DOU 19/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 54, terça-feira, 19 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170075
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 12600.100674/2022-47.
Pregão. Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - BAHIA.
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: O acréscimo de 01
(um) entroncamento DDR E1 para atender a Superintendência Regional de Administração
do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos no Estado do Ceará, localizada na
Rua Barão de Aracati, 909, 6° andar / Ala Leste - Bairro Aldeota, Fortaleza. Vigência:
18/03/2024 a 27/07/2024. Valor Total do Acréscimo do Contrato: R$ 9.100,80. Data de
Assinatura: 18/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170050
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 10467.100602/2021-75.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - PARAIBA .
Contratado: 07.485.559/0001-06 - ENGELTECH ELEVADORES LTDA - EPP. Objeto: O objeto
do presente termo aditivo é a alteração da cláusula segunda do contrato gra-pb nº
01/2022, prorrogando-se o prazo de vigência ali previsto por mais 12(doze) meses, de
02/04/2024 a 01/04/2025.. Vigência: 02/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 11.379,00. Data de Assinatura: 13/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União, por intermédio da Superintendência Regional de Administração do
MGI na Paraíba, neste ato representada pela Comissão de Apuração de Responsabilidade,
nomeada pela Portaria SRA-PB n º 1005, vem NOTIFICAR a empresa WL OLIVEIRA LTDA ,
CNPJ
17.337.136/0001-94,
tendo
em
vista
a
impossibilidade
da
entrega
de
correspondências e ausência de resposta dos e-mail enviados, do entendimento inicial
desta Comissão, com fundamento na Lei nº 14.133/21, Art. 155 ao Art. 163, quanto à
aplicação de sanções administrativas em razão do descumprimento total das obrigações
assumidas no Contrato SRA-PB nº 13/2023. Com base no disposto nos Art. 157 e Art. 158
da Lei Nº 14.133/21, a empresa tem até 15 (quinze) dias úteis, contados a partir desta
publicação, para apresentar sua defesa com as provas que desejar produzir. A defesa
deverá ser encaminhada à Superintendencia Regional de Administração na Paraíba,
localizada na Av. Epitácio Pessoa, nº 1705, Bairro dos Estados, João Pessoa-PB, CEP 58030-
900.
Em 18 de março de 2024
JOSÉ LUCAS DE ARAÚJO BARROCA
Membro da Comissão de Apuração de Responsabilidade
KATHARINE KELLY SILVA SALES
Membro da Comissão de Apuração de Responsabilidade
CLAUDINO SALVIANO DE ARAÚJO NETO
Membro da Comissão de Apuração de Responsabilidade
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 170166
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 10983.100458/2020-57.
Contratante:
GERENCIA
REG.DE
ADM.DO
ME
-
SANTA
CATARINA.
Contratado:
22.823.882/0001-28 - VIPTECH DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS LTDA. Objeto: Termo
de apostilamento nº 02/2022 ao Contrato n° 02/2021, com base no artigo 65, §8º, da Lei
nº 8.666/93 e alterações posteriores, visando à fixação dos valores mensais em
atendimento ao estabelecido no art. 12, da Lei nº 13.932, ora apostilado, com base nas
informações lançadas nos autos do processo identificado no preâmbulo, e considerando-se
as disposições contidas no "Cláusula Sexta - Reajuste" do Contrato n° 02/2021, o valor
mensal do contrato passa a ser de R$ 481,00 (quatrocentos e oitenta e um reais), com
efeitos a partir de 04/02/2024, com fundamentação legal no art. 55, III, da Lei nº 8.666/93
e alterações posteriores. Vigência: 01/03/2021 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 5.772,00. Data de Assinatura: 18/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO PARANÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90001/2024
A chefe de serviço de licitações e contratos torna público aos interessados o
resultado de julgamento do pregão eletrônico supracitado e declara vencedora a empresa
SOBENO SERVICOS para Elevadores Ltda, CNPJ 25.201.004/0001-69, com valor total de R$
843.000,00 (oitocentos e quarenta e três mil reais.
DULCINEIA KAZMIERCZAK
Chefe do Serviço de Licitações e Contratos
(SIDEC - 18/03/2024)
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90001/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
07/03/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviço Telefônico Fixo
Comutado (STFC) nas Modalidades Longa Distância Nacional LDN e Longa Distância
Internacional - LDI, exclusivamente para chamadas originadas através da CPCT PABX, para
atender às necessidades da Superintendência Regional de Administração do MGI-SP/RJ. Total
de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 19/03/2024 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00.
Endereço: Av.presidente Antonio Carlos 375 Grupo 827 - Sala 10- 8º Andar Castelo - Centro -
RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 19/03/2024 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura
das
Propostas: 03/04/2024,
às
10h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
HELIO DA CAMARA PAIVA
Administrador
(SIDEC - 18/03/2024) 170114-00001-2024NE000405
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA
A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - DATAPREV S.A., torna
público que realizará Consulta Pública buscando identificar possíveis alternativas para
Aquisição de Switches de Data Center - SPINE LEAF.
A documentação completa encontra-se à disposição dos interessados na página
da empresa no endereço www.dataprev.gov.br.
