DOU 19/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 54, terça-feira, 19 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154050
Número do Contrato: 28/2023.
Nº Processo: 23113.002324/2023-62.
Pregão. Nº 32/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.
Contratado: 11.601.558/0001-49 - CARAVANTE E VIEIRA COMERCIO E MANUTENCAO EM
GERADORES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses.
Vigência: 10/04/2024 a 09/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 77.900,00. Data
de Assinatura: 15/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154050
Número do Contrato: 29/2023.
Nº Processo: 23113.006523/2023-92.
Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.
Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. Objeto:
Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Vigência: 13/04/2024 a
12/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.580,00. Data de Assinatura:
18/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 154050
Número do Contrato: 52/2023.
Nº Processo: 23113.018257/2023-41.
Contratante: 
FUNDACAO
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DE 
SERGIPE.
Contratado:
97.500.037/0001-10 - FAPESE FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTENSAO DE SE.
Objeto: Retificar o anexo do 5º termo aditivo. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
454.129,28. Data de Assinatura: 13/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90003/2024 - UASG 154419
Nº Processo: 23101001097202330. Objeto: Registro de Preços para eventual
contratação de empresa especializada para elaboração de projetos de prevenção e
combate a incêndio e pânico, considerando a atualização dos projetos as built e o envio e
aprovação junto ao Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Tocantins necessários a
Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT) sob tutoria da Fundação Universidade
Federal do Tocantins (UFT).. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 19/03/2024 das 08h00 às
11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Paraguai Esq. com Rua Urixamas, Cimba -
Araguaína/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/154419-3-90003-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 19/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALLISSON GOMES LIANDRO
Diretor de Compras e Licitações - Ufnt
(SIASGnet - 15/03/2024) 154419-26251-2024NE999999
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
PROCESSO: 23101.002040/2024-39
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do
Tocantins e LG Engenharia e Incorporações S/A
OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório e não
obrigatório junto à unidade concedente.
DATA DA ASSINATURA: 11/03/2024
VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura.
SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT
e Luciano Moura - Representante Legal
PROCESSO: 23101.002283/2024-77
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do
Tocantins e MP Ferreira Rodrigues
OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório e não
obrigatório junto à unidade concedente.
DATA DA ASSINATURA: 15/03/2024
VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura.
SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT
e Marcos Paulo Ferreira Rodrigues - Representante Legal
PROCESSO: 23101.002306/2024-43
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do
Tocantins e Uperimm Instituto de Ensino LTDA
OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório e não
obrigatório junto à unidade concedente.
DATA DA ASSINATURA: 15/03/2024
VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura.
SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT
e Maria Vanda Lopes Araujo - Representante Legal
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 91/2022-UNIVASF Contratante: FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO
VALE DO SÃO FRANCISCO.
CNPJ: 05.440.725/0001-14
Contratado: PLATINI GOMES FONSECA, CPF: ***.507.075-**. Objeto: O objeto deste Termo
Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido no Contrato nº 91/2022. Vigência:
16/03/2024 até 30/04/2024. Data da Assinatura: 15/03/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Doação 
de 
Bens 
Patrimoniais
Móveis. 
Processo: 
23402.032556/2022-51.
