DOU 19/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 54, terça-feira, 19 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Notificação aplicação de penalidade - Apuração de Irregularidades - Ata 30/2023: UASG
156654 Nº Processo: 23860.027243/2023-65. Ata de registro de preços nº 30/2023.
Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA (HC-UFU) - filial EBSERH. Contratado:
34.142.411/0001-33 J L H K DISTRIBUIDORA E REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA. Objeto:
aquisição de material de acondicionamento e embalagem. Informamos que a Decisão - SEI
nº 11/2024 da Gerência Administrativa decidiu pela aplicação da sanções de advertência,
conforme prevista no item 23.2, inciso I do Termo de Referência.
Considerando que a empresa não apresentou recurso e não foi encontrada por
e-mail, contato telefônico e via postal (OV 572 120 015 BR), fica a referida empresa
notificada da aplicação da sanção de advertência e do respectivo registro no SICAF.
FERNANDO JOSÉ RESENDE CAETANO
p/ Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos -
HC-UFU/EBSERH
FILIAL HOSPITAL DE DOENÇAS TROPICAIS DA UFTO
AVISO DE REVOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90001/2024
Fica revogada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº
23761006920202320
FELIPE CUNHA DE LIRIO
Chefe da Unidade de Licitações e Contratos.
(SIDEC - 18/03/2024) 155905-26443-2024NE800014
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 155905
Nº Processo: 23761000975202415. Objeto: Produtos para Saúde do Grupo 1 -
Agulhas, Seringas e Cateteres, Grupo 10 - Material Médico Hospitalar de Uso Geral-MMH
e Grupo 12 - Paramentação Assistencial (EPIs).. Total de Itens Licitados: 71. Edital:
19/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Jose de Brito Soares
1015 
- 
St 
Anhanguera, 
Setor 
Anhanguera 
- 
Araguaína/TO 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155905-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 19/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/04/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FELIPE CUNHA DE LIRIO
Chefe da Unidade de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 18/03/2024) 155905-26443-2024NE800014
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 155914
Nº 
Processo: 
23769003511202300. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em solução de gerenciamento eletrônico de frota de veículos, abastecimento
de geradores, com a utilização de cartão eletrônico, cartão com tarja magnética ou ainda
por outro meio de captura eletrônica, através de rede de estabelecimentos credenciados
para serviços de lavagem, manutenção, instalação e fornecimento de peças, acessórios e
combustíveis, para atender as necessidades do Hospital Universitário Alcides Carneiro -
UFCG.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 19/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço:
Rua Carlos Chagas Sn,
São José - Campina
Grande/PB ou
https://www.gov.br/compras/edital/155914-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 19/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALLISON HALEY DOS SANTOS
Gerente Administrativo
(SIASGnet - 18/03/2024) 155914-26443-2024NE000023
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90020/2024
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
14/03/2024, .Entrega das Propostas: a partir
de 14/03/2024, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 28/03/2024,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Instrumental de Cirurgia
de Laringe.
MARCELO VIEIRA DE OLIVEIRA MARQUES
Pregoeiro
(SIDEC - 18/03/2024) 155915-26443-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 155915
Nº Processo: 23818013562202317. Objeto: Aquisição de material médico
hospitalar para Hemodinâmica. Total de Itens Licitados: 133. Edital: 19/03/2024 das 08h00
às 17h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná, N.º 303, Niteroi, Centro - Niterói/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/155915-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 19/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/04/2024
às 11h00 no site www.gov.br/compras.
PRISCILLA SPARGOLI DE FREITAS
Agente de Licitação
(SIASGnet - 18/03/2024) 155915-26443-2024NE800001
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFGD
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 155016
Nº Processo:
23529000558202417. Objeto:
Aquisição de
fios cirúrgicos,
grampeadores, recargas e hemostáticos.. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 19/03/2024 das
10h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Ivo Alves da Rocha, Nº 558, Altos do Indaiá,
Dourados/ms, Altos do Indaia - Dourados/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155016-5-
90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/03/2024 às 10h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
04/04/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Senhores (as) fornecedores (as), queiram por
gentileza fazer cotação conforme especificações e exigências do edital e seus anexos. Ajustar o
valor total da contratação (considerar os quantitativos e valores totais do órgão manifestante) .
EDILENE ALVES FERREIRA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 18/03/2024) 155016-26443-2024NE800001
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2024 - UASG 155017
Número do Contrato: 15/2020.
Nº Processo: 23530.015905/2019-18.
