DOU 19/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 54, terça-feira, 19 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS FRANCISCO BELTRÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 3/2024
PROCESSO: 23064.000567/2024-12 - CONVENENTES: Universidade Tecnológica Federal do
Paraná - UTFPR Campus Francisco Beltrão e Rotary Club de Realeza, CNPJ 04.741.299/0001-
96 - OBJETO: "desenvolvimento conjunto de ações de pesquisa e extensão, para
desenvolvimento, aprimoramento e expansão do Projeto Transformar, visando o processo
de transformação de IPTV (Internet Protocol Television) (TV-Box) em minicomputadores
para destinação social". VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses. DATA DE ASSINAT U R A :
14/03/2024. SIGNATÁRIOS: Hernan Vielmo e Paulo Sérgio Bueno
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90004/2024
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
08/03/2024, .Entrega das Propostas: a partir
de 08/03/2024, às 09h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 01/04/2024,
às
09h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
Objeto: Pregão
Eletrônico
-
Aquisição de
medicamentos
antineoplásicos e citostáticos, pelo Sistema de Registro de Preços - SRP, para os Hospitais
Universitários Federais (HUF) das regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul do
Brasil, sob gestão da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Ebserh.
ODETE CARMEN GIALDI
Diretora de Administração e Infraestrutura
(SIDEC - 18/03/2024) 155007-26443-2024NE800001
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG
EXTRATO DE COMODATO Nº 11/2024
Processo
nº
23760.004283/2024-48.
COMODATÁRIA:
Hospital
Das
Clínicas
de
Goiás/EBSERH. CNPJ: º 15.126.437/0026-00. COMODANTE: JB BARBOSA FILHO LAVANDEIRA
LTDA, CNPJ/MF sob o nº 13.075.458/0001-51
Pregão Eletrônico nº 109/2023. COMODATÁRIA: Hospital Das Clínicas de Goiás/EBSERH.
COMODANTE: JB BARBOSA FILHO LAVANDEIRA LTDA, CNPJ/MF sob o nº 13.075.458/0001-
51. Objeto: A disponibilização em regime de comodato para o Contrato nº 053/2023 de 1
(uma) balança digital e 1 (uma) cabine de leitura, com acessórios incluídos. O valor total
dos bens, conforme notas fiscais 71288 e 414 é de R$ 72.201,04 (setenta e dois mil
duzentos e um reais e quatro centavos). Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência:
18/03/2024 a 30/11/2025 (data do término do Contrato nº 051/2023). Data de Assinatura:
18/03/2024.
EXTRATO DE COMODATO Nº 10/2024
Processo
nº
23760.004848/2024-97.
COMODATÁRIA:
Hospital
Das
Clínicas
de
Goiás/EBSERH. CNPJ: º 15.126.437/0026-00. COMODANTE: BIOPLASMA PRODUTOS PARA
LABORATÓRIOS E CORRELATOS LTDA, CNPJ 04.086.552/0001-15
Pregão Nº 148/2023. COMODATÁRIA: Hospital Das Clínicas de Goiás/EBSERH. CO M O DA N T E :
04.086.552/0001-15- BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS E CORRELATOS LTDA .
Objeto: A disponibilização em regime de comodato para os itens 01 a 40, consignados na
Ata de Registro de Preços nº 033/2024, de dois equipamentos, totalmente automatizados,
com seus respectivos acessórios. Valor total dos bens, conforme nota fiscal 24248 é de R$
371.730,00 (trezentos e setenta e um mil setecentos e trinta reais). Fundamento Legal: LEI
13.303/2016. Vigência: 18/03/2024 a 13/01/2025 (data do término da ARP nº 033/2024),
ou até o término do estoque de insumos, o que ocorrer primeiro. Data de Assinatura:
18/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155904
Número do Contrato: 16/2021.
Nº Processo: 23760.013286/2020-49.
Pregão. Nº 171/2020. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado:
03.627.226/0001-05 - DSS SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA EM
RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação
do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de
05/04/2024 a 04/04/2025 e o reajuste do valor da avença com base no índice icti/ipea, em
1,17%, a partir de 05/04/2024. As partes ajustam desde já que haverá a extinção
antecipada do contrato caso seja concluído, antes de sua data final, o processo licitatório
destinado à contratação para o mesmo objeto. Nessa hipótese, a contratante providenciará
o termo de rescisão amigável do contrato nº 016/2021, sem que assista à contratada
direito à indenização.. Vigência: 05/04/2024 a 04/04/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 274.409,16. Data de Assinatura: 15/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 130/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
07/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição, em regime de
consignação, de órteses, próteses e materiais especiais para o Serviços de Cirurgia Geral,
Cirurgia Plástica, Cirurgia do Aparelho Digestivo, Cirurgia Torácica e outros do HC-
UFMG/Ebserh.
