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DOU 19/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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60
Nº 54, terça-feira, 19 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS GUARULHOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024
A Universidade Federal de São Paulo torna público o registro de preços nº
90018/2024. PREGÃO ELETRÔNICO nº 90018/2024. OBJETO: Contratação de serviços
contínuos, sem dedicação de mão de obra exclusiva, de locação de veículos com serviço de
condutor, fornecimento de combustível e outras despesas necessárias para atender as
demandas de transporte dos campi Guarulhos e São José dos Campos. EMPRESA: TAG G
SERVICES LTDA - CNPJ nº: 17.695.642/0001-55 - VALOR TOTAL: R$ 759.377,00. EM P R ES A :
URBINE - TECNOLOGIA ADMINISTRACAO E MOBILIDADE URBANA LTDA - CNPJ nº:
14.223.964/0001-03 - VALOR TOTAL: R$ 526.999,00. A ata do Pregão pode ser consultada
no site www.gov.br/compras/pt-br /Consulta Detalhada/Atas/Anexos.
ROGÉRIO YOSHIDA
Pregoeiro
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
EDITAL Nº 5, DE 18 DE MARÇO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO RECLASSIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO
PÚBLICO PARA DOCENTE DO MAGISTÉRIO SUPERIOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL
DA BAHIA
A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Art. 1º HOMOLOGAR em virtude do pedido de reclassificação do candidato
DOUGLAS BITENCOURT VIDAL, conforme IN nº 02/2019, a Reclassificação do Resultado
Final do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento efetivo de vagas da Carreira
de Magistério Superior, com a denominação de PROFESSOR ADJUNTO A, CLASSE A, Nível
01; PROFESSOR ASSISTENTE A, CLASSE A, Nível 01; PROFESSOR AUXILIAR, CLASSE A, Nível
01, conforme Edital n° 02/2024, publicado no DOU de 18/01/2024 para área de
ENGENHARIAS /ENGENHARIA I / ENGENHARIA III /ENGENHARIA MECÂNICA:
Onde se lê:
AREA:
ENGENHARIAS
/ENGENHARIA
I /
ENGENHARIA
III
/ENGENHARIA
M EC Â N I C A
Vagas: 1 - DE
Ampla Concorrência
.
Classificação
Número de Inscrição
Candidato
.
1
202309004208
DOUGLAS BITENCOURT VIDAL
.
2
202309004204
JOSÉ ELOIM SILVA DE MACÊDO
Leia-se:
AREA:
ENGENHARIAS
/ENGENHARIA
I /
ENGENHARIA
III
/ENGENHARIA
M EC Â N I C A
Vagas: 1 - DE
Ampla Concorrência
.
Classificação
Número de Inscrição
Candidato
.
1
202309004204
JOSÉ ELOIM SILVA DE MACÊDO
.
2
202309004208
DOUGLAS BITENCOURT VIDAL
JOANA ANGELICA GUIMARAES DA LUZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23479.002838/2024-01. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará,
CNPJ 18.657.063/0001-80, e a Agromais Consultoria Agrícola LTDA, CNPJ 53.773.687/0001-
64. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação
da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório e não obrigatório na
Agromais Consultoria Agrícola LTDA. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e alterações, Lei
11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais
diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça
Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA. Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa pela
Unifesspa, e Kheiliany Luara Souza Barbosa, pela Agromais Consultoria Agrícola LTDA.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23479.003360/2024-28. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará,
CNPJ 18.657.063/0001-80, e a Família Pet LTDA, CNPJ 25.119.067/0001-70. Objetivo:
Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa
a oportunidade de realização de Estágio obrigatório e não obrigatório na Família Pet LTDA.
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e
Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05
(cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de
Marabá-PA. Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa pela Unifesspa, e Erika Brito Vieira,
pela Família Pet LTDA.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23479.003344/2024-35. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará,
CNPJ 18.657.063/0001-80, e a Oldakoski Engenharia LTDA, CNPJ 51.030.631/0001-94.
Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da
Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório e não obrigatório na
Oldakoski Engenharia LTDA. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e alterações, Lei
11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais
diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro:
Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA. Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa
pela Unifesspa, e Gabriel Lucas Oldakoski, pela Oldakoski Engenharia LTDA.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23479.003340/2024-57. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará,
CNPJ 18.657.063/0001-80, e a R.G. Pinto & Cia LTDA, CNPJ 08.178.621/0001-71. Objetivo:
Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa
a oportunidade de realização de Estágio obrigatório e não obrigatório na R.G. Pinto & Cia
LTDA. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto
87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes.
Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção
Judiciária de Marabá-PA. Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa pela Unifesspa, e Romiê
Gonçalves Pinto, pela R.G. Pinto & Cia LTDA.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23479.003082/2024-17. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará,
CNPJ 18.657.063/0001-80, e a Sabbá Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ
53.847.015/0001-56. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos
Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio não obrigatório
na Sabbá Sociedade Individual de Advocacia. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e
alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 -
MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da
publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA. Assinaturas: Francisco
Ribeiro da Costa pela Unifesspa, e Thyago Benedito Braga Sabbá, pela Sabbá Sociedade
Individual de Advocacia.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23479.002963/2024-11. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará,
CNPJ 18.657.063/0001-80, e a Sacha Comércio de Rações LTDA, CNPJ 07.459.372/0001-20.
Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da
Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório e não obrigatório na Sacha
Comércio de Rações LTDA. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e alterações, Lei
11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais
diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro:
Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA. Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa
pela Unifesspa, e Lorena de Oliveira Lopes, pela Sacha Comércio de Rações LTDA .
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE COMPRAS, CONTRATOS E CONVÊNIOS
DIVISÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 19/2021 Processo: 23479.017819/2021-28.
PRIMEIRO
TERMO
ADITIVO.
CONCEDENTE: SECRETARIA
DE
ESTADO
DE
CIÊNCIA,
TECNOLOGIA 
E 
EDUCAÇÃO 
PROFISSIONAL 
E
TECNOLÓGICA 
- 
SECTET, 
CNPJ:
08.978.226/0001-73. CONVENENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
UNIFESSPA, CNPJ:
18.657.063/0001-80. INTERVENIENTE: FUNDAÇÃO DE
AMPARO E
DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FADESP, CNPJ: 05.572.870/0001-59. OBJETO: alteração
do valor destinado para a execução do objeto, com acréscimo de R$ 442.000,00
(quatrocentos e quarenta e dois mil reais), oriundos dos rendimentos do projeto e inclusão
de rubricas para a aplicação parcial desse montante., conforme plano de trabalho
atualizado aprovado. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Data de assinatura:
26/02/2024. Assinaturas: Victor Orengel Dias, pela SECTET, Francisco Ribeiro Da Costa, pela
Unifesspa; Roberto Ferraz Barreto, pela FADESP.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 19/2020 Processo: 23479.014841/2020-35.
SEGUNDO TERMO ADITIVO. CONCEDENTE: FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS
E PESQUISAS DO ESTADO DO PARÁ - FAPESPA, CNPJ: 09.025.418/0001-28. CONVENENTE:
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ UNIFESSPA, CNPJ: 18.657.063/0001-
80. OBJETO: Prorrogação do prazo de execução e vigência até 07/12/2024 e Alteração dos
Itens (1.B; 2.A; 2.B e 3.B) do Cronograma de Execução do Objeto (meta, etapa ou fase) do
Plano de Trabalho, conforme plano de trabalho atualizado aprovado. Fundamento Legal:
Lei nº 8.666/1993. Data de assinatura: 05/12/2023. Assinaturas: Marcel do Nascimento
Botelho, pela FAPESPA, Francisco Ribeiro Da Costa, pela Unifesspa.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
DIVISÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153035
Número do Contrato: 12/2020.
Nº Processo: 23085.008066/2019-79.
Pregão. Nº 62/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIR O.
Contratado: 01.999.079/0001-79 - VILLAGE ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: A
prorrogação do prazo de vigência contratual, por 12 (doze) meses. O ajuste dos custos
fixos não renováveis da planilha de formação de preços, conforme informação da gestora
do contrato no formulário de prorrogação contratual. Inclusão da Cláusula Dezenove -
Obrigações Pertinentes à LGPD, no contrato originário. Fundamento Legal: Lei 8666/93.
Vigência: 06/04/2024 a 06/04/2025. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 91.254,48. Data de
Assinatura: 12/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 153036
Nº Processo: 23086.013206/2023-05.
Pregão Nº 43/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FED.VALES JEQUITINHONHA E MUCURI.
Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Contratação de
serviços de pessoa jurídica especializada para prestação dos serviços de seguro total, pelo
período de 01 (um) ano, para veículos pertencentes à frota oficial da Universidade Federal
dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, com cobertura contra danos materiais resultantes de
sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza e assistência
24 horas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/03/2024 a
15/03/2025. Valor Total: R$ 301.072,96. Data de Assinatura: 15/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153036
Número do Contrato: 11/2023.
Nº Processo: 23086.014961/2022-18.
Pregão. Nº 11/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FED.VALES JEQUITINHONHA E MUCURI.
Contratado: 21.308.480/0001-22 - AR RP CERTIFICACAO DIGITAL LTDA. Objeto: Acréscimo
quantitativo consistente em R$ 1.171,00 (um mil cento e setenta e um reais) referente a
inclussão de 2 (duas) unidades do item 3 (emissão de certificado digital a3 (36 meses), com
token pessoa física) (três) e 15 unidades do item 4 (renovação de certificado digital a3, sem
token pessoa física), o que equivale a 24,63 % do valor inicial atualizado do contrato nº
11/2023, com fundamento no art. 124, incisos I 'b' e art. 125, da lei 14.133/21.. Vigência:
13/03/2024 a 28/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.926,00. Data de
Assinatura: 13/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços nº 004/2023, celebrado
entre a UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - Campus SANTA
HELENA e MELINA FRANCO CORADINI. OBJETO: alteração da Cláusula Quinta -
Vigência e Rescisão dos contratos (Lei 8.745/1993). RESCISÃO a partir de
31/03/2024.

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