DOU 19/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 54, terça-feira, 19 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
51/2024 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a
ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE
QUILOMBOLA DO BARROSO -
CAMAMU/BA, CNPJ
07.629.994/0001-59; Objeto: O presente Acordo de cooperação Técnica tem por objeto
estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de
acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo
independentemente de transcrição: 1 (Uma) RETROESCAVADEIRA XC870BR-ISKD COM
TRANSMISSÃO XCMG | NOTA FISCAL Nº 000.060.459 SÉRIE 1 | MARCA: XCMG | CHASSI:
XUG08703ERPA02277| SIADS: 23045202 | EMPRESA: XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA;
Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por
comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de
trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da
Assinatura: 14/03/2024; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do
DNOCS, na Bahia e Ana Célia dos Santos Pereira, Presidente da Associação; Processo nº
59404.000374/2024-19.
18/2024 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a A
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARACI/BA, CNPJ 13.677.109/0001-00; Objeto: O presente
Acordo de cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o
DNOCS e a Prefeitura para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado
pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (Um)
Trator
|
MARCA:
SOLIS
|
POTÊNCIA
DE
75
CV
TRAÇÃO
4X4
DIREÇÃO
HIDRÁULICA/HIDROSTÁTICA | COR: VERMELHO | NOTA FISCAL Nº 000.187.997 FL 1/1 SÉRIE
2
| CHASSI:
JYWDK1343733MS |
MOTOR:
4100ELT34H1336499| NUMERAÇÃO
DO
TOMBAMENTO SIADS: 0023115437 - EMPRESA YANMAR SOUTH AMÉRICA INDÚSTRIA DE
MÁQUINAS LTDA; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser
prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com
novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94;
Data da Assinatura: 08/03/2024; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador
Estadual do DNOCS, na Bahia e Antonio Carlos Freire de Abreu, Prefeito Municipal;
Processo nº 59404.000263/2024-02.
COORDENADORIA ESTADUAL EM SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2024
TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 59414.000216/2021-99
ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA 81/2022 CEST-SE
DNOCS- 14/2024 - Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica N°
81/2022 CEST-SE que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas,
CGC nº 00.043.711/0012-04 e a Associação Comunitária do Povoado Borda da Mata CNPJ
03.440.950/0001-25; Objeto: O desenvolvimento de Ações de Apoio a Pequenos
Produtores Rurais em comunidades rurais do município de Tobias Barreto no Estado de
Sergipe.; Fundamento Legal: Lei nº 13.019/2014; Data da Assinatura: 15/03/2024.Assinam:
Daniel Rezende Campos Silva, Coordenador Estadual da CEST/SE e Antônio Francisco dos
Santos, Presidente da Associação; Processo nº 59414.000216/2021-99.
COORDENADORIA ESTADUAL NO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 193003
Nº Processo: 59402.000488/2024-71.
Pregão Nº 5/2021. Contratante: DNOCS CEST/CE - FORTALEZA-CE.