ELAINE FERNANDES DE OLIVEIRA RODRIGUES
Agente de Licitações
(SIDEC - 18/03/2024) 155021-26443-2024NE801067
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 129/2023 - UASG 155021
Nº
Processo:
23537022156/23-93.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na prestação de serviço de engenharia, sob o regime de execução
integrada, para execução de reforma de área e adaptação ao laboratório central
laboratório central, no primeiro subsolo São Vicente de Paulo., incluindo a elaboração
de projetos básicos e executivos, serviços de obras Civis e instalação do sistema de
climatização e transporte vertical conforme Projeto Básico e seus anexos.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 19/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço:
Avenida
Professor
Alfredo
Balena, Nº
110
Centro,
Centro
-
Belo
Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155021-3-00129-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 19/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS ROBERTO ALVES
Agente de Licitação
(SIASGnet - 18/03/2024) 155021-26443-2024NE801067
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155022
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 23536.021537/2020-12.
Inexigibilidade. Nº 9/2021. Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 01.440.590/0001-36
- FRESENIUS MEDICAL CARE LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:
a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na
data de 25/02/2024 e encerramento em 24/02/2025, com fundamento nos artigos 90,
caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;. Vigência: 24/02/2024
a 24/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 146.543,26. Data de Assinatura:
01/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 155022
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 23536.021537/2020-12.
Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 01.440.590/0001-36 - FRESENIUS MEDICAL
CARE LTDA. Objeto: Reajuste de preços, para o período de 25/02/2024 a 24/02/2025, com
base no ipca (índice nacional de preços ao consumidor amplo), do ibge (instituto brasileiro
de geografia e estatística), acumulado em 12 (doze) meses - de fevereiro de 2023 a janeiro
de 2024 (4,51%); passando o valor global do contrato a ser de r$ 153.152,37 (cento e
cinquenta e três mil cento e cinquenta e dois reais e trinta e sete centavos), composto de
12 parcelas mensais de 12.762,70 (doze mil setecentos e sessenta e dois reais e setenta
centavos).. Vigência: 24/02/2021 a 24/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
153.152,37. Data de Assinatura: 08/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024 - UASG 155022
Nº
Processo: 23536019354202380.
Objeto:
Registro
de preços
visando
Aquisição eventual e futura de Válvulas e acessórios para redes de gases medicinais para
atender demanda do Hospital das Clínicas de Pernambuco, filial EBSERH.. Total de Itens
Licitados: 10. Edital: 19/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av.
Professor
Moraes
Rego
S/n,
Cidade
Universitária
-
Recife/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155022-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 19/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126-
3939.
JOAO LUIZ CAVALCANTI MARANHAO DE ALBUQUERQUE
Chefe do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh
(SIASGnet - 18/03/2024) 155022-15233-2024NE800008
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2024 - UASG 155022
Nº Processo: 23536009113202322. Objeto: Registro de preços visando eventual
Aquisição de Instrumentais e Insumos compatíveis com torre de vídeo laparoscopia Karl
Storz para o Serviço de Endoscopia Ginecológica para atender demanda do Hospital das
Clínicas de Pernambuco, filial EBSERH. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 19/03/2024 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n, Cidade
Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155022-5-90031-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 19/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 03/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Mais informações: (81) 2126-3939.
JOAO LUIZ CAVALCANTI MARANHAO DE ALBUQUERQUE
Chefe do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh
(SIASGnet - 18/03/2024) 155022-15233-2024NE800008
FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 155902
Nº Processo: 23759.036016/2023-98.
Pregão Nº 154/2023. Contratante: EBSERH CHC-UFPR.
Contratado: 09.628.480/0001-04 - ESTERIFLEX COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS PARA
SAUDE LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de
esterilização a óxido de etileno incluindo o transporte e o fornecimento do material para
embalagem, para atender ao Complexo Hospital de Clínicas e Hospital Victor Ferreira do
Amaral, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/04/2024 a
17/04/2025. Valor Total: R$ 325.128,00. Data de Assinatura: 15/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG 155902
Nº Processo: 23759033687202305. Objeto: Aquisição parcelada de insumos
laboratoriais - setor de Biologia Molecular das Doenças Onco Hematológicas (papel filtro
qualitativo 60cm x 60cm e outros), para atender o CHC/UFPR.. Total de Itens Licitados: 25.
Edital: 19/03/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181,, Alto da
Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-90020-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 19/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 02/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ALEXANDRE SOARES CAVASSIN
Agente de Licitação
(SIASGnet - 18/03/2024) 155902-26443-2024NE999999
FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO. - UASG: 156654
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, filial Hospital de Clínicas
da Universidade Federal de Uberlândia (HC-UFU/EBSERH), após tentativa de comunicação
via postal sem sucesso, vem solicitar que a senhora FABIANA RUBIA ALVES DE SOUSA NAVES,
Matrícula 338**, que compareça a Unidade de Administração e Pessoal - UAP/DIVGP/HC-
UFU, a fim de retornar ao emprego ou justificar as faltas desde 05/02/2024, dentro do prazo
de 48 horas, a partir desta publicação. Caso haja algum impedimento para o retorno,
solicitamos o contato, em mesmo prazo, com a UAP/DIVGP/HC-UFU, através do e-mail:
uap.hc-ufu@ebserh.gov.br. Ressaltamos que na ausência de retorno, ou contato, dentro do
prazo estipulado, estará sujeito a rescisão contratual, nos termos do art. 482 da CLT.
LUCIANO LAMOUNIER FARIA
Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas HC-UFU/EBSERH
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