DOU 19/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 54, terça-feira, 19 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
Extrato de Contrato, publicado no DOU nº 29, de 09/02/2024, Seção 3, pág. 97,
referente ao OBJETO: Contrato de prestação de serviços de esgotamento e limpeza do
sistema séptico fossa/sumidouro através da utilização de caminhões de sucção com
capacidade para 22m (vinte e dois) metros cúbicos do RESIDENCIAL MAYRA, situado na
Avenida Átila Brandão nº 37 Serraria - Maceió/AL - CEP: 57046-367. CONTRATANTE: CN
PATRIMÔNIO E BENS DE TERCEIROS - EMPRESA CONTRATADA: LIMPEX SERVIÇOS DE
LIMPEZA ESPECIALIZADA - EIRELI, CNPJ: 23.440.011/0001-98; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei
10.188/2001
CONTRATO:
CEPAT
0008/2024 PROCESSO:
7077.0008/2024
VALOR:
R$
100.000,00 VIGÊNCIA: 12 meses, onde se lê DATA DE ASSINATURA: 01/02/2024 leia-se
DATA DE ASSINATURA: 31/01/2024 .
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:CDI - BAIXO GUANDU LTDA,
CNPJ: 17.425.136/0001-46; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação
de Assistência em serviços de RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM, aos beneficiários
do 
Programa 
de 
Assistência 
Médica 
Supletiva 
- 
Saúde 
CAIXA; 
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CENTRO AVANCADO DE DIAG
TRAJANO
ALMEIDA,
CNPJ:
07.908.080/0001-27; ESPÉCIE:
Prestação
de
Serviços de
Assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica
Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTEDE TABELA DE
PROCEDIMENTOS; MODALIDADE:CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SALVADOR - BA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Contrato de Repasse nº 776976/2012/MDASCF/CAIXA, DOU 05/12/2023, seção
3, página 129, onde se lê Prorroga Vigência e Termo Aditivo , leia-se Prorroga Vigência:
29/06/2024 , Termo Aditivo: 29/12/2023 .18/03/2024
MÁRIO SÉRGIO DE OLIVEIRA BAPTISTA
Gerente de Filial
SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL RI, FINANÇAS E CONTRATAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CAIXA SEGURIDADE PARTICIPAÇÕES S/A. Processo: 7066.01.0035.0/2020 6º Termo Aditivo
para prorrogação por 12 meses do prazo de vigência do contrato 8050.01.0146.2/2021,
assinado em 08/03/2024. Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de
auditoria contábil sobre as demonstrações contábeis da CAIXA Seguridade Participações S.A
e da CAIXA Holding Securitária S.A elaboradas de acordo com as práticas contábeis
adotadas no Brasil e com as normas internacionais de contabilidade (IFRS International
Financial Reporting Standards) e de outros serviços correlatos. Acréscimo de R$
1.112.499,47 (um milhão, cento e doze mil, quatrocentos e noventa e nove reais e
quarenta e sete centavos), passando o valor global do contrato para R$ 5.229.079,14 (cinco
milhões, duzentos e vinte e nove mil e setenta e nove reais e quatorze centavos).
Enquadramento: Pregão
Eletrônico nº 13/7066-2020,
conforme disposição
da Lei
10.520/2022, Decreto nº 10.024/2019 e a Lei 13.303/2016. Autorização: Conselho de
Administração da Caixa Seguridade, conforme Certidão de Ata 096, de 19/12/2019.
Contratada BDO RCS AUDITORES INDEPENDENTES S/S, CNPJ: 54.276.936/0001-79. Vigência:
09/04/2024.
