DOU 19/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 54, terça-feira, 19 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata para Registro de Preços nº 14/2024, Processo Administrativo 23538.027715/2023-41 PE
nº 90.008/2024, celebrado entre Humap/UFMS-EBSERH e as empresas: 1) FRESENIUS
MEDICAL CARE LTDA, CNPJ 01.440.590/0001-36. Valor Total R$ 149.640,00 (cento e
quarenta e nove mil seiscentos e quarenta reais). Objeto: Eventual aquisição de Insumos
para Hemodiálise, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Maria
Aparecida Pedrossian - Humap/UFMS, especificados nos itens 4.4 do Termo de Referência,
anexo do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 90.008/2024, que é parte integrante desta
Ata, assim como a proposta registrada, independentemente de transcrição. Valor Total da
ATA R$ 149.640,00 (cento e quarenta e nove mil seiscentos e quarenta reais). Vigência:
19/03/2024 a 19/03/2025. ANDREA DE SIQUEIRA CAMPOS LINDENBERG - Superintendente
Humap-UFMS/EBSERH - Campo Grande- MS, 18/03/2024
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MONSENHOR JOÃO BATISTA DE
CARVALHO DALTRO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 155910
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23817.006420/2022-14.
Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO. Contratado: 03.018.319/0001-32 -
GENEROS ALIMENTICIOS SANTISTA LTDA. Objeto: Repactuar os preços do contrato, com
fulcro no artigo 81, §7º, da lei nº 13.303/2016, conforme previsto em sua cláusula sexta,
decorrente do aumento do salário mínimo para os meses de janeiro e fevereiro, conforme
decreto nº 11.864 de 27 de dezembro de 2023.Atribui-se ao presente termo de
apostilamento o valor de R$ 7.257,28 (sete mil duzentos e cinquenta e sete reais e vinte
e oito centavos). Esse valor será destinado ao pagamento residual referente ao meses de
janeiro e fevereiro de 2024.. Vigência: 01/03/2023 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 5.617.202,76. Data de Assinatura: 18/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI
DE SÃO THIAGO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - UASG 155913
Nº Processo: 23820000201202434. Objeto: Registro Formal de Preços relativo a
eventual aquisição de Materiais de Consumo Médico-Hospitalar para Uso Endoscópico, a
fim de atender às necessidades do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São
Thiago-HU-UFSC/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 19/03/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n,
Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-
90024-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
19/03/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
02/04/2024
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA EDUARDA MENDES
Assistente Administrativo
(SIASGnet - 18/03/2024) 155913-26443-2024NE800637
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155020
Número do Contrato: 8/2020.
Nº Processo: 23533.011810/2019-97.
Inexigibilidade. Nº 3/2020. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA .
Contratado: 63.359.863/0001-70 - TECNOLIFE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. Objeto:
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM
INÍCIO NA DATA DE 01/04/2024 E ENCERRAMENTO EM 31/03/2025, COM FUNDAMENTO
NOS ARTIGOS 90, CAPUT, 92, INCISO I, §§ 1º E 2º, E 93, CAPUT E § 1º, TODOS DO RLCE
1.1; E O REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL, CONFORME CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO.
Vigência: 07/03/2024 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 261.251,52.
Data de Assinatura: 07/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
FILIAL MATERNIDADE CLIMÉRIO DE OLIVEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 155906
Nº Processo: 23535009876202383. Objeto: Aquisição de INSUMOS PARA
SOLUÇÃO DE IMPRESSÃO FINALÍSTICA para reabastecimento do Setor de Abastecimento
Farmacêutico e Suprimentos da Maternidade Climério de Oliveira (MCO-UFBA), filial da
EBSERH, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no Termo de
Referência. . Total de Itens Licitados: 6. Edital: 19/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00
às 17h00.
Endereço:
Rua do
Limoeiro, 137,
Nazaré
- Salvador/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155906-5-90001-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 19/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
02/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA CLARA DE LIMA LEAL
Agente de Licitação
(SIASGnet - 18/03/2024) 155906-26443-2023NE800100
SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 155008
Nº Processo: 23524.016414/2023-41.
Pregão Nº 32/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI.
Contratado: 14.361.780/0001-00 - MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA.
