DOU 19/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 54, terça-feira, 19 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.003698/2023-11-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1250.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e
o(a) município
de SÃO
JOÃO DO
PARAÍSO/MG, CNPJ
nº
24.791.154/0001-07. OBJETO: DOAÇÃO DE TUBOS. VALOR: R$ 50.087,70. DATA DA
ASSINATURA: 18/03/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) SELMA MARIA MORAIS DOS SANTOS, CPF nº ***.889.076-**.
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
R E T I F I C AÇ ÃO
PROCESSO: nº 59520.0000114/2024-17-e
No extrato do Termo de doação nº 2.0012.00/2023, publicado no DOU nº 49,
do dia 12.03.2024, seção 3, página 95, "onde se lê": Termo de Doação n.º 2.0008.00/2024,
"leia-se": Termo de Doação n.º 2.0012.00/2024.
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 59530.002031/2023-54-e
ESPÉCIE: Contrato nº 3.0398.00/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: AVANT ARQUITETURA &
SOLUÇÕES EM BIM LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 07.353.108/0001-07. OBJETO:
Elaboração de projetos básicos complementares para os SAA de comunidades rurais de
Petrolina (Cristália e Alto da Cabaceira); Petrolândia / Tacaratu (Vila Nova e Espinheiro);
Jatobá (Umburanas e Santa Rita: S1 e S2), Jatobá / Tacaratu (Bem Querer e Pankararu); e
Itacuruba(Poço dos Cavalos e Ingazeira); todos no estado de Pernambuco. PRAZO: O prazo
de vigência do Contrato é de 150 (cento e cinquenta) dias consecutivos, a contar da data de
emissão da Ordem de Serviço emitida pela CODEVASF, conforme estabelecido no item 13 do
Termo de Referência, Anexo I do Edital nº 028/2023 - UASG 195002. VALOR: O valor total do
Contrato é de R$ 292.530,00 (duzentos e noventa e dois mil e quinhentos e trinta reais).
RECURSOS: Os recursos correrão à conta do Programa de Trabalho - PTRES nº 237684, e
estão assegurados através da Nota de Empenho nº 2023NE531153, datada de 30 de
dezembro de 2023, constante do Processo Administrativo nº 59530.002031/2023-54-e. DATA
DE ASSINATURA: 29/02/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente
Regional da 3ª SR - CODEVASF e Roberta Aparecida Modesto Lisboa, pela CONTRATADA .
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 59530.001626/2023-92-e
ESPÉCIE: Contrato nº 3.0404.00/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: XCMG BRASIL INDÚSTRIA
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.707.364/0001-10. OBJETO: Fornecimento, carga e
transporte, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de Retroescavadeiras sobre Rodas,
destinadas à estruturação de municípios inseridos na área de atuação da 3ª SR da
Codevasf. PRAZO: O prazo de vigência contratual é de 150 (cento e cinquenta) dias, e o
prazo para execução do objeto é de 90 (noventa) dias, conforme estabelecido no item 11
do Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº 018/2023 - UASG
195002, contados a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento, com eficácia
após a publicação do seu extrato no Diário Oficial da União. VALOR: O valor total do
Contrato é de R$ 8.553.953,00 (oito milhões, quinhentos e cinquenta e três mil e
novecentos e cinquenta e três reais). RECURSOS: Os recursos correrão à conta dos
Programas de Trabalho - PTRES nº 219453, nº 237684, nº 219365, e nº 224673, e estão
assegurados através das Notas de Empenhos nº 2023NE530828, nº 2023NE530863 e nº
2023NE530881, datadas de 28 de dezembro de 2023; nº 2023NE531020, nº 2023NE531050
e nº 2023NE531071, datadas de 29 de dezembro de 2023; nº 2023NE531081 e nº
2023NE531099, datadas de 30 de dezembro de 2023; e nº 2023NE531268, datada de 31 de
dezembro de 2023; constantes do Processo Administrativo nº 59530.001626/2023-92-e.
DATA DE ASSINATURA: 14/03/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho,
Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e Tian Dong, pela CONTRATADA.
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO
PROCESSO: 59530.001925/2023-27-e
ESPÉCIE:
Ordem
de
Fornecimento nº
3.0157/2023.
CONTRATANTE:
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRAT A DA :
AMBARLAB PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 80.243.769/0001-70.