Contratado: 11.399.787/0001-22 - VENEZA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação do remanescente do contrato rescindido
(contrato 01/2022), para a prestação de serviços continuados de apoio administrativo e
serviços gerais, para atendimento da demanda da administração do açude castanhão, no
estado doi ceará.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/03/2024 a 15/03/2024. Valor
Total: R$ 2.180,72. Data de Assinatura: 12/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE
EXTRATO DO TERMO ADITIVO
Processo n.º 59336.001439/2021-43; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo
Aditivo ao Convênio TRANSFEREGOV Nº 913114/2021, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA
DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91, e o
MUNICÍPIO DE IBIAPINA/CE, CNPJ nº 07.523.186/0001-02, no valor original de RS
563.440,22 (quinhentos e sessenta e três mil, quatrocentos e quarenta reais, e vinte e dois
centavos); sendo R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) à conta do CONCEDENTE, e R$
63.440,22 (sessenta e três mil, quatrocentos e quarenta reais, e vinte dois centavos), a
título de Contrapartida do CONVENENTE; 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE,
JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO, Diretor de Administração, Carteira de Identidade
nº 694.519 SDS/PE, domiciliado em Recife/PE; e do MUNICÍPIO DE IBIAPINA/CE, MARCOS
ANTÔNIO DA SILVA LIMA, Prefeito, Carteira de identidade nº 208613090 - SSP/CE,
domiciliado no Município de Ibiapina/CE; 3) Resumo do Objeto: prorrogação de vigência, e,
também, a alteração da CLÁUSULA SEXTA - DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA do
Convênio; 4) Prazo de vigência: 22/03/2025; 5) Data da Assinatura: 18 /03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 59336.000457/2020-27; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo
Aditivo ao Convênio TRANSFEREGOV Nº 898397/2020, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA
DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e o MUNICÍPIO DE
CAMPO REDONDO/RN, CNPJ/MF o no 08.358.723/0001-79, 2) Nomes dos signatários e
domicílio: SUDENE, JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO, Diretor de Administração, CI:
694.519 SDS/PE, domiciliado em Recife/PE; e pela Prefeitura, RENAM LUIZ DE ALENCAR
CARVALHO, Prefeito, Carteira de Identidade nº 001990445 SSP/RN, domiciliado no Município
de Campo Redondo/RN; 3) Resumo do Objeto: Prorrogar a vigência do convênio por mais
180 dias; 4) Prazo de vigência: 21 de outubro de 2024; 5) Data da Assinatura: 18/03/2024.
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO
FRANCISCO E DO PARNAÍBA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 109/2023,
da CODEVASF/Sede - Processo nº 59500.003810/2023-24-e
OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de barracas destinadas à
estruturação de feiras livres na área de atuação da Codevasf nos Estados do Amapá, Ceará,
Goiás, Pará, Paraíba, Rio grande do Norte e no Distrito Federal. MODALIDADE DE LICITAÇÃO:
Pregão Eletrônico nº 109/2023 - SRP - CODEVASF/Sede. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº
8.666/93, nº 8.248, de 23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 10.024/19 e nº
7.174/10, nº 8.538/15, 7.892/13 e 10.024/19. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da
União do dia 03/01/2024, seção 3, página 105 e autorizado pelo Sr. Marcelo Andrade Moreira
Pinto, Diretor-Presidente da CODEVASF, constante à peça do Processo nº 59500.003810/2023-
24-e. ASSINATURA: 05/01/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDOR:
DESDOBRA INDUSTRIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n° 41.928.671/0001-02, para os ITENS 1 a
14, no valor total de R$ 1.157.700,00 (Hum milhão, cento e cinquenta e sete mil, e setecentos reais).
O valor global desta ATA é de R$ 1.157.700,00 (Hum milhão, cento e cinquenta
e sete mil, e setecentos reais). Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no
site: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 115/2023, da
CODEVASF/Sede - Processo nº 59500.003125/2023-06-e
OBJETO: - FORNECIMENTO, POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, DE MATERIAL DE
CONSUMO (DIVERSOS), MATERIAL DE COPA (UTENSÍLIOS), MATERIAL PARA AMBULATÓ R I O,
MATERIAL DE ERGONOMIA E MATERIAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO - TICS, DISTRIBUÍDOS EM 100 (CEM) ITENS DESCRITOS NO ANEXO II DO
TERMO DE REFERÊNCIA, NO ÂMBITO DA CODEVASF - SEDE - BRASÍLIA - DF,
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 115/2023 - SRP - CODEVASF/Sede.
FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 8.666/93, nº 8.248, de 23/10/91, Lei Complementar
nº 123/2006, Decretos: nº 10.024/19 e nº 7.174/10, nº 8.538/15, 7.892/13 e 10.024/19. O
Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 28/02/2024, seção 3, página 92
e autorizado pelo Sr. Marcelo Andrade Moreira Pinto, Diretor-Presidente da CODEVASF,
constante à peça do Processo nº 59500.003125/2023-06-e. ASSINATURA: 05/03/2024.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDORES: A.T SERVICOS COMERCIO E VAREJO LTDA -
CNPJ 41.224.937/0001-28, PARA OS ITENS 68, 69 E 76; no valor total de R$ 12.174,88 (doze
mil, cento e setenta e quatro reais e oitenta e oito centavos); ANA ROSA SAMPAIO DE
MELO SOUSA - CNPJ 14.908.231/0001-02, PARA OS ITENS 12, 13 E 63; no valor total de R$
33.003,50 (trinta e três mil, três reais e cinquenta centavos); B2G MEDICAL COMERCIO DE
PRODUTOS MEDICOS E CIRURGICOS LTDA - CNPJ 22.808.990/0001-21, PARA OS ITENS 70,
71, 72 E 73; no valor total de R$ 1.876,56 (um mil e oitocentos e setenta e seis reais e
cinquenta
e
seis
centavos);
BRASLYNC
COMERCIO
ELETRONICO
LTDA
-
CNPJ
35.858.504/0001-21, PARA O ITEM 100; no valor total de R$ R$ 42.809,00 (quarenta e dois
mil, oitocentos e nove reais); CROSS DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E PAPELARIA LTDA -
CNPJ16.934.475/0001-95, PARA O ITEM 8; no valor total de R$ 380,00 (trezentos e oitenta
reais); DARLU INDUSTRIA TEXTIL LTDA - CNPJ 40.223.106/0001-79, PARA OS ITENS 92 E 93;
no valor total de R$ 8.056,80 (oito mil, cinquenta e seis reais e oitenta centavos); DOAC
COMERCIO & SERVICOS LTDA - CNPJ 41.224.937/0001-28, PARA OS ITENS 74 E 75; no valor
total de R$ 7.171,00 (sete mil, cento e setenta e um reais); GYN COMERCIO DE PRODUTOS
EM T.I EIRELI - CNPJ 30.426.527/0001-43, PARA OS ITENS 94 E 95; no valor total de R$
5.914,00 (cinco mil, novecentos e quatorze reias); IDPROMO COMERCIAL LTDA - CNPJ
17.791.755/0001-54, PARA O ITEM 66; no valor total de R$ 9.320,00 (nove mil trezentos e
vinte reais); JOSE ADEILDO ALVES SIQUEIRA - CNPJ 26.780.991/0001-66, PARA OS ITENS 22,
24, 33, 40, 43, 52 E 78; no valor total de R$ 6.024,40 (seis mil, vinte e quatro reais e
quarenta centavos); JT PAPELARIA LTDA - CNPJ 31.246.107/0001-48, PARA O ITEM 53; no
valor total de R$ 5.120,00 (cinco mil e cento e vinte reias); KIVER - COMERCIO DE
SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA - CNPJ 19.943.167/0001-14, PARA O ITEM 2; no
valor total de R$ 6.840,00 (seis mil e oitocentos e quarenta reais); LER - LIVRARIA E
PAPELARIA LTDA - CNPJ 10.863.879/0001-59, PARA OS ITENS 18, 54 E 96; no valor total de
R$ 1.446,70 (um mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e setenta centavos); MAX
QUALITY COMERCIO LTDA - CNPJ 42.810.782/0001-74, PARA OS ITENS 98 E 99; no valor
total de R$ 45.208,83 (quarenta e cinco mil, duzentos e oito reais e oitenta e três
centavos); MBEM COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MATERIAIS ESCOLARES LTDA - CNPJ
39.700.820/0001-21, PARA OS ITENS 27, 51, 60 E 61; no valor total de R$ 3.815,00 (três
mil, oitocentos e quinze reais); PLUS CARD TECNOLOGIA DE SISTEMAS DE IDENTIF I C AC AO
LTDA - CNPJ 04.608.529/0001-43, PARA OS ITENS 65 E 67; E no valor total de R$ 11.000,00
(onze mil reais); RAFA PAPER DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ 30.735.649/0001-11, PARA OS
ITENS 1, 4, 5, 6, 7, 9, 10, 11, 14, 15, 16, 17, 19, 20, 21, 25, 26, 29, 30, 31, 36, 39, 41, 42,
44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 55, 56, 57, 58, 59, 62, 79 E 80, no valor total de R$ 47.664,08
(quarenta e sete mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e oito centavos).