CENTRALIZADORA REGIONAL ATIV TEC HABITAÇÃO NORDESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Parte: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE CAR I AC I C A / ES
CNPJ 27.150.549/0001-19. Objeto: Cláusula 2, alteração de vigência, RESIDENCIAL SÃO
ROQUE APF 0498.430-20. Valor: R$ 183.024,00. Vigência: 12/04/2024 a 13/04/2025. Data
de assinatura: 14/03/2024. EUCLÉRIO DE AZEVEDO SAMPAIO JÚNIOR E FÁBIO RONCHI
CASA DA MOEDA DO BRASIL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº P79061, oriundo de Inexigibilidade de Licitação; celebrado entre a
CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB e a KOENIG & BAUER BANKNOTE SOLUTIONS SA.; cujo
objeto é a prestação de serviço de Suporte Remoto denominado SELECT REMOTE - VPS
fornecido pela empresa Koenig & Bauer Banknote Solutions SA, com utilização de
roteadores VPN e da ferramenta VSS (Visual Service Support - Serviço de Suporte Visual),
e
fornecimento de
roteador
para
a MINI
ORLOF
INTAGLIO
II; Processo
nº
18750.114744/2022-15; amparo legal: art. 30, caput c/c inciso I, da Lei Federal nº
13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; recurso orçamentário: para
o item 1, especificamente na rubrica denominada "Serviços de Terceiros", para os
exercícios de 2024 e 2025; para os itens 2, 3 e 4, especificamente na rubrica denominada
"Investimentos no Ativo Imobilizado e Intangível", para o exercício de 2024; assinado em
14/03/2024; com vigência de 24 meses; valor global: € 167.275,00 equivalente a R$
879.465,04; Assinam pela CMB os Superintendentes: Reinaldo de Souza Paiva e Wagner
Fernando Bueno Coelho; assina pela Contratada os representantes legais: Thomas Hendle
e Eric Boissonnas.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº P79094, oriundo do Pregão Eletrônico nº 0072/2023; celebrado entre
a Casa da Moeda do Brasil - CMB e EMAK MAKINA PAZARLAMA TIC. LTD. STI., VAT ID:
3330719425; cujo objeto é aquisição de planta de refino de metais nobres; Amparo legal:
Lei nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; Recurso orçamentário:
"Investimentos no Ativo Imobilizado e Intangível"; constante do orçamento de 2024;
assinado em 13/03/2024; com vigência até 13/03/2025; valor global de US$562.385,00
equivalente a R$2.784.086,94; Assinam pela CMB: Sérgio Perini Rodrigues - Presidente, e
Márcio Luis Gonçalves Dias - Diretor; pela Contratada: Francisco Miguel Redondo Perez -
Representante Legal.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2023
A Casa da Moeda do Brasil - CMB comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO do
Pregão Eletrônico nº 0097/2023, promovido para a aquisição de bombonas, com o objetivo
de atender ao correto acondicionamento dos resíduos perigosos para descarte conforme
legislação vigente, demanda DEMAQ, o qual teve o objeto ADJUDICADO às licitantes: FAZ
VENDAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 46.983.819/0001-17, para o item 01, pelo valor de R$
109.984,00 (cento e nove mil novecentos e oitenta e quatro reais), e MM VIRTUOSA
MATERIAL ELETRICO E GRAFICO LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.673.336/0001-20, para o item
02, pelo valor de R$ 13.847,25 (treze mil oitocentos e quarenta e sete reais e vinte e cinco
centavos), conforme decisão da Autoridade Competente da CMB no processo
administrativo SEI nº 18750.103012/2023-72.
JULIANA PORTO DE MORAES COELHO
Pregoeira
'
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
REGIONAL BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 181442/2024 - UASG 803010
Processo Nº SERPRO-PMC-2023/00022. PREGÃO Nº: 01066/2023. Contratante: S E R V I ÇO
FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 03.698.870/0008-
40 - VERTIV TECNOLOGIA DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de Baterias, Módulos
Inversores e Estante para Baterias Liebert APM Vertiv para a Regional do SERPRO. Vigência:
04/03/2024 a 03/03/2025. Data da Assinatura: 04/03/2024. Valor total: R$ 1.144.620,00.
BANCO DA AMAZÔNIA S.A.
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CREDENCIAMENTO Nº 2021/2
O Banco da Amazônia S. A. torna público que a empresa ELAINE CRISTINA R C
DE RESENDE SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 47.799.315/0001-04 foi
CREDENCIADA no credenciamento sob referência.
ANTONIO LIMA PONTES
Presidente da Comissão de Licitação
CREDENCIAMENTO Nº 2021/2
O Banco da Amazônia S. A. torna público que a empresa TAOENG SERVIÇOS DE
ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 51.417.414/0001-51 foi CREDENCIADA no credenciamento sob
referência.
ANTONIO LIMA PONTES
Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024
O Banco da Amazônia S. A. torna público que o PE nº 90005_2024, com a
abertura da sessão prevista para o dia 18.03.2024 e prorrogada para o dia 20.03.2024, será
suspenso para ajustes no Edital.