OBJETO: Aquisição de 1 (uma) estufa de secagem para laboratório, gabinete aço inox,
alimentação 220 V, ajuste digital com painel de controle, programável, capacidade cerca de 80
litros, temperatura até 200 ºC, com até 3 bandejas e vedação. PRAZO PARA ENTREGA: 30 (trinta)
dias. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias. VALOR TOTAL: R$ 2.857,12 (dois mil,
oitocentos e cinquenta e sete reais e doze centavos). NOTA DE EMPENHO: 2023NE530637. DATA
DE ASSINATURA: 28/02/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente
Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Adriana Rodrigues dos Santos, pela CONTRATADA.
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO
PROCESSO: 59530.001925/2023-27-e
ESPÉCIE: Ordem de
Fornecimento nº 3.0159/2023. CONTRATANTE:
Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRAT A DA :
BRAZDI IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS LABORATORIAIS
LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 08.845.041/0001-90. OBJETO: Aquisição de 2 (dois)
Medidores multiparâmetrico portátil digital para análise de água, com sonda multisensor
que permita a medição de parâmetros variados, mínimo: Temperatura, pH, Salinidade,
ORP, Condutividade Elétrica, Sólidos Totais Dissolvidos, Turbidez e Oxigênio Dissolvido. À
prova de água, com resistividade IP67, com possibilidade de substituição dos sensores.
Fonte de alimentação com pilhas. Calibração rápida, Capacidade de armazenamento
interno, Conectividade USB, fornecido em estojo de transporte durável. Tempo de garantia
mínimo 1 ano. PRAZO PARA ENTREGA: 30 (trinta) dias. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: 30
(trinta) dias. VALOR TOTAL: R$ 27.685,08 (vinte e sete mil, seiscentos e oitenta e cinco
reais e oito centavos). NOTA DE EMPENHO: 2023NE530639. DATA DE ASSINATURA:
28/02/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da
3ª/SR - CODEVASF e André Filipe Ribeiro da Silva, pela CONTRATADA.
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO
PROCESSO: 59530.001925/2023-27-e
ESPÉCIE: Ordem de
Fornecimento nº 3.0160/2023. CONTRATANTE:
Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRAT A DA :
SENTINELA DO VALE COMERCIAL EIRELI., inscrita no CNPJ sob o nº 29.843.035/0001-74.
OBJETO: Aquisição de 02 (dois) Refrigeradores verticais duplex frost free, capacidade
mínima refrigeração 300 litros, capacidade congelador 47 litros, tensão de alimentação 220
volts, selo Procel "A"; e 03 (três) Aeradores tipo chafariz para uso em aquicultura, 1,5cv,
alimentação trifásica, 2,5kg de O²/CV/h. PRAZO PARA ENTREGA: 30 (trinta) dias. CONDIÇÕES
DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias. VALOR TOTAL: R$ 11.752,38 (onze mil, setecentos e
cinquenta e dois reais e trinta e oito centavos). NOTA DE EMPENHO: 2023NE530640. DATA
DE ASSINATURA: 28/02/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente
Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Jean Carlos Sestrem, pela CONTRATADA.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 43/2023
PROCESSO: 59530.002548/2023-43-e
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos
interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 43/2023, que tem por objeto a construção
de pátios para múltiplos usos (15 unidades) a serem executados em diversos municípios
inseridos na área de atuação da 3ª SR da CODEVASF, estado de Pernambuco, que foi
declarada vencedora a proposta da empresa: COHESIL ENGENHARIA LTDA, CNPJ:
14.949.489/0001-57, para o item 1, pelo valor total de R$ 14.849.050,15 (quatorze
milhões, oitocentos e quarenta e nove mil, cinquenta reais e quinze centavos), conforme
documentos
de 
realização
do
Pregão
Eletrônico, 
disponíveis
no
sítio
www.gov.br/compras.
Petrolina, 18 de março de 2024.
EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO
Superintendente Regional CODEVASF - 3ª SR
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 41/2023
PROCESSO: 59530.002371/2023-85-e
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos
interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 041/2023, que tem por objeto a contratação
de Pavimentação em Bloco Intertravado de concreto (bloquete), em vias de diversos
municípios inseridos na área de atuação da 3ª Superintendência da Codevasf, no estado de
Pernambuco, que foi adjudicada e homologada a proposta da empresa: REAL ENER GY
LTDA, CNPJ nº 41.116.138/0001-38, para o item 1, pelo maior desconto de 0,51%, ficando
seu valor global de R$ 14.550.816,00 (quatorze milhões, quinhentos e cinquenta mil,
oitocentos e dezesseis reais), conforme documentos de realização do Pregão Eletrônico,
disponíveis no sítio www.gov.br/compras.
