DOU 19/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 54, terça-feira, 19 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
série: GRA01582/22; ano/modelo: 2022/2022, sob tombamento nº 318.588-7, perfazendo
um valor total de R$ 317.800,12 (trezentos e dezessete mil, oitocentos reais e doze
centavos). RECURSOS: Emenda Impositiva de Bancada 71270007, PTRES: 207827, sob
gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso
XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 06/03/2024. ASSINAM: Thomas
Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e Layana Soares da Costa/Prefeita
Municipal.
5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita nº 5.0348.00/2023, que entre si celebram a Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora
e a Associação dos Agricultores de Jequiá da Praia, como donatária. OBJETO: Doação de: 01
(um) Trator Agrícola, patrimônio nº 332.150-2, no valor de R$ 220.500,00, 01(uma) 01
(uma) Grade Aradora de 16 discos de 26", patrimônio nº 332.782-1, no valor de R$
20.691,00, e 01 (uma) Carreta Agrícola para 6 toneladas, patrimônio nº 332.689,9, no valor
de R$ 22.800,00. As especificações constam no Laudo de Avaliação constante no Proc.
Adm. 59550.001148/2023-82-e. Bens avaliados em R$ 263.991,00 (duzentos e sessenta e
três mil, novecentos e noventa e um reais). DATA DA ASSINATURA: 30/12/2023. ASSINAM:
Pela Codevasf, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira - Superintendente Regional Substituto da 5ª
SR e pela Associação, José Genilson Tenório Carapeba - Presidente.
6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AVISO DE PENALIDADE
PROCESSO: 59560.000043/2023-97
ESPÉCIE: Contrato nº 6.161.00/2019. CONTRATADA:
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, em cumprimento ao subitem 3.3, parte final, do Procedimento para Aplicação
de Sanções ao Contratado, aprovado pela Resolução nº 488, de 12 de julho de 2023, serve-
se desse expediente para notificar a empresa Machado & Barbosa Empreendimentos Ltda
- EPP, CNPJ 18.153.367/0001-0, já qualificada no Contrato n° 6.161.00/2019 e no Processo
administrativo sancionatório nº 59560.000043/2023-97, acerca da aplicação da penalidade
de MULTA no valor de R$ 6.341,46 (seis mil, trezentos e quarenta e um reais e quarenta
e seis centavos), conforme decisão fundamentada da Autoridade Superior competente,
expressada por meio da Resolução Regional nº 034/2024, do Comitê de Gestão Executiva
da 6ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 83, alínea II da Lei nº
13.303/2016, item 23 do Edital nº 08/2019-6ª/SR (SRP) e Art. 137 do Regulamento Interno
de Licitação e Contratos da CODEVASF - RILC. ASSINA:
MILED CUSSA FILHO
Superintendente Regional - 6ª Superintendência Regional
da CODEVASF
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO: 59560.001239/2023-07-e
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços - 6ª Superintendência Regional da CODEVASF - 6ª/SR -
UASG 195011, Processo nº 59560.001239/2023-07-e. OBJETO: objeto trata da Contratação
de empresa para execução de serviço comum de engenharia para construção de pátios
múltiplos uso, dos tipos com e sem cobertura em municípios diversos inseridos sob a área
a de atuação da 6ª Superintendência Regional, no Estado da Bahia. MODALIDADE DE
LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 30/2023. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02 e nº 13.303/16,
Decretos: nº 5.450/05 e nº 7.892/13. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do
dia 18 de março de 2024, seção 3, página(s) 99 e homologado pela Resolução nº 005/2024
da Diretoria Executiva da Codevasf de 05 de janeiro de 2024. ASSINATURA: 18/03/2024.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, tendo como vencedora a empresa: AB ENGENHARIA LTDA CNPJ
Nº 07.199.546/0001-62 no valor global de R$ 11.147.782,25 para o lote 1 e no valor global
de R$ 11.147.782,25 para o Lote 2; EBISA ENGENHARIA BRASILEIRA, INDUSTRIA E
SANEAMENTO LTDA CNPJ Nº 15.137.680/0001-67 no valor global de R$ 23.421.731,36 para
o Lote 3 e no valor global de RE 23.421.731,36 para o Lote 4. As Atas encontram-se
disponívis na íntegra no site htpp://www.codevasf.gov.br/ e na CODEVASF/6ªSR.
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PROCESSO: 59570.001256/2007-05.
Notificação do Sr. Ozires Castro Silva, CPF: ***.583.723-**, por se encontrar em
local incerto e não sabido, acerca do Convênio nº 7.93.07.0231/00 (SIAFI nº 666662),
firmado entre a CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0001-26 e o Município de Baixa Grande do
Ribeiro - PI, CNPJ: 41.522.178/0001-80. Constatação: falta de apresentação da prestação de
contas. Valor atualizado do débito: R$ 99.378,13. Código para devolução: 18836-0. Prazo
para devolução dos recursos: 75 dias. OBSERVAÇÃO: Se o valor não for devolvido, o CPF do
responsável será inscrito no CADIN após transcorrido o prazo legal de 75 dias a contar da
publicação da notificação.
MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO
Superintendente Regional
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.001438/2023-98
ESPÉCIE: Doação. TD nº 07.0032.00/2024. DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIO, Associação dos Produtores Rurais e Agricultores Familiares do Vale do
Gurguéia da Região do Sul Estado do Piauí - APROVAG CNPJ: 05.472.353/0001-08 OBJETO.
100 (cem) colmeias; VALOR TOTAL: R$. 37.000,00 DATA DA ASSINATURA: 15/03/2024.
SIGNATÁRIOS: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO Superintendente Regional; Frenildo
Freitas Varão, Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.001433/2023-65
ESPÉCIE: Doação. TD nº 07.0027.00/2024. DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIO, Associação Rural dos Irrigantes e Piscicultores do Povoado Moreira CNPJ:
01.332.764/0001-47 OBJETO. 100 (cem) colmeias; VALOR TOTAL: R$. 37.000,00 DATA DA
ASSINATURA: 
15/03/2024. 
SIGNATÁRIOS:
MARCELO 
VAZ 
DA 
COSTA
E 
CASTRO
Superintendente Regional; Marcio da Silva Santos, Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.000183/2024-27
ESPÉCIE: Doação. TD nº 07.0042.00/2024. DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIO: Município de Picos-PI, CNPJ: 06.553.804/0001-02 OBJETO: Tombamento nº
318.091-6, Carreta Agrícola 4t; Tombamento nº 318.093-0, Carreta Agrícola 4t;
Tombamento nº 318.095-4,
Carreta Agrícola 4t. VALOR: R$
61.000,00. DATA DA
ASSINATURA: 
15/03/2024. 
SIGNATÁRIOS 
MARCELO 
VAZ
DA 
COSTA 
E 
CASTRO,
Superintendente Regional; Gil Marques de Medeiros Prefeito Municipal.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.001449/2023-78
ESPÉCIE: Doação. TD nº 07.0043.00/2024 DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-
26. DONATÁRIO, Associação de Pequenos Produtores Rurais da Comunidade Boa
Esperança CNPJ: n.º 05.208.139/0001-49 OBJETO; 100 (cem) colmeias VALOR TOT A L :
R$37.000,00. DATA DA ASSINATURA: 15/03/2024. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz Da Costa
Castro, 
Superintendente
Regional; 
Antônio
Jose 
de
Carvalho, 
Presidente
da
Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.000997/2023-81
ESPÉCIE: Doação. TD nº 7.0604.00 DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIO, Associação dos Produtores Rurais do Pá São Francisco CNPJ: n.º
23.007.193/0001-08 OBJETO Tombamento nO317.734-9, Trator agrícola 75 CV, 4x4
Tombamento nO285.509-3, Grade Aradora 18/26" Tombamento nO284.788-1, Arado
reversível 03 discos; VALOR TOTAL: R$ 240.750,00. DATA DA ASSINATURA: 15/03/2024.
SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz Da Costa Castro, Superintendente Regional; José Genival Pereira
da Silva, Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.001450/2023-01
ESPÉCIE: Doação. TD nº 07.0045.00/2024 DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIO, Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Assentamento Bom Sucesso do
Município de Simplício Mendes CNPJ: n.º 13.034.706/0001-16 OBJETO 100 (cem) colmeias;
VALOR TOTAL: R$ 37.000,00. DATA DA ASSINATURA: 15/03/2024. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz
Da Costa Castro, Superintendente Regional; Julimar José Coelho, Presidente da Associação.
8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 8.0219.00/2023 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa
PALMARES 
CONSTRUÇÕES
LTDA. 
PROCESSO
nº 
59580.001114/2023-31.
OBJETO:
Prorrogação da vigência do contrato por mais 120 (cento e vinte) dias, passando seu
vencimento de 13/04/2024 para 11/08/2024. Conforme autorizado através da Resolução
Regional nº 042 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 15 de
março de 2024. DATA DE ASSINATURA: 18/03/2024. ASSINAM: CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA ,
Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Walbert Costa Pinheiro Filho -
Representante Legal
10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59506.000594/2023-13-e.
