DOMCE 19/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Março de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3420 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               74 
 
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:3E8C8108 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 26.02.001/2024 
 
ATO Nº 26.02.001/2024 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo 
Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo 
II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei 
Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de 
Quixadá. 
  
R E S O L V E: 
  
Exonerar a pedido o(a) Senhor(a) NAILTON FRANCALINO DOS 
SANTOS SILVA, CPF 030.223.453-56, do cargo de MOTORISTA 
A, Estatutário(a), conforme a Ato nº 02.03.005/2020, de 02 de Março 
de 2020, vinculado à SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, a 
partir da presente data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 26 de Fevereiro de 
2024. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:560DBA14 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 01.03.010/2024 
 
ATO Nº 01.03.010/2024 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo 
Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo 
II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei 
Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de 
Quixadá 
  
R E S O L V E: 
  
Nomear o(a) Senhor(a) JOSCELINA RODRIGUES MARTINS, 
para exercer o cargo de COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A), 
simbologia DAS-5, vinculado à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 
competindo-lhe as obrigações e encargos inerentes ao cargo em 
referência, a partir desta data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 01 de Março de 
2024. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:9CE032DE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 01.03.011/2024 
 
ATO Nº 01.03.011/2024 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo 
Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo 
II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei 
Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de 
Quixadá 
  
R E S O L V E: 
  
Nomear o(a) Senhor(a) MATEUS OLIVEIRA LIMA, para exercer 
o cargo de ASSESSOR(A) DE OBRAS, simbologia DAS-4, 
vinculado à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, competindo-lhe as 
obrigações e encargos inerentes ao cargo em referência, a partir desta 
data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 01 de Março de 
2024. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:FC087BBA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 15.03.002/2024 
 
ATO Nº 15.03.002/2024 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo 
Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo 
II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei 
Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de 
Quixadá 
  
R E S O L V E: 
  
Nomear o(a) Senhor(a) JOSÉ ELISAUDO MOREIRA, para 
exercer o cargo de GERENTE DE CONTROLE DE PROJETOS 
SOCIAIS, simbologia DAS-11, vinculado à SECRETARIA DE 
ASSISTENCIA SOCIAL, competindo-lhe as obrigações e encargos 
inerentes ao cargo em referência, a partir desta data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 15 de Março de 
2024. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:37CC90EC 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 01.03.019/2024 
 
ATO Nº 01.03.019/2024 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo 
Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo 
II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei 
Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de 
Quixadá 
  
R E S O L V E: 
  
Nomear o(a) Senhor(a) ALEXIA DANTAS DA SILVA, para 
exercer o cargo de ASSISTÊNCIA TÉCNICA NÍVEL II, 
simbologia DAS-15, vinculado à PROCURADORIA GERAL, 
competindo-lhe as obrigações e encargos inerentes ao cargo em 
referência, a partir desta data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.