Documento 52/2024. Donatária: Universidade Federal do Vale do São Francisco-
UNIVASF. Doador: Instituto federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia
- IFBA. Objeto: Doação sem encargos, de bens no valor de R$ 5.231,50 (cinco
mil, duzentos e trinta e um reais e cinquenta centavos), em caráter voluntário,
tendo 
o 
que 
consta 
no
Acordo 
de 
Cooperação 
Técnica, 
processo
23402.032556/2022-51. Prazo de vigência: indeterminado. Data da assinatura:
27 de dezembro de 2023. Signatários: pela UNIVASF: Télio Nobre Leite -
DONATÁRIA; pelo IFBA: Ivanildo Antonio dos Santos - DOADOR.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.919790/2023-11.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 02.414.568/0001-84 - FUNDACAO FACEV. Objeto: Contratação da fundação
facev para gerenciar os recursos oriundos do curso/evento, conforme termos e condições
estabelecidas no termo de referência e seus anexos..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 15/03/2024 a 15/01/2026. Valor Total: R$
618.295,00. Data de Assinatura: 15/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 47/2024 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.900616/2024-86.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 154051009 - UNIVERSITÉ DE LORRAINE. Objeto: Fornecer um marco legal para
o intercâmbio de estudantes e professores entre a frança e o brasil, em particular entre a
polytech nancy e a ufv, como parte do projeto brafitec, mas também dentro de um quadro
que poderia ser mais amplo, com fundamento no artigo 14 do regimento geral da
universidade..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 13/03/2024 a 13/03/2029. Valor Total: R$
0,01. Data de Assinatura: 13/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00021/2024 publicado no D.O de 2024-03-15, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 13/03/2024 a 13/09/2024. . Leia-se: Vigência: 18/03/2024 a
13/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: Contrato de Locação de Serviços
Contratante: Fundação Universidade Federal de Viçosa
Contratado (a): Mariana Teixeira Antonucci Pacheco Lopes
Objetivo: Serviços de docência Universitária, como Professor Substituto
Departamento: Departamento de Medicina e Enfermagem
Vigência: 02.01.2024 a 30.06.2024
Valor Mensal: Equivalente ao de Professor do Magistério Superior com Graduação
Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais
Data da Assinatura: 28.12.2023
Espécie: Contrato de Locação de Serviços
Contratante: Fundação Universidade Federal de Viçosa
Contratado (a): Camila Cardoso Barros
Objetivo: Serviços de docência Universitária, como Professor Substituto
Departamento: Departamento de Letras
Vigência: 01.02.2024 a 31.07.2024
Valor Mensal: Equivalente ao de Professor do Magistério Superior com Mestrado
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
Data da Assinatura: 11.01.2024
Espécie: Contrato de Locação de Serviços
Contratante: Fundação Universidade Federal de Viçosa
Contratado (a): Henrique Marques Diniz
Objetivo: Serviços de docência Universitária, como Professor Substituto
Departamento: Campus de Florestal
Vigência: 05.02.2024 a 19.07.2024
Valor Mensal: Equivalente ao de Professor do Magistério Superior com Graduação
Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais
Data da Assinatura: 01.02.2024
Espécie: Contrato de Locação de Serviços
Contratante: Fundação Universidade Federal de Viçosa
Contratado (a): Patrícia Maria Azevedo Xavier
Objetivo: Serviços de docência Universitária, como Professor Substituto
Departamento: Departamento de Educação
Vigência: 14.02.2024 a 31.07.2024
Valor Mensal: Equivalente ao de Professor do Magistério Superior com Doutorado
Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais
Data da Assinatura: 14.02.2024
Espécie: Contrato de Locação de Serviços
Contratante: Fundação Universidade Federal de Viçosa
Contratado (a): Rafael Filgueira Pimentel
Objetivo: Serviços de docência Universitária, como Professor Substituto
Departamento: Departamento de Educação
Vigência: 14.02.2024 a 31.07.2024
Valor Mensal: Equivalente ao de Professor do Magistério Superior com Mestrado
Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais
Data da Assinatura: 14.02.2024
Espécie: Contrato de Locação de Serviços
Contratante: Fundação Universidade Federal de Viçosa
Contratado (a): Gabriel Júnior de Sousa
Objetivo: Serviços de docência Universitária, como Professor Substituto
Departamento: Departamento de Física
Vigência: 01.03.2024 a 31.08.2024
Valor Mensal: Equivalente ao de Professor do Magistério Superior com Graduação
Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais
Data da Assinatura: 29.02.2024
Espécie: Contrato de Locação de Serviços
Contratante: Fundação Universidade Federal de Viçosa
Contratado (a): Jussara Braga Bastos
Objetivo: Serviços de docência Universitária, como Professor Substituto
Departamento: Departamento de Artes e Humanidades
Vigência: 01.03.2024 a 31.08.2024
Valor Mensal: Equivalente ao de Professor do Magistério Superior com Mestrado
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
Data da Assinatura: 29.02.2024
Espécie: Contrato de Locação de Serviços
Contratante: Fundação Universidade Federal de Viçosa
Contratado (a): Carlos Henrique Rodrigues Valadares
Objetivo: Serviços de docência Universitária, como Professor Substituto