DOU 19/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 54, terça-feira, 19 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
RETIFICAÇÃO DO EDITAL
Retificação do edital publicado no Diário Oficial da União em: 19/02/2024, nº
33, Seção 3, Página 31.
Onde se lê:
EDITAL DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
Leia-se:
EDITAL Nº 02, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
SANDRA REJANE ZORZO PERINGER
Diretora Geral
CAMPUS RIO GRANDE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 03/2024. CONTRATANTE:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Rio Grande. CON T R AT A D O :
Gabriel de Avila Barreto. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de
Eletrotécnica. VIGÊNCIA: 05 de março de 2024 a 31 de julho de 2024. VALOR: 3.412,63. A
contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial
da Classe DI, Nível 1 num regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 01 de
março de 2024, Carlos Fernandes Junior, pela Contratante, Gabriel de Avila Barreto,
contratado.
Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 04/2024. CONTRATANTE:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Rio Grande. CON T R AT A D O :
Leonardo Gonçalves da Silva. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área
de Engenharia Mecânica. VIGÊNCIA: 07 de março de 2024 a 31 de julho de 2024. VALO R :
4.692,37. A contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao
padrão inicial da Classe DI, Nível 1, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação -
RT, previsto no edital (Mestrado), num regime de 40 horas semanais. DATA DA
ASSINATURA: 06 de março de 2024, Carlos Fernandes Junior, pela Contratante, Leonardo
Gonçalves da Silva, contratado.
Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 05/2024. CONTRATANTE:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Rio Grande. CON T R AT A DA :
Priscila Martta Rodrigues. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de
Engenharia Mecânica. VIGÊNCIA: 07 de março de 2024 a 10 de setembro de 2024. VA LO R :
4.692,37. A contratante pagará à Contratada a remuneração mensal correspondente ao
padrão inicial da Classe DI, Nível 1, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação -
RT, previsto no edital (Mestrado), num regime de 40 horas semanais. DATA DA
ASSINATURA: 06 de março de 2024, Carlos Fernandes Junior, pela Contratante, Priscila
Martta Rodrigues, contratada.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
CAMPUS NILÓPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158483
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 23272.000077/2020-22.
Inexigibilidade. 
Nº
12/2020. 
Contratante:
CAMPUS 
NILOPOLIS.
Contratado:
17.609.256/0001-01 - MONTELE - INDUSTRIA DE ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 01/2021 (equipamento 12633), por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/04/2023 a 11/04/2024.. Vigência:
11/04/2023 a 11/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.160,00. Data de
Assinatura: 10/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2023).
CAMPUS RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 158502
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 23275.000586/2019-04.
Contratante:
CAMPUS RIO
DE JANEIRO.
Contratado:
26.344.455/0001-18 -
OGVIG
SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato
no 02/2020, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na
convenção coletiva de trabalho 2024/2025, nos termos do artigo 12 do decreto no
9.507/2018 e dos artigos da subseção vi da seção iii do capítulo v da instrução normativa
segep/mp no 5, de 26/05/2017. Vigência: 01/01/2021 a 01/01/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 534.412,32. Data de Assinatura: 15/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
CAMPUS ARIQUEMES
EXTRATO DE DISTRATO Nº 2/2024
ESPECIE: Distrato nº 02/2024, que entre si celebram, o Instituto Federal de Rondônia,
Campus Ariquemes e Marcos Souza Silva. AMPARO LEGAL: Art. 12 da Lei nº 8.745/93.
OBJETIVO: Rescindir, a partir de 18 de março de 2024, o Contrato de Trabalho por Prazo
Determinado de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico nº 09/2023.
ASSINAM: Adriano Marcos Dantas da Silva, pelo Contratante, e Marcos Souza Silva,
Contratado.
CAMPUS PORTO VELHO CALAMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024
ESPÉCIE: Contrato 4/2024 de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Substituto, Área de Filosofia. Processo: 23243.003555/2024-31. CONTRATANTE:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus
Porto Velho Calama. CONTRATADO: BRUNO BARBOSA SILVA DE OLIVEIRA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, Portaria Interministerial
MPOG/MEC
nº
142,
de 09/06/2011
e
Legislação
Complementar.
VALOR:
Remuneração mensal equivalente a do padrão inicial do cargo efetivo
integrante da carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
D101, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 15/03/2024 a
11/09/2024. SIGNATÁRIOS: Leonardo Pereira Leocádio, CPF nº 044.***.***-35
pelo Contratante e Bruno Barbosa Silva de Oliveira, CPF nº 109.***.***- 45
pela Contratada.
CAMPUS VILHENA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato de Termo Aditivo nº 01/2024 ao Contrato nº 02/2024 Contrato de Trabalho por
Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, que
entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia Campus
Vilhena e Jonathan Bryan Velten Pereira. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO:
Prorrogar pelo período de 14/03/2024 a 29/03/2024, o prazo inicialmente estabelecido na
Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto,
área Arquitetura, nº 02/2024, firmado em 15/01/2024, publicado no DOU de 16/01/2024,
com lotação no Campus Vilhena, mantendo inalteradas as demais Cláusulas e condições
estabelecidas no Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº
02/2024. ASSINAM: Rodrigo Alécio Stiz, pelo contratante e Jonathan Bryan Velten Pereira,
Contratado.