ESPÉCIE: Contrato nº 10.0184.00/2023, que entre
si fazem a Companhia de
Desenvolvimento
dos Vales
do
São
Francisco e
do
Parnaíba
- CODEVASF,
CNPJ
00.399.857/0038-18 e a empresa C P M CONSTRUTORA LTDA. OBJETO1. O objeto do
presente contrato é a execução de pavimentação asfáltica com concreto betuminoso
usinado a quente (CBUQ), em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da
Codevasf no estado do Tocantins/TO, conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no Termo de Referência, Anexo I do Edital 03/2023. 1.2. O regime de
execução é o de empreitada por preço unitário. 1.3. Este Termo de Contrato vincula-se ao
Edital do Pregão, identificado no preâmbulo, e à proposta vencedora, independentemente
de transcrição. PRAZO: 3.1. Os prazos para execução dos serviços e vigência do contrato
são os estabelecidos no item 11 do Termo de Referência, Anexo I que integra o Edital nº
03/2023, e nos subitens abaixo. 3.2. Os prazos de vigência e de execução deste contrato
será de 12 meses a partir da emissão da Ordem de Serviço expedida pela Codevasf, com
eficácia legal a partir da publicação do extrato do contrato no Diário Oficial da União,
tendo início e vencimento em dia de expediente na Codevasf. VALOR: O valor global deste
contrato é de R$ 12.161.604,65 (doze milhões, cento e sessenta e um mil, seiscentos e
quatro reais e sessenta e cinco centavos), obedecidos os preços por lote constantes da
Proposta Financeira da CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 18/03/2024 - SIGNATÁRIOS:
Pela Codevasf, Cesar Felix Fragoso- Superintendente da 10ª Superintendência Regional -
Tocantins/TO - CODEVASF, e pela contratada a Sra. Hilda Maria Patriota Leonardo.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59506.000595/2023-50-e.
ESPÉCIE: Contrato nº 10.0183.00/2023, que entre
si fazem a Companhia de
Desenvolvimento
dos Vales
do
São
Francisco e
do
Parnaíba
- CODEVASF,
CNPJ
00.399.857/0038-18 e a empresa C P M CONSTRUTORA LTDA. OBJETO1. O objeto do
presente contrato é a execução de pavimentação asfáltica em Tratamento Superficial
Duplo (TSD), em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da Codevasf no
estado do Tocantins/TO, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo
de Referência, Anexo I do Edital 03/2023. 1.2. O regime de execução é o de empreitada
por preço unitário. 1.3. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado
no preâmbulo, e à proposta vencedora, independentemente de transcrição. PRAZO: 3.1. Os
prazos para execução dos serviços e vigência do contrato são os estabelecidos no item 11
do Termo de Referência, Anexo I que integra o Edital nº 03/2023, e nos subitens abaixo.
3.2. Os prazos de vigência e de execução deste contrato será de 12 meses a partir da
emissão da Ordem de Serviço expedida pela Codevasf, com eficácia legal a partir da
publicação do extrato do contrato no Diário Oficial da União, tendo início e vencimento em
dia de expediente na Codevasf. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 4.775.000,00
(quatro milhões, setecentos e setenta e cinco mil reais), obedecidos os preços por lote
constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 18/03/2024 -
SIGNATÁRIOS:
Pela 
Codevasf,
Cesar
Felix
Fragoso- 
Superintendente
da
10ª
Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF, e pela contratada a Sra. Hilda Maria
Patriota Leonardo.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59506.000596/2023-02-e.
ESPÉCIE: Contrato nº 10.0182.00/2023, que entre
si fazem a Companhia de
Desenvolvimento
dos Vales
do
São
Francisco e
do
Parnaíba
- CODEVASF,
CNPJ
00.399.857/0038-18 e a empresa C P M CONSTRUTORA LTDA. OBJETO 1. 1.1. O objeto do
presente contrato é a execução de pavimentação asfáltica em Tratamento Superficial
Duplo (TSD), em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da Codevasf no
estado do Tocantins/TO, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo
de Referência, Anexo I do Edital 03/2023. 1.2. O regime de execução é o de empreitada
por preço unitário. 1.3. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado
no preâmbulo, e à proposta vencedora, independentemente de transcrição. PRAZO: 3.1. Os
prazos para execução dos serviços e vigência do contrato são os estabelecidos no item 11
do Termo de Referência, Anexo I que integra o Edital nº 03/2023, e nos subitens abaixo.
3.2. Os prazos de vigência e de execução deste contrato será de 12 meses a partir da
emissão da Ordem de Serviço expedida pela Codevasf, com eficácia legal a partir da
publicação do extrato do contrato no Diário Oficial da União, tendo início e vencimento em
dia de expediente na Codevasf. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 7.112.586,31
(sete milhões, cento e doze mil quinhentos e oitenta e seis reais e trinta e um centavos),
obedecidos os preços por lote constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. DATA
DA ASSINATURA: 18/03/2024 - SIGNATÁRIOS: Pela Codevasf, Cesar Felix Fragoso-
Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF, e pela
contratada a Sra. Hilda Maria Patriota Leonardo.

                            

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