DOU 19/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 54, terça-feira, 19 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153163
Número do Contrato: 272/2023.
Nº Processo: 23080.011008/2023-59.
Dispensa. Nº 571/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA .
Contratado: 05.387.440/0001-67 - THD ADMINISTRACAO E COMERCIO LTDA. Objeto:
Inclusão de cláusula que preveja a revisão nos contratos de locação. Vigência: 28/12/2023
a 28/12/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.800.000,00. Data de Assinatura:
17/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 153163
Número do Contrato: 24/2019.
Nº Processo: 23080.088351/2018-24.
Pregão. Nº 5/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado:
25.291.210/0001-07 - THE MACHINE GROUP AUTOMAÇÃO EM COMÉRCIO DE PRODUTOS
ALIMENTÍCIOS LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional. Vigência: 14/02/2024 a 14/02/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.975,72. Data de Assinatura: 14/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2024).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE PROJETOS, CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2024/DPC/PROAD/UFSC
Processo: 23080.020318/2023-64. Modalidade: Pregão Eletrônico 250/UFSC/2023. Vigência:
12/03/2024 a 12/03/2025. Objeto: REGISTRAR PREÇOS ara possível contratação de
empresa especializada na execução de serviços de fornecimento de refeição do tipo buffet
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Convênio 2021/0088. Universidade Federal de Santa
Catarina - UFSC, Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC e T-Matter Minerais
Industriais S.A. Objeto: prorrogação do prazo de vigência. Vigência: vigorará de 17/03/2024 até
17/09/2024. Data de Assinatura: 15/03/2024. Processo UFSC: 23080.028289/2021-17.
Entidades. Assinam: Henrique Cislagui da Silva, pela T-Matter Minerais Industriais S.A; Angela de
Espindola da Silveira, pela FEESC e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
AV I S O
TERMO DE RESCISÃO AO TERMO DE PERMISSÃO 032/2019
Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa META SERVIÇOS DE
INFORMÁTICA S/A, resolvem rescindir o TERMO DE PERMISSÃO 032/2019, por ato bilateral
conforme motivação constante do processo PEN SIE 23081.020638/2024-95, a partir de sua
assinatura conforme determina o Artigo 79, inciso II, da Lei 8666/93 alterada por
Legislação Posterior.
Santa Maria, RS 18 de março de2024
LUCIANO SHUCH
Reitor da UFSM
livre diário e café da manhã à comunidade acadêmica vinculada ao Campus de Curitibanos
da Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, incluído o espaço físico, mobiliário,
equipamentos
e funcionários.
CNPJ/Fornecedor: 13.273.877/0001-06
- SÃO
BENTO
ALIMENTOS E EVENTOS LTDA. Valor total registrado: R$ 2.310.000,00. Ana Paula Peres da
Silva. Diretora do Departamento de Projetos, Contratos e Convênios
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 76, DE 18 DE MARÇO DE 2024
ABERTURA DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Vice-Reitora da Universidade Federal de Santa Maria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, torna público que, de acordo
com o Edital N. 076/2024, estarão abertas as inscrições para Seleção Pública para Professor Substituto da Carreira de Magistério Superior desta Instituição, nas condições previstas no Edital
e demais expedientes reguladores.
1. Das inscrições:
- Modalidade: via internet, exclusivamente no endereço eletrônico www.ufsm.br/trabalhe-na-ufsm/.
- Período e horário (observando o horário oficial de Brasília):
Início: 09h do dia 19 de março de 2024 (terça-feira)
Término: 23h59min do dia 25 de março de 2024 (segunda-feira)
2. O pagamento da inscrição deverá ser efetuado no Banco do Brasil até o dia 26/03/2024, conforme item 2.3 do Edital de abertura da Seleção Pública;
3. O candidato que desejar solicitar a isenção do pagamento da inscrição deverá, obrigatoriamente, proceder a sua inscrição até o dia 20/03/2024, conforme disposições do
subitem 2.4 do edital de abertura da Seleção Pública;
4. Ficarão à disposição dos interessados, na página da Seleção Pública, o Edital do Processo Seletivo e a Resolução UFSM N. 016/2014, a qual regulamenta o processo seletivo
para Professores Substitutos na UFSM, e os modelos de planilhas utilizados para avaliação;
5. Informações referentes ao Edital poderão ser obtidas no Departamento Didático de origem da vaga ou na Coordenadoria de Concursos/PROGEP pelo telefone (55) 3220-9658,
ou através do e-mail concursodocente@ufsm.br;