Extrato de Termo Aditivo nº 01/2024 ao Contrato nº 06/2023 Contrato de Trabalho por
Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, que
entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia Campus
Vilhena e Sabrina Gabriela Vicentini. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar
pelo período de 19/03/2024 a 19/09/2024, o prazo inicialmente estabelecido na Cláusula
Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto, área
Língua Portuguesa, nº 06/2023, firmado em 04/04/2023, publicado no DOU de 05/04/2023,
com lotação no Campus Vilhena, mantendo inalteradas as demais Cláusulas e condições
estabelecidas no Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº
6/2023. ASSINAM: Rodrigo Alécio Stiz, pelo contratante e Sabrina Gabriela Vicentini ,
Contratada.
Extrato de Termo Aditivo nº 01/2024 ao Contrato nº 07/2023 Contrato de Trabalho por
Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, que
entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia Campus
Vilhena e Warley Batista de Deus. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar
pelo período de 11/04/2024 a 05/06/2024, o prazo inicialmente estabelecido na Cláusula
Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto, área
Engenharia Mecânica, nº 07/2023, firmado em 12/04/2023, publicado no DOU de
13/04/2023, com lotação no Campus Vilhena, mantendo inalteradas as demais Cláusulas e
condições estabelecidas no Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor
Substituto nº 07/2023. ASSINAM: Rodrigo Alécio Stiz, pelo contratante e Warley Batista de
Deus, Contratado.
Extrato de Termo Aditivo nº 01/2024 ao Contrato nº 08/2023 Contrato de Trabalho por
Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, que
entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia Campus
Vilhena e Andrey Allef Oliveira Andrade. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO:
Prorrogar pelo período de 15/03/2024 a 01/04/2024, o prazo inicialmente estabelecido na
Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto,
área Engenharia Civil, nº 08/2023, firmado em 28/04/2023, publicado no DOU de
03/05/2023, com lotação no Campus Vilhena, mantendo inalteradas as demais Cláusulas e
condições estabelecidas no Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor
Substituto nº 08/2023. ASSINAM: Rodrigo Alécio Stiz, pelo contratante e Andrey Allef
Oliveira Andrade, Contratado.
Extrato de Termo Aditivo nº 01/2024 ao Contrato nº 05/2023 Contrato de Trabalho por
Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, que
entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia Campus
Vilhena e Dara Fernanda Ferreira de Souza Saturi. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93.
OBJETIVO: Prorrogar pelo período de 02/04/2024 a 30/11/2024, o prazo inicialmente
estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de
Professor Substituto, área Língua Portuguesa, nº 05/2023, firmado em 03/04/2023,
publicado no DOU de 05/04/2023, com lotação no Campus Vilhena, mantendo inalteradas
as demais Cláusulas e condições estabelecidas no Contrato de Trabalho por Prazo
Determinado de Professor Substituto nº 05/2023. ASSINAM: Rodrigo Alécio Stiz, pelo
contratante e Dara Fernanda Ferreira de Souza Saturi, Contratada.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO: 23292.001491/2024-59 ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica Nº 04/2024
celebrado entre o Instituto Federal de Santa Catarina - IFSC e o Consórcio Interfederativo
Santa Catarina - CINCATARINA. OBJETO: Regulamentar as condições de estágios curriculares
obrigatórios e não obrigatórios para alunos do IFSC, nas dependências do Consórcio
Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA, respeitadas as condições legais estipuladas
na Lei 11.788 de 25 de setembro de 2008. Data de Assinatura: 13/03/2024. Vigência:
13/03/2029. SIGNATÁRIOS: Maurício Gariba Júnior, Reitor do IFSC e André Luiz de Oliveira,
Diretor Executivo do CINCATARINA.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 21128/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
11/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Escolha da proposta mais vantajosa para a
contratação de serviços De Vigilância Patrimonial Desarmada, Sistema De Monitoramento
(CFTV), Sistema de Alarme e Controle de Acesso com catraca, cancelas e fechaduras
eletrônicas para o câmpus Chapecó do IFSC.
ALOISIO SILVA JUNIOR
Pró Reitor de Administração
(SIDEC - 18/03/2024) 158516-26438-2024NE111111
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158154
Número do Contrato: 52154/2023.
Nº Processo: 23310.001182/2023-32.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3154/2023. Contratante: INSTITUTO
FEDERAL 
DE 
SAO 
PAULO. 
Contratado: 
73.694.788/0001-57 
- 
SALINAS
EMPREENDIMENTOS E
CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Primeiro
Termo de
Aditamento ao Contrato nº 52-154/2023, celebrado em 10/10/2023, visando
prorrogar o vínculo contratual e o prazo de execução do serviço pelo período
de 90 (noventa) dias, bem como, aditar o valor contratual em 18,71% (dezoito
inteiros e
setenta e um
centésimos por
cento), para acrescer
os itens
identificados no parágrafo único, com fulcro no art. 57 §1º, I, II e IV e art. 65,
inciso I, alíneas "a" e "b" e §1º, ambos da Lei nº 8.666/93, em conformidade
com Ofício nº 18/2024 - DRG/PRU/IFSP e os autos do processo SUAP nº
23305.004220.2024-69. 
Vigência: 
12/03/2024 
a 
27/07/2024. 
Valor 
Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.159.186,91. Data de Assinatura: 12/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).

                            

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