DOU 19/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 54, terça-feira, 19 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS INCONFIDENTES
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPECIE: Termo de Rescisao n 03/2024 ao Contrato de Locacao de Servico Didatico
Pedagogicos n 13/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia
do Sul de Minas Gerais Campus Inconfidentes Codigo 4723; CONTRATADO: Matheus Costa
Coldibeli ; OBJETO: resolve extinguir o contrato de locacao de servicos didatico
pedagogicos a partir de 22/03/2024, por solicitacao do contratado, de acordo com Inciso
II do Artigo 12 da Lei n 8.745 de 09.12.1993: DATA E ASSINATURA: 18/03/2024; Fernando
da Silva Barbosa pela CONTRATANTE; Matheus Costa Coldibeli, CONTRATADO.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
CÂMPUS PELOTAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158467
Número do Contrato: 44640/2018.
Nº Processo: 23206.000800.2024-03.
Dispensa. Nº 10/2018. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS P E LOT A S .
Contratado: 08.467.115/0001-00 - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA
ELETRICA - CEEE-D. Objeto: Alteração de demanda contratual, redução de demanda 380kw.
Vigência: 01/05/2024 a 30/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.375.123,20.
Data de Assinatura: 15/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90005/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
06/03/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contrataçao de empresa para
prestação de serviços terceirizados de forma continuada de limpeza e jardinagem conforme
termo de referência Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 19/03/2024 das 08h00 às
17h59. Endereço: General Balbão, n 81 Centro - CHARQUEADAS - RS. Entrega das
Propostas: a partir de 19/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 03/04/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
SAMANTA DOS SANTOS DE OLIVEIRA HUZALO
Pregoeira
(SIDEC - 18/03/2024) 158126-26436-2024NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158131
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 23237.004316/2020-54.
Pregão. Nº 25/2019. Contratante:
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS.
Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Quarto
termo aditivo de prorrogação e reajuste ao contrato administrativo nº 03/2020 para
prestação de serviços de link de internet visando atender as demandas do Instituto Federal
do Tocantins/Campus Araguaína, conforme artigo 57, inciso II, da Lei 8.666, de 1993.
Vigência: 12/03/2024 a 12/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.849,40. Data
de Assinatura: 08/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 153037
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 23065.003760/2021-71.
Dispensa. Nº 1/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Contratado:
806030 - SERPRO - SEDE - BRASILIA. Objeto: Pelo presente instrumento prorroga-se a
vigência do prazo do contrato em epígrafe por um período de 12(doze) meses. Vigência:
07/04/2024 a 07/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.277,49. Data de
Assinatura: 14/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL-MG, CPNJ: 17.879.859/0001-15
para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, desta
Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 74 (setenta e quatro)
diplomas no período de 05/03/2024 a 18/03/2024; sob os números 16930 a 17003, livro 2,
sítio: http://academico.unifal-mg.edu.br/consultapublicadiplomas
SANDRO AMADEU CERVEIRA
Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE COMODATO
Pregão nº 105/2023 UASG 150247
N° do Processo: 23066.072350/2023-11; Espécie: Contrato de Comodato n. 28/2023, que
entre si celebram o Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA e a empresa HL MED
COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, Inscrita no CNPJ sob nº 14.224.864/0001-
00. Objeto: Comodato de 03 (três) equipamentos (bomba) de terapia de pressão negativa,
para atender as necessidades do Hospital Ana Nery, durante o período de até 15 (quinze)
meses, isto é, até 90 dias após a vigência da Ata de Registro de Preço nº 583/2023. Data
de assinatura em 15/03/2024. Vigência 15/03/2024 a 15/03/2025.
EXTRATO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
EXTRATO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, CIENTÍFICA E CULTURAL Nº 65/2024
Nº Processo: 23066.012915/2024-84. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
CNPJ: 15.180.714/0001-04. GRUPO GAY DA BAHIA - GGB. CNPJ: 13.220.876/0001-95. Objeto:
Cooperação Técnico, Científica e Cultural, com vistas ao desenvolvimento de projetos e
atividades não onerosos voltados para o treinamento de recursos humanos, desenvolvimento
e difusão de tecnologia, editoração e publicação, planejamento e desenvolvimento
institucional abrangendo as áreas de ensino, pesquisa e extensão. Fund. Legal: Lei nº
13.019/2014. Vigência: 16.03.2024 a 15.03.2026. Data de Assinatura: 16.03.2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 153038
Número do Contrato: 76/2021.
Nº Processo: 23066.060331/2021-72.
Dispensa. Nº 59/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado:
14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: O 1º
termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, que tem como
objetivo apoio da fapex ao projeto ""estudo observacional brasileiro em criancas com ame
5q (sobre5): efetividade, segurança e análise econômica do uso do onasemnogene
abeparvovec (zolgesnma) com dados de mundo real", até 19/07/2025.. Vigência:
15/03/2024 a 19/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.913.500,00. Data de
Assinatura: 15/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extratos Contratos Professores Substitutos Semestre 2024.1, 14 DE MARÇO DE 2024
Processo nº 23066.059697/2023-61. Espécie:
Contrato Temporário de Trabalho.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratada: CAMILA DALCIN. Objeto:
ministrar aulas na Coordenação Acadêmica do Instituto de Letras. Início: 11/03/2024, não
ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à
remuneração de Professor Auxiliar com Mestrado, nível 1, em regime de 40 horas
semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO
ANDRADE e CAMILA DALCIN.