6. O Edital N. 076/2024 pode ser encontrado no sítio da UFSM em www.ufsm.br/trabalhe-na-ufsm.
7. Quadro de Vagas:
. Nº
de
vagas
Campus
de
Lotação
dos
Docentes
Depto de
realização da
Seleção Pública
Área
Regime
de
Trabalho
Requisitos para assinatura do contrato
Inscrição
Remuneração
. 01
Santa Maria
Departamento
de
Metodologia do Ensino/
Centro de Educação
Ensino Profissionalizante
40
horas
semanais
Graduação em qualquer Licenciatura1
R$ 190,00
R$ 6.356,02
. 01
Santa Maria
Departamento
de
Eletromecânica e Sistemas de
Potência/
Centro de Tecnologia
Materiais Elétricos/
Teoria Geral dos Circuitos
Elétricos
20
horas
semanais
Graduação em Engenharia Elétrica ou2
R$ 73,00(graduação)
R$ 91,00(mestrado)
R$ 115,00(doutorado)
R$ 2.437,59(graduação)
R$ 3.046,99(mestrado)
R$ 3.839,21(doutorado)
. 01
Santa Maria
Departamento
de
Artes
Cênicas
Centro de Artes e
Letras
Artes Cênicas
40
horas
semanais
Graduação em Teatro ou Artes Cênicas
ou3
R$ 102,00(graduação)
R$ 140,00(mestrado)
R$ 190,00(doutorado)
R$ 3.412,63(graduação)
R$ 4.692,37(mestrado)
R$ 6.356,02(doutorado)
. 01
Santa Maria
Departamento
de
Artes
Cênicas
Centro de Artes e
Letras
Execução da Dança
40
horas
semanais
Graduação em Dança4
R$ 102,00(graduação)
R$ 140,00(mestrado)
R$ 190,00(doutorado)
R$ 3.412,63(graduação)
R$ 4.692,37(mestrado)
R$ 6.356,02(doutorado)
. 01
Santa Maria
Departamento de
Educação
Agrícola e Extensão Rural/
Centro de Ciências
Rurais
Economia Agrária
40
horas
semanais
Graduação em Agronomia ou5
R$ 190,00
R$ 6.356,02
1e Doutorado em Educação ou Educação Científica e Tecnológica ou Informática na Educação ou Educação em Ciências: Química da Vida e Saúde ou Ensino de Ciências.
2Engenharia de controle e Automação ou Engenharia de Telecomunicações ou Engenharia de Energia ou Graduação em Engenharia Elétrica ou Engenharia de controle e
Automação ou Engenharia de Telecomunicações ou Engenharia de Energia e Mestrado em Engenharia Elétrica ou Graduação em Engenharia Elétrica ou Engenharia de controle e Automação
ou Engenharia de Telecomunicações ou Engenharia de Energia e Doutorado em Engenharia Elétrica.
3Graduação em Teatro e Mestrado em Artes ou Educação ou Graduação em Artes Cênicas e Mestrado em Teatro ou Educação ou Graduação em Teatro ou Artes Cênicas e
Doutorado em Artes ou Educação.
4ou Graduação em Dança e Mestrado em Artes da Cena ou Graduação em Dança e Doutorado em Artes da Cena.
5Engenharia Florestal ou Medicina Veterinária ou Zootecnia ou Agronegócio ou Engenharia Agrícola ou Economia ou Administração ou Administração Rural ou Gestão
Agroindustrial e Doutorado nas áreas de Ciências Agrárias ou Ciências Sociais Aplicadas ou Agronegócio.
MARTHA BOHRER ADAIME
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2024 - UASG 153031
Nº Processo: 23089.016819/2021-02.
Pregão Nº 141/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO .
Contratado: 66.582.354/0001-08
- ARMAZENA ARMAZENS GERAIS
LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns de transporte e armazenamento externo do acervo de
periódicos da biblioteca do Campus São Paulo.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/03/2024 a
18/03/2025. Valor Total: R$ 434.187,00. Data de Assinatura: 18/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153031
Número do Contrato: 44/2022.
Nº Processo: 23089.010390/2022-12.
Pregão. Nº 29/2022. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO .
Contratado: 16.099.194/0001-64 - ELETRODATA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses. Vigência: 09/05/2024 a 09/05/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.430.592,44. Data de Assinatura: 18/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
CAMPUS DIADEMA
DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
DIVISÃO DE CONTRATOS
AVISO DE PENALIDADE
A Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP, Campus Diadema, representada
neste ato, pelo Sr. André Aparecido Ramos, Diretor Administrativo, vem tornar pública a
aplicação da sanção: Multa Compensatória, no valor de R$ 14.938,07 (quatorze mil, novecentos
e trinta e oito reais, sete centavos) à Diagonal Gestão de Recursos Humanos Ltda., inscrita no
CNPJ sob o nº 07.187.088/0001-41, em decorrência da infração administrativa "Deixar de
apresentar os comprovantes do pagamento de multa estipulada na Convenção Coletiva de
Trabalho - SIEMACO 2021/2022, devida aos funcionários, por atraso no pagamento dos salários
de novembro de 2022". Infração ao estipulado na Cláusula Décimas Terceira - Obrigações da
Contratada, sub cláusula 13.7 do Contrato 113/2022, no item 13. Obrigações da Contratada,
sub cláusula 13.7 do Termo de Referência e na Cláusula Décima - Data de Pagamento, alínea
"a" da Convenção Coletiva de Trabalho. Sanção prevista na Cláusula Décima Quarta - Sanções
Administrativas, sub cláusulas, 14.1, 14.1.1, 14.2, 14.2.2, 14,2.2.4, 14.2.2.6, 14.3. 14.4, e 14.5 do
Contrato, e item 23. Das Sanções Administrativas, do Termo de Referência, Anexo I ao Edital do
Pregão Eletrônico 159/2022, e na Cláusula Décima - Data de Pagamento, alínea "e" da
Convenção Coletiva de Trabalho. Com fulcro no art. 87, inciso II da Lei nº 8.666/93, Processo SEI
nº 23089.030651/2023-00.
Diadema, SP 18 de março de 2024
ANDRÉ APARECIDO RAMOS
Diretor Administrativo
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