DOU 19/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 54, terça-feira, 19 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 158717
Nº Processo: 23520.013540/2023-84.
Pregão Nº 32/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA.
Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição de
computadores desktop para atender as necessidades da Universidade Federal do Oeste da
Bahia (UFOB), nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/03/2024 a
14/03/2025. Valor Total: R$ 339.970,50. Data de Assinatura: 14/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024
Processo: 23075.059701/2023-81
Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; FUNDACAO DE PESQUISAS FLORESTAIS DO
PARANA - FUPEF. Resumo do Objeto: Dar apoio "Desenvolvimento aplicado ao Laboratório
Biofix na realização de análises laboratoriais e gestão operacional vinculados à inventário de
biomassa e carbono Valor: R$ 710.000,00. Vigência do Acordo: 15/03/2024 a 14/03/2029. Data
de Assinatura: 15/03/2024. Assinam: Ricardo Marcelo Fonseca - UFPR, alexandre - FUPEF.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Aditivo ao Termo de Convênio nº. 76/2023
Processo: 23075.051577/2023-14
Partícipes: FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLÓGICO DO PARANÁ - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR; Universidade Federal do Paraná
- UFPR. Resumo do Objeto: O prazo do Convênio Originário, previsto inicialmente para 15
meses a contar da data de sua assinatura, fica com a execução do projeto prorrogada até
a data de 31 de outubro de 2024.
O presente aditivo detalha-se da seguinte forma: Período de execução do projeto até a
data de 31/10/2024, Período de prestação de contas da Convenente até a data de
30/11/2024, Período de avaliação e procedimentos internos da Fundação Araucária até a
data de 30/01/2025 e Período de vigência do convênio até a data de 30/01/2025.. Data de
Assinatura: 04/03/2024. Assinam: RAMIRO WAHRHAFTIG - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR,
RICARDO MARCELO FONSECA - UFPR.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 153103
Nº Processo: 23077.123148/2023-28.
Inexigibilidade Nº 10/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE.
Contratado: 08.324.196/0001-81 - COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE
COSERN. Objeto: Contratação de empresa responsável pelo fornecimento de energia
elétrica pela contratada às unidades consumidoras de responsabilidade do contratante, sob
a contraprestação de pagamento de fatura de energia elétrica mensal, e, de acordo com as
regras estabelecidas na legislação para a presente prestação de serviço público, sem
prejuízo das condições ora pactuadas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 12/03/2024 a
12/03/2029. Valor Total: R$ 21.488.725,08. Data de Assinatura: 12/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 153103
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 23077.109870/2022-79.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 5/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 41.116.138/0001-38 - REAL ENERGY LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo do contrato de execução de serviços de instalação de divisória móvel
acústica no auditório do instituto metrópole digital da ufrn.. Vigência: 15/03/2024 a
03/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 153.897,74. Data de Assinatura:
15/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1246/2020 - ASTEC/PROAD, DE 18 DE AGOSTO DE 2020
A Pró-Reitora Adjunta de Administração da Universidade Federal do Rio Grande
do Norte, no uso de suas atribuições legais, NOTIFICA, a cessionária AGDA DE SOUZA
OLIVEIRA, pessoa física, residente e domiciliada em local incerto e não sabido, para no
prazo de 10 (dez) dias corridos, contados a partir do primeiro dia útil seguinte a públicação
do presente edital de notificação, apresente manifestação quanto a situação apurada pela
Auditoria Interna desta Instituição de Ensino Superior/UFRN, no tocante as divergências de
valores e/ou falta de pagamentos relativos a despesas comuns de água, energia e telefone,
além da ausência de recolhimento de outros valores previstos contratualmente com
relação aos espaços cedidos, bem como, rever os percentuais de reajustes aplicados nos
contratos em vigor, diferenças porventura existentes, além do ressarcimento de valores
devidos a esta Instituição. Qual seja, esclareça as impropriedades relatadas no Relatório de
Auditoria nº 013/2016/AUDIN/UFRN, OFÍCIO Nº 60/2020 - DGC/PROAD, DESPACHO nº
492/2020-Contratos/PROAD e Relatório da CGU, sob pena de aplicação das penalidades de
MULTA e IMPEDIMENTO, nos termos da Cláusula Sétima, subitem 7.1.2, inciso II, e sibitem
7.1.3 do Contrato nº 007/2015 - UFRN, além de realizar o ressarcimento ao Erário, face aos
valores devidos por essa cessionária, e em atendimento a recomendação do RA 013/2016-
AUDIN/CGU, sem prejuízo do registro do ato junto ao SICAF. Insta informar, que a GRU
com os valores devidos será emitida pela DGC/PROAD, e enviados ao concessionário,
visando o ressarcimento ao Erário. Nesse mesmo prazo de 10 (dez) dias corridos, caso
entenda necessário, poderá comparecer na Assessoria Técnica desta Pró-Reitoria, a fim de
tomar conhecimento integral do processo, bem como, apresentar manifestação /defesa
administrativa.