Pregão. Nº 63/2019.
Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA
UFS. Contratado:
09.172.237/0001-24 - D & L SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto:
a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na
data de 10/03/2024 e encerramento em 09/03/2025, com fundamento nos artigos 90,
caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93;caput e § 1º, todos do rlce 1.1;. Vigência: 10/03/2024
a 09/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.657.725,32. Data de Assinatura:
08/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 155009
Nº Processo: 23522019780202372. Objeto: Aquisição de Kits Dialisadores para
uso em Terapia Renal Substitutiva, na modalidade de Hemodiálise à Beira Leito, com
cessão de uso em regime de Comodato dos equipamentos, para atender às necessidades
do Hospital Universitário de Brasília - HUB, referente ao Pregão 90.004/2024.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 19/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço:
Av. L2 Norte - Sgan 604/605, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155009-
5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/03/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
09/04/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no comprasnet.
MARLUCIA FERNANDES TEIXEIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 18/03/2024) 155009-26443-2024NE800039
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 18/2023
UASG 155903 Nº Processo: 23765.011607/2023-73. Objeto: Realizar habilitação das
associações e/ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis para fins de coleta dos
resíduos recicláveis descartados para atender às necessidades do Hospital Universitário da
Universidade Federal de Juiz de Fora (HU-UFJF), unidade hospitalar da Empresa Brasileira
de Serviços Hospitalares (Ebserh), na Unidade Santa Catarina, situada no endereço Rua
Catulo Breviglieri, s/nº, Bairro Santa Catarina, Juiz de Fora/MG e na Unidade Dom Bosco,
situada no endereço Av. Eugênio do Nascimento, s/nº, Bairro Dom Bosco, Juiz de Fora/MG,
em conformidade com o que determina o Decreto nº 10.936/2022, Lei nº 12.305/2010 e
legislação correlata. Empresa habilitada: ASSOCIACAO LIXO CERTO - ALICER, inscrita no
CNPJ sob o nº 20.975.227/0001-60.
Juiz de Fora, 18/03/2024
DIMAS AUGUSTO CARVALHO DE ARAÚJO
Superintendente
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2024 - UASG 155125
Nº Processo: 235410000182024. Objeto: Aquisição eventual e parcelada de
Seringas descartáveis, Óleo lubrificante Pana spray, Aspirador Venturi, atadura de algodão,
cabo para laringoscópio, câmara para inalação, luva cirúrgica, entre outros materiais de
utilização em várias unidades do Hospital Universitário de Santa Maria. . Total de Itens
Licitados: 55. Edital: 19/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.
Roraima, N.
1000, Predio
22 -
Bairro Camobi,
Camobi -
Santa Maria/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 19/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/04/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o
descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Fe d e r a l ,
prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus Anexos. .
JULIANO DA SILVA REIS
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIASGnet - 18/03/2024) 155125-26443-2024NE999999
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MARIA BANDEIRA DE
M E L LO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 155912
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 23771.000905/2021-97.
Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO BANDEIRA. Contratado: 87.389.086/0001-74 -
PRO-RAD CONSULTORES EM RADIOPROTECAO S/S LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto acrescentar ao contrato o valor de r$ 139,92 (cento e trinta
e nove reais e noventa e dois centavos), aferido pela variação do índice ipca/ibge (índice
de preços ao consumidor amplo) que corresponde a 4,621110%, acumulado ao período de
01/2023 a 01/2024, referente ao reajuste de preços do contrato hujb/ufcg nº 04/2021,
firmado entre as partes em 01 de março de 2021, nos termos previstos em sua cláusula
sexta.. Vigência: 01/03/2021 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.181,20
Data de Assinatura: 15/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MULLER
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG 155019
Nº Processo: 23532010402202312. Objeto: Registro de preços para futura e
eventual aquisição de Medicamentos Gerais Sólidos e líquidos para o HUJM/UFMT-Ebserh.
O certame será realizado com base na Lei 13.303/2016 (estatuto jurídico da empresa
pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos
Estados, do Distrito Federal e dos Municípios) e Regulamento de Licitações e Contratos da
Ebserh. . Total de Itens Licitados: 146. Edital: 19/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às
17h00.
Endereço: Rua
Luis
Philippe
Pereira
Leite,
Alvorada -
Cuiabá/MT
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155019-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 19/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/04/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
IURI AGUIAR FRUTUOSO
Agente de Licitação
(SIASGnet - 15/03/2024) 155019-26443-2024NE800014