O valor global desta ATA é de R$ 247.824,75 (Duzentos e quarenta e sete mil, oitocentos
e vinte e quatro reais e setenta e cinco centavos).
Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 40/2023, da
CODEVASF/Sede
-
Processo
nº
59500.001902/2023-70-e.
OBJETO:
fornecimento,
transporte, carga e descarga de caminhões e caminhonetes, por Sistema de Registro de
Preços - SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da
Codevasf no Ceará/CE. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 40/2023 - SRP -
CODEVASF/Sede. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 8.666/93, nº 8.248, de 23/10/91,
Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 10.024/19 e nº 7.174/10, nº 8.538/15,
7.892/13 e 10.024/19. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia
02/01/2024, seção 3, página 131 e autorizado pelo Sr. Marcelo Andrade Moreira Pinto,
Diretor-Presidente da Codevasf, por meio da Resolução nº 293, constante à peça 128 do
Processo nº 59500.001902/2023-70-e. ASSINATURA: 05/03/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses. FORNECEDORES: CEQUIP IMPORTAÇÃO E COM LTDA, CNPJ: 07.327.166/0001-66,
para os itens 2, 3, 7, 8, 9 e 12; VCS COMÉRCIO SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA, CNPJ:
21.700.911/0001-00, para os itens 1 e 16; DELTA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ:
34.263.393/0001-48, para os itens 10, 11, 14, 15 e 26; ASCIA COMÉRCIO DE VEÍCU LO S
MITSUBISHI LTDA, CNPJ: 35.335.350/0001-93, para o item 18; ON-HIGHWAY BRASIL LTDA,
CNPJ: 36.519.422/0001-15, para os itens 3, 13 e 17, com a Ata no valor global de R$
34.000.000,00 (trinta e quatro milhões de reais).
Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site https://licitacoes.codevasf.gov.br/ - CODEVASF/Sede.
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000220/2024-10-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0036.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de INDAIABIRA/MG, CNPJ nº 01.614.599/0001-16.
OBJETO: DOAÇÃO PÁ CARREGADEIRA. VALOR: R$ 408.250,00. DATA DA ASSINATURA:
13/03/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a)
VANDERLÚCIO DE OLIVEIRA, CPF nº ***.293.726-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000514/2024-33-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0092.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de RIO DO PRADO/MG, CNPJ nº 18.349.936/0001-
98.
OBJETO:
DOAÇÃO
ENSILADEIRA/PICADEIRA. VALOR:
R$
17.500,00.
DATA
DA
ASSINATURA: 18/03/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) ADMILSON ANTUNES DE ALMEIDA, CPF nº ***.685.106-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000492/2024-10-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0097.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de VARZELÂNDIA/MG, CNPJ nº 18.017.467/0001- 00.
OBJETO: DOAÇÃO TRATOR. VALOR: R$ 126.000,00. DATA DA ASSINATURA: 14/03/2023.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) VA LQ U Í R I A
RODRIGUES CARDOSO, CPF nº ***.666.866-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.003291/2023-85-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1062.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-
26, e o(a) município de SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MG, CNPJ nº 24.791.154/0001-07. OBJETO: DOAÇÃO
CONJUNTOS MOTOBOMBAS. VALOR: R$ 4.628,85. DATA DA ASSINATURA: 18/03/2024. SIGNATÁRIOS: Pela
CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-
**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) SELMA MARIA MORAIS DOS SANTOS, CPF nº ***.889.076-**.
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