DOU 19/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 54, terça-feira, 19 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2024 - UASG 158195
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 23096.012791/2023-07.
Pregão.
Nº 8/2022.
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE
CAMPINA
GRANDE.
Contratado: 07.689.430/0001-01 - GENILDA PAULINO DA SILVA. Objeto: Prorrogar, por mais
12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato de concessão de uso onerosa de espaço
público ufcg/prgaf nº 04/2023. Vigência: 15/03/2024 a 15/03/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 5.507,67. Data de Assinatura: 15/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO SEMIÁRIDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 158401
Nº Processo: 23096083456202385. Objeto: Aquisição de materiais de consumo
diversos, necessários à manutenção geral e ao funcionamento dos setores do Campus do
Centro de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido - CDSA da Universidade Federal de
Campina Grande - UFCG.. Total de Itens Licitados: 41. Edital: 19/03/2024 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Luiz Grande, S/n, Frei Damiao - Sumé/PB ou
https://www.gov.br/compras/edital/158401-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 19/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de existirem
divergências entre a descrição dos itens que formam o objeto da contratação (presente no
edital e seus anexos) e a descrição que consta nos códigos do site do COMPRASNET ou na
nota de empenho, prevalecerá, sempre, a descrição do edital e seus anexos..
HUGO VLADIMIR BARBOSA JUVENAL MORAIS
Chefe da Dm/cdsa
(SIASGnet - 18/03/2024) 158401-15281-2024NE000032
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
AV I S O
A Universidade Federal do Ceará, por meio da Pró-Reitoria de Extensão - PREX,
de acordo com o processo SEI nº 23067.036259/2022-33, torna pública a qualificação da
Empresa Júnior GAUSS, CNPJ 23067.036259/2022-33, a partir da data 15/03/2024, com
duração por tempo indeterminado, conforme Resolução CEPE nº 02/2021. SIGNAT Á R I O ( A ) :
BERNADETE DE SOUZA PORTO.
Fortaleza, 18 de março 2024.
JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS
Pró-Reitor de Planejamento e Administração/UFC
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153045
Número do Contrato: 9/2020.
Nº Processo: 23067.059595/2018-78.
Pregão. Nº 64/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado:
14.181.341/0001-15 - UATUMA TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: A vigência do contrato
original fica prorrogada por 12 (doze) meses, passando a ter vigência de 21/03/2024 a
21/03/2025. Processo SEI nº23067.000407/2024-43. Vigência: 21/03/2024 a 21/03/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.543.357,00. Data de Assinatura: 14/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERCEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO
Processo nº 23067.027342/2023-01
Processo: 23067.027342/2023-01 Contrato Prestação de Serviços Objeto: exercer função
de Professor(a) Substituto(a) Curso de Publicidade e Propaganda/ICA Partes: Universidade
Federal do Ceará e Ed Ney Borges Dias
Vigência: 03.03.2024 a 06.07.2024 Signatários:
Marilene Feitosa Soares (contratante) e Ed Ney Borges Dias (contratado(a)).
Fortaleza, 03 de março de 2024.
EDITAL Nº 25/2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO PÚBLICA
PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
Processo nº 23067.059586/2023-44
A Pró-Reitora da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final da Seleção para Professor
Substituto - Campus da UFC em Fortaleza, conforme discriminado abaixo:
.
Ed i t a l
Regime
Subunidade/UnidadeSetor de Estudo
Classificados
Tipo de vaga
.
14/2024
40h
Departamento de
Matemática 
/
Centro 
de
Ciências 
/
Campus da UFC
em Fortaleza
Cálculo
Diferencial 
e
Integral
1º Ronald Ismael
Quispe Urure
Ampla
concorrência
Fortaleza, 15 de março de 2024.
MARILENE FEITOSA SOARES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de cooperação entre a Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar),
representada pelo Prof. Dr. João Paulo Sales Macedo, Reitor, e a Universidad Central "Marta
Abreu" de Las Villas (Cuba) representada pelo Prof. Dr. Luis Antonio Barranco Olivera, Reitor.
Objetivo: estabelecer e estimular relações mutuamente benéficas no que se refere a atividades
acadêmicas e científicas, de pesquisa, ensino e extensão para docentes, discentes e técnicos-
administrativos de ambas as universidades. Assinatura: 18/03/2024, Vigência: 18/03/2028.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 1/2024 - UASG 153049
Nº Processo: 23068.055923/2023-14.