Petrolina, 18 de março de 2024.
EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO
Superintendente Regional CODEVASF - 3ª SR
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 48/2023
PROCESSO: 59530.002374/2023-19
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos
interessados no
PREGÃO ELETRÔNICO SRP
N.º 48/2023,
que tem por
objeto o
fornecimento, carga e transporte, por Sistema de Registro de Preços -SRP, de caminhões
pipa para atendimento de diversas localidades no estado de Pernambuco, na área de
atuação da 3ª SR Codevasf que foi declarada vencedora a proposta da empresa: HGV -
HUGO GURGEL VECULOS LTDA, CNPJ: 24.355.745/0001-31, para o Item 1, pelo valor global
de R$ 3.736.000,00 (três milhões, setecentos e trinta e seis mil reais); para o Item 2, pelo
valor global de R$ 9.940.000,00 (nove milhões, novecentos e quarenta mil reais),
totalizando o valor da ata em R$ 13.676.000,00 (treze milhões, seiscentos e setenta e seis
mil reais) conforme documentos de realização do Pregão Eletrônico, disponíveis no sítio
www.gov.br/compras.
Petrolina, 18 de março de 2024.
EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO
Superintendente Regional CODEVASF - 3ª SR
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 41/2023
PROCESSO: 59530.002371/2023-85-e
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos
interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 041/2023, que tem por objeto a contratação
de Pavimentação em Bloco Intertravado de concreto (bloquete), em vias de diversos
municípios inseridos na área de atuação da 3ª Superintendência da Codevasf, no estado de
Pernambuco, que foi declarada vencedora a proposta da empresa: REAL ENERGY LTDA ,
CNPJ nº 41.116.138/0001-38, para o item 1, pelo maior desconto de 0,51%, ficando seu
valor global de R$ 14.550.816,00 (quatorze milhões, quinhentos e cinquenta mil, oitocentos
e dezesseis reais), conforme documentos de realização do Pregão Eletrônico, disponíveis
no sítio www.gov.br/compras.
Petrolina, 18 de março de 2024.
EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO
Superintendente Regional CODEVASF - 3ª SR
4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.002000/2021-12. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº
4.0240.00/2021, firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa
Novatec Construções e Empreendimentos Ltda., CNPJ nº 00.338.885/0001-33. OBJETO:
Prorrogar o prazo por mais 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 27/01/2024,
passando seu vencimento para 25/07/2024, aprovar o novo cronograma físico-financeiro e
ratificar as demais cláusulas e condições. RECURSOS: Dotação a empenhar - R$ 0,00 (zero
real); necessidade de dotação estimada para o exercício: R$ 0,00 (zero real). DATA DA
ASSINATURA: 27/01/2024. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente
Regional da 4ª/SR da CODEVASF e Alexandre Albuquerque Teixeira/Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.001349/2023-07. 3º Termo Aditivo ao Contrato nº
4.0257.00/2020, firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa
ENGEFORT Construtora e Empreendimentos LTDA., CNPJ: 10.563.802/0001-63. OBJETO:
Restabelecer o Reequilíbrio Econômico-Financeiro ao Contrato nº 4.257.00/2020 pela
aquisição dos insumos betuminosos, com acréscimo de 18,44% (quatorze vírgula quarenta
e quarenta por cento) aplicado a soma dos valores medidos nos BM's - 04, 05D e 06,
totalizando R$ 125.836,90 (cento e vinte cinco mil oitocentos e trinta e seis reais e noventa
centavos) e ratificar as demais cláusulas e condições. RECURSOS: Os recursos financeiros
para a cobertura do valor proveniente do reequilíbrio econômico-financeiro serão oriundos
do saldo financeiro existente no contrato, decorrente de ajustes de quantitativos dos
serviços em execução da planilha contratual. DATA DA ASSINATURA: 15/03/2024. ASSINAM:
Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional da 4ª/SR da CODEVASF e
Antônio Carlos Del Castilho/Contratada.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000121/2024-72. Termo de Doação nº 04.0022.00/2024,
firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a Prefeitura Municipal de Cedro de
São João, CNPJ nº 13.117.601/0001-20. OBJETO: Doação de 01 (um) veículo tipo VAN,
marca Renault, modelo master minibus, Cor: branca, combustível diesel, ano fabricação
2023, 
chassi:
93YF62005RJ609368, 
Motor:
M9TC704C218373, 
Placa:
RRD8C04,
tombamento nº 334.185-0 e 01 (uma) grade aradora ROMHA A.CR 16x26x6, número de

                            

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