DOU 19/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 54, terça-feira, 19 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95700/2024 - UASG 158154
Nº
Processo:
23305001053202402.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para a prestação de serviços contínuos de vigilância desarmada e segurança
patrimonial, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de
Referência e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 19/03/2024 das 10h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h58. Endereço: Rua Pedro Vicente, 625, Canindé - São Paulo/SP
ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-95700-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 19/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
03/04/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROSANA RAMOS COTRIM
Administradora
(SIASGnet - 17/03/2024) 158154-26439-2023NE000298
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90820/2024 - UASG 158154
Nº Processo: 23438000010202496. Objeto: Contratação de seguro patrimonial
com cobertura básica e acessória contra: danificações ou perda total causada por incêndio,
raio, explosão, fumaça, tempestade, vendaval, quebra de vidros, danos elétricos incluindo
equipamentos eletrônicos e/ou de baixa voltagem, roubo ou furto qualificado e
responsabilidade civil do imóvel do Campus Avaré do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia de São Paulo - IFSP.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/03/2024 das 08h00
às 17h59. Endereço: Avenida Professor Celso Ferreira da Silva, 1333, Jd. Europa - Avaré/SP
ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90820-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 19/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
03/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital Gratuito.
RENATO SILVANO PIRES BAPTISTA
Pregoeiro
(SIASGnet - 18/03/2024) 158154-26439-2024NE000298
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95600/2024 - UASG 158154
Nº Processo: 23305003372202444. Objeto: Contratação de serviços de limpeza,
asseio e conservação predial para o Campus Presidente Prudente do IFSP, a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela
abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 19/03/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço:
Rua
Pedro
Vicente,
625
a
Caninde,
Canindé
-
São
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-95600-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 19/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital gratuito.
PATRICIA GONCALVES DO NASCIMENTO
Agente de Contratação
(SIASGnet - 18/03/2024) 158154-26439-2024NE000298
CAMPUS ARARAQUARA
EDITAL Nº 4, DE 18 DE MARÇO DE 2024
A DIRETORA GERAL, EM EXERCÍCIO, DO CÂMPUS ARARAQUARA DO IFSP, no uso
de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 3.790, de 23/11/2018, torna pública a
classificação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de
professor substituto de que trata o Edital nº 006, de 01/02/2024 - DOU 02/02/2024,
realizado no Câmpus ARARAQUARA, referente à seguinte área/disciplina: Informática II
( AC )
Concorrência: Ampla Concorrência (AC)
.
Classificação
Nome
Pontuação
.
01
Mariana Massimino Peres
141,3
.
02
Everton Carlos Martins
135,4
.
03
Mariany Morais Silva
70,7
Concorrência: Pretos e Pardos (PP)
Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados.
Concorrência: Pessoas com Deficiência (PCD)
Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados.
ÂNGELA SAYURI MORIKAWA DE FREITAS
CAMPUS CAPIVARI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6712/2024 - UASG 158712
Nº Processo: 23430.002707/2023-91.
Dispensa Nº 91712/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS CAPIVARI.
Contratado: 55.140.818/0001-00 - AUTO VIACAO M M SOUZA TURISMO LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de fretamento para viagens municipais e intermunicipais de
caráter técnico e cultura para o IFSP - campus Capivari, nos termos da tabela abaixo,
conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 15/03/2024 a
14/03/2025. Valor Total: R$ 37.963,30. Data de Assinatura: 15/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Nº 3/23
Contratante: IFSP - Câmpus Capivari.
Contratado(a): Ana Gabriela Da Silva Anthero.
Objeto: rescisão de contrato de Professor(a) Substituto(a), área de Química Tecnológica,
carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
Fundamento: art. 12, II, da Lei nº 8.745/93.
Data da Rescisão: 13/03/2024.
DIRETORIA ADJUNTA ADMINISTRATIVA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Autos n. 23430.001061.2022-43
Interessado: Cozzienge Engenharia em Cozinhas Industriais
Em cumprimento à determinação da Senhora Diretora Geral do Campus
Capivari do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, NOTIFICO
a Empresa Cozzienge Engenharia em Cozinhas Industriais, CNPJ nº 27.381.157/0001-60,
através do Diário Oficial da União em razão de encontrar-se em local incerto e não
sabido, para que tome ciência da decisão proferida às fls. 177 dos autos em epígrafe,
que, com fundamento nos itens 21.1.6, 21.4.2 e 21.4.3 do Edital do Pregão SRP nº
14/2020, bem como, art. 87, II e III da Lei nº 8.666/93, art. 7º da Lei nº 10.520/02, e
tendo como norte os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, e após a não
apresentação de recurso pela Contratada, acolheu a manifestação do Senhor Procurador
Federal, e confirmou aplicação penalidades de multa no valor de R$ 375,97 (trezentos e
setenta e cinco reais, e noventa e sete centavos), referente a 10% do valor total do
objeto licitado, suspensão de licitar e impedimento de contratar com o órgão, entidade
ou unidade administrativa pela qual a Administração Pública opera e atua concretamente,
pelo prazo de 2 (dois) anos, tendo em vista que não manteve sua proposta e falhou na
execução do estabelecido no Edital do Pregão SRP nº 14/2020.