Objeto: Aquisição de
órteses, próteses
e materiais
especiais de uso em ortopedia - trauma, em regime de consignação, para
atendimento às necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal
do Piauí - hU-UFPI,
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 18/03/2024 a
18/03/2025. Valor Total: R$ 276.962,35. Data de Assinatura: 18/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 154587 SEI HCPA 23092.003171/2024-90- INSUMO PARA PESQUISA -
A N T I CO R P O
Contratado: BIOGEN BIOTECNOLOGIA E QUÍMICA LTDA CNPJ: 5009232000124 R$1.615,11
Fundamento Legal: Art. 29, inciso XIV, da Lei n° 13.303/2016 e no art. 130, inciso XIX, do
Regimento Interno de Licitações e Contratos do HCPA
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025118858500439999
Autorização:
15/03/2024
por
Simone
Dalla
Pozza
Mahmud-
Coordenadora
de
Suprimentos
Ratificação: 18/03/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente
Processo nº 154602 SEI HCPA 23092.003587/2024-16- INSUMO PARA PESQUISA - KIT
MAXWELL RSC MIRNA EM TECIDO
Contratado:
PROMEGA BIOTECNOLOGIA
DO
BRASIL
LTDA CNPJ:
11909227000170
R$1.500,00
Fundamento Legal: Art. 29, inciso XIV, da Lei n° 13.303/2016 e no art. 130, inciso XIX, do
Regimento Interno de Licitações e Contratos do HCPA
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025118858500439999
Autorização:
15/03/2024
por
Simone
Dalla
Pozza
Mahmud-
Coordenadora
de
Suprimentos
Ratificação: 15/03/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente
Processo nº 154585 SEI HCPA 23092.003310/2024-85- INSUMO PARA PESQUISA -
ANTICORPO SECUNDÁRIO CABRA
Contratado: BIOGEN BIOTECNOLOGIA E QUÍMICA LTDA CNPJ: 5009232000124 R$1.611,15
Fundamento Legal: Art. 29, inciso XIV, da Lei n° 13.303/2016 e no art. 130, inciso XIX, do
Regimento Interno de Licitações e Contratos do HCPA
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025118858500439999
Autorização:
15/03/2024
por
Simone
Dalla
Pozza
Mahmud-
Coordenadora
de
Suprimentos
Ratificação: 18/03/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 154598 SEI HCPA- 23092.003417/2024-23- ACIDO FOLINICO 300MG/30 ML,
LIQUIDO
Contratado: AGILLE COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 46927354000187 R$
39.900,00
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 e no art. 130, XV, do Regimento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2024NE505694 15/03/2024
Autorização: 15/03/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 18/03/2024 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 154600 SEI HCPA- 23092.003664/2024-20 - EMBALAGEM PARA ESTERIL I Z AÇ ÃO
MANTA 100cm X 100cm - entrega dividida em duas parcelas
Contratado: SISPACK MEDICAL LTDA. CNPJ: 54565478000198 R$ 51.120,00
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 e no art. 130, XV, do Regimento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2024NE505697 15/03/2024
Autorização: 15/03/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 18/03/2024 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo
Processo nº 154668 SEI HCPA- 23092.003725/2024-59- EMBALAGEM PARA ESTERIL I Z AÇ ÃO
- MANTA - 75CM X 75CM
Contratado:
DIPROHL
-
COMERCIAL
IMPORTADORA
EXPORTADORA
LTDA
CNPJ:
94811510000192 R$ 9.126,00
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 e no art. 130, XV, do Regimento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2024NE505710 18/03/2024
Autorização: 18/03/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 18/03/2024 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo
EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 154607 SEI HCPA 23092.002768/2024-17- MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS
O LY M P U S
Contratado: OLYMPUS OPTICAL DO BRASIL LTDA CNPJ: 4937243000888 R$17.827,25
Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e no art. 131, do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349039
Programa
de
trabalho:
103025118858500439999
Autorização:
14/03/2024
por
Simone
Dalla
Pozza
Mahmud-
Coordenadora
de
Suprimentos
Ratificação: 18/03/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente
EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 154592 SEI HCPA 23092.003058/2024-12 - AQUISIÇÃO DE INSUMOS
C A R ES T R EA M
Contratado: CARESTREAM DO BRASIL COM E SERV DE PROD MÉDICO LTDA
CNPJ: 8546929000394 R$10.690,00
Fundamento Legal: Artigo 30, I, da Lei 13.303/2016 e no art. 131, I, do
Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho:
103025018858500439999
Autorização: 15/03/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de
Suprimentos
Ratificação:
15/03/2024
por
Profª
Nadine
Oliveira
Clausell-
Diretora-
Presidente
Processo nº 154604 SEI HCPA 23092.000329/2024-70- MANUTENÇÃO EQUIP
M AQ U E T
Contratado: GLOBALMED SUPORTE DE MATERIAL TERAPEUTICO LTDA CNPJ:
2988857000197 R$129.814,77
Fundamento Legal: Artigo 30, caput, da Lei 13.303/2016 e no art. 131, I, do
Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349039 Programa de trabalho:
123025113408600439999
Autorização: 14/03/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de
Suprimentos
Ratificação:
18/03/2024
por
Profª
Nadine
Oliveira
Clausell-
Diretora-
Presidente
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