educação do município de Palhano, 
Estado do Ceará. CONTRATADO: IRANILDO BRITO RAMOS, 
CNPJ n.º 45.848.335/0001-00. VALOR GLOBAL: R$ 5.642,16 
(cinco mil, seiscentos e quarenta e dois reais e dezesseis centavos). 
VIGÊNCIA: 15/02/2024 a 31/12/2024. DATA ASSINATURA: 
15/02/2024. 
  
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: 
12.04-001/2023. 
PREGÃO 
ELETRÔNICO SRP N.º 024/2023-PE. CONTRATO Nº: 2024.02.15-
0006. 
DATA: 
15/02/2024. 
CONTRATANTE: 
Secretaria 
de 
Educação, CNPJ 30.039.373/0001-37. OBJETO: Aquisição de 
gêneros alimentícios para atender ao Programa Nacional de 
Alimentação Escolar – PNAE nas escolas da Rede Municipal de 
Ensino, junto à Secretaria de Educação do município de Palhano, 
Estado do Ceará. CONTRATADO: IRANILDO BRITO RAMOS, 
CNPJ n.º 45.848.335/0001-00. VALOR GLOBAL: R$ 3.576,83 (três 
mil, quinhentos e setenta e seis reais e oitenta e três centavos). 
VIGÊNCIA: 15/02/2024 a 31/12/2024. DATA ASSINATURA: 
15/02/2024. 
  
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: 
12.04-001/2023. 
PREGÃO 
ELETRÔNICO SRP N.º 024/2023-PE. CONTRATO Nº: 2024.02.15-
0007. 
DATA: 
15/02/2024. 
CONTRATANTE: 
Secretaria 
de 
Educação, CNPJ 30.039.373/0001-37. OBJETO: Aquisição de 
gêneros alimentícios para atender ao Programa Nacional de 
Alimentação Escolar – PNAE nas escolas da Rede Municipal de 
Ensino, junto à Secretaria de Educação do município de Palhano, 
Estado do Ceará. CONTRATADO: R N DISTRIBUIDORA DE 
ALIMENTOS LTDA, CNPJ n.º 12.622.231/0001-16. VALOR 
GLOBAL: R$ 8.293,00 (oito mil, duzentos e noventa e três reais). 
VIGÊNCIA: 15/02/2024 a 31/12/2024. DATA ASSINATURA: 
15/02/2024. 
  
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: 
12.04-001/2023. 
PREGÃO 
ELETRÔNICO SRP N.º 024/2023-PE. CONTRATO Nº: 2024.02.15-
0008. 
DATA: 
15/02/2024. 
CONTRATANTE: 
Secretaria 
de 
Educação, CNPJ 30.039.373/0001-37. OBJETO: Aquisição de 
gêneros alimentícios para atender ao Programa Nacional de 
Alimentação Escolar – PNAE nas escolas da Rede Municipal de 
Ensino, junto à Secretaria de Educação do município de Palhano, 
Estado do Ceará. CONTRATADO: R N DISTRIBUIDORA DE 
ALIMENTOS LTDA, CNPJ n.º 12.622.231/0001-16. VALOR 
GLOBAL: R$ 36.885,10 (trinta e seis mil, oitocentos e oitenta e cinco 
reais e dez centavos). VIGÊNCIA: 15/02/2024 a 31/12/2024. DATA 
ASSINATURA: 15/02/2024. 
  
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: 
12.04-001/2023. 
PREGÃO 
ELETRÔNICO SRP N.º 024/2023-PE. CONTRATO Nº: 2024.02.15-
0009. 
DATA: 
15/02/2024. 
CONTRATANTE: 
Secretaria 
de 
Educação, CNPJ 30.039.373/0001-37. OBJETO: Aquisição de 
gêneros alimentícios para atender ao Programa Nacional de 
Alimentação Escolar – PNAE nas escolas da Rede Municipal de 
Ensino, junto à Secretaria de Educação do município de Palhano, 
Estado do Ceará. CONTRATADO: R N DISTRIBUIDORA DE 
ALIMENTOS LTDA, CNPJ n.º 12.622.231/0001-16. VALOR 
GLOBAL: R$ 21.990,50 (vinte e um mil, novecentos e noventa reais 
e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 15/02/2024 a 31/12/2024. DATA 
ASSINATURA: 15/02/2024. 
  
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: 
12.04-001/2023. 
PREGÃO 
ELETRÔNICO SRP N.º 024/2023-PE. CONTRATO Nº: 2024.02.15-
0010. 
DATA: 
15/02/2024. 
CONTRATANTE: 
Secretaria 
de 
Educação, CNPJ 30.039.373/0001-37. OBJETO: Aquisição de 
gêneros alimentícios para atender ao Programa Nacional de 
Alimentação Escolar – PNAE nas escolas da Rede Municipal de 
Ensino, junto à Secretaria de Educação do município de Palhano, 
Estado do Ceará. CONTRATADO: R N DISTRIBUIDORA DE 
ALIMENTOS LTDA, CNPJ n.º 12.622.231/0001-16. VALOR 
GLOBAL: R$ 3.332,00 (três mil, trezentos e trinta e dois reais). 
VIGÊNCIA: 15/02/2024 a 31/12/2024. DATA ASSINATURA: 
15/02/2024. 
  
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: 
12.04-001/2023. 
PREGÃO 
ELETRÔNICO SRP N.º 024/2023-PE. CONTRATO Nº: 2024.02.15-
0011. 
DATA: 
15/02/2024. 
CONTRATANTE: 
Secretaria 
de 
Educação, CNPJ 30.039.373/0001-37. OBJETO: Aquisição de 
gêneros alimentícios para atender ao Programa Nacional de 
Alimentação Escolar – PNAE nas escolas da Rede Municipal de 
Ensino, junto à Secretaria de Educação do município de Palhano, 
Estado do Ceará. CONTRATADO: R N DISTRIBUIDORA DE 
ALIMENTOS LTDA, CNPJ n.º 12.622.231/0001-16. VALOR 
GLOBAL: R$ 493,25 (quatrocentos e noventa e três reais e vinte e 
cinco centavos). VIGÊNCIA: 15/02/2024 a 31/12/2024. DATA 
ASSINATURA: 15/02/2024. 
  
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: 
12.04-001/2023. 
PREGÃO 
ELETRÔNICO SRP N.º 024/2023-PE. CONTRATO Nº: 2024.02.15-
0012. 
DATA: 
15/02/2024. 
CONTRATANTE: 
Secretaria 
de 
Educação, CNPJ 30.039.373/0001-37. OBJETO: Aquisição de 
gêneros alimentícios para atender ao Programa Nacional de 
Alimentação Escolar – PNAE nas escolas da Rede Municipal de 
Ensino, junto à Secretaria de Educação do município de Palhano, 
Estado do Ceará. CONTRATADO: R N DISTRIBUIDORA DE 
ALIMENTOS LTDA, CNPJ n.º 12.622.231/0001-16. VALOR 
GLOBAL: R$ 540,75 (quinhentos e quarenta reais e setenta e cinco 
centavos). 
VIGÊNCIA: 
15/02/2024 
a 
31/12/2024. 
DATA 
ASSINATURA: 15/02/2024. 
  
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: 
12.04-001/2023. 
PREGÃO 
ELETRÔNICO SRP N.º 024/2023-PE. CONTRATO Nº: 2024.02.15-
0013. 
DATA: 
15/02/2024. 
CONTRATANTE: 
Secretaria 
de 
Educação, CNPJ 30.039.373/0001-37. OBJETO: Aquisição de 
gêneros alimentícios para atender ao Programa Nacional de