DOU 19/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031900066
66
Nº 54, terça-feira, 19 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154215
Número do Contrato: 25/2023.
Nº Processo: 23125.029492/2022-68.
Tomada de Preços. Nº 1/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
AMAPA. Contratado: 18.561.707/0001-32 - NOVA ARQUITETURA & URBANISMO LTDA-.
Objeto: O presente instrumento tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência e
execução do contrato n° 25/2023 - unifap, cujo objeto é "a execução da obra de
construção de uma quadra poliesportiva no campus marco zero do equador, município
de macapá - ap", conforme memorando eletrônico n° 26/2024-prefeitura.. Vigência:
19/03/2024 a 17/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.527.081,02. Data
de Assinatura: 18/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 154502
Nº Processo: 23005.036922/2023-13.
Dispensa Nº 38/2023.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED.
DA GRANDE
DOURADOS.
Contratado: 10.482.039/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E
EXTENSAO - FUNA. Objeto: Execução do projeto de extensão "ações estruturantes em
engenharia e biologia".
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXIII. Vigência: 07/03/2024 a
07/03/2025. Valor Total: R$ 575.000,00. Data de Assinatura: 07/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 0938051 /2024 PROCESSO N.º 23115.005361/2023-55. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: ALÉCIA MARIA DA SILVA. Prorrogar por mais 06 (seis)
meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 68/2023. DATA DA ASSINATURA: 16 março
de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 0939128/2024 PROCESSO N.º 23115.027332/2023-44. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: IVELTA COQUEIRO DA SILVA AZEVEDO. Prorrogar por mais
06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 69/2023. DATA DA ASSI N AT U R A :
15 março de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 0935870/2024 PROCESSO N.º 23115.007530/2024-72. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: MARCIA DA CRUZ GIRARDI. Prorrogar por mais 06 (seis)
meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 86/2023. DATA DA ASSINATURA: 13 março
de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 0937732/2024 PROCESSO N.º 23115.007520/2024-37. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: SILANE ROCHA DA COSTA REIS. Prorrogar por mais 06
(seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 58/2023. DATA DA ASSINATURA: 14
março de 2024.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2024 - UASG 155010
Nº Processo: 23523.046380/2023-20.
Inexigibilidade Nº 90003/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA .
Contratado: 58.295.213/0023-83 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de manutenção corretiva e preventiva em equipamento ressonância magnética da
marca philips.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: I. Vigência: 18/03/2024 a
18/03/2025. Valor Total: R$ 351.975,28. Data de Assinatura: 15/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155010
Número do Contrato: 182/2021.
Nº Processo: 23523.011730/2020-94.
Pregão. Nº 86/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado:
05.465.222/0001-01 - RM TERCEIRIZACAO E GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência por
mais 90 (noventa) dias, com início na data de 19/03/2023 e encerramento em 18/06/2024,
com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos
do rlce 1.1,. Vigência: 19/03/2024 a 18/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.234.684,39. Data de Assinatura: 13/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90026/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
07/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da
proposta mais vantajosa para aquisição de produtos para saúde, do tipo: AQUISIÇÃO PARA
A HEMODINÂMICA: MARCAPASSO CARDIOVERSOR DESFIBRILADOR E ELETRODO, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
EURICO SANTOS NETO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 18/03/2024) 155010-26443-2024NE800550
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 13/2024
PROCESSO EBSERH SEI Nº 23523.003636/2024-95
OBJETO: Aquisição de material para laboratório (descalcificador para tecido ósseo,
reagente, formoaldeido, kit reticulina, kit tricrômio de masson, kit vermelho congo, kit
perls, kit pas, kit grocott, e kit verhoeff), para atender ao Hospital Universitário da
Universidade Federal do Maranhão - HU-UFMA, conforme especificações e quantidades
constantes do Termo de Referência - Anexo I.
OBSERVAÇÃO: Caso haja discordância entre as especificações dos itens com aqueles do
sistema Comprasnet (lista de itens), prevalecerá às especificações constantes no Termo de
Referência - Anexo I do EDITAL.
PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: DE 19/03/2024, ÀS 09H00, ATÉ 21/03/2024, ÀS 23H59 -
HORÁRIO 
DE 
BRASÍLIA/DF.
Edital 
e 
demais 
informações
disponíveis 
em
https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu-ufma/acesso-
a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos.
PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente por meio
eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente, através do e-mail:
licitacao@huufma.br
Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Licitação do Hospital
Universitário Federal do Maranhão, no horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min
às 18h00min de segunda a sexta-feira ou pelos contatos: Email: licitacao@huufma.br,
Telefone (s): (98) 2109-6450/ 1071/ 1088.
São Luís (MA), 15 de março de 2024.
VANIA DA SILVA MAIA
Chefe da Unidade de Licitação/HU-UFMA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCURSO Nº 1/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
21/08/2023 foi alterado. Objeto: Seleção de canções para o Festival Universitário da
Canção da UFMS - FUC/UFMS 2023 Total de Itens Licitados: 00006 Novo Edital: 19/03/2024
das 08h30 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Av Costa e Silva, S/n - Cidade
Universitária CAMPO GRANDE - MS. . Entrega das Propostas: 03/05/2024 às 09h30.
MARCELO FERNANDES PEREIRA
Pró-reitor de Extensão, Cultura e Esporte
(SIDEC - 18/03/2024) 154054-15269-2023NE999999
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 23109.015166/2023-12 Termo aditivo
que entre si celebram a Universidade Federal Ouro Preto - UFOP e o Município de Ouro
Preto. Processo SEI n° 23109.015166/2023-12. Este acordo tem por objeto o Fomento ao
fortalecimento da rede de Assistência e ao combate à violência de gênero contra a mulher.
O acordo de cooperação técnica tem vigência de 12 (doze) meses a partir da assinatura do
contrato, por tanto a vigência é do dia 16/02/2024 até o dia 15/02/2025. 18 de março de
2024, Ouro Preto - MG. Cláudia Aparecida Marliére de Lima - Reitora da UFOP - Jaime
Arturo Ramírez - Presidente da fundação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 154046
Número do Contrato: 33/2023.
Nº Processo: 23109.008452/2023-21.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado: 13.739.782/0003-99 -
FORCA TATICA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Conceder a repactuação do valor
do contrato do 033/2023 conforme disposições da convenção coletiva de trabalho
registrada no MTE n. MG000336/2024, retroativo a 01 de janeiro de 2024. Vigência:
22/11/2023 a 21/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.241.283,68. Data de
Assinatura: 13/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 13, DE 18 DE MARÇO DE 2024
A Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP torna público o presente edital
que norteará a realização de processo seletivo simplificado para contratação de
PROFESSOR SUBSTITUTO, visando o preenchimento de 01(uma) vaga, na área: Educação
Musical: Estágio supervisionado e técnica vocal, com regime de trabalho de 40 horas
semanais e período de contratação de até 06 (seis) meses, com possibilidade de
prorrogação, a critério da Administração Superior, em obediência à legislação pertinente,
podendo ter duração máxima de 02 (dois) anos. São atividades do cargo descrito no
presente edital a docência de nível superior na área do concurso e a participação em
atividades de
pesquisa, extensão e
gestão institucional
no âmbito da
UFOP. A
Remuneração será de acordo com a titulação exigida, conforme tabela de remuneração
aplicável ao Magistério Superior, acrescida dos benefícios legais. A inscrição terá o valor de
R$ 85,00 e deverá ser realizada de 20/03/2024 até 22/03/2024, pelo e-mail
demus@ufop.edu.br. 
Outras
informações 
poderão 
ser 
obtidas
pelo 
e-mail
demus@ufop.edu.br. O edital na íntegra encontra-se disponível no endereço eletrônico
www.concurso.ufop.br.
MARIZA RODRIGUES DOS REIS
Coordenador de Provimento e Movimentação de Pessoal