Informamos 
que
os 
autos
do
Processo 
Administrativo
nº
23077.013337/2020-41, cuja tramitação é eletrônica, não estão disponíveis na íntegra para
consulta no endereço eletrônico: www.sipac.ufrn.br, devido a incidência de hipotese de
sigilo dos documentos ali inseridos, devendo ser solicitada cópia interal dos autos junto a
Assessoria Técnica desta Pró-Reitoria. Telefone p/contato (84) 99193-6068 E-mail:
asjur@reitoria.ufrn.br
IZABEL DE MEDEIROS COELHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023 - UASG 153103
Nº Processo: 23077152463202362. Objeto: Pregão Eletrônico SISRP Nº.:
63/2023 - Contratação de editoras e/ou distribuidores para o fornecimento de livros
impressos/materiais informacionais, publicados por editoras nacionais e estrangeiras, em
diferentes áreas do conhecimento, para atender demandas da UFRN pelo período de 12
(doze) meses). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 19/03/2024 das 08h00 às 11h30 e das
14h00 às 17h30. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn - Prédio da Cpl,
Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153103-5-00063-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 19/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 03/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ADRIANA DA SILVA CARDOSO
Pregoeira da Ufrn
(SIASGnet - 15/03/2024) 153103-15234-2023NE999999
MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 20/2023
A Agente de Licitação da MEJC comunica o resultado do Pregão Eletrônico
SISPP nº 20/2023. Foi considerada vencedora a empresa: YDEA SOLUCOES ENERGETICAS
LTDA, CNPJ 46.902.047/0001-41, item 1 (R$ 1.823,00).
ANA CLÉVIA RIBEIRO DE SOUSA
Agente de licitação
(SIDEC - 18/03/2024)
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 317, DE 18 DE MARÇO DE 2024
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais
e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2021-CONSUNI, de
19/06/2019; CONSIDERANDO o Edital nº 32/2022-PROGESP, publicado no DOU nº 47, de
10/03/2022 Seção; CONSIDERANDO o Edital de Homologação nº 90/2022-PROGESP
publicado no DOU 167 de 01/09/2022 Seção 3; CONSIDERANDO o Mandado de Segurança
do PROCESSO JUDICIAL nº: 0801662-67.2024.4.05.8400.
CONVOCA a candidata MARILIA RUTE DE SOUTO MEDEIROS, habilitada em
Processo Seletivo Simplificado para o cargo de Professor do Magistério Superior -
Substituto, Classe A, Nível 1, Auxiliar, área Enfermagem na média e alta complexidade, com
carga horária de 20 (vinte) horas semanais, conforme processo 23077. 013527/2024-91
para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar desta publicação, apresentar ao Setor de
Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de Cargos, para análise, os seguintes
documentos necessários para contratação temporária, nos termos da Lei nº 8.745 de
09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante de Quitação eleitoral recente; c)
Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de candidatos de gênero masculino ou
militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós-graduação, conforme requisito do edital
(frente e verso); e) Certidão de nascimento ou casamento, conforme o estado civil; f)
Comprovante de residência recente; g) Número de inscrição no PIS/PASEP. A falta de
manifestação do candidato no referido prazo implicará em sua renúncia tácita à referida
contratação e à permanência na lista de aprovados no certame prestado.
SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
20 DIAS
Nº DO PROCESSO: 23077.069058/2019-06
INTERESSADO: DIONE MATOS DE MIRANDA, CPF Nº XXX.X39.054-XX.
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDE DO NORTE, usando de suas atribuições legais, e tendo em vista o art. 5º,
inciso LV, da Constituição Federal, e as disposições dos artigos 46 e 47, da Lei n.
8.112/1990, e dos artigos 25, caput, e 26, § 4º, da Lei n. 9.784/99.
FINALIDADE: NOTIFICA, pelo presente edital, a Sr(a). SILVANA MATOS DE
MIRANDA, CPF n. XXX.X75.304-XX, por se encontrar em local incerto e não sabido, para em
até 10 (dez) dias, finda a publicação do presente edital, entrar em contato com a Diretoria
de Administração de Pessoal desta Universidade Federal do Rio Grande do Norte, por meio
dos telefones 3342-2325 (ramais 133 e 134) ou 84 99224-0069 (WhatsApp), ou ainda pelo
e-mail diapro.dap@progesp.ufrn.br a fim de promover defesa no processo administrativo
n. 23077.069058/2019-06, bem como ser notificado(a) dos termos do processo, sob pena
de revelia.
E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no
lugar de costume desta Diretoria de Administração de Pessoal e publicado na forma da
lei.
SOLANGE ALVARES DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Nº Processo: 23079.254667/2023-17.
Instrumento Jurídico: CONTRATO DE PRESTAQAO DE SERVIQOS GIZ N° 8344673.
Contratante: DEUTSCHE GESELLSCHAFT FÜR INTERNATIONALE ZUSAMMENARBEIT (GIZ)
GMBH, localiada em Succursale Brussels, Rue del la Charite 33,1210 Brussels, Belgium, VAT:
BE0465610688 (INDIVIDUAL TAXPAYER REGISTRATION NUMBER).
Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: "Diálogos Multiagentes e Multissetoriais sobre Trajetórias de Descarbonização para
Abertura de Caminho para a Estratégia de Longo Prazo do Brasil".
Valor Total: R$ 712.247,61.
Vigência: 07 (sete) meses. Data de Assinatura: 29/02/2024.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 23079.229557/2022-36
Espécie: Termo Aditivo 02/2024 ao Convênio Específico 35/2022.
Título: Reforma e Ampliação do LIG do Campus Duque de Caxias.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência de 13 de março de 2024 para 13 de agosto de
2024 e aumento do valor global de R$ 177.592,46 (cento e setenta e sete mil quinhentos
e noventa e dois reais e quarenta e seis centavos) para R$ 193.582,86 (cento e noventa e
três mil quinhentos e oitenta e dois reais e oitenta e seis centavos).
Data de assinatura: 13 de março de 2024.
Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisa e Estudos
Tecnológicos - COPPETEC, o Diretor Superintendente Antonio MacDowell de Figueiredo e o
Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro,
a Vice-Reitora Cássia Curan Turci.
AVISO DE REVOGAÇÃO
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
DE JANEIRO, torna público, para
conhecimento dos interessados, a REVOGAÇÃO 1º Termo de Aditivo ao Convênio do
Processo 23079.252283/2022-89, publicado em : 26/02/2024, Edição: 38, Seção: 3,
Pagina: 62, celebrado entre : MUNICÍPIO DE MACAÉ, CNPJ: 29.115.474/0001-60, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ) CNPJ: 33.663.683/0001-16, tendo
como interveniente : FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75, cujo objeto é dilatar o prazo
por mais 12 (doze) meses; alterar o valor para mais R$ 398.424,98 (trezentos e
noventa e oito mil quatrocentos e vinte e quatro reais e noventa e oito centavos).
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art.9º.
Rio de Janeiro, 18 de março de 2024
VERONICA MARIA DE ARAUJO CALADO
Coordenadora