DOU 19/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031900048
48
Nº 54, terça-feira, 19 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
CAMPUS CABEDELO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2024 publicado no D.O de 2024-02-07, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 03/02/2024 a 23/03/2024. . Leia-se: Vigência: 03/02/2024 a
23/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
CAMPUS CAJAZEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 158280
Nº Processo: 23324003179202302. Objeto: Escolha mais vantajosa para
aquisição de gêneros alimentícios, objetivando atender a demanda advinda do Restaurante
Estudantil deste campus, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em
Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 79. Edital: 19/03/2024 das 08h00 às 17h00.
Endereço: Rua
Jose Antonio
da Silva,
300 Jardim
Oásis, -
Cajazeiras/PB ou
https://www.gov.br/compras/edital/158280-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 19/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/04/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras.
RAI ARTEMIS LINS DOS SANTOS
Coordenador de Compras e Licitações
(SIASGnet - 18/03/2024) 158280-26417-2024NE800000
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90001/2024
Pregão nº 90001-2024. Processo 23411.001338/2024-28. Validade 12 (doze)
meses. Período de 18/03/2024 a 18/03/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NÃO CONTINUADOS DE COFFEE BREAK, PARA
A REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ
(IFPR). PRATO NOBRE REFEICOES COLETIVAS LTDA - 23.712.322/0001-69: Item1.Demais
informações estão disponíveis no portal de compras do Governo Federal.
SUELI MIWA KIHARA ARABORI
Administradora
(SIDEC - 18/03/2024) 158009-26432-2024NE800000
CAMPUS FOZ DO IGUAÇU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158396
Nº Processo: 23411.018168/2023-30.
Tomada de Preços Nº 5/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS FOZ DO
I G U AC U .
Contratado: 09.346.676/0001-06 - CONSTRUTORA VALE OESTE LTDA. Objeto: Contratação
da obra de reforma do ginásio de esportes e do vestiário do campus no que se refere à
acessibilidade, para atendimento às necessidades do instituto federal do paraná - campus
foz do iguaçu, que será prestado nas condições estabelecidas no projeto básico e demais
documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório do certame
que deu origem a este instrumento contratual.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 17/03/2024 a
17/06/2025. Valor Total: R$ 2.024.237,58. Data de Assinatura: 17/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 158396
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 23411.018987/2019-09.
Contratante: 
INST. 
FED. 
DO 
PARANA/CAMPUS
FOZ 
DO 
IGUACU. 
Contratado:
03.229.363/0001-91 - BETRON TECNOLOGIA EM SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuar o
valor contratual com base na convenção coletiva de trabalho/sindesp 2024/2026, a partir
de fevereiro de 2024, registrada no ministério do trabalho e emprego sob nº
pr000353/2024, a qual resultou em um aumento de 6,98%; atualizar o seguro de vida e
auxílio saúde em 4%; reajustar os insumos, conforme o ipca acumulado dos últimos 12
(doze) meses, no índice de 4,51%; e atualizar o sat/rat para 3,1560%.. Vigência:
01/02/2020 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 992.516,89. Data de
Assinatura: 18/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
CAMPUS PALMAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154676
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23411.006240/2021-14.
Inexigibilidade. Nº 16/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PALMAS.
Contratado: 90.347.840/0033-03 - TK ELEVADORES BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 01/2022 - palmas, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 17/03/2024 a 17/03/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666,
de 1993.
reajustar o valor contratual, de acordo com o índice igp-m de janeiro de 2024 no importe
de -3,316470%, conforme cláusula sexta do contrato principal, com efeitos a partir de
17/03/2024. Vigência: 17/03/2024 a 17/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
23.481,00. Data de Assinatura: 17/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2024).
CAMPUS UMUARAMA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2019 - UASG 158402
Número do Contrato: 5/2019.
Nº Processo: 23411.017900/2019-78.
Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS UMUARAMA. Contratado: 03.229.363/0001-
91 - BETRON TECNOLOGIA EM SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação dos valores do
contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na cct
2024/2026, número de registro no mte pr000353/2024, com data base em 01/02/2024, em
conformidade com a cláusula sexta do contrato. Reajuste do valor do seguro de vida
conforme índice de 4% em convergência ao aumento da categoria do sindicato;
manutenção de 10% dos valores a título de aviso prévio indenizado; reajustar os valores dos
insumos, de acordo com o índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca acumulado
de janeiro de 2024, no importe de 4,51%, conforme cláusula sexta do contrato principal;
alteração do fap-rat que passou de 2,57% para 3,1557%. valor atualizado do contrato: r$
867.073,71. Vigência: 01/02/2020 a 31/01/2025. Data de Assinatura: 18/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
CAMPUS CAMPO LARGO
EDITAL Nº 45, DE 14 DE MARCO DE 2024
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 2/2024 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Diretor-Geral do Campus Campo Largo do Instituto Federal do Parana, no uso
da competência que lhe confere a Portaria n 228, de 09 de fevereiro de 2024, publicada
no Diario Oficial da Uniao em 14 de fevereiro de 2024, seção 2, página 23 e conforme
Resolucao Consup/IFPR n 107 de 16/12/2022, torna público a retificacao da publicação da
homologação do resultado final do processo seletivo simplificado relativo ao edital 02/2024
publicado no DOU de 23 de janeiro de 2024, a seguir discriminado.
Onde se le:
CAMPUS CAMPO LARGO
Area de conhecimento : FISICA
Numero de vagas 01
Regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais
.
N.ORDEM
C A N D I DAT O
MEDIA
.
1
DAIANA CRISTINA ROCHA DIAS
69,93
.
2
MATEUS BAZAN PETERS QUERNE
67,80
Leia-se:
CAMPUS CAMPO LARGO
Area de conhecimento : FISICA
Numero de vagas 01
Regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais
.
N.ORDEM
C A N D I DAT O
MEDIA
.
1
DAIANA CRISTINA ROCHA DIAS
68,93
.
2
MATEUS BAZAN PETERS QUERNE
67,80
GISMAR SCHILIVE DE SOUZA
CAMPUS ASSIS CHATEAUBRIAND
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-
03-05, Seção 3, tendo como Contratante o IFPR/CAMPUS ASSIS CHATEAUBRIAND e
contratada a empresa APOLLO SERVICOS TERCEIRIZADOS E MAO DE OBRA ESPECIALIZ A DA
LTDA (CNPJ 72.201.379/0001-09 -). Onde se lê: Assinatura: 29/02/2024. . Leia-se:
Assinatura: 04/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
CAMPUS IVAIPORÃ
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-
03-05, Seção 3. Onde se lê: Assinatura: 01/03/2024. . Leia-se: Assinatura: 03/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
CAMPUS CAPANEMA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 156542
Numero do Contrato: 1/2023. Processo: 23411.007925/2023-40. Contratante: INST. FED.
DO PARANA/CAMPUS CAPANEMA. Contratado: 11.301.568/0001-69 - SETTA - SERVI CO S
TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento e: repactuar os valores do
contrato, em razao dos reajustes dos itens envolvendo as folhas de salarios com base na
convencao coletiva de trabalho siemaco 2024/2026 registrada no ministerio do trabalho e
do emprego (mte) sob n pr000232/2024, com data base para 01/2/2024, para o posto de
servente de limpeza 44 horas, em conformidade com a clausula 6 do contrato. Vigencia:
01/07/2023 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 456.943,49. Data de
Assinatura: 01/03/2024.
CAMPUS UNIÃO DA VITÓRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 156546
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 23411.004756/2021-24.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS UNIAO DA VITORIA .
Contratado: 21.126.567/0001-89 - LUCINEIA SOARES DE OLIVEIRA 04075353907. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2021 - campus união da vitória, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/04/2024 a 27/04/2025,
nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 27/04/2024 a
27/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.706,40. Data de Assinatura:
15/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
CAMPUS CARUARU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 151909
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23358.008886/2021-28.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: IFPE - CAMPUS CARUARU. Contratado: 12.039.966/0001-11 -
LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 01/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 25/ 03/ 2024 a 25/ 03/ 2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de
1993.
1.1.2. Informar alteração na razão social da empresa, que passou de link card administradora
de benefícios eireli para link card administradora de benefícios ltda, mantidas as mesmas
condições contratuais.. Vigência: 25/03/2024 a 25/03/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 87.514,95. Data de Assinatura: 18/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).