Fica também a Empresa Cozzienge Engenharia em Cozinhas Industriais,
NOTIFICADA de que o processo em epígrafe se encerra com este ato, não cabendo mais
recursos na área administrativa.
Em cumprimento ao disposto na Lei n. 6.830/80 e no Decreto n. 70.235,
intimo
a
Empresa
Cozzienge
Engenharia
em
Cozinhas
Industriais,
CNPJ
nº
27.381.157/0000-60 e seu representante legal Sr. Renato Gusmão de Alencastro, através
da presente para:
Efetuar amigavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, o pagamento do débito
apurado no processo administrativo em epígrafe, no valor de R$ 375,97 (trezentos e
setenta e cinco reais, e noventa e sete centavos), que apurou a responsabilidade da
Empresa por não efetuar a entrega do material, sob pena de inscrição na dívida
ativa.
O não pagamento do presente crédito ou a falta de impugnação no prazo
assinalado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do
devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como
o SCPC, Serasa e afins.
Os autos permanecerão à disposição do interessado ou de seu representante
legal constituído, através de contato, via correio eletrônico, com a daa.cpv@ifsp.edu.br,
e
será
dada
continuidade
ao
processo
administrativo
independentemente
do
comparecimento da intimada. A presente intimação é expedida conforme disposto nos
artigos 3º, inciso II, 26, "caput", §§ 1º, 3º e 4º, todos da Lei 9.784/99.
A presente intimação é expedida conforme disposto nos artigos 3º, inciso II e
26, §§ 1º e 4º da Lei nº 9.784/99.
Capivari, 18 de março de 2024.
LUCIANA MARTINS GATTI
Diretora Adjunta de Administração
CAMPUS BRAGANÇA PAULISTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1344/2024 - UASG 158344
Nº Processo: 23312.000273/2024-11.
Dispensa Nº 90206/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS BRAGANCA PAULISTA.
Contratado: 48.141.564/0001-70 - DIAMOND TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação, em caráter emergencial, de empresa especializada na prestação de serviços
continuados de limpeza, conservação, higienização e asseio diário, com disponibilização de
mão de obra em regime de dedicação exclusiva, bem como o fornecimento de todos os
materiais, equipamentos e ferramentas necessárias à prestação dos serviços, a serem
executados nas instalações do campus bragança paulista do iifsp..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 12/03/2024 a
12/09/2024. Valor Total: R$ 137.792,16. Data de Assinatura: 09/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1344/2024 - UASG 158344
Nº Processo: 23312.000273/2024-11.
Dispensa Nº 1/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS BRAGANCA PAULISTA.
Contratado: 48.141.564/0001-70 - DIAMOND TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação, em caráter emergencial, de empresa especializada na prestação de serviços
continuados de limpeza, conservação, higienização e asseio diário, com disponibilização de
mão de obra em regime de dedicação exclusiva, bem como o fornecimento de todos os
materiais, equipamentos e ferramentas necessárias à prestação dos serviços, a serem
executados nas instalações do campus Bragança Paulista do IFSP..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 12/03/2024 a
12/09/2024. Valor Total: R$ 137.792,16. Data de Assinatura: 09/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3/2024
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Campus Bragança Paulista.
Contratada: Tamiris Batista Leite.
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Letras: Português/Inglês, em regime de
40 (quarenta) horas semanais.
Vigência: 18/03/2024 a 13/07/2024.
Valor: a contratante pagará a contratada, importância equivalente a remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por
Titulação referente ao Doutorado.
Assinaturas: João Roberto Moro, pela contratante, e Tamiris Batista Leite, contratada.
Data da Assinatura: 15/03/2024.
CAMPUS SUZANO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 03566/2024
Dispensa de Licitação. Nº do Processo: 23437.000187.2024-01. O Instituto
Federal de São Paulo - Campus Suzano comunica a prorrogação da entrega das propostas
até 03/05/2024, assim como a alteração da data da abertura da Chamada Pública para
06/05/2024.
EUGÊNIO DE FELICE ZAMPINI
Diretor Geral - IFSP Suzano
CAMPUS VOTUPORANGA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 15/2024
CHAMADA PÚBLICA IFSP PARA CAPTAÇÃO DE APOIO À REALIZAÇÃO
DE EVENTO 2º Encontro sobre
Autismo em Votuporanga - CAMPUS
Votuporanga. Nº do Processo: 23441.000540.2024-85.
O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
São Paulo (IFSP), por meio do Campus Votuporanga, torna pública a chamada
que visa atrair apoio de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins
lucrativos, para
a realização
do evento 2º
Encontro sobre
Autismo em
Votuporanga no dia 08 de junho de 2024 no Campus Votuporanga do IFSP,
localizado Av. Jerônimo Figueira da Costa, 3014 - Pozzobon, Votuporanga - SP,
15503-110. Serão aceitas propostas até o dia 27/05/2024. O Edital completo
poderá ser consultado no endereço eletrônico: https://vtp.ifsp.edu.br. Dúvidas
e esclarecimentos: Coordenadoria de Apoio à Direção - por meio do e-mail:
cdi.vtp@ifsp.edu.br.
PETER DUARTE MAMEDE
Diretor-Geral do Campus Votuporanga
Em Exercício
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