MICHELLE TEIXEIRA DE SOUSA
Pregoeira
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
EXTRATOS DE TERMOS DE ADITIVOS
Pregão Eletrônico 2017/00315 (7421) - Lote 03; CESUP CONTRATAÇÕES SP. Nono Termo Aditivo
ao Contrato 2017.7421.4121; CONTRATADA: Angel's Segurança e Vigilância Ltda.; Objeto:
Alteração das Cláusulas Quinta e Nona e dos Documentos 01 e 02. Assinatura em 01.03.2024.
Pregão Eletrônico 2017/00315 (7421) - Lote 04; CESUP CONTRATAÇÕES SP. Nono Termo Aditivo
ao Contrato 2017.7421.4126; CONTRATADA: Angel's Segurança e Vigilância Ltda.; Objeto:
Alteração das Cláusulas Quinta e Nona e dos Documentos 01 e 02. Assinatura em 04.03.2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
REFERENTE À COBRANÇA DE CRÉDITOS INADIMPLIDOS COM RISCO DA UNIÃO
OU FUNDOS PÚBLICOS FEDERAIS, CUJA ADMINISTRAÇÃO ESTÁ A CARGO DO BANCO DO
BRASIL S.A., COMUNICANDO A PERTINÊNCIA DO CRÉDITO À UNIÃO, VENCIMENTO DE
DÍVIDA E INSCRIÇÃO NO CADIN. O Banco do Brasil S.A., conforme autorização concedida
por meio da Portaria do Ministério da Fazenda Nº 202, de 21 de julho de 2004, publicada
no Diário Oficial da União, de 23.07.2004, NOTIFICA O(S) RESPONSÁVEL(IS) POR OPERAÇÃO
INADIMPLIDA DE PESA CACAU, ABAIXO RELACIONADO(S), que a não regularização da
operação no prazo máximo de 90 (noventa) dias, contados a partir da data da publicação
deste Edital: a) resultará no encaminhamento do crédito não quitado à Procuradoria-Geral
da Fazenda Nacional - PGFN, tornando o débito passível de inscrição em Dívida Ativa da
União; b) tornará o débito passível de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não
quitados do Setor Público Federal - CADIN, nos termos da Lei Nº 10.522, de 19.07.2002. O
crédito inadimplido, referente à operação abaixo relacionada, foi contratado com recursos
Públicos Federais, sendo crédito de conta e risco da União. Para a realização dos
pagamentos devidos e/ou obtenção de informações a respeito das dívidas, o devedor
deverá se dirigir à dependência do Banco responsável pela condução da operação.
.
Nome
Participação Nº Operação
.
ESPOLIO JANICE DE OLIVEIRA PEIXOTO
BRASIL
Mutuário
Principal
490.301.088
.
ESPOLIO ABILIA ERNESTINA DE OLIVEIRA
Mutuário
Principal
490.301.147
.
ESPOLIO CLARA GEORGINA CRUZ DA
S I LV E I R A
Mutuário
490.301.192
. ESPOLIO JOSELBERTO BRANDAO DE AVELAR
Mutuário
Principal
490.301.308
.
ESPOLIO NOEMIA MOTA DE AVELAR
Mutuário
490.301.308
.
ESPOLIO SUBHASHINI
Mutuário
490.301.301
ITSEM CAMPOS ANDRADE
Gerente Geral
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Banco do Brasil S.A., conforme autorização concedida por intermédio da
Portaria MF nº 202, de 21 de julho de 2004, Norma de Execução de Dívida MDA/SRA nº
01, de 29 de junho de 2011 e o contrato de financiamento entre este agente financeiro
e o(s) mutuário(s) abaixo identificado(s), após esgotadas as tentativas de ciência por meio
de notificação via remessa postal (AR), NOTIFICA POR OPERAÇÃO INADIMPLIDA DE
CRÉDITO FUNDIÁRIO, que a não liquidação da operação no prazo máximo de 90
(noventa) dias, contados a partir da data de publicação deste Edital, resultará no
encaminhamento de processo à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN, para
inscrição em Dívida Ativa da União e tornará passível de inscrição no Cadastro
Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - Cadin. Para realização
dos pagamentos devidos, o devedor deverá se dirigir à dependência do Banco
responsável pela operação.
.
Nome
P A R T I C I P AÇ ÃO
Nº Operação
.
ESPOLIO MALVINA
PIRES DA SILVA
MUTUARIO
PRINCIPAL
4003714
ITSEM CAMPOS ANDRADE
Gerente Geral

                            

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