Processo nº 23066.083996/2023-16. Espécie:
Contrato Temporário de Trabalho.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: ALEXANDRO MOTA DA SILVA.
Objeto: ministrar aulas no Departamento de Comunicação da Faculdade de Comunicação.
Início: 11/03/2024, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal:
importância equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com Mestrado, nível 1, em
regime de 20 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON
BARRETO ANDRADE e ALEXANDRO MOTA DA SILVA.
Processo nº 23066.084511/2023-10. Espécie:
Contrato Temporário de Trabalho.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: LUCIANO GAMA DA SI LV A
GOMES. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Biomorfologia do Instituto de
Ciências da Saúde. Início: 11/03/2024, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição
mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com Mestrado, nível
1, em regime de 40 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários:
JEILSON BARRETO ANDRADE e LUCIANO GAMA DA SILVA GOMES.
Processo nº 23066.085532/2023-44. Espécie:
Contrato Temporário de Trabalho.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: RAPHAEL CHAGAS SILVA .
Objeto: ministrar aulas no Departamento de Biorregulação do Instituto de Ciências da
Saúde. Início: 11/03/2024, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal:
importância equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com Mestrado, nível 1, em
regime de 20 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON
BARRETO ANDRADE e RAPHAEL CHAGAS SILVA.
Processo nº 23066.084199/2023-56. Espécie:
Contrato Temporário de Trabalho.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratada: CAMILA AMARAL MORENO
FREITAS. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Saúde Coletiva I do Instituto de
Saúde Coletiva. Início: 11/03/2024, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição
mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com Mestrado, nível
1, em regime de 20 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários:
JEILSON BARRETO ANDRADE e CAMILA AMARAL MORENO FREITAS.
Processo nº 23066.084419/2023-41. Espécie:
Contrato Temporário de Trabalho.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: FELIPE BARRETO LEMOS.
Objeto: ministrar aulas no Departamento de Biomorfologia do Instituto de Ciências da
Saúde. Início: 11/03/2024, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal:
importância equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com Mestrado, nível 1, em
regime de 40 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON
BARRETO ANDRADE e FELIPE BARRETO LEMOS.
Processo nº 23066.0084643/2023-33. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratada: ANA PAULA MEDEIROS
PEREIRA. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Saúde Coletiva I do Instituto de
Saúde Coletiva. Início: 11/03/2024, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição
mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com Mestrado, nível
1, em regime de 20 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários:
JEILSON BARRETO ANDRADE e ANA PAULA MEDEIROS PEREIRA.
Processo nº 23066.003414/2024-15. Espécie:
Contrato Temporário de Trabalho.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: MARCUS VINICIUS RIOS
BARRETO. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Antropologia da Faculdade de
Filosofia e Ciências Humanas. Início: 11/03/2024, não ultrapassando vinte e quatro meses.
Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com
Doutorado, nível 1, em regime de 20 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei
8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e MARCUS VINICIUS RIOS BARR E T O.
Processo nº 23066.004845/2024-91. Espécie:
Contrato Temporário de Trabalho.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: GIACOMO OTAVIO TIXILISKI.
Objeto: ministrar aulas na Coordenação Acadêmica do Instituto de Humanidades, Artes e
Ciências. Início: 11/03/2024, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal:
importância equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com Mestrado, nível 1, em
regime de 40 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON
BARRETO ANDRADE e GIACOMO OTAVIO TIXILISKI.
Processo nº 23066.003447/2024-57. Espécie:
Contrato Temporário de Trabalho.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: LARISSA OLIVEIRA ARAGÃO
WERNECK. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Direito Público da Faculdade de
Direito. Início: 11/03/2024, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal:
importância equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com Mestrado, nível 1, em
regime de 40 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON
BARRETO ANDRADE e LARISSA OLIVEIRA ARAGÃO WERNECK.
Processo nº 23066.086102/2023-40. Espécie:
Contrato Temporário de Trabalho.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: MARIANA MORAES LOBO
PINHEIRO. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Educação II da Faculdade de
Educação. Início: 11/03/2024, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal:
importância equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com Mestrado, nível 1, em
regime de 20 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON
BARRETO ANDRADE e MARIANA MORAES LOBO PINHEIRO.
Processo nº 23066.004613/2024-32. Espécie:
Contrato Temporário de Trabalho.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: MARCOS VINICIUS BOHMER
BRITTO. Objeto: ministrar aulas na Coordenação Acadêmica da Faculdade de Arquitetura.
Início: 11/03/2024, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal:
importância equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com Mestrado, nível 1, em
regime de 40 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON
BARRETO ANDRADE e MARCOS VINICIUS BOHMER BRITTO.
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