Rio de Janeiro, 18 de março de 2023.
RODRIGO ORTIZ D AVILA ASSUMPÇÃO
Presidente
EXTRATO DE CONTRATO
UASG 238014
Processo
nº
44120.000759/2024-05
Contrato
nº
01.036931.2024.
Modalidade:
Inexigibilidade de Licitação nº 980/2024. Contratada: Instituto Negócios Públicos do Brasil
Estudos e Pesquisa na Administração Pública LDTA. CNPJ: 10.498.974/0001-09. Objeto:
Contratação de uma turma fechada para o curso de Elaboração e Análise da Planilha de
Custos e Formação de Preços da IN 05/2017, na modalidade híbrida. Vigência: 06 (seis)
meses, a partir de 15/03/2024. Valor Total: R$ 53.000,00 (cinquenta e três mil reais). Data
de Assinatura: 15/03/2024. Fundamentação Legal: artigo 30, inciso II, letra "f" e § 1º da Lei
nº 13.303/2016.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
UASG 238014
Processo nº 44103.005059/2023-14. Contrato nº 21.204728.2023. Contratada: Pacheco
Engenharia Ltda. CNPJ: 36.890.793/0001-09. Objeto: Primeiro Termo Aditivo para prorrogar
o prazo deexecução por mais um período de 60(sessenta) dias contar de 15.03.2024 a
13.05.2024, sem efeito financeiro Data da Assinatura: 14.03.2024. Fundamentação Legal:
Art. 81 Inciso IV da Lei 13.303/2016.
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 530001
Número do Contrato: 22/2021.
Nº Processo: 59000.016278/2020-01.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: 03.353.358/0001-96 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL. Contratado: 04.201.934/0001-42 - FAST AUTOMOTIVE E
TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 22/2021, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/05/2024 a 06/05/2025,
nos termos do Art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 07/05/2024 a 06/05/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 823.803,89. Data de Assinatura: 15/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO
REGIONAL E TERRITORIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Convênio Nº
904558/2020.
Convenentes:
Concedente:
MINISTÉRIO
DA
INTEGRAÇÃO
E
DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE
SERICITA, CNPJ nº 19243518000184. Prorrogação vigência. Valor Total: R$ 306.785,00,
Valor de Contrapartida: R$ 4.450,64, Vigência: 08/05/2024 a 04/11/2024. Data de
Assinatura:
31/12/2020. Signatários:
Concedente: ADRIANA
MELO
ALVES, CPF nº
***.186.624-**, Convenente: ARTHUR EVERARDO CRUZ VALVERDE, CPF nº ***.449.106-
**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Convênio Nº
897244/2019.
Convenentes:
Concedente:
MINISTÉRIO
DA
INTEGRAÇÃO
E
DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE RIO
RUFINO, CNPJ nº 95991071000100. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 290.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 55.166,34, Vigência: 24/04/2024 a 23/07/2024. Data de
Assinatura:
31/12/2019. Signatários:
Concedente: ADRIANA
MELO
ALVES, CPF nº
***.186.624-**, Convenente: ERLON TANCREDO COSTA, CPF nº ***.202.409-**.
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 48/2024 DNOCS/CEST/BA Espécie:
Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras
Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a Prefeitura Municipal de Coração de
Maria/BA, CNPJ 13.883.996/0001-72; Objeto: O presente Acordo de cooperação Técnica
tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Prefeitura para
cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra
o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (Uma) MOTONIVELADORA
|MODELO GR1803BR S -SKD| NOTA FISCAL Nº 000.060.567 SÉRIE 1 FOLHA: 01/01| CHASSI:
XUG0183ARPB01722| SIADS: 23045197 | EMPRESA: XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA; Prazo:
01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum
acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de
trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da
Assinatura: 11/03/2024; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do
DNOCS,
na
Bahia
e
Kley
Carneiro
Lima,
Prefeito
Municipal;
Processo
nº
59404.000244/2024-78.
30/2024 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e o
INSTITUTO AFROAMÉRICA DE SÃO FELIX-BA, CNPJ 28.536.295/0001-34; Objeto: O presente
Acordo de cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o
DNOCS e o Instituto para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado
pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (Um)
TRATOR AGRÍCOLA | MARCA: SOLIS| POTÊNCIA DE 90 CV TRAÇÃO 4X4 DIREÇÃO
HIDRÁULICA/HIDROSTÁTICA | COR: VERMELHO | NOTA FISCAL Nº 000.185.766 FL 1/1 SÉRIE
2 | CHASSI: EYYDK1336342MS | MOTOR: 4105ELT34G1324728 | NUMERAÇÃO DO
TOMBAMENTO SIADS: 23115407 - EMPRESA YANMAR SOUTH INDÚSTRIA E MÁQUINAS
LTDA 1 (HUM) GUINCHO HIDRAULICO COM CAPACIDADE 800KG FABRICAÇÃO 2018 COR
AZUL; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado
por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano
de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da
Assinatura: 14/03/2024; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do
DNOCS, na Bahia e Cláudio Emanuel Santana Reina, Presidente do Instituto; Processo nº
59404.000288/2024-06.
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