Pregão Nº 1016/2023.
Contratante: CENTRO UNIVERSITARIO NORTE
DO ESPIRITO
S A N T O. .
Contratado: 07.648.286/0001-65 - BIC SOLUCOES EM ALIMENTACAO LTDA. Objeto:
Concessão de uso de espaço físico cantina ceunes..
Fundamento Legal: LEI 8666/93. Vigência: 13/03/2024 a 13/03/2029. Valor Total: R$
135.000,00. Data de Assinatura: 13/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 5/2024
Processo
nº.: 23068.006745/2024-89.
Partícipes: Universidade
Federal do Espírito
Santo/UFES e a Escola de Medicina Dentária da Universidade do Colorado (EUA). Objeto:
promover a cooperação acadêmica entre ambas as instituições, em áreas de mútuo interesse.
Data da assinatura: 13/03/2024. Vigência: 5 (cinco) anos, a partir da data de assinatura.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 45, DE 18 DE MARÇO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
usando de suas atribuições, resolve HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo
simplificado para contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital nº 287/2023-
Progep, publicado no DOU de 19 de dezembro de 2023, seção 3, página 85.
Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
Departamento: Clínica Médica
Área/Subárea ou Disciplinas: Cardiologia
Processo de seleção de docente n°: 23068.068801/2023-98
. Classificação
Nome
Pontuação
. 1º
Leandro Rua Ribeiro
128,06
JOSIANA BINDA
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
DIRETORIA DE APOIO ACADÊMICO
COORDENAÇÃO DE ESTÁGIOS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No extrato de convênio nº 086/2024, publicado no DOU de 15/03/2024, página 52 - seção 3
onde se lê: PORTO & ADVOGADOS ASSOCIADOS CNPJ: 19.872.659/0001-66,
leia-se BORTOT & ADVOGADOS ASSOCIADOS CNPJ: 19.872.659/0001-66.
PAULO SÉRGIO DE PAULA VARGAS
Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 59/2023
A Pró-Reitoria de Administração da UniversidadeFederal Fluminense torna
público o resultado dojulgamento do Pregão 59/PROAD/2023, tendo sido adjudicado e
homologado os seguintes itens em relação às empresas: AR.P. AZEVEDO SERVICOS E
CMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA(17.215.43/0001-45):38. ESTA PUBL I C AÇ ÃO
EQUIVALE À PUBLICAÇÃO DA ATA DEREGISTRO DE PREÇOS.
FÁBIO MEDEIROS DE SOUZA
Membro da CLI
(SIDEC - 18/03/2024)
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158517
Número do Contrato: 28/2021.
Nº Processo: 23205.013781/2020-53.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado:
33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência e
renunciar o reajuste do valor contratual. Vigência: 06/04/2024 a 05/01/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 13.796,10. Data de Assinatura: 15/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 175/2024 - UASG 153052
Nº Processo: 23070.070960/2023-11.
Dispensa Nº 403/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.
Contratado: 01.517.750/0001-06 - FUNDACAO RADIO E TELEVISAO EDUCATIVA E CU LT U R A L .
Objeto: Prestação pela contratada de serviços de gestão administrativa e financeira à ufg
para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas nos projeto
de pesquisa intitulado: "pesquisa e desenvolvimento de tecnologias educacionais digitais
no contexto da educação continuada, diversidade e inclusão: pesquisa e desenvolvimento
de recursos educacionais digitais para implementação do plano de capacitação em
regulação no saneamento ii.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 01/03/2024 a
27/12/2026. Valor Total: R$ 824.326,95. Data de Assinatura: 01/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153052
Número do Contrato: 59/2023.
Nº Processo: 23070.056596/2022-98.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 57.609.398/0001-85 - REAL
FOOD ALIMENTACAO LTDA. Objeto: 1.1 o presente termo de apostilamento tem por
finalidade a retificação do termo de apostilamento 01/2024, alterando o valor global do
contrato, que deve ser resultado da multiplicação do valor unitário pela quantidade
prevista, e posterior soma dos itens, diferente do que foi feito no termo anterior em que
se aplicou o percentual de correção sobre o valor global.